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Segue o Voto

Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de

Deputado federal · Amapá · MDB

Partido segundo a Câmara, vigente desde 11/04/2022.

Acácio Favacho

Eleito 4 vezes: 2012, 2016, 2018, 2022

Idade
43 anos
Escolaridade
Superior completo
Nome civil
Acácio da Silva Favacho Neto

Mandatos

  • Em exercícioDeputado federal · AmapáMOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA

Números desde 2019

R$ 46.366
salário por mêsvalor bruto
R$ 3.669.409
salário recebido desde 02/201994 de 190 meses no cargo (desde 01/2013); antes de 02/2019 o valor do subsídio ainda não está carregado
R$ 500.000
patrimônio declaradodeclarado ao TSE em 2026
24.064
votos recebidoseleição de 2022
R$ 5.768.977
arrecadou em 3 campanhas2018, 2022 e 2026 · gastou R$ 5.516.888
84%
presença desde 2019786 de 932 sessões deliberativas
121
propostas desde 2019+ 391 como coautor
2.283
votos em plenário desde 2019
R$ 4.179.643
gastos do gabinete desde 2019cota para exercício do mandato

Resumo desde 2019

Temas mais presentes nas propostas

  1. Economia e tributos36 propostas
  2. Gestão pública27 propostas
  3. Saúde26 propostas

Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.

Votos iguais à orientação do partido

98% (1.107 de 1.133 votações em que o partido dele orientou sim ou não)

Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.

Ano a ano

Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.

2026 em números

presença em sessões deliberativas
80% (65 de 81)
propostas como autor(a)
6
votos em plenário
96
gastos do gabinete (cota)
R$ 428.579

Presença por mês em 2026

Presença em sessões deliberativas por mês, 2026
MêsPresenteSessõesPresença
fevereiro7888%
março1313100%
abril81173%
maio121771%
junho6786%
julho4667%
agosto44100%
setembro44100%
outubro4580%
novembro3650%

Sessão por sessão em 2026

65 presenças em 81 sessões deliberativas

  • presente
  • ausente
  • ausência justificada
  • fora do exercício

Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.

Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.

Da presença à cota, ano por ano
AnoPresençaPropostas (autor + coautor)Votos em plenárioCota do gabinete
202680% (65 de 81)6 + 696R$ 428.579
202588% (105 de 120)9 + 35318R$ 569.451
202486% (74 de 86)8 + 21200R$ 573.534
202385% (97 de 114)50 + 165234R$ 591.129
202264% (69 de 107)4 + 7319R$ 517.361
202198% (135 de 138)7 + 3641R$ 506.190
202088% (105 de 120)15 + 10254R$ 517.897
201982% (136 de 166)4 + 96221R$ 475.502

Propostas512

O que é PL?

Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.

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O que é MPV?

Medida provisória. Ato do presidente com força de lei, usado em relevância e urgência. Vale por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Se o Congresso não a votar, perde a eficácia.

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O que é PEC?

Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.

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O que é Emenda?

Emenda. Mudança proposta ao texto de um projeto durante a tramitação, para acrescentar, retirar ou alterar trechos.

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  1. EMR 1/0emendaautor principal· situação não carregada

    Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, nº 1.649, de 19 de julho de 1952, nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nº 1.628, de 20 de setembro de 1952, e as Leis Complementares nº 124, de 3 de janeiro de 2007, nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a fim de regulamentar a formulação das programações regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.

  2. EMP 2/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas

    Emenda de Plenário ao PL nº 2475/2025, que altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal.

  3. EMP 1/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas

    Dê-se ao § 2º do art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.754, de 2024, a seguinte redação:

  4. PEC 16/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

  5. REQ 4125/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

    Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

  6. RIC 2494/2026autor principal· Aguardando Resposta

    Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos dispositivos regimentais aplicáveis, requeiro a Vossa Excelência que sejam solicitadas ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA, por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, informações atualizadas acerca do andamento dos processos de licenciamento ambiental relacionados à perfuração de novos poços exploratórios pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas, integrante da Margem Equatorial Brasileira.

  7. PL 4916/2026autor principal· situação não carregada

    Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, o Estatuto da Advocacia, para permitir que os ocupantes de cargo efetivo ou em comissão do Poder Judiciário possam advogar, desde que não seja contra a Fazenda Pública que os remunere ou perante a esfera do Poder Judiciário em que atuem como ocupantes de tais cargos.

