Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputada federal · Bahia · PCdoB
Partido segundo a Câmara, vigente desde 01/02/2003.
Alice Portugal
Eleita 4 vezes: 2014, 2018, 2022, 2026
- Idade
- 67 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- Alice Mazzuco Portugal
Mandatos
- Em exercícioDeputada federal · BahiaPARTIDO COMUNISTA DO BRASIL · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
- Eleita, toma posse em 01/02/2027Deputada federal · BahiaPARTIDO COMUNISTA DO BRASIL · de 01/02/2027 a 01/02/2031situação segundo o TSE
Números desde 2019
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 276/2014 (subsídio dos membros do Congresso Nacional) · atualizado em
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
Resumo desde 2019
Temas mais presentes nas propostas
- Direitos humanos77 propostas
- Saúde70 propostas
- Economia e tributos69 propostas
Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.
Votos iguais à orientação do partido
99% (1.484 de 1.500 votações em que o partido dela orientou sim ou não)
Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.
Ano a ano
Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.
2026 em números
- presença em sessões deliberativas
- 98% (79 de 81)
- propostas como autor(a)
- 57
- votos em plenário
- 110
- gastos do gabinete (cota)
- R$ 521.501
Presença por mês em 2026
| Mês | Presente | Sessões | Presença |
|---|---|---|---|
| fevereiro | 8 | 8 | 100% |
| março | 13 | 13 | 100% |
| abril | 10 | 11 | 91% |
| maio | 17 | 17 | 100% |
| junho | 7 | 7 | 100% |
| julho | 5 | 6 | 83% |
| agosto | 4 | 4 | 100% |
| setembro | 4 | 4 | 100% |
| outubro | 5 | 5 | 100% |
| novembro | 6 | 6 | 100% |
Sessão por sessão em 2026
79 presenças em 81 sessões deliberativas
- presente
- ausente
- ausência justificada
- fora do exercício
Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.
Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.
| Ano | Presença | Propostas (autor + coautor) | Votos em plenário | Cota do gabinete |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 98% (79 de 81) | 57 + 33 | 110 | R$ 521.501 |
| 2025 | 98% (118 de 120) | 93 + 88 | 412 | R$ 522.461 |
| 2024 | 97% (83 de 86) | 40 + 46 | 260 | R$ 545.939 |
| 2023 | 97% (111 de 114) | 34 + 156 | 291 | R$ 530.294 |
| 2022 | 99% (106 de 107) | 30 + 45 | 478 | R$ 472.290 |
| 2021 | 99% (137 de 138) | 92 + 81 | 722 | R$ 467.884 |
| 2020 | 98% (118 de 120) | 133 + 126 | 344 | R$ 458.554 |
| 2019 | 95% (157 de 166) | 94 + 212 | 276 | R$ 469.857 |
Propostas1.435
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
- REQ 79/2026autora principal· Pronta para Pauta
Requer o encaminhamento de ofícios, pela Comissão de Educação, ao Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE), solicitando a revisão e a adequação do Caderno Pedagógico nº 7 e do Parecer CNE/CP nº 12/2026, respectivamente, às disposições da Lei nº 15.436, de 17 de junho de 2026.
- REQ 54/2026autora principal· Pronta para Pauta
Requer a realização de missão oficial da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Estado do Maranhão, com a finalidade de acompanhar as atividades da missão espacial Supersonic Rider II, conhecer a infraestrutura e os procedimentos operacionais do Centro e avaliar a implementação do marco legal das atividades espaciais nacionais.
- EMR 1/0emendaautora principal· situação não carregada
Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, nº 1.649, de 19 de julho de 1952, nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nº 1.628, de 20 de setembro de 1952, e as Leis Complementares nº 124, de 3 de janeiro de 2007, nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a fim de regulamentar a formulação das programações regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
- PL 5889/2026coautora· situação não carregada
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
- PLP 307/2026coautora· situação não carregada
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
- REQ 68/2026autora principal· Pronta para Pauta
Requer o aditamento ao Requerimento nº 58/2026, de autoria do Deputado Hildo Rocha, que solicita a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, para debater a alíquota-base de 11,3% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), seus critérios de definição e os impactos econômicos e tributários decorrentes de sua aplicação, a fim de incluir, entre os convidados, representante da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).
- REQ 57/2026autora principal· Pronta para Pauta
Acrescenta o Art. 473-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), para dispor sobre a Estabilidade Provisória e Prioridade de Recontratação de empregadas vítimas de violência doméstica e familiar.
