Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: gasto de
Deputado estadual · São Paulo · PT
Partido segundo o TSE (candidatura de 2014), vigente desde 05/10/2014.
Dr. Jorge do Carmo
Eleito 2 vezes: 2018, 2022
- Idade
- 60 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- Jorge do Carmo Silva
Mandatos
- Em exercícioDeputado estadual · São PauloPARTIDO DOS TRABALHADORES · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o TSE
Números desde 2019
- Teto do salário: Fonte: Constituição Federal: art. 27 §2º (deputado estadual), art. 32 §3º (distrital), art. 29 VI (vereador) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: ALESP · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: ALESP · Dados Abertos · atualizado em
2 dados ainda não estão aqui
- Presença em sessões: a ALESP não publica em dado aberto a presença de cada deputado no plenário (só em reuniões de comissão)
- Votos em plenário: a ALESP não publica em dado aberto o voto de cada deputado no plenário (só em reuniões de comissão)
Na Assembleia Legislativa de São Paulo
O que a casa publica em dado aberto sobre o mandato. Onde aparece “—”, o motivo está ao lado.
Presença no plenário
—
A ALESP não publica em dado aberto a presença de cada deputado no plenário (só em reuniões de comissão).
conferido em 09/11/2026onde conferimos (abre em nova aba)
Votos no plenário
—
A ALESP não publica em dado aberto o voto de cada deputado no plenário (só em reuniões de comissão).
conferido em 09/11/2026onde conferimos (abre em nova aba)
Propostas apresentadasdesde 2019
48 como autor · 134 como coautor
Projetos de lei, de lei complementar, de resolução, de decreto legislativo e PECs, do portal de dados abertos da ALESP.
Verba de gabinetedesde 2019
R$ 2.898.781
Verba de gabinete por mês, do portal de dados abertos da ALESP.
Propostas182
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é PEC?
Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.
O que é Emenda?
Emenda. Mudança proposta ao texto de um projeto durante a tramitação, para acrescentar, retirar ou alterar trechos.
- PL 624/2026coautor· situação não carregada
Institui o Plano Estadual de Saúde Mental do Campo.
- PLC 11/2026coautor· situação não carregada
Altera a Lei Complementar nº 651, de 31 de julho de 1990, que dispõe sobre a criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios e criação, organização e supressão de Distritos, para adequá-la à Lei Complementar Federal nº 230, de 15 de abril de 2026, que dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de parte de um Município para incorporação a outro, limítrofe, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, disciplinando o procedimento de desmembramento de parte de Município para incorporação a outro limítrofe, e dá outras providências.
- PR 10/2026autor principal· situação não carregada
Institui Grupo de Trabalho para Estudos e Proposição de Soluções Relativas à Definição de Divisas Intermunicipais na região de Paulínia, Americana e Cosmópolis.
- PL 447/2026autor principal· situação não carregada
Institui o Programa Estadual de Fortalecimento e Universalização das Bibliotecas Escolares na rede pública de ensino.
- PL 424/2026autor principal· situação não carregada
Cria o Plano Estadual São Paulo contra o Feminicídio, o Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, estabelece o Sistema de Monitoramento Georreferenciado de Agressores, detalha eixos intersetoriais de proteção e institui o Comitê de Governança do Plano Estadual.
- PL 313/2026autor principal· situação não carregada
Declara de utilidade pública o Instituto Asas, com sede em Guarujá.
- PL 1391/2025autor principal· situação não carregada
Estabelece diretrizes para o procedimento de autodeclaração de situação de risco de desastre.
- PR 25/2025coautor· situação não carregada
Cria o Espaço Paulo Frateschi.
- PL 1327/2025coautor· situação não carregada
Estabelece diretrizes para o uso de câmeras corporais por profissionais da segurança pública e normas para gravação, armazenamento, acesso e integridade dos registros audiovisuais, no Estado.
- PL 1318/2025coautor· situação não carregada
Estabelece diretrizes sobre as normas de planejamento, execução, controle e transparência das operações policiais, no Estado.
- PL 1296/2025autor principal· situação não carregada
Institui a Política Estadual de Reaproveitamento, Reciclagem e Descarte Ambientalmente Seguro de Baterias de Veículos Elétricos e Híbridos.
- PEC 4/2025coautor· situação não carregada
Acrescenta os §§ 7º, 8° e 9° ao artigo 24 da Constituição do Estado, para dispor sobre a obrigatoriedade de realização de audiências públicas durante a tramitação de proposituras normativas de relevante interesse social.
