Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputado federal · Pernambuco · REPUBLICANOS
Partido segundo a Câmara, vigente desde 24/03/2022.
Augusto Coutinho
Eleito 3 vezes: 2018, 2022, 2026
- Idade
- 64 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- Augusto Rodrigues Coutinho de Melo
Mandatos
- Em exercícioDeputado federal · PernambucoREPUBLICANOS · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
- Eleito, toma posse em 01/02/2027Deputado federal · PernambucoREPUBLICANOS · de 01/02/2027 a 01/02/2031situação segundo o TSE
Números desde 2019
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 276/2014 (subsídio dos membros do Congresso Nacional) · atualizado em
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
Resumo desde 2019
Temas mais presentes nas propostas
- Economia e tributos50 propostas
- Gestão pública31 propostas
- Direitos humanos19 propostas
Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.
Votos iguais à orientação do partido
96% (300 de 314 votações em que o partido dele orientou sim ou não)
Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.
Ano a ano
Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.
2026 em números
- presença em sessões deliberativas
- 100% (81 de 81)
- propostas como autor(a)
- 30
- votos em plenário
- 110
- gastos do gabinete (cota)
- R$ 469.300
Presença por mês em 2026
| Mês | Presente | Sessões | Presença |
|---|---|---|---|
| fevereiro | 8 | 8 | 100% |
| março | 13 | 13 | 100% |
| abril | 11 | 11 | 100% |
| maio | 17 | 17 | 100% |
| junho | 7 | 7 | 100% |
| julho | 6 | 6 | 100% |
| agosto | 4 | 4 | 100% |
| setembro | 4 | 4 | 100% |
| outubro | 5 | 5 | 100% |
| novembro | 6 | 6 | 100% |
Sessão por sessão em 2026
81 presenças em 81 sessões deliberativas
- presente
- ausente
- ausência justificada
- fora do exercício
Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.
Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.
| Ano | Presença | Propostas (autor + coautor) | Votos em plenário | Cota do gabinete |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 100% (81 de 81) | 30 + 129 | 110 | R$ 469.300 |
| 2025 | 98% (117 de 120) | 17 + 53 | 384 | R$ 571.019 |
| 2024 | 94% (81 de 86) | 9 + 30 | 244 | R$ 545.834 |
| 2023 | 90% (103 de 114) | 22 + 284 | 260 | R$ 569.228 |
| 2022 | 91% (97 de 107) | 14 + 12 | 384 | R$ 491.762 |
| 2021 | 99% (136 de 138) | 20 + 15 | 563 | R$ 488.417 |
| 2020 | 97% (116 de 120) | 2 + 5 | 302 | R$ 420.073 |
| 2019 | 82% (136 de 166) | 29 + 110 | 164 | R$ 500.439 |
Propostas819
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é PEC?
Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.
O que é Emenda?
Emenda. Mudança proposta ao texto de um projeto durante a tramitação, para acrescentar, retirar ou alterar trechos.
- EMR 1/0emendaautor principal· situação não carregada
Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, nº 1.649, de 19 de julho de 1952, nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nº 1.628, de 20 de setembro de 1952, e as Leis Complementares nº 124, de 3 de janeiro de 2007, nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a fim de regulamentar a formulação das programações regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
- REQ 4475/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2.263, de 2026.
- EMR 2/0emendaautor principal· situação não carregada
Dispõe sobre o prazo prescricional da pretensão do segurado contra o segurador, na hipótese de vícios estruturais de construção acobertados pelo seguro habitacional obrigatório.
- EMR 3/0emendaautor principal· situação não carregada
nosso voto é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.566, de 2025, e das emendas de adequação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), com as emendas e subemenda anexas.
- REQ 4439/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.229 de 2026, que “altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre critérios técnicos que envolvam a modificação de serviços e a competência territorial das serventias de notas e de registros públicos.”
- REQ 4438/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.024 de 2026, que “altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre o registro da representação digital de direitos relativos a imóveis no Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI, e dá outras providências.”
- REQ 4437/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 4.754, de 2024.
- EMC 3/2026emendaautor principal· situação não carregada
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para proibir o patrocínio de atividade esportiva e a propaganda em eventos esportivos de aplicações de internet que divulguem conteúdo pornográfico.
- EMP 2/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Emenda de Plenário ao PL nº 2475/2025, que altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal.
