Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputado federal · Roraima · REPUBLICANOS
Partido segundo a Câmara, vigente desde 02/10/2022.
Albuquerque
Eleito 3 vezes: 2016, 2020, 2022
- Idade
- 52 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- José Francisco Lopes de Albuquerque
Mandatos
- Em exercícioDeputado federal · RoraimaREPUBLICANOS · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
Números desde 2019
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 276/2014 (subsídio dos membros do Congresso Nacional) · atualizado em
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
Resumo desde 2019
Temas mais presentes nas propostas
- Educação78 propostas
- Direitos humanos75 propostas
- Saúde70 propostas
Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.
Votos iguais à orientação do partido
— sem votação com orientação do partido desde 2019.
Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.
Ano a ano
Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.
2026 em números
- presença em sessões deliberativas
- 98% (79 de 81)
- propostas como autor(a)
- 65
- votos em plenário
- 105
- gastos do gabinete (cota)
- R$ 539.389
Presença por mês em 2026
| Mês | Presente | Sessões | Presença |
|---|---|---|---|
| fevereiro | 7 | 8 | 88% |
| março | 13 | 13 | 100% |
| abril | 11 | 11 | 100% |
| maio | 17 | 17 | 100% |
| junho | 7 | 7 | 100% |
| julho | 6 | 6 | 100% |
| agosto | 3 | 4 | 75% |
| setembro | 4 | 4 | 100% |
| outubro | 5 | 5 | 100% |
| novembro | 6 | 6 | 100% |
Sessão por sessão em 2026
79 presenças em 81 sessões deliberativas
- presente
- ausente
- ausência justificada
- fora do exercício
Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.
Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.
| Ano | Presença | Propostas (autor + coautor) | Votos em plenário | Cota do gabinete |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 98% (79 de 81) | 65 + 11 | 105 | R$ 539.389 |
| 2025 | 92% (110 de 120) | 82 + 71 | 345 | R$ 622.946 |
| 2024 | 85% (73 de 86) | 93 + 83 | 226 | R$ 618.284 |
| 2023 | 93% (105 de 113) | 73 + 347 | 257 | R$ 566.693 |
| 2022 | — | 0 + 1 | 0 | R$ 0 |
| 2021 | — | 0 + 0 | 0 | R$ 0 |
| 2020 | — | 0 + 0 | 0 | R$ 0 |
| 2019 | — | 0 + 0 | 0 | R$ 0 |
Propostas857
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é PEC?
Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.
- EMR 1/0emendaautor principal· situação não carregada
Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, nº 1.649, de 19 de julho de 1952, nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nº 1.628, de 20 de setembro de 1952, e as Leis Complementares nº 124, de 3 de janeiro de 2007, nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a fim de regulamentar a formulação das programações regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
- EMR 2/0emendaautor principal· situação não carregada
Dispõe sobre o prazo prescricional da pretensão do segurado contra o segurador, na hipótese de vícios estruturais de construção acobertados pelo seguro habitacional obrigatório.
- EMP 1/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Dê-se ao § 2º do art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.754, de 2024, a seguinte redação:
- EMP 26/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
- EMP 3/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
- PL 5286/2026autor principal· situação não carregada
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), para fortalecer a proteção social às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências, mediante a elevação do teto legal de renda familiar per capita de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a instituição do Adicional de Cuidado em Tempo Integral de 50% às famílias atípicas.
- PL 5240/2026autor principal· situação não carregada
Institui a Política Nacional "Rede Recomeço", voltada ao incentivo da autonomia financeira, empregabilidade, qualificação profissional e suporte socioeconômico para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
- PEC 16/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
- REQ 4125/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
- RIC 2147/2026autor principal· Aguardando Envio ao Executivo
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o quantitativo atualizado de imigrantes venezuelanos e cubanos em Roraima, os relatórios de eficiência e gargalos da estratégia de interiorização da Operação Acolhida no ano de 2026, os repasses financeiros federais de apoio aos municípios fronteiriços e os protocolos de segurança específicos para o fluxo migratório de nacionalidade cubana.