  8. EMC 38/2026emendaautor principal· situação não carregada

    Dá nova redação à MPV 1376/2026

  9. EMP 6/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.

  10. PEC 15/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

  11. EMP 12/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

  12. EMP 11/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

  13. PL 2546/2026autor principal· Tramitando em Conjunto

    Altera a Lei n 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, para assegurar gratuidade da justiça à pessoa física em ações que envolvam o direito à saúde ajuizadas em face da União, Estados, Municípios, Distrito Federal e operadoras de planos privados de assistência à saúde.

  14. EMC 2/0emendacoautor· situação não carregada

    Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

  15. EMC 1/0emendacoautor· situação não carregada

    Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

  16. PL 2385/2026autor principal· Tramitando em Conjunto

    Institui a Política Nacional de Proteção Humanitária ao Passageiro do Transporte Aéreo em Situação de Luto Familiar e dispõe sobre mecanismos obrigatórios de flexibilização contratual, assistência emergencial e tarifa humanitária no âmbito do transporte aéreo civil.

  17. EMP 24/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

  18. EMP 22/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas

    Acrescenta artigo ao PL 2780/2024 para instituir política de substituição de importações de tecnologias na mineração.

  19. REQ 2262/2026autor principal· Aguardando Encaminhamento

    Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.”

  20. REQ 1497/2026coautor· Tramitação Finalizada

    Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.483 de 2025.

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Votos em plenário1.401

Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.

O que é Relator?

Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.

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O que é Destaque?

Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.

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882 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra

outubro de 2026

  1. PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

    Voto:SimResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)
  2. PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

    Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)

agosto de 2026

  1. PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

    Voto:SimResultado: aprovado (333 sim · 91 não)Comunicação
  2. PLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

    Voto:SimResultado: aprovado (327 sim · 26 não)Cidades e transporte
  3. PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

    Voto:NãoResultado: rejeitado (105 sim · 233 não)Defesa e relações exteriores
  4. PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

    Voto:SimResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores

julho de 2026

  1. PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

    Voto:NãoResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)

junho de 2026

  1. MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.

    Voto:NãoResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)
  2. PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

    Voto:SimResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologia
  3. PL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.

    Voto:SimResultado: não informado (285 sim · 106 não)
  4. PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

    Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)

maio de 2026

  1. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

    Voto:SimResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esporte
  2. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.

    Voto:SimResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esporte
  3. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.

    Voto:SimResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esporte
  4. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.

    Voto:SimResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esporte
  5. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.

    Voto:SimResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esporte
  6. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.

    Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esporte
  7. PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.

    Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 19 não)Justiça
  8. PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.

    Voto:SimResultado: aprovado (472 sim · 22 não)Justiça
  9. PL 1625/2026 — Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá o · Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366.

    Voto:NãoResultado: aprovado (182 sim · 182 não)
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Gastos do gabineteR$ 4.179.643

Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.

Por categoria
CategoriaValorParte do total
Divulgação da atividade parlamentar.R$ 1.917.28147%
Passagem aérea - sigepaR$ 911.26322%
Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 527.24413%
Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos.R$ 266.3357%
Combustíveis e lubrificantes.R$ 238.5666%
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 105.3793%
Passagem aérea - rpaR$ 62.7692%
TelefoniaR$ 44.0981%
Lançamentos, do mais recente ao mais antigo
DataCategoriaFornecedorValor
30/10/2026Combustíveis e lubrificantes.AUTO POSTO 303 NORTE LTDAR$ 331,34
29/10/2026Combustíveis e lubrificantes.031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDAR$ 400,00
27/10/2026Combustíveis e lubrificantes.AUTO POSTO 303 NORTE LTDAR$ 350,00
24/10/2026Combustíveis e lubrificantes.POSTO SAO ROQUE LTDAR$ 300,00
22/10/2026Combustíveis e lubrificantes.DRA4 DERIVADOS DE PETROLEO LTDAR$ 400,00
21/10/2026Combustíveis e lubrificantes.031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDAR$ 437,28
14/10/2026Combustíveis e lubrificantes.031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDAR$ 340,21
13/10/2026Combustíveis e lubrificantes.031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDAR$ 400,00
11/10/2026Combustíveis e lubrificantes.MAXIMO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAR$ 341,68
09/10/2026Combustíveis e lubrificantes.AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDAR$ 328,01
06/10/2026Passagem aérea - rpaCia Aérea - TAMR$ 302,00
06/10/2026Passagem aérea - rpaCia Aérea - TAMR$ 302,00
06/10/2026Passagem aérea - rpaCia Aérea - TAMR$ 302,00
06/10/2026Passagem aérea - sigepaGol Linhas AéreasR$ 933,10
05/10/2026Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.MIRAFLORES HOTEIS LTDAR$ 1.840,00
05/10/2026Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.M C G MONTEIRO LTDAR$ 1.542,25
25/09/2026Passagem aérea - sigepaGol Linhas AéreasR$ 2.266,49
19/09/2026Combustíveis e lubrificantes.PRIME DERIVADOS DE PETROLEO LTDAR$ 300,00
18/09/2026Combustíveis e lubrificantes.AUTO POSTO 303 NORTE LTDAR$ 350,00
16/09/2026Passagem aérea - sigepaGol Linhas AéreasR$ 2.282,66
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Leis que vieram de propostas0

Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.

Nenhuma proposta de autoria virou lei entre as propostas apresentadas de 2019 a 2026.

Comissões4

Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.

  • CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular · desde 05/03/2026
  • CMADS · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSuplente · desde 03/03/2026
  • COETICA · Conselho de Ética e Decoro ParlamentarTitular · desde 01/07/2025
  • GTCL · Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação BrasileiraTitular · desde 30/04/2025
Participações encerradas (4)
  • CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular · desde 29/04/2025 até 30/04/2025
  • CMO · Comissão Mista de OrçamentoTitular · desde 08/04/2025 até 15/06/2026
  • CPD · Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaTitular · desde 02/04/2025 até 31/01/2026
  • FPE-CN · Frente Parlamentar Evangélica no Congresso NacionalTitular · desde 24/02/2025 até 25/02/2025

Equipe do gabinete22 pessoas

Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.

  • Adrinete dos Santos Silva(SP03S)
  • Alessandra Maria Barboza Nascimento(SP18S)
  • Alex dos Santos Ferreira(SP06C)
  • Aluizo da Silva de Carvalho(SP06C)
  • Ana Carolina Rodrigues da Silva Aranha(SP09S)
  • Edinomar de Souza Guerra(SP09S)
  • Eliton Chaves Franco(SP13S)
  • Fernando Antonio Braga da Silva(SP24C)
  • Gabriel Brito de Freitas(SP04C)
  • Janette Martins Guimarães(SP06S)
  • Joaquim Marcelo Gomes Filho(SP25C)
  • José Elia de Souza Rigamonti(SP19C)
  • Júlia Fabiana Rodrigues Cavalcante(SP09S)
  • Karem Estefanne Bastos Barbosa(SP09S)
  • Lorena D'Almeida Pereira(SP16C)
  • Lucinete Alfaia Chucre(SP04C)
  • Magno da Costa Barbosa(SP06C)
  • Marília Diógenes Granja Braga(SP14C)
  • Natalia Brito Angelim Lobato(SP12C)
  • Ozeas Tavares de Oliveira(SP02C)
  • Reginaldo da Silva Pereira(SP09S)
  • Thatiany da Silva Ramos(SP16S)

Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.

Discursos29

Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.

  1. PELA ORDEM: O Deputado orientou favoravelmente a bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026, que indica o Senador Rodrigo Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, elogiou a trajetória do Senador no Congresso Nacional e sua atuação na Presidência do Senado Federal e do Congresso Nacional durante a pandemia de Covid-19.

  2. PELA ORDEM: O Deputado agradeceu ao Plenário pela aprovação da Medida Provisória nº 1.323, de 2025, destacando seu impacto para pescadores artesanais, especialmente nas regiões Norte e no Amapá. Em seguida, ressaltou que o seguro-defeso representava proteção social para trabalhadores que dependem da pesca durante o período de restrição. Além disso, defendeu o aperfeiçoamento do sistema, com foco em controle, fiscalização e combate a fraudes, para garantir que os recursos cheguem aos beneficiários. Destacou também o aumento dos valores destinados ao programa e a necessidade de responsabilidade na gestão pública. Por fim, reconheceu o trabalho da Câmara na construção da proposta.