- EMP 1/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Dê-se ao § 2º do art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.754, de 2024, a seguinte redação:
- REQ 4394/2026autor principal· Aguardando Encaminhamento
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição n° 82, de 2007, que “acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art.168 da Constituição Federal.
- REQ 45/2026coautor· Pronta para Pauta
Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo Marco Legal de Suplementos e a aplicação das novas regras da ANVISA.
- PL 5649/2026autor principal· Transformado em Norma Jurídica
Autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026 e a destinação de recursos para linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação de frota e altera as Leis nºs 9.818, de 23 de agosto de 1999, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.947, de 2 de agosto de 2024.
- EMP 5/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
- EMP 4/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
- EMP 3/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
- REQ 4291/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
- REQ 22/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer a realização de audiência pública para apurar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Amapá, inclusive em áreas de garimpo.
- REQ 4281/2026coautor· Tramitação Finalizada
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.127, de 2026, que “Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás”.
- REQ 4262/2026coautor· Pronta para Pauta
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.685, de 2009.
Votos em plenário1.481
Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.
O que é Relator?
Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
930 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra
outubro de 2026
PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Voto:SimResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)
agosto de 2026
PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Voto:SimResultado: aprovado (333 sim · 91 não)ComunicaçãoPLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Voto:SimResultado: aprovado (327 sim · 26 não)Cidades e transportePLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Voto:NãoResultado: rejeitado (105 sim · 233 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Voto:NãoResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Voto:SimResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores
julho de 2026
PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Voto:NãoResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos
junho de 2026
MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Voto:NãoResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Voto:SimResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologiaPL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Voto:SimResultado: não informado (285 sim · 106 não)PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)
maio de 2026
PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Voto:SimResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Voto:SimResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esportePEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 19 não)Justiça
Gastos do gabineteR$ 4.056.072
Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 1.596.684 | 40% | |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 880.634 | 22% | |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 537.991 | 14% | |
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 401.148 | 10% | |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 308.248 | 8% | |
| Passagem aérea - rpa | R$ 124.907 | 3% | |
| Telefonia | R$ 74.784 | 2% | |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 52.576 | 1% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 09/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | LEM COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 195,57 |
| 08/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | ANA P PIMENTEL BANDEIRA DE SANTANA LTDA | R$ 40,00 |
| 08/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | JOSE SIZENANDO HENRIQUES LYRA JUNIOR | R$ 229,39 |
| 06/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LIMA LTDA | R$ 40,05 |
| 06/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | LEM COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 333,90 |
| 05/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 185,21 |
| 03/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 267,09 |
| 02/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | ARRAIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. | R$ 213,55 |
| 28/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 177,62 |
| 27/10/2026 | Serviços postais | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | R$ 45,50 |
| 26/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 215,23 |
| 25/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | PETRO CABO LTDA | R$ 309,97 |
| 23/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | ANA P PIMENTEL BANDEIRA DE SANTANA LTDA | R$ 699,00 |
| 22/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | BROAD BRASIL LTDA | R$ 850,00 |
| 21/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | PETROCAL PETROLEO CAVALCANTI LTDA | R$ 348,37 |
| 21/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | 65.946.286 GABRIEL CASTELO BRANCO DE ALCANTARA | R$ 300,00 |
| 21/10/2026 | Fornecimento de alimentação do parlamentar | SERVICO NACIONAL DE APREND. COMERCIAL | R$ 102,23 |
| 20/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | ANA P PIMENTEL BANDEIRA DE SANTANA LTDA | R$ 709,00 |
| 20/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 233,70 |
| 19/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | ARRAIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. | R$ 236,88 |
Leis que vieram de propostas1
Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.
- Lei 15.528/2026veio do PL 5649/2026 · autor principal
Autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026 e a destinação de recursos para linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação de frota e altera as Leis nºs 9.818, de 23 de agosto de 1999, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.947, de 2 de agosto de 2024.
texto da lei (abre em nova aba)
Comissões5
Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.
