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Segue o Voto

Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de

Deputado federal · Bahia · UNIÃO

Partido segundo a Câmara, vigente desde 23/02/2022.

Arthur Oliveira Maia

Eleito 3 vezes: 2014, 2018, 2022

Idade
62 anos
Escolaridade
Superior completo
Nome civil
Arthur de Oliveira Maia da Silva

Mandatos

  • Em exercícioDeputado federal · BahiaUNIÃO BRASIL · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA

Números desde 2019

R$ 46.366
salário por mêsvalor bruto
R$ 5.290.033
salário recebido desde 02/2015142 meses no cargo desde 02/2015
R$ 8.114.937
patrimônio declaradodeclarado ao TSE em 2026
108.672
votos recebidoseleição de 2022
R$ 7.656.991
arrecadou em 3 campanhas2018, 2022 e 2026 · gastou R$ 7.502.577
83%
presença desde 2019773 de 932 sessões deliberativas
48
propostas desde 2019+ 399 como coautor
1.977
votos em plenário desde 2019
R$ 3.943.453
gastos do gabinete desde 2019cota para exercício do mandato

Resumo desde 2019

Temas mais presentes nas propostas

  1. Economia e tributos16 propostas
  2. Gestão pública14 propostas
  3. Justiça8 propostas

Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.

Votos iguais à orientação do partido

97% (891 de 921 votações em que o partido dele orientou sim ou não)

Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.

Ano a ano

Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.

2026 em números

presença em sessões deliberativas
94% (76 de 81)
propostas como autor(a)
6
votos em plenário
69
gastos do gabinete (cota)
R$ 515.549

Presença por mês em 2026

Presença em sessões deliberativas por mês, 2026
MêsPresenteSessõesPresença
fevereiro88100%
março1313100%
abril1111100%
maio151788%
junho5771%
julho66100%
agosto44100%
setembro44100%
outubro55100%
novembro5683%

Sessão por sessão em 2026

76 presenças em 81 sessões deliberativas

  • presente
  • ausente
  • ausência justificada
  • fora do exercício

Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.

Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.

Da presença à cota, ano por ano
AnoPresençaPropostas (autor + coautor)Votos em plenárioCota do gabinete
202694% (76 de 81)6 + 769R$ 515.549
202583% (99 de 120)5 + 25222R$ 540.266
202479% (68 de 86)3 + 24168R$ 537.650
202382% (94 de 114)4 + 207205R$ 534.038
202277% (82 de 107)3 + 4310R$ 462.375
202190% (124 de 138)3 + 3517R$ 459.997
202091% (109 de 120)14 + 0303R$ 427.196
201973% (121 de 166)10 + 109183R$ 466.382

Propostas447

O que é PL?

Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.

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O que é PEC?

Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.

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O que é Emenda?

Emenda. Mudança proposta ao texto de um projeto durante a tramitação, para acrescentar, retirar ou alterar trechos.

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  1. EMP 2/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Emenda de Plenário ao PL nº 2475/2025, que altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal.

  2. EMP 1/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Dê-se ao § 2º do art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.754, de 2024, a seguinte redação:

  3. REQ 26/2026coautor· Aguardando Providências Internas

    Requer, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento Nº 24/2026 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento”.

  4. REQ 4282/2026autor principal· Tramitação Finalizada

    Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 79/2020.

  5. REQ 3956/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

    Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

  6. EMP 14/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Emenda de Plenário ao PLP 114/2026, que "Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio."

  7. PEC 15/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

  8. EMP 13/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

  9. EMP 12/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

  10. EMP 11/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

  11. EMP 10/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio

  12. EMP 9/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio

  13. REQ 3131/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

    Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019

  14. REQ 2948/2026autor principal· situação não carregada

    Requer a exclusão de assinatura em apoio à Emenda n. 2, de 2026 (EMC n. 2) à Proposta de Emenda à Constituição 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”.

  15. REQ 2943/2026autor principal· situação não carregada

    Requer a exclusão de assinatura em apoio à Emenda n. 1, de 2026 (EMC 1) à Proposta de Emenda à Constituição 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”.