- PL 1280/2025autor principal· situação não carregada
Institui o "Dia Estadual da Bondade Herbert José de Sousa".
- PL 1075/2025autor principal· situação não carregada
Institui o Programa Caminho Seguro da Rota da Luz ao Santuário Nacional de Nossa Senhora de Aparecida.
- PL 972/2025coautor· situação não carregada
Altera o artigo 1º, o § 2º do artigo 1º, e artigo 2º da Lei Estadual nº 18.025, de 9 de setembro de 2024, para inclusão de Guardas Municipais e Agentes de Trânsito no programa habitacional destinado aos profissionais da segurança pública.
- PL 907/2025autor principal· situação não carregada
Denomina "Professor Tito Serafim" o trevo localizado no km 118 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Valinhos.
- PL 828/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Zacarias.
- PL 827/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Vinhedo.
- PL 826/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Vargem Grande do Sul.
- PL 825/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Uru.
- PL 824/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Tuiuti.
- PL 823/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Torre de Pedra.
- PL 822/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Taubaté.
- PL 821/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Taquaritinga.
- PL 820/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Tabapuã.
- PL 819/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Suzano.
- PL 818/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Sorocaba.
- PL 817/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de São Sebastião da Grama.
- PL 816/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santo Antônio do Jardim.
- PL 815/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santo Antônio do Aracanguá.
- PL 814/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santo André.
- PL 813/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santana de Parnaíba.
- PL 812/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santa Rita d'Oeste.
- PL 811/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santa Cruz da Conceição.
- PL 810/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santa Bárbara d'Oeste.
- PL 809/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Ribeirão Preto.
- PL 808/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Presidente Prudente.
- PL 807/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Potim.
- PL 806/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Piquete.
- PL 805/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Pindamonhangaba.
- PL 804/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Penápolis.
- PL 803/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Pedra Bela.
- PL 802/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Ourinhos.
- PL 801/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Orindiúva.
- PL 800/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Monte Aprazível.
- PL 799/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mogi Guaçu.
- PL 798/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mesópolis.
- PL 797/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Maracaí.
- PL 796/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Lucélia.
- PL 795/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Louveira
- PL 794/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Lorena.
- PL 793/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Lagoinha.
- PL 792/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Jaguariúna.
- PL 791/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Itatinga.
- PL 790/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Itaí
- PL 789/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Ipaussu.
- PL 788/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Guaraci.
- PL 787/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Guapiara.
- PL 786/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Gália.
- PL 785/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Florínea.
- PL 784/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Dumont.
- PL 783/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Cravinhos.
- PL 782/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Corumbataí.
- PL 781/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Conchal.
- PL 780/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Colômbia.
- PL 779/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Colina.
- PL 778/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Catanduva.
- PL 777/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Castilho.
- PL 776/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Cássia dos Coqueiros.
- PL 775/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Casa Branca.
- PL 774/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Capão Bonito.
- PL 773/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Campinas.
- PL 772/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Cajati.
- PL 771/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Caieiras.
- PL 770/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Borborema.
- PL 769/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bom Jesus dos Perdões.
- PL 768/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bauru
- PL 767/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bastos.
- PL 766/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bariri.
- PL 765/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Barão de Antonina.
- PL 764/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Arujá
- PL 763/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Arealva.
- PL 762/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Arapeí.
- PL 761/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Anhumas.
- PL 760/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Andradina.
- PL 759/2025coautor· situação não carregada
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Americana.
- PL 492/2025coautor· situação não carregada
Institui o Código Estadual de Prevenção, Atendimento e Enfrentamento ao Suicídio e à Automutilação, no Estado.
- PL 469/2025coautor· situação não carregada
Estabelece a obrigatoriedade do financiamento pelo Governo da Rede de Atenção Psicossocial.
- PL 468/2025coautor· situação não carregada
Proíbe o custeio, investimento ou contratação de serviços de tratamento em saúde mental com características asilares e direciona os recursos para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no Estado.
- PL 467/2025coautor· situação não carregada
Determina os procedimentos mínimos de registro de evidências nas ocorrências policiais.