- REQ 32/2026autora principal· Aguardando Providências Internas
Requer o envio de Indicação ao Ministério do Turismo para apoio à promoção e ao reconhecimento da Festa Nacional da Cachaça e da Banana (FENACA), realizada no Município de Luiz Alves, no Estado de Santa Catarina.
- EMR 2/0emendaautora principal· situação não carregada
Dispõe sobre o prazo prescricional da pretensão do segurado contra o segurador, na hipótese de vícios estruturais de construção acobertados pelo seguro habitacional obrigatório.
- REQ 4463/2026autora principal· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a realização de sessão solene em maio de 2027, destinada a comemorar o Dia Internacional do Trabalho
- REQ 4462/2026autora principal· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e quatro anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.
- REQ 4461/2026autora principal· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a realização de Sessão Solene Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
- REQ 4460/2026autora principal· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.
- REQ 4459/2026autora principal· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.
- REQ 4458/2026autora principal· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem
- REQ 4457/2026autora principal· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.
- REQ 4456/2026autora principal· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.
- REQ 4455/2026autora principal· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Nutricionista.
- REQ 66/2026autora principal· Pronta para Pauta
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, para debater a sustentabilidade da dívida pública brasileira, os efeitos das taxas de juros e as alternativas de coordenação entre as políticas fiscal e monetária.
- PL 5855/2026coautora· situação não carregada
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para elevar a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os juros sobre o capital próprio.
Votos em plenário1.778
Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.
O que é Relator?
Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
1.115 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra
outubro de 2026
PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Voto:NãoResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)
setembro de 2026
PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Voto:SimResultado: aprovado (346 sim · 46 não)Economia e tributos
agosto de 2026
PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Voto:SimResultado: aprovado (333 sim · 91 não)ComunicaçãoPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Voto:NãoResultado: rejeitado (105 sim · 233 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Voto:NãoResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Voto:SimResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores
julho de 2026
PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Voto:SimResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)
junho de 2026
MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Voto:NãoResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Voto:SimResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologiaPL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Voto:SimResultado: não informado (285 sim · 106 não)PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)
maio de 2026
PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Voto:NãoResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Voto:NãoResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Voto:NãoResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Voto:NãoResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Voto:NãoResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esportePEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 19 não)JustiçaPEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Voto:SimResultado: aprovado (472 sim · 22 não)Justiça
Gastos do gabineteR$ 3.988.780
Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 1.734.791 | 44% | |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 862.236 | 22% | |
| Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. | R$ 451.194 | 11% | |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 283.278 | 7% | |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 251.109 | 6% | |
| Passagem aérea - rpa | R$ 230.235 | 6% | |
| Telefonia | R$ 115.584 | 3% | |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 52.843 | 1% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 08/11/2026 | Divulgação da atividade parlamentar. | MAXIMA IMPRESSAO RAPIDO, MARKETING DIGITAL & DIVULGACAO LT | R$ 53.999,40 |
| 08/10/2026 | Divulgação da atividade parlamentar. | 66748580 TASSO GOMES DA SILVA ME | R$ 34.000,00 |
| 30/09/2026 | Passagem aérea - sigepa | Azul Linhas Aéreas | -R$ 52,72 |
| 27/09/2026 | Passagem aérea - sigepa | Gol Linhas Aéreas | R$ 1.697,16 |
| 25/09/2026 | Passagem aérea - sigepa | Azul Linhas Aéreas | R$ 1.193,41 |
| 25/09/2026 | Passagem aérea - sigepa | Azul Linhas Aéreas | R$ 1.859,20 |
| 18/09/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | LOCALIZA RENT A CAR SA | R$ 9.363,22 |
| 01/09/2026 | Passagem aérea - sigepa | Azul Linhas Aéreas | R$ 1.855,90 |
| 01/09/2026 | Passagem aérea - sigepa | Azul Linhas Aéreas | R$ 2.193,72 |
| 31/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | Gol Linhas Aéreas | R$ 2.024,86 |
| 30/08/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CANABRAVA LTDA | R$ 200,00 |
| 28/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | Gol Linhas Aéreas | R$ 2.024,86 |
| 24/08/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO SISSI LTDA | R$ 211,29 |
| 23/08/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 021 - 204 SUL CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 241,14 |
| 22/08/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 306,27 |
| 22/08/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO ROSARIO LTDA | R$ 197,35 |
| 22/08/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 021 - 204 SUL CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 283,46 |
| 22/08/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO PRECIOSO DO OESTE LTDA | R$ 285,04 |
| 21/08/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO MEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI | R$ 230,04 |
| 21/08/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | COMERCIO DE PETROLEO RSSILVA LTDA | R$ 276,43 |
Leis que vieram de propostas0
Propostas com ela entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.