- CICS · Comissão de Indústria, Comércio e ServiçosTitular · desde 14/04/2026
- CME · Comissão de Minas e EnergiaSuplente · desde 09/02/2026
- CDE · Comissão de Desenvolvimento EconômicoSuplente · desde 03/02/2026
- PLP15225 · Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)Relator · desde 19/08/2025
- PL073325 · Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)Suplente · desde 07/07/2025
Participações encerradas (7)
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 09/02/2026 até 11/02/2026
- PLP15225 · Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)Titular · desde 13/08/2025 até 19/08/2025
- CICS · Comissão de Indústria, Comércio e ServiçosTitular · desde 05/05/2025 até 31/01/2026
- CDE · Comissão de Desenvolvimento EconômicoSuplente · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
- CICS · Comissão de Indústria, Comércio e ServiçosSuplente · desde 18/03/2025 até 05/05/2025
- CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalTitular · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
- FPE-CN · Frente Parlamentar Evangélica no Congresso NacionalTitular · desde 24/02/2025 até 25/02/2025
Equipe do gabinete19 pessoas
Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.
- Arthur Alexandre de Souza Silva(SP14S)
- Arthur Vergueiro Machado(SP23C)
- Clovis Roberto Alexandre do Sacramento(SP20S)
- Cristiane Ferreira Jardim(SP13C)
- Edinelza Magalhães de Souza(SP12S)
- Edson Luiz da Hora(SP11S)
- Erika Floriano de Santana da Silva(SP19S)
- Fernanda Camêlo dos Santos(SP02S)
- Gabriel Faria Trigueiro Falcão Pereira(SP18S)
- Gabriel Soares Moreira(SP09S)
- João Monteiro de Lima Filho(SP17S)
- José Jordão de Moura(SP09C)
- José Ramos de Almeida Junior(SP23C)
- Larry Lopes Santos de Oliveira(SP18S)
- Magno Alves Marques(SP22S)
- Marcelo Rossato(SP15S)
- Pietro Wagner Magalhaes Lima(SP14C)
- Thelma Cristina Constantino Pontes(SP17S)
- Ulisses Travassos Couceiro de Magalhães e Lima(SP16C)
Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.
Discursos30
Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.
PELA ORDEM: O Deputado lamentou o falecimento de Adalberto Farias Cabral, ex-Deputado Estadual e ex-Presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, aos 91 anos, ressaltando a atuação pública de Adalberto, marcada por competência e respeito. Além disso, registrou passagens do ex-Deputado Estadual pela Secretaria de Abastecimento e Serviços Públicos do Recife e pela Companhia de Transportes da capital, e prestou solidariedade à esposa, Maria do Amparo, aos filhos, netos, familiares e amigos, com destaque para o ex-Deputado Federal Danilo Cabral.
ORIENTAÇÃO DE BANCADA
COMO LÍDER: O Deputado defendeu o Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, refutando as alegações de que a proposta beneficiaria bancos específicos ou conteria dispositivos irregulares. Ressaltou que a matéria tramita na Câmara desde o Governo anterior e que o avanço foi motivado pela questão do Banco Master. Além disso, destacou que o Brasil é o único País do Mercosul e do G20 sem as travas regulatórias previstas no texto, elaboradas com critério técnico.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado orientou favoravelmente a bancada do Republicanos na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. Ademais, destacou a importância do avanço da matéria e da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221, de 2019, que prevê a redução da jornada de trabalho e o fim da escala seis por um, no Senado Federal.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)DISCUSSÃO
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, que dispõe sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. Além disso, afirmou que o Simples deveria ter sido incluído, mas explicou que, diante das limitações orçamentárias, a medida precisou ser tratada com responsabilidade. Por fim, defendeu o aperfeiçoamento do MEI, o aumento do limite de contratação de um para dois funcionários e a discussão futura do Simples.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado orientou favoravelmente a bancada do Republicanos na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026, que indica o Senador Rodrigo Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, elogiou a trajetória política e jurídica do indicado e afirmou que sua atuação contribuirá para o equilíbrio institucional e para o fortalecimento do TCU. Por fim, parabenizou o Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, pela indicação.
PELA ORDEM: O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Além disso, registrou pesar pela morte do Deputado Estadual Waldemar Borges, ex-Vereador do Recife e ex-colega na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa, a quem descreveu como homem público sério, firme e respeitado por pernambucanos de diferentes posições políticas.
PELA ORDEM: O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849, de 2025, que reduz a área de proteção ambiental na Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina.
PELA ORDEM: O Deputado apoiou a votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei (PL) nº 896, de 2023, que dispõe sobre crimes praticados em razão de misoginia, e declarou confiança no trabalho da Deputada Tabata, que havia ouvido a bancada, acolhido reivindicações e incorporado sugestões ao texto. Além disso, reconheceu a sensibilidade e a dificuldade do tema, afirmou que seu voto seria favorável e indicou que a bancada teria liberdade para decidir, com expectativa de avanço e construção de um bom encaminhamento.