- PR 8/2025coautor· situação não carregada
Veda a concessão de honrarias a pessoas condenadas criminalmente por crimes contra crianças e adolescentes, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
- PEC 3/2025coautor· situação não carregada
Altera o Artigo 111 da Constituição do Estado para vedar a concessão de aposentadoria compulsória como sanção disciplinar, aplicável a todos os ocupantes de cargos públicos.
- PL 307/2025autor principal· situação não carregada
Institui a Política Estadual de Cuidado Integral às Pessoas com falta de autonomia para autocuidados em razão da idade, de deficiências e/ou doenças físicas e mentais.
- PL 276/2025autor principal· situação não carregada
Disciplina o uso de escadas e esteiras rolantes nas estações de trens, metrôs, terminais rodoviários e aeroportos.
- PL 273/2025autor principal· situação não carregada
Altera a redação do Inciso I do Artigo 65 da Lei Estadual nº 12.233, de 16 de janeiro de 2006, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga.
- PEC 6/2024coautor· situação não carregada
Altera o caput e o inciso I do artigo 254 da Constituição do Estado.
- PL 671/2024autor principal· situação não carregada
Altera o artigo 65 da Lei nº 12.233, de 16 de janeiro de 2006, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga.
- PL 631/2024autor principal· situação não carregada
Institui o "Dia da Merendeira".
- PL 573/2024autor principal· situação não carregada
Institui o "Dia da Creche Pública".
- PL 572/2024autor principal· situação não carregada
Obriga as empresas que arrecadam doações em dinheiro para campanhas de ajuda financeira a instituições sociais a darem transparência contábil publicamente.
- PL 546/2024coautor· situação não carregada
Denomina "Deputado Estevam Galvão de Oliveira" o Hospital Regional do Alto Tietê - HRAT, em Suzano.
- PL 523/2024autor principal· situação não carregada
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Orquestra Municipal de Santa Isabel.
- PL 442/2024autor principal· situação não carregada
Declara de utilidade pública o Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente Erminia Circosta, com sede na Capital.
- PL 293/2024coautor· situação não carregada
Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino.
- PL 172/2024autor principal· situação não carregada
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Pé de Meia Paulista Fundamental II".
- PL 157/2024autor principal· situação não carregada
Denomina "Vereador José Laurindo de Oliveira" o viaduto situado nas coordenadas 23°25'45.8"S 46°45'13.6"W, localizado no trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas - SP 021, na Capital.
- PEC 2/2024coautor· situação não carregada
Acrescenta o art. 232-A à Constituição Estadual, para destinação de recursos às políticas de promoção dos direitos das mulheres e enfrentamento à violência de gênero.
- PL 59/2024autor principal· situação não carregada
Institui a "Semana Estadual da Arte".
- PL 48/2024coautor· situação não carregada
Estabelece diretrizes para a celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos similares pela Secretaria Estadual de Saúde com entidades do setor privado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- PL 1705/2023autor principal· situação não carregada
Institui o "Dia da Cuidadora - Irmã Dulce".
- PL 1555/2023autor principal· situação não carregada
Torna obrigatório o fornecimento de etiqueta de aferição de medição de carga e volume de cilindros de gás.
- PL 1554/2023autor principal· situação não carregada
Autoriza o Poder Executivo a determinar que as concessionárias de rodovias estaduais permitam a passagem gratuita de todos os veículos pelas praças de pedágios no dia das eleições, de acordo com calendário e horário de votação estabelecido pela Justiça Eleitoral.
- PL 1540/2023autor principal· situação não carregada
Autoriza o Poder Executivo a determinar que as concessionárias e empresas de transportes públicos urbanos e interurbanos, ferroviários, metroviários e rodoviários sob competência estadual funcionem com normalidade e gratuitamente no dia das eleições, de acordo com calendário e horário de votação estabelecido pela Justiça Eleitoral.
- PDL 29/2023coautor· situação não carregada
Susta parcialmente os efeitos do Decreto nº 67.880, de 15 de agosto de 2023, que altera o Decreto nº 66.289, de 2 de dezembro de 2021, que regulamenta a Lei nº 17.383, de 5 de junho de 2021, em virtude de invasão de competência, descumprimento de prazos legais, violação de normas administrativas e inconstitucionalidades.
- PEC 8/2023coautor· situação não carregada
Acrescenta o inciso XX e o parágrafo Único ao artigo 47 da Constituição do Estado que inclui como atribuição do Governador o pronunciamento anual sobre a Situação do Estado de São Paulo.