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)
  3. OUTROS: DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, e de forma mais que especial as mulheres do nosso Brasil, boa tarde. Subo hoje a esta tribuna para registrar uma data que carrega profundo significado histórico e social: o Dia Internacional da Mulher, celebrado no ultimo dia 8 de março. Esta não é apenas

  4. DISCURSO ENCAMINHADO: O Deputado celebrou os 268 anos de Macapá (AP), destacando a história, a cultura e a identidade do povo amapaense. Ressaltou as belezas naturais da capital, sua posição estratégica na Amazônia e a relevância das tradições afro-amazônicas, como marabaixo e batuque. Também destacou a importância de investir em dignidade social, preservação ambiental e desenvolvimento urbano. Ao final, reafirmou compromisso com políticas públicas e informou que destinou emendas parlamentares para habitação, saúde, infraestrutura e iluminação pública.

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)
  5. PELA ORDEM: O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)
  6. PELA ORDEM: O SR. ACÁCIO FAVACHO (Bloco/MDB - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, este Plenário, na data de hoje, deu um recado claro de que todos, a Casa, o Plenário, os 513 Parlamentares, sabem que há que ter uma punição. Há duas possibilidades: fazer a cassação ou dar uma punição reduzida, de 6 meses. Mas houve, sim, quebra de decoro, houve excessos aqui, e isso reconhecido também pelo pa

  7. PELA ORDEM: O Deputado defendeu que o Plenário refletisse sobre a proporcionalidade das punições, no âmbito da votação do Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado Glauber Braga, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. Também questionou se a Câmara estaria avançando além do necessário ao considerar punições muito severas. Ademais, afirmou que eventual decisão pela suspensão de seis meses deveria servir como parâmetro para situações semelhantes, inclusive em casos de agressões à Mesa Diretora ou de ações que paralisassem os trabalhos legislativos. Por fim, destacou a necessidade de isonomia na aplicação das sanções e informou que o MDB aguardaria a deliberação do Plenário sobre o tema.

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)
  8. PELA ORDEM: O Deputado defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022, que altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)
  9. DISCURSO ENCAMINHADO: O Deputado destacou a aprovação, pelo IBAMA, da Avaliação Pré-Operacional da Petrobras para exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, considerada o último passo antes da licença ambiental para perfuração. Ressaltou que a decisão reconheceu a robustez da estrutura da estatal e solicitou ajustes no plano de proteção à fauna. Também enfatizou que a exploração na Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, representa potencial estratégico para o Brasil. Ademais, enfatizou que o projeto garantirá empregos, arrecadação, investimentos em infraestrutura e autonomia econômica ao Amapá, desde que aliado à sustentabilidade. Por fim, afirmou que o Estado deve ser protagonista, garantindo que a riqueza do petróleo se converta em benefícios sociais.

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)
  10. PELA ORDEM: O Deputado celebrou a atuação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências. Ademais, parabenizou o Líder Isnaldo Bulhões Jr. pela coragem de apresentar o PLP e o Relator José Priante por acrescentar 5% de recursos destinados à saúde e à educação, representando um aporte de 1,5 bilhão de reais que beneficia a população mais carente. Ao final, destacou que o MDB fez história ao trabalhar em favor do Brasil e de todos os brasileiros.

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)
Ver mais 19 de 19

Emendas que mandou

Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.

Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).

Patrimônio declarado

O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.

Patrimônio declarado por ano de eleição, em valor nominal e corrigido pelo IPCA
EleiçãoDeclarado na épocaEm reais de dez/2025
2014R$ 50.154R$ 91.466
2016R$ 123.850R$ 192.012
2018R$ 103.850R$ 150.738
2022R$ 1.470.000R$ 1.680.875
2026R$ 500.000R$ 500.000

Variação entre uma declaração e a seguinte

  • 2014 a 2016: R$ 73.696 a mais em valor nominal; R$ 100.546 a mais corrigido pela inflação.
  • 2016 a 2018: R$ 20.000 a menos em valor nominal; R$ 41.273 a menos corrigido pela inflação.
  • 2018 a 2022: R$ 1.366.150 a mais em valor nominal; R$ 1.530.137 a mais corrigido pela inflação.
  • 2022 a 2026: R$ 970.000 a menos em valor nominal; R$ 1.180.875 a menos corrigido pela inflação.

Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).

Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.

O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.

IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).

Fonte: TSE · Dados Abertosatualizado em próxima leitura prevista:

Eleições disputadas6

AnoCargoPartidoResultadoVotos
2026Senador · AmapáMDBNão eleito131.321
2022Deputado federal · AmapáMDBEleito por média24.064
2018Deputado federal · AmapáPROSEleito por quociente partidário19.111
2016Vereador · Macapá · APPROSEleito por quociente partidário—
2014Deputado estadual · AmapáMDBSem resultado publicado—
2012Vereador · Macapá · APMDBEleito por quociente partidário—
Fonte: TSE · Dados Abertosatualizado em próxima leitura prevista:

Dinheiro das campanhas3 eleições

De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.

2026 · Senador · Amapáentrou R$ 3.131.218 · saiu R$ 3.089.271
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos de partido políticoR$ 2.230.00071%
Recursos de pessoas físicasR$ 545.45117%
Recursos própriosR$ 315.00010%
Recursos de outros candidatosR$ 40.7671%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Publicidade por materiais impressosR$ 682.56024%
Serviços prestados por terceirosR$ 520.00018%
Despesas com pessoalR$ 419.20015%
Cessão ou locação de veículosR$ 298.22010%
Doações financeiras a outros candidatos/partidosR$ 285.00010%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 201.2277%
Serviços advocatíciosR$ 160.0006%
Serviços contábeisR$ 160.0006%
Diversas a especificarR$ 80.0003%
Combustíveis e lubrificantesR$ 70.0002%

Mais 6 categorias menores somam R$ 213.064.

Por origem do dinheiro

Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 3.131.218.

Fundo Eleitoral (FEFC)R$ 2.270.767
Pessoas físicasR$ 545.451
Recursos própriosR$ 315.000
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (1), A–Z
  • MDB · Direção Nacional - MDB · partidoR$ 2.230.000
2022 · Deputado federal · Amapáentrou R$ 1.830.047 · saiu R$ 1.823.622
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos de partido políticoR$ 1.620.00089%
Recursos de pessoas físicasR$ 190.42210%
Recursos própriosR$ 14.0001%
Recursos de outros candidatosR$ 5.6250%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 537.50030%
Publicidade por materiais impressosR$ 440.83524%
Serviços prestados por terceirosR$ 227.73013%
Eventos de promoção da candidaturaR$ 225.00012%
Cessão ou locação de veículosR$ 196.50011%
Combustíveis e lubrificantesR$ 73.7004%
Locação/cessão de bens imóveisR$ 31.7002%
Doações financeiras a outros candidatos/partidosR$ 30.0002%
Serviços contábeisR$ 30.0002%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 15.0001%

Mais 2 categorias menores somam R$ 15.657.

2018 · Deputado federal · Amapáentrou R$ 807.712 · saiu R$ 603.995
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos de partido políticoR$ 720.31689%
Recursos de pessoas físicasR$ 87.39611%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Doações financeiras a outros candidatos/partidosR$ 178.50030%
Despesas com pessoalR$ 117.45020%
Combustíveis e lubrificantesR$ 95.06516%
Publicidade por materiais impressosR$ 72.03212%
Serviços prestados por terceirosR$ 45.9008%
Cessão ou locação de veículosR$ 33.6806%
Publicidade por adesivosR$ 24.1744%
Criação e inclusão de páginas na internetR$ 13.5002%
ComíciosR$ 11.0522%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 6.0001%

Mais 4 categorias menores somam R$ 6.642.

Fonte: TSE · Dados Abertosatualizado em próxima leitura prevista:

Contato oficial

Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.

Como cobrar

Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.

  1. 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
  2. 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.

Quanto custa o mandato · desde 2019

Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.

  • Salário

    Por mês, bruto
    R$ 46.366,19
    Recebido no período
    R$ 3.669.409

    Faltam 96 meses sem valor carregado; eles não entram na soma.

    Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.

  • Cota para exercício do mandato

    Teto por mês
    —
    Gasto no período
    R$ 4.179.643

    O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.

    Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)

  • Verba de gabinete

    Verba por mês
    —

    Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.

    Ato legal: ainda não conferido.

  • Auxílio-moradia

    Valor por mês
    —

    Ainda não está carregado.

    Ato legal: ainda não conferido.

Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 7.849.052

Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.

Ainda não está aqui

  • Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site