Conferido com a lista oficial em
Deputada estadual · Paraíba · PP
Partido segundo o TSE (candidatura de 2018), vigente desde 07/10/2018.
Dr. Jane Panta
Eleita em 2022
- Idade
- 50 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- Edjane Silva Alvino Panta
Mandatos
- Em exercícioDeputada estadual · ParaíbaPROGRESSISTAS · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o TSE
Números na carreira
- Teto do salário: Fonte: Constituição Federal: art. 27 §2º (deputado estadual), art. 32 §3º (distrital), art. 29 VI (vereador) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: SAPL das Assembleias Legislativas (Interlegis) · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: SAPL das Assembleias Legislativas (Interlegis) · atualizado em
- Propostas: Fonte: SAPL das Assembleias Legislativas (Interlegis) · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: SAPL das Assembleias Legislativas (Interlegis) · atualizado em
1 dado ainda não está aqui
- Gastos do gabinete: a Assembleia Legislativa da Paraíba ainda não é lida pelo site
Sabe onde a câmara publica?Mande o endereço.
Na Assembleia Legislativa (PB)
O que a Assembleia publica no SAPL sobre o mandato na 20ª legislatura (desde 01/02/2023).
Projetos apresentados
132 como primeira autora · 2 como coautora
Só projetos (indicação, requerimento e moção ficam fora), como a câmara registra no SAPL.
- PLO 6921/202631/03/2026primeira autora
Dispõe sobre o direito da mulher desacompanhada, da pessoa idosa e da pessoa com deficiência de solicitarem parada imediata fora do ponto regular nos ônibus de transporte coletivo intermunicipal, no período noturno, no â… ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLO 6920/202631/03/2026primeira autora
Institui a Política Estadual de Proteção ao Aleitamento Materno em Espaços Públicos e Estabelecimentos de Grande Circulação, proíbe o constrangimento à mulher que amamenta e estabelece a obrigatoriedade de salas de apoio… ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLO 6919/202631/03/2026primeira autora
Institui o Protocolo Estadual de Apoio ao Aleitamento Materno no Sistema Prisional Feminino da Paraíba, estabelece diretrizes de capacitação dos servidores penitenciários, veda condutas que prejudiquem a amamentação de m… ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLO 6713/202611/03/2026primeira autora
Institui como Patrimônio Histórico, Científico e Cultural do Estado da Paraíba o Instituto de Medicina Legal Dr. Oscar de Oliveira Castro (IMLPB), localizado na capital do Estado, João Pessoa, em razão de seu legado his… ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLO 6528/202624/02/2026primeira autora
Institui, no Calendário Oficial do Estado da Paraíba, o Dia Estadual do Cordelista Paraibano, a ser comemorado anualmente no dia 19 de novembro, e dá outras providências. ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLO 6527/202624/02/2026primeira autora
Reconhece o Cordelista, o Cantador e o Xilogravurista como profissões artísticas paraibanas. ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLO 6526/202624/02/2026primeira autora
Institui o Programa Estadual de Prevenção, Enfrentamento e Erradicação da Violência Obstétrica na Rede Pública de Saúde da Paraíba – PREVOB/PB ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLO 6426/202602/02/2026primeira autora
Institui o Sistema Estadual de Proteção Integral Continuada a Crianças, Adolescentes e Jovens em Situação de Vulnerabilidade (SEPIC), estabelece o Protocolo de Transição Etária, cria mecanismos de integração de informa… ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLO 6021/202509/12/2025primeira autora
INSTITUI O ÍNDICE DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO – IAQA NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER E NAS DEMAIS DELEGACIAS COMPETENTES PARA O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO … ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLO 6020/202509/12/2025primeira autora
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLO 6921/202631/03/2026primeira autora
Presença em sessões
na lista de 141 sessões
Sessões de 01/02/2023 a 12/11/2026 em que o nome está na lista de presença. Sem porcentagem: o SAPL não publica quantas sessões cada mandato deveria ter (licença, suplência, posse).
Votos nominais
121
Abstenção: 2 · Não: 33 · Não Votou: 1 · Sim: 85. Voto como a câmara escreve no SAPL.