- PEC 7/2023coautor· situação não carregada
Acrescenta os artigos 1°A e 1°B à Constituição do Estado, os quais incluem princípios e objetivos fundamentais do Estado de São Paulo.
- PEC 6/2023coautor· situação não carregada
Modifica os incisos XII e XIV do artigo 115, e altera o artigo 124, da Constituição do Estado.
- PL 971/2023autor principal· situação não carregada
Revoga o inciso II do artigo 1º da Lei Estadual nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.
- PL 721/2023autor principal· situação não carregada
Altera a Lei nº 11.331 de 26 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, em face das disposições da Lei federal nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000.
- PR 13/2023coautor· situação não carregada
Cria a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação Étnico-Racial.
- PL 461/2023autor principal· situação não carregada
Institui o "Dia da Caminhada do Silêncio".
- PR 10/2023autor principal· situação não carregada
Cria o "Prêmio Paulo Freire de Educação" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
- PDL 4/2023autor principal· situação não carregada
Susta os efeitos da Deliberação CSDP nº 373/2020 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, que dispõe sobre certame próprio para formação de lista tríplice para o Cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública.
- PL 149/2023autor principal· situação não carregada
Estabelece medidas para a ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- PL 145/2023autor principal· situação não carregada
Denomina "Marisa Letícia Lula da Silva" o Túnel 13, localizado no km 54 da pista Sul-Norte, subida, da Rodovia dos Imigrantes - SP 160, em São Bernardo do Campo.
- PL 144/2023autor principal· situação não carregada
Institui a Política de Proteção da Saúde Sexual e Reprodutiva e Prevenção de Agravos no Espaço Escolar.
- PL 139/2023autor principal· situação não carregada
Institui o Programa Habitacional da Melhor Idade (PHMI).
- PL 138/2023autor principal· situação não carregada
Autoriza a criação do Fundo Estadual de Apoio a situações de Desastre, Calamidade e Emergência.
- PDL 3/2023autor principal· situação não carregada
Susta o Decreto nº 60.020, de 26 de dezembro de 2013.
- PR 5/2023coautor· situação não carregada
Cria Comissão de acompanhamento, aconselhamento, fiscalização e deliberação para propor medidas frente à situação de emergência vivida pelas cidades do litoral paulista, especialmente São Sebastião.
- PEC 4/2022coautor· situação não carregada
Altera os §§ 6º e 8º do artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo.
- PEC 3/2022coautor· situação não carregada
Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 167 da Constituição do Estado de São Paulo.
- PL 597/2022coautor· situação não carregada
Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá providências correlatas.
- PDL 38/2022coautor· situação não carregada
Susta os efeitos de partes destacadas do Decreto nº 66.470, de 1º de fevereiro de 2022, com redação alterada pelo Decreto 67.108, de 13 de setembro de 2022; da Resolução SFP-05, de 2 de fevereiro de 2022, alterada pela Resolução SFP 47, de 19 de julho de 2022; e da Portaria CAT 27, de 26/02/2015, com redação dada pela Portaria SRE 30, de 18 de abril de 2022, que alteram regras de concessão de isenção ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
- PLC 43/2022coautor· situação não carregada
Revoga o §2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas.
- PLC 42/2022coautor· situação não carregada
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por mais um ano a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, e que vencerem ao longo de 2022.
- PL 307/2022autor principal· situação não carregada
Denomina "Marisa Letícia Lula da Silva" o túnel 13, localizado no km 54 da pista sul-norte subida da Rodovia dos Imigrantes - SP 160, em São Bernardo do Campo.
- PL 231/2022coautor· situação não carregada
Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Estadual de Cultura de São Paulo - SEC.
- PEC 1/2022coautor· situação não carregada
Acrescenta o §13 ao artigo 4º da Emenda Constitucional nº 49, de 6 de março de 2020, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
- PL 82/2022coautor· situação não carregada
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Remoção Segura e Protetiva, visando criar mecanismos para a proteção dos direitos das famílias e pessoas que venham a ser afetadas e removidas de áreas consideradas de risco pelos Municípios e pelo Estado.
- PDL 10/2022autor principal· situação não carregada
Susta o Decreto nº 60.020, de 26 de dezembro de 2013, que dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 57.235, de 15 de agosto de 2011, que regulamenta o artigo 3º da Lei Complementar nº 826, de 20 de junho de 1997, que cria, na Secretaria da Segurança Pública, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo.