Nenhuma proposta de autoria virou lei entre as propostas apresentadas de 2019 a 2026.
Comissões12
Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.
- CFT · Comissão de Finanças e TributaçãoSuplente · desde 13/10/2026
- CE · Comissão de EducaçãoTitular · desde 10/03/2026
- CCULT · Comissão de CulturaSuplente · desde 24/02/2026
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 09/02/2026
- CASP · Comissão de Administração e Serviço PúblicoTitular · desde 04/02/2026
- CDHMIR · Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade RacialTitular · desde 04/02/2026
- CDHMIR · Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade RacialPresidente · desde 04/02/2026
- CSAUDE · Comissão de SaúdeSuplente · desde 03/02/2026
- PEC01825 · Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)Suplente · desde 03/09/2025
- CDMULHER · COORDENADORIA DOS DIREITOS DA MULHER3º Coordenador Adjunto · desde 21/05/2025
- CDMULHER · COORDENADORIA DOS DIREITOS DA MULHERTitular · desde 21/05/2025
- PL261424 · Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)Titular · desde 25/04/2025
Participações encerradas (12)
- CFT · Comissão de Finanças e TributaçãoSuplente · desde 01/09/2026 até 02/09/2026
- GTMISOG · Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de MisoginiaTitular · desde 04/05/2026 até 07/07/2026
- GTCONCEF · Grupo de Trabalho da ampliação do Cadastro Reserva do Concurso CEF 2024 (CASP/GTCONCEF)Titular · desde 25/09/2025 até 31/01/2026
- GTEMPPUB · Grupo de Trabalho para Acompanhar o Processo de Manutenção dos Empregos das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Anunciadas para Serem Privatizadas ou Extintas pelo Governo FederalTitular · desde 06/08/2025 até 31/01/2026
- PEC06623 · Comissão Especial sobre Limite Precatório e Débitos Previdenciários (PEC 066/23)Titular · desde 14/07/2025 até 15/07/2025
- GTREFADM · Grupo de Trabalho sobre a Reforma AdministrativaTitular · desde 11/06/2025 até 02/10/2025
- CE · Comissão de EducaçãoTitular · desde 24/03/2025 até 31/01/2026
- CASP · Comissão de Administração e Serviço PúblicoTitular · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CCULT · Comissão de CulturaTitular · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CE · Comissão de EducaçãoSuplente · desde 19/03/2025 até 24/03/2025
- CSAUDE · Comissão de SaúdeSuplente · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
Equipe do gabinete20 pessoas
Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.
- Adalberto Alves Monteiro(SP23C)
- Albino Tobias Sena dos Santos(SP17S)
- Ana Elisa de Freitas Marques(SP14C)
- Anna Luíza Luna Monteiro(SP14C)
- Antonio Rodrigues dos Santos(SP02S)
- Cerivalda de Carvalho Aragao(SP07S)
- Eimard Juliao Brito Nunes da Silva(SP21C)
- Fabio de Jesus Santos dos Santos(SP18S)
- Geane Rita Santos(SP05C)
- Helio da Rocha Martins(SP22S)
- João Paulo Castro de Macêdo(SP07C)
- Lourival Araújo Júnior(SP04C)
- Maiana Luzia Pimentel Neves(SP05S)
- Marcus Vinicius Carneiro(SP21S)
- Maria da Conceição da Rocha Martins(SP15C)
- Tadeu Martinez(SP18C)
- Thalita Bruna Batista de Souza Martinez(SP15C)
- Valéria do Rosário Venas Costa(SP02S)
- Vanderléia Barbosa Gomes(SP15C)
- Vanêssa dos Santos Lima(SP02S)
Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.
Discursos86
Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.
DISCUSSÃO: A SRA. ALICE PORTUGAL (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu gostaria de dizer que o PDL nº 274 é de nosso total acordo. De fato, nós temos que construir mecanismos que transformem as fronteiras permeáveis contra a violência à mulher. A permeabilidade dessa fronteira garantirá, com certeza, maior proteção. O problema não é só no Brasil, nó
PELA ORDEM: A Deputada contestou as denúncias de utilização de recursos públicos na homenagem ao Presidente Lula por uma escola de samba. Denunciou a sonegação fiscal e o desvio de recursos de aposentados pelo empresário Daniel Vorcaro. Ademais, criticou o Senador Flávio Bolsonaro por solicitar dinheiro ao empresário para produzir um filme sobre o ex-Presidente Jair Bolsonaro. Condenou ainda a fuga do Senador após a derrota eleitoral. Por fim, defendeu a lisura das eleições presidenciais e cobrou da Oposição o reconhecimento do resultado e a apresentação de propostas, em vez de questionamentos à legitimidade do pleito.
