Conferido com a lista oficial em
Vereador · João Pessoa · PB · PODE
Partido segundo o TSE (candidatura de 2024), vigente desde 06/10/2024.
Ícaro Chaves
Eleito em 2024
- Idade
- 28 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- Ícaro Fernando de Oliveira Chaves
Mandatos
- Em exercícioVereador · João Pessoa · PBPODEMOS · de 01/01/2025 a 01/01/2029situação segundo o TSE
Números na carreira
- Teto do salário: Fonte: Constituição Federal: art. 27 §2º (deputado estadual), art. 32 §3º (distrital), art. 29 VI (vereador) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença, propostas e votos: Fonte: SAPL da Câmara Municipal de João Pessoa · atualizado em
1 dado ainda não está aqui
- Gastos do gabinete: ainda não conferimos se a câmara publica em dado aberto
Sabe onde a câmara publica?Mande o endereço.
Na Câmara Municipal de João Pessoa
O que a câmara publica no SAPL sobre o mandato na 19ª legislatura (desde 01/01/2025).
Projetos apresentados
54 como primeiro autor · 0 como coautor
Só projetos (indicação, requerimento e moção ficam fora), como a câmara registra no SAPL.
- PLO 1428/202616/09/2026primeiro autor
DISPÕE SOBRE A ÁREA DE REVITALIZAÇÃO COMPARTILHADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLO 1427/202616/09/2026primeiro autor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL E IMUNES DE CORTE AS ÁRVORES CONSIDERADAS DE PRESERVAÇÃO NECESSÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLO 1426/202616/09/2026primeiro autor
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS FEIRAS E FESTIVAIS PARA DEMONSTRAÇÃO DE COMÉRCIO LOCAL, PRODUTOS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLC 28/202616/09/2026primeiro autor
ACRESCENTA O ARTIGO 96-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (PLANO DIRETOR) ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLO 1394/202602/09/2026primeiro autor
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 15.158 DE 19 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NAS CICLOVIAS, CICLOFAIXAS, LARGOS E C… ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLO 1393/202602/09/2026primeiro autor
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA USO INDIVIDUAL E PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL, E DÁ… ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLO 1357/202617/08/2026primeiro autor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE APOIO À ANÁLISE TÉCNICA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLO 1312/202631/07/2026primeiro autor
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 15.895 DE 03 DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPA… ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLO 1251/202603/06/2026primeiro autor
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E ELEMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLC 27/202603/06/2026primeiro autor
ACRESCENTA O ARTIGO 67-A, À LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (LUOS) (PERCENTUAIS MÍNIMOS DE TAXA DE ÁREA PERMEÁVEL) ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLO 1428/202616/09/2026primeiro autor
Presença em sessões
na lista de 112 sessões
Sessões de 01/01/2025 a 03/11/2026 em que o nome está na lista de presença. Sem porcentagem: o SAPL não publica quantas sessões cada mandato deveria ter (licença, suplência, posse).
Votos nominais
362
Não: 1 · Sim: 361. Voto como a câmara escreve no SAPL.
- Sim21/10/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 47 - Projeto de Lei Ordinária nº 860 de 2026 em 7ª Reunião CPP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado em Comissão - Parlamentar: Icaro
- Sim21/10/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 49 - Projeto de Lei Ordinária nº 1328 de 2026 em 7ª Reunião CPP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado em Comissão - Parlamentar: Icar
- Sim21/10/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 48 - Projeto de Lei Ordinária nº 1300 de 2026 em 7ª Reunião CPP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado em Comissão - Parlamentar: Icar
- Sim21/10/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 46 - Projeto de Lei Ordinária nº 417 de 2025 em 7ª Reunião CPP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado em Comissão - Parlamentar: Icaro
- Sim21/10/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 43 - Projeto de Lei Ordinária nº 628 de 2025 em 7ª Reunião CPP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado em Comissão - Parlamentar: Icaro
- Sim21/10/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 1198 de 2026 em 7ª Reunião CPP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado em Comissão - Parlamentar: Icar
- Sim21/10/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 1249 de 2026 em 7ª Reunião CPP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado em Comissão - Parlamentar: Icar
- Sim21/10/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 1310 de 2026 em 7ª Reunião CPP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado em Comissão - Parlamentar: Icar
- Sim21/10/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 1348 de 2026 em 7ª Reunião CPP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado em Comissão - Parlamentar: Icar
- Sim21/10/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 1245 de 2026 em 7ª Reunião CPP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado em Comissão - Parlamentar: Icar
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época |
|---|---|
| 2024 | R$ 218.479 |
Eleições disputadas1
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2024 | Vereador · João Pessoa · PB | PODE | Eleito por quociente partidário | 3.717 |
Dinheiro das campanhas1 eleição
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2024 · Vereador · João Pessoa · PBentrou R$ 35.000 · saiu R$ 30.000
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos próprios | R$ 30.000 | 86% | |
| Recursos de partido político | R$ 5.000 | 14% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Diversas a especificar | R$ 25.000 | 83% | |
| Criação e inclusão de páginas na internet | R$ 4.000 | 13% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 1.000 | 3% |
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 35.000.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 5.000 |
|---|---|
| Recursos próprios | R$ 30.000 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (1), A–Z
- PODE · Direção Estadual/Distrital · partidoR$ 5.000
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
A casa não publica contato para este mandato, ou ele ainda não foi carregado.
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabinete— a casa não publica contato deste mandato, ou ele ainda não foi carregado.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoria— ainda não conferimos o canal de ouvidoria da Câmara Municipal; procure no site oficial dele. Se souber o endereço, conte para a gente.