- PL 843/2021autor principal· situação não carregada
Institui o Programa Habitacional da Melhor Idade - PHMI.
- PL 842/2021autor principal· situação não carregada
Institui a Política de Proteção da Saúde Sexual e Reprodutiva e Prevenção de Agravos no Espaço Escolar.
- PL 841/2021autor principal· situação não carregada
Estabelece medidas para a ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado.
- PL 824/2021autor principal· situação não carregada
Autoriza o Poder Executivo a criar cartórios de registro de imóveis e de serviços notariais de protestos no Município de Paulínia.
- PDL 85/2021coautor· situação não carregada
Susta os efeitos de partes destacadas do Decreto nº 65.337, de 07 de dezembro de 2020, da Portaria CAT-95, de 9 de dezembro de 2020 e do Decreto 62.874, de 09 de outubro de 2017, que alteram regras de concessão de isenção ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
- PLC 43/2021autor principal· situação não carregada
Acrescenta o artigo 235-A à Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.
- PEC 6/2021coautor· situação não carregada
Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 126 da Constituição do Estado e suprime do mesmo artigo o parágrafo 18.
- PL 726/2021coautor· situação não carregada
Veda o uso de intervenções hostis nos espaços livres de uso público urbano no Estado.
- PEC 5/2021coautor· situação não carregada
Dá nova redação ao inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo.
- PR 24/2021coautor· situação não carregada
Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as práticas adotadas pela empresa de planos de saúde "Prevent Senior" no tratamento de pacientes acometidos de Covid-19, bem como os supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia de Covid-19.
- PL 413/2021coautor· situação não carregada
Determina a suspensão de pagamento e cobrança das tarifas de água, luz, e gás encanado no âmbito do Estado, enquanto durarem os efeitos da pandemia de Covid-19.
- PL 313/2021coautor· situação não carregada
Autoriza a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô a doar dois imóveis localizados na Capital à categoria metroviária, representada pelo Sindicato dos Metroviários, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
- PL 82/2021coautor· situação não carregada
Revoga dispositivos da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas.
- PL 72/2021autor principal· situação não carregada
Autoriza o Poder Executivo a criar e estruturar cartórios de serviços notariais e de registros no distrito de Cidade Tiradentes, na Capital.
- PEC 1/2021coautor· situação não carregada
Altera os artigos 74 e 139, § 2º, e a denominação da Seção IV do Capítulo III do Título III, e acrescenta o artigo 143-A à Constituição do Estado.
- PEC 6/2020coautor· situação não carregada
Dá nova redação aos artigos 136 e 138 da Constituição do Estado de São Paulo.
- PEC 4/2020coautor· situação não carregada
Dá nova redação ao "caput" do artigo 250.
- PL 501/2020coautor· situação não carregada
Institui o Comitê Estadual de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Estado em decorrência da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
- PL 487/2020coautor· situação não carregada
Institui procedimentos a serem observados nas escolas de educação básica e universidades, públicas e privadas, no Estado para que haja o retorno das aulas presencias, finda a quarentena havida em virtude da infecção causada pelo novo coronavírus.
- PL 350/2020coautor· situação não carregada
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
- PL 222/2020autor principal· situação não carregada
Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente para assistir famílias situadas em áreas de alta vulnerabilidade social, durante a pandemia do novo coronavírus - COVID-19.
- PL 157/2020autor principal· situação não carregada
Autoriza o Poder Executivo a isentar os mutuários de programas habitacionais de baixa renda do pagamento de prestações e taxas durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus - COVID 19.
- PL 146/2020coautor· situação não carregada
Determina a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extra-judiciais enquanto vigorar medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus - COVID-19.
- PEC 3/2020coautor· situação não carregada
Acrescenta o § 11 ao artigo 175 da Constituição do Estado.
- PR 3/2020coautor· situação não carregada
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a situação em que se encontram e o grau de poluição dos rios do Estado.
- PEC 1/2020coautor· situação não carregada
Acrescenta o § 9º ao artigo 115 da Constituição do Estado para resguardar direitos inerentes a profissionais de educação infantil.
- PEC 21/2019coautor· situação não carregada
Acrescenta o artigo 175-A à Constituição do Estado para autorizar a transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.
- PEC 20/2019coautor· situação não carregada
Acrescenta o artigo 63 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- PL 1227/2019coautor· situação não carregada
Institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - PERA.