- Não24/04/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Veto nº 174 de 2024 em 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Mantida - Matéria: Veto nº 174 de 2024 - Parlamentar: D
- Sim24/04/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Veto nº 170 de 2024 em 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Rejeitada - Matéria: Veto nº 170 de 2024 - Parlamentar:
- Não15/04/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Veto nº 151 de 2024 em 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Mantida - Matéria: Veto nº 151 de 2024 - Parlamentar: D
- Não15/04/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Veto nº 149 de 2024 em 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Mantida - Matéria: Veto nº 149 de 2024 - Parlamentar: D
- Sim10/04/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Veto nº 241 de 2025 em 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Rejeitada - Matéria: Veto nº 241 de 2025 - Parlamentar:
- Sim10/04/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Veto nº 240 de 2025 em 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Rejeitada - Matéria: Veto nº 240 de 2025 - Parlamentar:
- Sim07/04/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Veto nº 239 de 2025 em 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Mantida - Matéria: Veto nº 239 de 2025 - Parlamentar: D
- Não07/04/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Veto nº 236 de 2025 em 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Mantida - Matéria: Veto nº 236 de 2025 - Parlamentar: D
- Sim27/03/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Veto nº 192 de 2025 em 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Mantida - Matéria: Veto nº 192 de 2025 - Parlamentar: Dr
- Não27/03/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Veto nº 371 de 2025 em 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Mantida - Matéria: Veto nº 371 de 2025 - Parlamentar: Dr
Na Assembleia Legislativa da Paraíba
O que a casa publica em dado aberto sobre o mandato. Onde aparece “—”, o motivo está ao lado.
Presença no plenário
—
Presença em sessão plenária lida do SAPL (5155 registros); aparece no crachá de deputado estadual (bloco da Assembleia).
Votos no plenário
—
Votos nominais lidos do SAPL (4674); aparece no crachá de deputado estadual (bloco da Assembleia).
Propostas apresentadas
—
Projetos da legislatura atual lidos do SAPL da Assembleia Legislativa (9090); aparece no crachá de deputado estadual (bloco da Assembleia).
Verba de gabinete
—
A Assembleia Legislativa da Paraíba ainda não é lida pelo site.
Sabe onde a assembleia publica?Mande o endereço.
Propostas0
Nenhuma proposta registrada.
Verba de gabineteR$ 0
Verba da Assembleia Legislativa da Paraíba para despesas do mandato, como a casa publica, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
Nenhum gasto registrado.
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2022 | R$ 786.050 | R$ 898.811 |
| 2026 | R$ 1.334.100 | R$ 1.334.100 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2022 a 2026: R$ 548.050 a mais em valor nominal; R$ 435.289 a mais corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas4
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputada estadual · Paraíba | PP | Suplente | 21.359 |
| 2022 | Deputada estadual · Paraíba | PP | Eleita por quociente partidário | 41.277 |
| 2018 | Deputada estadual · Paraíba | PP | Suplente | 21.099 |
| 2014 | Deputada estadual · Paraíba | PSDB | Sem resultado publicado | — |
Dinheiro das campanhas3 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Deputada estadual · Paraíbaentrou R$ 650.000 · saiu R$ 649.187
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 650.000 | 100% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 277.317 | 43% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 104.600 | 16% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 57.000 | 9% | |
| Eventos de promoção da candidatura | R$ 50.000 | 8% | |
| Serviços advocatícios | R$ 50.000 | 8% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 40.000 | 6% | |
| Serviços contábeis | R$ 30.000 | 5% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 20.000 | 3% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 17.000 | 3% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 3.000 | 0% |
Mais 2 categorias menores somam R$ 270.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 650.000.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 650.000 |
|---|
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (1), A–Z
- PP · Direção Nacional - PP · partidoR$ 650.000
2022 · Deputada estadual · Paraíbaentrou R$ 565.445 · saiu R$ 396.132
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 541.750 | 96% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 11.995 | 2% | |
| Recursos próprios | R$ 8.200 | 1% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 3.500 | 1% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Diversas a especificar | R$ 100.080 | 26% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 90.200 | 24% | |
| Comícios | R$ 50.000 | 13% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 50.000 | 13% | |
| Serviços advocatícios | R$ 20.000 | 5% | |
| Pesquisas ou testes eleitorais | R$ 17.440 | 5% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 15.000 | 4% | |
| Serviços contábeis | R$ 15.000 | 4% | |
| Criação e inclusão de páginas na internet | R$ 10.000 | 3% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 10.000 | 3% |
Mais 4 categorias menores somam R$ 18.412.
2018 · Deputada estadual · Paraíbaentrou R$ 196.130 · saiu R$ 130.832
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas | R$ 81.232 | 41% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 65.150 | 33% | |
| Recursos de partido político | R$ 42.347 | 22% | |
| Recursos próprios | R$ 7.400 | 4% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Comícios | R$ 30.000 | 23% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 20.410 | 16% | |
| Criação e inclusão de páginas na internet | R$ 20.000 | 16% | |
| Publicidade por carros de som | R$ 15.960 | 12% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 15.000 | 12% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 9.330 | 7% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 5.800 | 4% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 5.000 | 4% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 3.936 | 3% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 3.500 | 3% |
Mais 2 categorias menores somam R$ 1.896.
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
A casa não publica contato para este mandato, ou ele ainda não foi carregado.
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabinete— a casa não publica contato deste mandato, ou ele ainda não foi carregado.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoria— ainda não conferimos o canal de ouvidoria da Assembleia Legislativa; procure no site oficial dele. Se souber o endereço, conte para a gente.