- RIC 2146/2026autor principal· Aguardando Envio ao Executivo
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre o Plano Nacional de Contingência para o ciclo de cheias de 2026 em Roraima, o volume de recursos repassados para ações de mitigação nos últimos três anos, os investimentos na estruturação da Defesa Civil local e o planejamento para a reconstrução da infraestrutura danificada pelas chuvas no interior do Estado.
- REQ 3690/2026coautor· Tramitação Finalizada
Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
- REQ 3677/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a realização solene em 28 de agosto de 2026 para comemorar os 68 anos de criação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.
- EMP 7/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.
- PL 3361/2026autor principal· Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para dispor sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica e familiar e sobreviventes de tentativa de feminicídio nos contratos de serviços contínuos da Administração Pública.
- RIC 2008/2026autor principal· Aguardando Envio ao Executivo
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes sobre a execução orçamentária, o cronograma de obras, os contratos de manutenção e os investimentos em restauração e pavimentação da malha rodoviária federal (BR-174 e BR-210) no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.
- RIC 2007/2026autor principal· Aguardando Envio ao Executivo
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre o cumprimento da cota de aprendizagem, o quantitativo de jovens inseridos no mercado formal, as ações de fiscalização e as metas do Programa de Inclusão Produtiva de Jovens (Primeiro Emprego / Jovem Aprendiz) no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.
- RIC 1954/2026autor principal· Aguardando Envio ao Executivo
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre a cobertura populacional, o repasse de recursos federais, o quantitativo de profissionais em atividade e as ações voltadas a comunidades indígenas e remotas no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do Programa Mais Médicos no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.
- RIC 1953/2026autor principal· Aguardando Envio ao Executivo
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social sobre o tempo médio de espera, o quantitativo de processos pendentes, o número de perícias médicas realizadas e o impacto das medidas estruturais do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) nas agências do INSS no Estado de Roraima.
- RIC 1952/2026autor principal· Aguardando Envio ao Executivo
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos sobre o quantitativo de passagens emitidas, o número de beneficiários atendidos, a adesão das companhias aéreas e o impacto no fluxo de passageiros no âmbito do Programa Voa Brasil no Estado de Roraima, abrangendo o período de implantação até 2026.
Votos em plenário499
Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.
O que é Relator?
Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
434 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra
outubro de 2026
PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Voto:SimResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)
setembro de 2026
PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Voto:SimResultado: aprovado (346 sim · 46 não)Economia e tributos
agosto de 2026
PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Voto:SimResultado: aprovado (333 sim · 91 não)ComunicaçãoPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Voto:NãoResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Voto:SimResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores
julho de 2026
PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Voto:NãoResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos
junho de 2026
MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Voto:NãoResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Voto:SimResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologiaPLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)
maio de 2026
PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Voto:SimResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Voto:SimResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esportePEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 19 não)JustiçaPEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Voto:SimResultado: aprovado (472 sim · 22 não)JustiçaPL 1625/2026 — Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá o · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.