- PL 1188/2019coautor· situação não carregada
Denomina "Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu" o Parque Helena, na Capital.
- PEC 15/2019coautor· situação não carregada
Altera o "caput" do artigo 138 da Constituição do Estado e seus § 3º e § 6º, e lhe acrescenta o § 3º-A, para alterar a classificação dos policiais militares para militares do Estado, além de prever a reintegração, por novo ato administrativo, quando advier absolvição em processo judicial ensejador de demissão ou expulsão, sem resíduos administrativos, por negativa de autoria, inexistência de crimes e nas hipóteses de excludente de ilicitude.
- PL 1032/2019autor principal· situação não carregada
Institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à regularização fundiária urbana e mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis do Estado.
- PL 1031/2019autor principal· situação não carregada
Institui assistência técnica pública e gratuita à construção, reforma e regularização das habitações de interesse social.
- PDL 27/2019coautor· situação não carregada
Susta, nos termos do inciso IX do artigo 20 da Constituição do Estado, o Decreto nº 64.290, de 17 de junho de 2019, do Governo do Estado, que admite na Ordem do Ipiranga, no grau de Grã-Cruz, o Sr. Sergio Fernando Moro.
- PL 779/2019coautor· situação não carregada
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa SOS Racismo no âmbito do Estado.
- PL 753/2019coautor· situação não carregada
Acrescenta disposição à Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual.
- PL 742/2019coautor· situação não carregada
Torna gratuita a averbação da alteração do prenome e da classificação de gênero no registro civil da pessoa transgênero (travestis, mulheres transexuais, homens trans e intersexo).
- PEC 9/2019coautor· situação não carregada
Altera dispositivos do artigo 47 da Constituição do Estado.
- PEC 6/2019coautor· situação não carregada
Acrescenta os §§ 11 e 12 ao artigo 175 da Constituição do Estado, alterando os repasses das emendas individuais diretamente, independentemente da celebração de convênios.
Verba de gabineteR$ 2.898.781
Verba da Assembleia Legislativa de São Paulo para despesas do mandato, como a casa publica, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Materiais e serviços gráficos, de cópias e reprodução de docs | R$ 731.565 | 26% | |
| Serviços técnicos profissionais (consultoria, pesquisas etc) | R$ 631.900 | 22% | |
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 393.800 | 14% | |
| Locação de veículo de representação | R$ 391.982 | 14% | |
| Locação de bens imóveis | R$ 316.033 | 11% | |
| Locação de bens móveis | R$ 284.358 | 10% | |
| Locação de veículo de apoio | R$ 51.212 | 2% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 39.337 | 1% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 01/09/2026 | Locação de veículo de apoio | NEVADA RENT A CAR LTDA | R$ 3.710,00 |
| 01/09/2026 | Divulgação da atividade parlamentar | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN SGA LTDA | R$ 10.000,00 |
| 01/09/2026 | Locação de bens móveis | PHT COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS PARA CAFÉ LTDA-ME | R$ 774,08 |
| 01/09/2026 | Locação de bens móveis | ROAR CONSERVAÇÃO E SERVIÇO EIREILI | R$ 3.210,00 |
| 01/09/2026 | Serviços técnicos profissionais (consultoria, pesquisas etc) | RUAN GUSTAVO GONZAGA SANTOS | R$ 6.000,00 |
| 01/09/2026 | Serviços técnicos profissionais (consultoria, pesquisas etc) | LAYON HENRIQUE CORREA | R$ 5.000,00 |
| 01/09/2026 | Locação de bens móveis | SINALL COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS LTDA | R$ 990,32 |
| 01/09/2026 | Locação de veículo de representação | NEVADA RENT A CAR LTDA | R$ 6.147,20 |
| 01/09/2026 | Locação de bens imóveis | — | R$ 3.000,00 |
| 01/09/2026 | Materiais e serviços gráficos, de cópias e reprodução de docs | E DE ARAUJO GRAFICA EIRELI | R$ 8.500,00 |
| 01/09/2026 | Assinaturas de periódicos, publicações, internet e softwares | EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A | R$ 219,90 |
| 01/08/2026 | Locação de veículo de representação | NEVADA RENT A CAR LTDA | R$ 6.147,20 |
| 01/08/2026 | Assinaturas de periódicos, publicações, internet e softwares | EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A | R$ 219,90 |
| 01/08/2026 | Locação de bens móveis | SB SERVIÇOS EM TECNOLOGIA EIRELI | R$ 600,00 |
| 01/08/2026 | Serviços técnicos profissionais (consultoria, pesquisas etc) | LAYON HENRIQUE CORREA | R$ 5.000,00 |
| 01/08/2026 | Locação de bens móveis | ROAR CONSERVAÇÃO E SERVIÇO EIREILI | R$ 3.210,00 |
| 01/08/2026 | Serviços técnicos profissionais (consultoria, pesquisas etc) | RUAN GUSTAVO GONZAGA SANTOS | R$ 6.000,00 |
| 01/08/2026 | Locação de bens móveis | PHT COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS PARA CAFÉ LTDA-ME | R$ 774,08 |
| 01/08/2026 | Divulgação da atividade parlamentar | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN SGA LTDA | R$ 10.000,00 |
| 01/08/2026 | Locação de bens imóveis | — | R$ 3.000,00 |
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2014 | R$ 311.866 | R$ 568.751 |
| 2018 | R$ 150.000 | R$ 217.725 |
| 2022 | R$ 342.754 | R$ 391.923 |
| 2026 | R$ 1.118.884 | R$ 1.118.884 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2014 a 2018: R$ 161.866 a menos em valor nominal; R$ 351.026 a menos corrigido pela inflação.