  16. EMC 2/0emendacoautor· situação não carregada

    Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

  17. EMC 1/0emendacoautor· situação não carregada

    Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

  18. EMP 59/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

  19. EMP 34/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

  20. PL 2074/2026autor principal· Tramitando em Conjunto

    Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar a publicidade, a propaganda, o patrocínio e a cessão de direitos de uso do nome relacionados à exploração de apostas de quota fixa.

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Votos em plenário1.223

Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.

O que é Relator?

Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.

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O que é Destaque?

Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.

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754 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra

outubro de 2026

  1. PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

    Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)

setembro de 2026

  1. PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

    Voto:AbstençãoResultado: aprovado (346 sim · 46 não)Economia e tributos

agosto de 2026

  1. PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

    Voto:SimResultado: aprovado (333 sim · 91 não)Comunicação
  2. PLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

    Voto:SimResultado: aprovado (327 sim · 26 não)Cidades e transporte
  3. PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

    Voto:NãoResultado: rejeitado (105 sim · 233 não)Defesa e relações exteriores
  4. PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

    Voto:NãoResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exteriores

julho de 2026

  1. PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

    Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos

junho de 2026

  1. PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

    Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)

maio de 2026

  1. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

    Voto:SimResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esporte
  2. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.

    Voto:SimResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esporte
  3. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.

    Voto:SimResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esporte
  4. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.

    Voto:SimResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esporte
  5. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.

    Voto:SimResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esporte
  6. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.

    Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esporte
  7. PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.

    Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 19 não)Justiça
  8. PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.

    Voto:SimResultado: aprovado (472 sim · 22 não)Justiça
  9. PL 1625/2026 — Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá o · Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366.

    Voto:SimResultado: aprovado (182 sim · 182 não)
  10. PLP 262/2019 — Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas sejam benef · Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.

    Voto:SimResultado: aprovado (442 sim · 2 não)
  11. PL 488/2019 — Determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.

    Voto:SimResultado: aprovado (436 sim · 3 não)Direitos humanos

abril de 2026

  1. PL 580/2023 — Submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória. · Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.

    Voto:NãoResultado: rejeitado (154 sim · 245 não)Justiça
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Gastos do gabineteR$ 3.943.453

Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.

Por categoria
CategoriaValorParte do total
Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 829.95522%
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 687.78018%
Passagem aérea - sigepaR$ 682.06218%
Divulgação da atividade parlamentar.R$ 491.84013%
Combustíveis e lubrificantes.R$ 481.68313%
Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.R$ 286.5188%
Passagem aérea - rpaR$ 176.9265%
TelefoniaR$ 143.7654%
Lançamentos, do mais recente ao mais antigo
DataCategoriaFornecedorValor
07/11/2026Combustíveis e lubrificantes.PARK AUTO POSTO LTDA IR$ 100,00
06/11/2026Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarDIRETIVA PAPELARIA LTDAR$ 858,40
05/11/2026Combustíveis e lubrificantes.063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDAR$ 304,32
03/11/2026Combustíveis e lubrificantes.CARLOS EDUARDO CASAGRANDER$ 3.407,85
02/11/2026Passagem aérea - reembolsoTAM LINHAS AEREAS S/A.R$ 731,52
31/10/2026Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.HOTEL DAS TORRES LTDAR$ 313,00
31/10/2026Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.HOTEL DAS TORRES LTDAR$ 313,00
31/10/2026Combustíveis e lubrificantes.REDE HG COMBUSTIVEIS LTDAR$ 291,79
30/10/2026Combustíveis e lubrificantes.TOP LUBRIFICANTES LTDAR$ 321,26
30/10/2026Combustíveis e lubrificantes.MJ - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 267,75
27/10/2026Combustíveis e lubrificantes.ARAUJO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 338,87
27/10/2026Combustíveis e lubrificantes.063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDAR$ 390,68
26/10/2026Locação ou fretamento de veículos automotoresLOCALIZA RENT A CAR SAR$ 282,34
22/10/2026Combustíveis e lubrificantes.AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDAR$ 148,65
21/10/2026Combustíveis e lubrificantes.POSTO DE COMBUSTIVEIS RANIA LTDAR$ 150,00
20/10/2026Divulgação da atividade parlamentar.SIMONE XAVIER SOARES MIRANDA 02182841520R$ 8.500,00
19/10/2026Combustíveis e lubrificantes.063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDAR$ 284,28
19/10/2026Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarJACKSON BOMFIM ALMEIDA DE CERQUEIRA E CIA LTDAR$ 6.300,72
16/10/2026Combustíveis e lubrificantes.POSTO GRUTA DA LAPA LTDAR$ 300,00
16/10/2026Combustíveis e lubrificantes.SOBRAL & FILHOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - PSG1R$ 100,00
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Leis que vieram de propostas0

Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.