Voto:SimResultado: rejeitado (196 sim · 200 não)
Gastos do gabineteR$ 2.347.312
Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 1.580.206 | 67% | |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 278.313 | 12% | |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 204.511 | 9% | |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 129.455 | 6% | |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 120.400 | 5% | |
| Telefonia | R$ 28.085 | 1% | |
| Fornecimento de alimentação do parlamentar | R$ 4.011 | 0% | |
| Passagem aérea - reembolso | R$ 2.281 | 0% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 24/10/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | PARIMA LOCACAO BOA VISTA LTDA | R$ 7.100,00 |
| 24/10/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | PARIMA LOCACAO BOA VISTA LTDA | R$ 10.000,00 |
| 22/10/2026 | Divulgação da atividade parlamentar. | A. L. DE PAULA LTDA | R$ 15.000,00 |
| 30/09/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | WELLINGTON GOMES JUNIOR RECIBO DECLARATORIO | R$ 20.000,00 |
| 29/09/2026 | Passagem aérea - sigepa | Gol Linhas Aéreas | R$ 1.798,98 |
| 29/09/2026 | Passagem aérea - sigepa | Gol Linhas Aéreas | R$ 1.855,60 |
| 09/09/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | KOTINSKI & CIA LTDA | R$ 5.000,00 |
| 30/08/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | WELLINGTON GOMES JUNIOR RECIBO DECLARATORIO | R$ 20.000,00 |
| 03/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | -R$ 2.544,60 |
| 03/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | R$ 2.544,60 |
| 01/08/2026 | Telefonia | CELULAR FUNCIONAL | R$ 699,36 |
| 30/07/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | WELLINGTON GOMES JUNIOR RECIBO DECLARATORIO | R$ 20.000,00 |
| 20/07/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | PARIMA LOCACAO BOA VISTA LTDA | R$ 17.100,00 |
| 01/07/2026 | Telefonia | CELULAR FUNCIONAL | R$ 699,36 |
| 30/06/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | WELLINGTON GOMES JUNIOR RECIBO DECLARATORIO | R$ 20.000,00 |
| 23/06/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 352,78 |
| 22/06/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO FENIX E COMERCIO LTDA | R$ 400,06 |
| 17/06/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | R$ 3.092,83 |
| 17/06/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | -R$ 3.092,83 |
| 17/06/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO FENIX E COMERCIO LTDA | R$ 334,95 |
Leis que vieram de propostas0
Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.
Nenhuma proposta de autoria virou lei entre as propostas apresentadas de 2019 a 2026.
Comissões7
Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.
- SUBPROP · Subcomissão Especial Direito de Propriedade (CAPADR/SUBPROP)Suplente · desde 24/03/2026
- CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoSuplente · desde 04/02/2026
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTitular · desde 03/02/2026
- CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalSuplente · desde 03/02/2026
- PEC01825 · Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)Suplente · desde 03/09/2025
- COETICA · Conselho de Ética e Decoro Parlamentar2º Vice-Presidente · desde 08/07/2025
- PEC01421 · Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)Suplente · desde 16/06/2025
Participações encerradas (9)
- CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoSuplente · desde 28/11/2025 até 31/01/2026
- COETICA · Conselho de Ética e Decoro ParlamentarTitular · desde 30/06/2025 até 08/07/2025
- CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoSuplente · desde 23/04/2025 até 12/06/2025
- SUBPESCA · Subcomissão Permanente de Pesca e Aquicultura (CAPADR/SUBPESCA)Presidente · desde 16/04/2025 até 31/01/2026
- CMO · Comissão Mista de OrçamentoTitular · desde 08/04/2025 até 15/06/2026
- CCOM · Comissão de ComunicaçãoSuplente · desde 25/03/2025 até 31/01/2026
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTitular · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
- CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalSuplente · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
- FPE-CN · Frente Parlamentar Evangélica no Congresso NacionalTitular · desde 24/02/2025 até 25/02/2025
Equipe do gabinete25 pessoas
Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.
- Alan Bueno da Fonseca(SP20C)
- Ana Luíza de Santana Rodrigues(SP01S)
- Andrey Fellipe Oliveira Silva(SP19S)
- Biatris Lopes de Souza(SP01S)
- Branca Castro da Silva Ferreira(SP14C)
- Cristiane Correa Fernandes Damasceno(SP02S)
- Daniele Fonseca de Albuquerque Ladislau(SP17C)
- Eliézio Ribeiro Paiva(SP01S)
- Fabio Costa de Sousa(SP11S)
- Gabriel da Silva de Oliveira(SP01S)
- Harison Michel Correia de Sousa(SP01S)
- Indira Barreiro Mendonça e Silva(SP01S)
- João Pedro Couto Veloso(SP01S)
- José Hélio Rocha Mendonça(SP25C)
- Josué dos Santos Silva(SP25S)
- Julie Ferreira Aragão(SP22S)
- Laudinei Laureano Sampaio(SP16C)
- Lindalva Costa Pereira Belido(SP04C)
- Maria Auxiliadora Sampaio de Vasconcelos(SP01S)
- Maria de Fátima Mendes Lima(SP01S)
- Mateus da Silva Tavares(SP01S)
- Orisleny Santos Casado da Silva(SP25C)
- Rodrigo Peres Teixeira(SP01S)
- Rosa Estela Cardoso Magalhães(SP01S)
- Rozinete Pimentel Sampaio(SP03C)
Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.