- 2018 a 2022: R$ 192.754 a mais em valor nominal; R$ 174.198 a mais corrigido pela inflação.
- 2022 a 2026: R$ 776.130 a mais em valor nominal; R$ 726.961 a mais corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas4
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado estadual · São Paulo | PT | Suplente | 60.607 |
| 2022 | Deputado estadual · São Paulo | PT | Eleito por quociente partidário | 82.054 |
| 2018 | Deputado estadual · São Paulo | PT | Eleito por média | 61.751 |
| 2014 | Deputado estadual · São Paulo | PT | Suplente | — |
Dinheiro das campanhas3 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Deputado estadual · São Pauloentrou R$ 628.000 · saiu R$ 599.821
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de outros candidatos | R$ 350.000 | 56% | |
| Recursos de partido político | R$ 265.500 | 42% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 12.500 | 2% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Despesas com pessoal | R$ 516.300 | 86% | |
| Serviços contábeis | R$ 25.000 | 4% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 21.081 | 4% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 19.277 | 3% | |
| Serviços advocatícios | R$ 10.000 | 2% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 8.000 | 1% | |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito | R$ 163 | 0% |
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 628.000.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 465.500 |
|---|---|
| Pessoas físicas | R$ 12.500 |
| Outros | R$ 150.000 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (1), A–Z
- PT · Direção Nacional - PT · partidoR$ 265.500
2022 · Deputado estadual · São Pauloentrou R$ 779.711 · saiu R$ 768.400
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de outros candidatos | R$ 510.000 | 65% | |
| Recursos de partido político | R$ 206.311 | 26% | |
| Recursos próprios | R$ 58.400 | 7% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 5.000 | 1% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Despesas com pessoal | R$ 659.169 | 86% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 39.755 | 5% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 39.400 | 5% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 12.000 | 2% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 10.000 | 1% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 2.708 | 0% | |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito | R$ 2.057 | 0% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 2.000 | 0% | |
| Materiais de expediente | R$ 1.311 | 0% |
2018 · Deputado estadual · São Pauloentrou R$ 437.936 · saiu R$ 368.500
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de outros candidatos | R$ 218.420 | 50% | |
| Recursos de partido político | R$ 182.796 | 42% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 26.500 | 6% | |
| Recursos próprios | R$ 10.220 | 2% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Despesas com pessoal | R$ 305.275 | 83% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 40.580 | 11% | |
| Eventos de promoção da candidatura | R$ 7.100 | 2% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 5.000 | 1% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 2.736 | 1% | |
| Materiais de expediente | R$ 2.650 | 1% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 1.800 | 0% | |
| Alimentação | R$ 1.613 | 0% | |
| Publicidade por jornais e revistas | R$ 1.600 | 0% | |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito | R$ 146 | 0% |
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
A casa não publica contato para este mandato, ou ele ainda não foi carregado.
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabinete— a casa não publica contato deste mandato, ou ele ainda não foi carregado.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoria— ainda não conferimos o canal de ouvidoria da Assembleia Legislativa; procure no site oficial dele. Se souber o endereço, conte para a gente.