Nenhuma proposta de autoria virou lei entre as propostas apresentadas de 2019 a 2026.

Comissões5

Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.

  • CMO · Comissão Mista de OrçamentoTitular · desde 15/06/2026
  • CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular · desde 09/02/2026
  • CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalTitular · desde 03/02/2026
  • CTRAB · Comissão de TrabalhoSuplente · desde 03/02/2026
  • PL073325 · Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)Relator · desde 09/07/2025
Participações encerradas (6)
  • CME · Comissão de Minas e EnergiaSuplente · desde 03/02/2026 até 03/02/2026
  • PL073325 · Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)Titular · desde 07/07/2025 até 09/07/2025
  • CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
  • CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular · desde 18/03/2025 até 19/03/2025
  • CME · Comissão de Minas e EnergiaSuplente · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
  • FPE-CN · Frente Parlamentar Evangélica no Congresso NacionalTitular · desde 24/02/2025 até 25/02/2025

Equipe do gabinete17 pessoas

Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.

  • Alan Nascimento Santos(SP02S)
  • André Luis Rehem de Almeida(SP25C)
  • Claudia Luiza Vieira Costa(SP02S)
  • Edilvande Vieira de Aquino(SP18C)
  • Gabriel da Silva Santos(SP10S)
  • Graziele Cunha do Nascimento(SP06S)
  • Isadora Batista Lima(SP05C)
  • Jalmir Lima Nunes(SP25C)
  • Jeferson Rocha Calmon(SP08S)
  • Karla Manuela de Oliveira Cunha(SP25C)
  • Lana Carvalho Pereira de Sousa Cruz(SP20S)
  • Leonardo Quinteiro Vasconcelos(SP05C)
  • Magda Alinne Nogueira Nascimento(SP23C)
  • Maikon Douglas Moreira de Melo(SP24S)
  • Maria Regina Bortolo(SP04C)
  • Matheus Almeida Feitosa dos Santos(SP05C)
  • Rosana Lopes Lobato de Jesus(SP02S)

Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.

Discursos10

Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.

  1. COMO LÍDER: O Deputado alertou para o cenário de violência no Município de Prado (BA), após portaria assinada pelo então Ministro Ricardo Lewandowski que instituiu área indígena ainda em processo de demarcação. Em seguida, afirmou que a medida teria sido seguida por invasões, crimes e insegurança envolvendo propriedades privadas e turistas. Além disso, cobrou atuação do Governo Estadual e do Ministério da Justiça diante da escalada de conflitos. Depois, informou a apresentação de projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da norma e solicitou urgência na tramitação da proposta na Câmara. Por fim, indicou articulação com setores parlamentares para votação da medida, com o objetivo de restabelecer ordem e proteção à população local.

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)
  2. PELA ORDEM: O Deputado denunciou situação de insegurança no Município de Prado (BA), relatando episódios de violência e alegando ausência de atuação efetiva da Polícia Militar. Citou caso recente em que duas turistas foram atingidas por disparos ao se dirigirem a uma praia e associou o cenário à atuação de grupos armados na região. Também criticou decreto federal que previa a criação de reserva indígena, afirmando que a falta de regulamentação teria contribuído para conflitos locais e sensação de desordem. Responsabilizou o Governo Estadual por omissão diante do quadro e cobrou providências do Governador e do Ministério da Justiça. Ao final, fez apelo por ações que garantam segurança e respeito aos direitos na região.