Discursos7
Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado parabenizou o Governador de Roraima, Soldado Sampaio, pelo seu aniversário e pelo início da gestão estadual. Destacou sua trajetória como Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa, bem como suas ações na saúde, com regularização de pagamentos médicos, cirurgias aos domingos e ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ademais, ressaltou a nomeação de mulheres para o comando da segurança pública e o uso de aeronave oficial em ações de saúde e segurança. Ao final, elogiou a assinatura da progressão funcional de 1.698 servidores e afirmou que o povo de Roraima será beneficiado pela gestão.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado relatou visita a comunidades indígenas em Roraima, com destaque para o povo Wai-wai, onde participou de atividades culturais e encontros com lideranças locais. Além disso, revisitou sua posição sobre o Marco Temporal, afirmando que reavaliou seu voto e manifestou insatisfação com a decisão anterior. Afirmou que o equilíbrio entre propriedade, produção, preservação ambiental e direitos indígenas não devem se basear em critérios temporais rígidos, mas em diálogo com as populações afetadas. Registrou ainda participação nas celebrações do Dia do Índio e destacou a importância de ouvir as comunidades da região.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado destacou a importância da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. Afirmou que guardas municipais e agentes de trânsito atuam na proteção das escolas e no controle do tráfico de drogas, contribuindo diretamente para a segurança da população. Relatou que a PEC não poderia ser aprovada sem incluir essas categorias no art. 144 da Constituição. Também solicitou ao Relator da proposta atenção especial às demandas desses trabalhadores, ressaltando sua relevância na ponta da segurança pública brasileira. Citou que o reconhecimento constitucional dessas categorias é fundamental para valorizar e fortalecer a atuação de guardas municipais e agentes de trânsito em todo o País.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado manifestou pesar pelo falecimento dos Vereadores Magrão, do Município de Alto Alegre (RR), e Tuti Lopes, de Boa Vista (RR). Destacou especialmente a trajetória de Tuti Lopes, com quem conviveu na Câmara Municipal, lembrando-a como uma mulher guerreira, dedicada ao mandato e à defesa do povo de Boa Vista.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado celebrou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais; e do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, isentando do Imposto de Renda quem recebe até 5 mil reais. Por fim, defendeu a criação da Comissão Especial e tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2023, que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado destacou a importância da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) para o setor cacaueiro no Brasil, ressaltando que a instituição é responsável pelo desenvolvimento tecnológico da área. Manifestou preocupação com a aposentadoria dos atuais funcionários nos próximos cinco anos e cobrou do Governo Federal a realização de concursos públicos, a fim de garantir a renovação dos quadros e a transferência do conhecimento acumulado. Por fim, enfatizou o peso econômico do cacau para o País e a necessidade de preservar a capacidade técnica da Ceplac para sustentar a expansão da produção.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado defendeu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 47, de 2023, que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os 10 (dez) primeiros anos da criação dessas unidades federadas; estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais; e dá outras providências. Informou que a proposta já foi aprovada em duas votações no Senado e aguarda análise na Câmara. Afirmou ter confiança de que o Presidente da Casa, Deputado Hugo Motta, garantirá o andamento da matéria neste ano. Por fim, pediu ao Presidente da sessão, Deputado Lula da Fonte, apoio para a tramitação da PEC, destacando sua importância para famílias que contribuíram para o desenvolvimento da Região Norte.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)
Emendas que mandou
Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.
Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2012 | R$ 36.000 | R$ 73.991 |
| 2016 | R$ 15.000 | R$ 23.255 |
| 2020 | R$ 30.000 | R$ 39.940 |
| 2022 | R$ 150.000 | R$ 171.518 |
| 2026 | R$ 1.942.262 | R$ 1.942.262 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2012 a 2016: R$ 21.000 a menos em valor nominal; R$ 50.735 a menos corrigido pela inflação.
- 2016 a 2020: R$ 15.000 a mais em valor nominal; R$ 16.685 a mais corrigido pela inflação.
- 2020 a 2022: R$ 120.000 a mais em valor nominal; R$ 131.577 a mais corrigido pela inflação.
- 2022 a 2026: R$ 1.792.262 a mais em valor nominal; R$ 1.770.744 a mais corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas5
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado federal · Roraima | REPUBLICANOS | Suplente | 13.241 |
| 2022 | Deputado federal · Roraima | REPUBLICANOS | Eleito por média | 14.015 |
| 2020 | Vereador · Boa Vista · RR | REDE | Eleito por quociente partidário | 1.606 |
| 2016 | Vereador · Boa Vista · RR | PCdoB | Eleito por média | — |
| 2012 | Vereador · Boa Vista · RR | DEM | Suplente | — |
Dinheiro das campanhas3 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Deputado federal · Roraimaentrou R$ 1.916.947 · saiu R$ 1.899.962
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.916.947 | 100% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Despesas com pessoal | R$ 367.200 | 20% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 293.695 | 16% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 263.925 | 14% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 221.220 | 12% | |
| Diversas a especificar | R$ 211.375 | 12% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 135.160 | 7% | |
| Serviços advocatícios | R$ 100.000 | 5% | |
| Serviços contábeis | R$ 100.000 | 5% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 85.600 | 5% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 45.000 | 2% |
Mais 5 categorias menores somam R$ 76.787.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 1.916.947.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 1.564.647 |
|---|---|
| Fundo Partidário | R$ 352.300 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (2), A–Z
- REPUBLICANOS · Direção Estadual/Distrital - REPUBLICANOS - RORAIMA · partidoR$ 352.300
- REPUBLICANOS · Direção Nacional - REPUBLICANOS · partidoR$ 1.564.647
2022 · Deputado federal · Roraimaentrou R$ 529.300 · saiu R$ 500.821
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 500.000 | 94% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 29.300 | 6% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 235.268 | 47% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 195.150 | 39% | |
| Publicidade por jornais e revistas | R$ 18.700 | 4% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 15.000 | 3% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 11.972 | 2% | |
| Despesas com pessoal | R$ 10.040 | 2% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 6.300 | 1% | |
| Diversas a especificar | R$ 5.000 | 1% | |
| Serviços advocatícios | R$ 2.000 | 0% | |
| Criação e inclusão de páginas na internet | R$ 750 | 0% |
Mais 1 categorias menores somam R$ 641.
2020 · Vereador · Boa Vista · RRentrou R$ 36.554 · saiu R$ 15.951
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos próprios | R$ 16.000 | 44% | |
| Recursos de partido político | R$ 14.040 | 38% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 6.514 | 18% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por adesivos | R$ 7.280 | 46% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 3.771 | 24% | |
| Despesas com pessoal | R$ 3.700 | 23% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 1.200 | 8% | |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito | R$ 0 | 0% |
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
- Telefone
- (61) 3215-5675
- Gabinete
- Câmara dos Deputados, anexo 3, gabinete 675
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.
Quanto custa o mandato · desde 2019
Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.
Salário
- Por mês, bruto
- R$ 46.366,19
- Recebido no período
- R$ 2.043.254
Faltam 96 meses sem valor carregado; eles não entram na soma.
Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.
Cota para exercício do mandato
- Teto por mês
- —
- Gasto no período
- R$ 2.347.312
O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.
Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)
Verba de gabinete
- Verba por mês
- —
Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.
Ato legal: ainda não conferido.
Auxílio-moradia
- Valor por mês
- —
Ainda não está carregado.
Ato legal: ainda não conferido.
Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 4.390.566
Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.
Ainda não está aqui
- Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site