Conferido com a lista oficial em
Vereador · Porto Velho · RO · REPUBLICANOS
Partido segundo o TSE (candidatura de 2024), vigente desde 06/10/2024.
Márcio Pacele
Eleito 4 vezes: 2012, 2016, 2020, 2024
- Idade
- 51 anos
- Escolaridade
- Ensino médio completo
- Nome civil
- Márcio Pacele Vieira da Silva
Mandatos
- Em exercícioVereador · Porto Velho · ROREPUBLICANOS · de 01/01/2025 a 01/01/2029situação segundo o TSE
Números em 2019
- Teto do salário: Fonte: Constituição Federal: art. 27 §2º (deputado estadual), art. 32 §3º (distrital), art. 29 VI (vereador) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença, propostas e votos: Fonte: SAPL da Câmara Municipal de Porto Velho · atualizado em
1 dado ainda não está aqui
- Gastos do gabinete: ainda não conferimos se a câmara publica em dado aberto
Sabe onde a câmara publica?Mande o endereço.
Na Câmara Municipal de Porto Velho
O que a câmara publica no SAPL sobre o mandato na 14ª legislatura (desde 01/01/2025).
Projetos apresentados
7 como primeiro autor · 11 como coautor
Só projetos (indicação, requerimento e moção ficam fora), como a câmara registra no SAPL.
- PLO 5154/202607/07/2026coautor
Denomina oficialmente de Praça Padre João Nicoletti o logradouro público localizado em frente à Catedral Sagrado Coração de Jesus e ao Paço Municipal, no Centro de Porto Velho, determina a instalação de monumento em sua … ver no SAPL (abre em nova aba)
- PRE 863/202602/03/2026coautor
Dispõe sobre a alteração dos artigos 69 e 70, a revogação dos arts. 71 e 73 e a alteração do parágrafo único do art.72 da Resolução n. 254, de 11 de outubro de 1991, que institi o Regimento Interno da Câmara Municipal de… ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLO 5012/202606/01/2026primeiro autor
Institui o Dia do Ribeirinho no âmbito do Município de Porto Velho, em conformidade com a Lei Federal n° 15.290, de 18 de dezembro de 2025, e revoga a Lei de n°1.662, de 11 de maio de 2006. ver no SAPL (abre em nova aba)
- PELO 159/202503/11/2025primeiro autor
MODIFICA O PARAGRAFO 1° DO INCISO II, DO ARTIGO 47 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO/RO ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLC 1406/202508/09/2025primeiro autor
Altera a Lei Complementar nº 994, de 07 de agosto de 2024, para incluir a área do Lote de Terras nº 10-A, desmembrado do Título Definitivo nº 2322010226, conhecido como Cascalheira, no Programa Especial de Regularização … ver no SAPL (abre em nova aba)
- PELO 157/202526/08/2025coautor
Altera a Lei Orgânica do Município de Porto Velho para dispor sobre a obrigatoriedade de encaminhamento de relatórios bimestrais de prestação de contas pelos Secretários Municipais à Câmara Municipal. ver no SAPL (abre em nova aba)
- PELO 156/202526/08/2025coautor
Altera a Lei Orgânica do Município de Porto Velho para estabelecer critérios de prioridade e providências por meio de cronograma com prazos no atendimento a pedidos de providência legislativos em casos de risco iminente … ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLO 4869/202504/08/2025primeiro autor
“Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Faixa Azul” delimitação exclusiva para o trânsito de motocicletas nas vias públicas de Porto Velho e dá outras providências.” ver no SAPL (abre em nova aba)
- PDL 635/202515/07/2025coautor
Susta o contrato n.º 28/2025, firmado pelo Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos/SEMUSB, vinculado ao Processo: nº00600-00004165/2025-49-e. ver no SAPL (abre em nova aba)
- PRE 839/202514/07/2025coautor
Institui o Sistema de Deliberação Remota -SDR, a forma de discussão e votação remota de matérias sujeitas à apreciação do Plenário no âmbito da Câmara Municipal de Porto Velho/RO. ver no SAPL (abre em nova aba)
- PLO 5154/202607/07/2026coautor
Presença em sessões
na lista de 167 sessões
Sessões de 03/01/2025 a 09/11/2026 em que o nome está na lista de presença. Sem porcentagem: o SAPL não publica quantas sessões cada mandato deveria ter (licença, suplência, posse).
Votos nominais
1.540
Abstenção: 2 · Não: 119 · Não Votou: 384 · Sim: 1.035. Voto como a câmara escreve no SAPL.