  3. PELA ORDEM: O Deputado declarou que o ocorrido no Plenário havia sido extremamente lamentável, defendendo que nenhum Parlamentar, de Esquerda ou de Direita, tem o direito de ocupar a cadeira da Presidência para impedir o funcionamento da Casa, pois há instrumentos regimentais legítimos para obstrução. Afirmou que o Parlamento só pode prosperar com ordem e que atitudes individuais que bloqueiam os trabalhos não podem ser toleradas.

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)
  4. COMO LÍDER: O Deputado expressou preocupação com a portaria do Ministério da Justiça que reconheceu como terras indígenas a comunidade de Comexatibá, em Prado (BA). Afirmou que a medida contrariou a Lei nº 14.701, da qual foi Relator, destacou vícios no processo e mencionou contestação do próprio Município. Informou que a decisão gerou tensão na região, com bloqueios de estradas e relatos de violência, agravados pela atuação de grupos criminosos. Nesse sentido, anunciou a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da portaria e pediu atuação urgente da Polícia Federal.

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)
  5. PELA ORDEM: O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.496, de 2021, que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, para dispor sobre a obtenção do perfil genético na identificação criminal.

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)
  6. PELA ORDEM: O Deputado defendeu a aprovação do requerimento de preferência para o Projeto de Lei (PL) nº 1.496, de 2021, do Senado Federal, que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, para dispor sobre a obtenção do perfil genético na identificação criminal, em relação ao Projeto de Lei nº 238, de 2019, do Deputado Júnior Ferrari, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para condicionar o livramento condicional, a progressão de regime, a saída temporária, a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a suspensão condicional da pena à coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso. Além disso, sustentou que o PL nº 1.496, de 2021, já se encontra em estágio mais avançado de tramitação legislativa e, portanto, sua aprovação aceleraria a implementação da matéria. Ademais, afirmou que há acordo para reapresentar o projeto mais amplo do Deputado Júnior Ferrari. Ao final, destacou que a medida fortalece o enfrentamento ao crime organizado.

  7. ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO: O Deputado encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta para o Projeto de Lei nº 238, de 2019, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para condicionar o livramento condicional, a progressão de regime, a saída temporária, a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a suspensão condicional da pena à coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso.

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)
  8. PELA ORDEM: O Deputado recordou que foi o Relator da Lei Antiterrorismo em 2015, aprovada para garantir a realização da Olimpíada no Brasil, já que o COI exigia a existência de uma legislação específica após o atentado de Munique, na Alemanha. Afirmou ter ficado frustrado com o resultado, por considerar que o texto foi votado com açodamento e sem apresentar uma definição clara de terrorismo. Diante do debate atual, defendeu a criação de uma lei própria para enfrentar facções criminosas, argumentando que essa medida atenderia às expectativas da sociedade.

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)
  9. BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado destacou a necessidade de enfrentar a tributação sobre a informalidade no Brasil. Apontou que cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) não é tributado devido à informalidade, onde pessoas que ganham valores superiores a R$ 5 mil pelo Pix ou atividades informais não pagam impostos. Ressaltou a desigualdade tributária entre trabalhadores formais e informais, defendendo a justiça fiscal e a ampliação da base contributiva. Enfatizou que o debate ultrapassa governos e partidos, sendo fundamental para garantir a sustentabilidade de direitos sociais como saúde pública, previdência e educação gratuita. Também lembrou que o ano eleitoral torna o tema mais complexo, mas que o Parlamento deverá assumir o compromisso de discutir essa pauta.

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)
  10. PELA ORDEM: O Deputado expressou pesar pelo falecimento do ex-Governador de Minas Gerais, Newton Cardoso, destacando sua trajetória como empreendedor, opositor à ditadura e defensor da democracia. Ressaltou seu legado e solidarizou-se com a família.

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)

Emendas que mandou

Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.

Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).

Patrimônio declarado

O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.

Patrimônio declarado por ano de eleição, em valor nominal e corrigido pelo IPCA
EleiçãoDeclarado na épocaEm reais de dez/2025
2014R$ 1.303.362R$ 2.376.945
2018R$ 1.789.814R$ 2.597.918
2022R$ 2.553.237R$ 2.919.505
2026R$ 8.114.937R$ 8.114.937

Variação entre uma declaração e a seguinte

  • 2014 a 2018: R$ 486.452 a mais em valor nominal; R$ 220.972 a mais corrigido pela inflação.
  • 2018 a 2022: R$ 763.423 a mais em valor nominal; R$ 321.587 a mais corrigido pela inflação.
  • 2022 a 2026: R$ 5.561.699 a mais em valor nominal; R$ 5.195.432 a mais corrigido pela inflação.

Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).

Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.

O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.

IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).

Fonte: TSE · Dados Abertosatualizado em próxima leitura prevista:

Eleições disputadas4

AnoCargoPartidoResultadoVotos
2026Deputado federal · BahiaUNIÃOSuplente103.336
2022Deputado federal · BahiaUNIÃOEleito por quociente partidário108.672
2018Deputado federal · BahiaDEMEleito por quociente partidário88.908
2014Deputado federal · BahiaSOLIDARIEDADEEleito por quociente partidário—
Fonte: TSE · Dados Abertosatualizado em próxima leitura prevista:

Dinheiro das campanhas3 eleições

De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.

2026 · Deputado federal · Bahiaentrou R$ 3.184.838 · saiu R$ 3.145.879
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos de partido políticoR$ 3.106.66598%
Recursos própriosR$ 43.7921%
Recursos de pessoas físicasR$ 34.3081%
Recursos de outros candidatosR$ 730%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 2.072.18067%
Cessão ou locação de veículosR$ 490.00016%
Publicidade por materiais impressosR$ 280.9919%
Publicidade por adesivosR$ 85.1003%
Serviços advocatíciosR$ 45.0001%
Despesas com pessoalR$ 36.0001%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 33.0001%
Serviços prestados por terceirosR$ 30.4001%
Serviços contábeisR$ 20.0001%
Serviços próprios prestados por terceirosR$ 20.0001%

Mais 6 categorias menores somam R$ 33.208.

Por origem do dinheiro

Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 3.184.838.

Fundo Eleitoral (FEFC)R$ 2.993.496
Fundo PartidárioR$ 3.169
Partido (outros recursos)R$ 110.000
Pessoas físicasR$ 34.308
Recursos própriosR$ 43.792
OutrosR$ 73
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (2), A–Z
  • UNIÃO · Direção Estadual/Distrital - UNIÃO - BAHIA · partidoR$ 113.169
  • UNIÃO · Direção Nacional - UNIÃO · partidoR$ 2.993.496
2022 · Deputado federal · Bahiaentrou R$ 3.020.904 · saiu R$ 2.991.028
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos de partido políticoR$ 2.799.76593%
Recursos de pessoas físicasR$ 218.0007%
Recursos própriosR$ 3.1390%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 1.513.40052%
Cessão ou locação de veículosR$ 597.00021%
Publicidade por materiais impressosR$ 249.9959%
Publicidade por adesivosR$ 175.1646%
Eventos de promoção da candidaturaR$ 99.0003%
Despesas com pessoalR$ 91.8563%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 77.0503%
Serviços prestados por terceirosR$ 42.0001%
Serviços advocatíciosR$ 37.5001%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 22.0001%

Mais 9 categorias menores somam R$ 86.063.

2018 · Deputado federal · Bahiaentrou R$ 1.451.250 · saiu R$ 1.365.670
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos de partido políticoR$ 940.25065%
Recursos de pessoas físicasR$ 511.00035%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Serviços prestados por terceirosR$ 808.50059%
Publicidade por materiais impressosR$ 211.09415%
Cessão ou locação de veículosR$ 197.00014%
Correspondências e despesas postaisR$ 48.6074%
Combustíveis e lubrificantesR$ 44.2553%
Eventos de promoção da candidaturaR$ 32.7502%
Criação e inclusão de páginas na internetR$ 9.0001%
Materiais de expedienteR$ 6.3710%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 5.0000%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de créditoR$ 2.0940%

Mais 1 categorias menores somam R$ 1.000.

Fonte: TSE · Dados Abertosatualizado em próxima leitura prevista:

Contato oficial

Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.

Como cobrar

Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.

  1. 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
  2. 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.

Quanto custa o mandato · desde 2019

Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.

Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 9.233.485

Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.

Ainda não está aqui

  • Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site