BREVES COMUNICAÇÕES: A Deputada celebrou a reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, em razão do aniversário do Presidente, desejou que o quarto mandato fosse produtivo para o povo brasileiro. Saudou a juventude e o movimento sindical por levarem às ruas a defesa da democracia e da soberania nacional. Além disso, elencou conquistas dos mandatos anteriores de Lula, como a retirada de 36 milhões de pessoas da pobreza extrema, a redução de 80% do desmatamento na Amazônia e a criação de dezoito universidades públicas. Por fim, declarou que a eleição derrotou o intervencionismo e o fanatismo bolsonarista e exaltou a vitória da democracia.
BREVES COMUNICAÇÕES: A Deputada agradeceu ao povo da Bahia pela reeleição à Câmara dos Deputados. Ademais, defendeu a candidatura do Presidente Lula no segundo turno das eleições presidenciais, destacando a importância da soberania nacional, da democracia e da preservação dos direitos sociais. Criticou o ex-Presidente Jair Bolsonaro e seu filho, Senador Flávio Bolsonaro, por suas posições políticas, bem como a submissão de países latino-americanos aos interesses dos Estados Unidos. Além disso, denunciou a disseminação de notícias falsas contra o Governo Lula e o uso da religião para influenciar o eleitorado. Por fim, incentivou a participação dos eleitores na votação do segundo turno.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)DISCUSSÃO: A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), ressaltando a relevância histórica do momento após anos de desmonte do Ministério da Cultura. Destacou que o plano abrange transversalidade, interseccionalidade e diversidade cultural — da cultura afrodescendente à popular —, incorporando conquistas anteriores como as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Além disso, saudou a Ministra de Estado da Cultura Margareth Menezes, o Presidente Lula e Parlamentares que lutaram pela pauta cultural. Por fim, afirmou que o plano, com vigência de dez anos, representa a primeira Política Nacional de Cultura do País.
PELA ORDEM: A Deputada orientou a bancada na votação do Substitutivo do Projeto de Lei nº 241, de 2023,que trata da alteração nas regras de transição para a aposentadoria integral (reserva remunerada) de policiais e bombeiros militares estaduais e do Distrito Federal. Além disso, sustentou a incorporação de tempos de outras carreiras e o recálculo da idade, bem como a ampliação dessas mudanças para outros servidores públicos atingidos pela bitributação previdenciária.
PELA ORDEM: A Deputada criticou os efeitos da privatização dos serviços de água e saneamento, ao afirmar que a medida elevou tarifas e reduziu a atenção às populações mais vulneráveis, citando como exemplo o processo de concessão no Rio de Janeiro. Além disso, sustentou que a proposição buscou minimizar impactos sobre os direitos da população, especialmente em relação à tarifa de esgotamento sanitário. Por fim, defendeu a retomada do contrato de programa e de mecanismos de subsídio para regiões mais pobres, bem como criticou o novo Marco do Saneamento aprovado no Governo anterior.
PELA ORDEM: A Deputada destacou o reconhecimento institucional do Dois de Julho, informou que a data integra o Livro das Efemérides Nacionais e ressaltou o feriado estadual na Bahia. Além disso, afirmou que o Governo Federal garantiu a transferência simbólica anual da capital do País para Salvador (BA) durante as comemorações e destacou a realização de sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem à data.
PELA ORDEM: A Deputada informou a realização de duas sessões solenes de sua autoria, em conjunto com a Deputada Lídice da Mata, para rememorar os 203 anos do Dois de Julho, marco da Independência do Brasil na Bahia, e homenagear os 80 anos da Universidade Federal da Bahia. Além disso, ressaltou a relevância histórica de ambos os temas e solicitou registro das solenidades nos veículos institucionais da Câmara.
PELA ORDEM: A Deputada orientou a bancada na votação da Medida Provisória n° 1.344, de 2026, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para os fins que especifica. Além disso, afirmou que o Governo Lula agiu com responsabilidade ao conceder crédito para subsidiar o óleo diesel e reduzir o impacto das tarifas e da alta do petróleo provocadas pelo Governo estadunidense. Criticou o Governo anterior por deixar calote no ICMS dos Estados e rebateu acusações sobre fuga para o Paraguai, ao dizer que aliados de Bolsonaro teriam ido aos Estados Unidos para vender a soberania nacional.
Emendas que mandou
Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.
Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2014 | R$ 1.148.071 | R$ 2.093.741 |
| 2016 | R$ 1.103.374 | R$ 1.710.625 |
| 2018 | R$ 1.207.562 | R$ 1.752.778 |
| 2022 | R$ 1.205.648 | R$ 1.378.601 |
| 2026 | R$ 1.201.508 | R$ 1.201.508 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2014 a 2016: R$ 44.697 a menos em valor nominal; R$ 383.116 a menos corrigido pela inflação.
- 2016 a 2018: R$ 104.188 a mais em valor nominal; R$ 42.153 a mais corrigido pela inflação.
- 2018 a 2022: R$ 1.914 a menos em valor nominal; R$ 374.177 a menos corrigido pela inflação.
- 2022 a 2026: R$ 4.140 a menos em valor nominal; R$ 177.093 a menos corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas5
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputada federal · Bahia | PCdoB | Eleita por quociente partidário | 114.395 |
| 2022 | Deputada federal · Bahia | PCdoB | Eleita por quociente partidário | 124.358 |
| 2018 | Deputada federal · Bahia | PCdoB | Eleita por quociente partidário | 126.595 |
| 2016 | Prefeita · Salvador · BA | PCdoB | Não eleita | — |
| 2014 | Deputada federal · Bahia | PCdoB | Eleita por quociente partidário | — |
Dinheiro das campanhas3 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Deputada federal · Bahiaentrou R$ 3.144.772 · saiu R$ 3.020.480
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.530.788 | 80% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 454.811 | 14% | |
| Recursos próprios | R$ 150.881 | 5% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 8.292 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 1.321.190 | 47% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 496.574 | 18% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 243.758 | 9% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 217.830 | 8% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 127.400 | 5% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 98.700 | 3% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 97.350 | 3% | |
| Eventos de promoção da candidatura | R$ 94.577 | 3% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 63.245 | 2% | |
| Alimentação | R$ 62.444 | 2% |
Mais 10 categorias menores somam R$ 197.413.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 3.144.772.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 2.190.000 |
|---|---|
| Fundo Partidário | R$ 260.788 |
| Partido (outros recursos) | R$ 80.000 |
| Pessoas físicas | R$ 454.811 |
| Recursos próprios | R$ 150.881 |
| Outros | R$ 8.292 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (2), A–Z
- PCDOB · Direção Estadual/Distrital - PCDOB - BAHIA · partidoR$ 240.788
- PCDOB · Direção Nacional - PCDOB · partidoR$ 2.290.000
2022 · Deputada federal · Bahiaentrou R$ 3.126.189 · saiu R$ 3.049.964
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 3.064.725 | 98% | |
| Recursos próprios | R$ 35.396 | 1% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 25.568 | 1% | |
| Recursos de origens não identificadas | R$ 500 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 932.356 | 33% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 587.588 | 21% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 439.895 | 16% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 249.874 | 9% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 215.487 | 8% | |
| Serviços advocatícios | R$ 92.000 | 3% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 89.100 | 3% | |
| Eventos de promoção da candidatura | R$ 85.966 | 3% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 69.428 | 2% | |
| Publicidade por carros de som | R$ 56.000 | 2% |
Mais 15 categorias menores somam R$ 232.270.
2018 · Deputada federal · Bahiaentrou R$ 1.712.766 · saiu R$ 1.661.480
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.448.438 | 85% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 149.263 | 9% | |
| Recursos próprios | R$ 99.373 | 6% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 12.348 | 1% | |
| Recursos de Financiamento Coletivo | R$ 3.345 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 509.388 | 33% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 424.584 | 27% | |
| Despesas com pessoal | R$ 135.700 | 9% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 110.000 | 7% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 99.555 | 6% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 73.421 | 5% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 65.000 | 4% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 56.040 | 4% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 47.900 | 3% | |
| Criação e inclusão de páginas na internet | R$ 24.250 | 2% |
Mais 16 categorias menores somam R$ 115.642.
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
- Telefone
- (61) 3215-5420
- Gabinete
- Câmara dos Deputados, anexo 4, 4º andar, gabinete 420
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ela; guarde a data do envio.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.
Quanto custa o mandato · desde 2019
Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.
Salário
- Por mês, bruto
- R$ 46.366,19
- Recebido no período
- R$ 5.290.033
Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.
Cota para exercício do mandato
- Teto por mês
- —
- Gasto no período
- R$ 3.988.780
O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.
Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)
Verba de gabinete
- Verba por mês
- —
Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.
Ato legal: ainda não conferido.
Auxílio-moradia
- Valor por mês
- —
Ainda não está carregado.
Ato legal: ainda não conferido.
Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 9.278.812
Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.
Ainda não está aqui
- Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site