- Sim09/11/2026Votação: Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 52 de 2026 em 66ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - Votação: Aprovada por maioria absoluta - Parlamentar
- Sim09/11/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Moção nº 73 de 2026 em 66ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - Votação: Aprovada por maioria absoluta - Parlamentar: Vereador M
- Sim09/11/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei nº 5133 de 2026 em 66ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - Votação: Aprovada por maioria absoluta - Parlamentar:
- Sim09/11/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei nº 5177 de 2026 em 66ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - Votação: Aprovada por maioria absoluta - Parlamentar:
- Sim04/11/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Emenda nº 64 de 2026 em 63ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - Votação: Aprovada por maioria absoluta - Parlamentar: Vereador
- Sim04/11/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Emenda nº 63 de 2026 em 63ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - Votação: Aprovada por maioria absoluta - Parlamentar: Vereador
- Sim03/11/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei nº 5133 de 2026 em 65ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - Votação: Aprovada por maioria absoluta - Parlamentar
- Não03/11/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Veto nº 528 de 2026 em 65ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - Votação: Veto Rejeitado - Parlamentar: Vereador Márcio Pacele
- Não03/11/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Veto nº 518 de 2026 em 65ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - Votação: Veto Rejeitado - Parlamentar: Vereador Márcio Pacele
- Não03/11/2026Votação: Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Veto nº 515 de 2026 em 65ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - Votação: Veto Rejeitado - Parlamentar: Vereador Márcio Pacele
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2012 | R$ 34.500 | R$ 70.908 |
| 2014 | R$ 33.000 | R$ 60.182 |
| 2016 | R$ 37.500 | R$ 58.138 |
| 2020 | R$ 64.000 | R$ 85.206 |
| 2024 | R$ 70.000 | R$ 72.982 |
| 2026 | R$ 336.605 | R$ 336.605 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2012 a 2014: R$ 1.500 a menos em valor nominal; R$ 10.725 a menos corrigido pela inflação.
- 2014 a 2016: R$ 4.500 a mais em valor nominal; R$ 2.044 a menos corrigido pela inflação.
- 2016 a 2020: R$ 26.500 a mais em valor nominal; R$ 27.068 a mais corrigido pela inflação.
- 2020 a 2024: R$ 6.000 a mais em valor nominal; R$ 12.224 a menos corrigido pela inflação.
- 2024 a 2026: R$ 266.605 a mais em valor nominal; R$ 263.623 a mais corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas6
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado estadual · Rondônia | REPUBLICANOS | Suplente | 9.965 |
| 2024 | Vereador · Porto Velho · RO | REPUBLICANOS | Eleito por quociente partidário | 4.692 |
| 2020 | Vereador · Porto Velho · RO | PSB | Eleito por média | 2.856 |
| 2016 | Vereador · Porto Velho · RO | PSB | Eleito por média | — |
| 2014 | Deputado estadual · Rondônia | PSB | Suplente | — |
| 2012 | Vereador · Porto Velho · RO | PSB | Eleito por média | — |
Dinheiro das campanhas3 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Deputado estadual · Rondôniaentrou R$ 350.991 · saiu R$ 309.555
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 308.991 | 88% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 41.000 | 12% | |
| Recursos próprios | R$ 1.000 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 107.920 | 35% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 95.980 | 31% | |
| Despesas com pessoal | R$ 27.000 | 9% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 22.050 | 7% | |
| Serviços advocatícios | R$ 15.000 | 5% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 14.988 | 5% | |
| Serviços contábeis | R$ 10.000 | 3% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 6.000 | 2% | |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) | R$ 5.580 | 2% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 5.000 | 2% |
Mais 1 categorias menores somam R$ 37.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 350.991.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 98.991 |
|---|---|
| Fundo Partidário | R$ 210.000 |
| Pessoas físicas | R$ 41.000 |
| Recursos próprios | R$ 1.000 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (2), A–Z
- REPUBLICANOS · Direção Estadual/Distrital - REPUBLICANOS - RONDÔNIA · partidoR$ 210.000
- REPUBLICANOS · Direção Nacional - REPUBLICANOS · partidoR$ 98.991
2024 · Vereador · Porto Velho · ROentrou R$ 250.975 · saiu R$ 249.232
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 206.000 | 82% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 43.475 | 17% | |
| Recursos próprios | R$ 1.500 | 1% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 71.385 | 29% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 62.400 | 25% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 30.900 | 12% | |
| Serviços advocatícios | R$ 30.000 | 12% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 16.000 | 6% | |
| Serviços contábeis | R$ 16.000 | 6% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 10.222 | 4% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 5.000 | 2% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 4.925 | 2% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 2.400 | 1% |
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 250.975.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 206.000 |
|---|---|
| Pessoas físicas | R$ 43.475 |
| Recursos próprios | R$ 1.500 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (1), A–Z
- REPUBLICANOS · Direção Nacional · partidoR$ 206.000
2020 · Vereador · Porto Velho · ROentrou R$ 75.724 · saiu R$ 38.606
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas | R$ 64.869 | 86% | |
| Recursos próprios | R$ 8.950 | 12% | |
| Recursos de partido político | R$ 1.905 | 3% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por adesivos | R$ 15.785 | 41% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 6.154 | 16% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 5.000 | 13% | |
| Serviços contábeis | R$ 4.000 | 10% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 3.100 | 8% | |
| Serviços advocatícios | R$ 2.500 | 6% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 2.000 | 5% | |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito | R$ 67 | 0% |
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
A casa não publica contato para este mandato, ou ele ainda não foi carregado.
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabinete— a casa não publica contato deste mandato, ou ele ainda não foi carregado.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoria— ainda não conferimos o canal de ouvidoria da Câmara Municipal; procure no site oficial dele. Se souber o endereço, conte para a gente.