Emendas que mandou
Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.
Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2014 | R$ 1.505.638 | R$ 2.745.837 |
| 2018 | R$ 1.071.352 | R$ 1.555.069 |
| 2022 | R$ 1.030.520 | R$ 1.178.350 |
| 2026 | R$ 1.245.605 | R$ 1.245.605 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2014 a 2018: R$ 434.286 a menos em valor nominal; R$ 1.190.768 a menos corrigido pela inflação.
- 2018 a 2022: R$ 40.833 a menos em valor nominal; R$ 376.719 a menos corrigido pela inflação.
- 2022 a 2026: R$ 215.085 a mais em valor nominal; R$ 67.255 a mais corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas4
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado federal · Pernambuco | REPUBLICANOS | Eleito por quociente partidário | 94.737 |
| 2022 | Deputado federal · Pernambuco | REPUBLICANOS | Eleito por quociente partidário | 101.142 |
| 2018 | Deputado federal · Pernambuco | SOLIDARIEDADE | Eleito por média | 77.817 |
| 2014 | Deputado federal · Pernambuco | SOLIDARIEDADE | Suplente | — |
Dinheiro das campanhas3 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Deputado federal · Pernambucoentrou R$ 3.021.631 · saiu R$ 2.865.528
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.692.599 | 89% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 323.700 | 11% | |
| Recursos próprios | R$ 5.332 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Despesas com pessoal | R$ 1.296.117 | 46% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 895.875 | 32% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 155.000 | 6% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 103.990 | 4% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 95.250 | 3% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 86.550 | 3% | |
| Pré-instalação física de comitê de campanha | R$ 70.821 | 3% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 65.000 | 2% | |
| Segurança e prevenção, repressão e combate à violência política | R$ 24.154 | 1% | |
| Serviços advocatícios | R$ 20.000 | 1% |
Mais 6 categorias menores somam R$ 52.771.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 3.021.631.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 1.080.000 |
|---|---|
| Fundo Partidário | R$ 1.307.799 |
| Partido (outros recursos) | R$ 304.800 |
| Pessoas físicas | R$ 323.700 |
| Recursos próprios | R$ 5.332 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (3), A–Z
- PSB · Direção Estadual/Distrital - PSB - PERNAMBUCO · partidoR$ 4.800
- REPUBLICANOS · Direção Estadual/Distrital - REPUBLICANOS - PERNAMBUCO · partidoR$ 1.157.799
- REPUBLICANOS · Direção Nacional - REPUBLICANOS · partidoR$ 1.530.000
2022 · Deputado federal · Pernambucoentrou R$ 1.953.027 · saiu R$ 1.922.404
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.780.500 | 91% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 172.527 | 9% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 939.331 | 50% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 525.200 | 28% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 86.334 | 5% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 76.983 | 4% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 67.974 | 4% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 60.000 | 3% | |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) | R$ 49.200 | 3% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 33.142 | 2% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 21.200 | 1% | |
| Serviços advocatícios | R$ 20.000 | 1% |
Mais 6 categorias menores somam R$ 43.040.
2018 · Deputado federal · Pernambucoentrou R$ 1.111.089 · saiu R$ 1.073.495
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 905.400 | 81% | |
| Recursos próprios | R$ 100.000 | 9% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 98.751 | 9% | |
| Recursos de Financiamento Coletivo | R$ 5.511 | 0% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 1.427 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 575.935 | 55% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 189.315 | 18% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 75.900 | 7% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 66.991 | 6% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 54.502 | 5% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 22.900 | 2% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 22.200 | 2% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 15.500 | 1% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 13.239 | 1% | |
| Despesas com pessoal | R$ 9.616 | 1% |
Mais 8 categorias menores somam R$ 27.397.
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
- Telefone
- (61) 3215-5314
- Gabinete
- Câmara dos Deputados, anexo 4, 3º andar, gabinete 314
- YouTube
- https://youtube.com/featured
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.
Quanto custa o mandato · desde 2019
Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.
Salário
- Por mês, bruto
- R$ 46.366,19
- Recebido no período
- R$ 3.669.409
Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.
Cota para exercício do mandato
- Teto por mês
- —
- Gasto no período
- R$ 4.056.072
O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.
Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)
Verba de gabinete
- Verba por mês
- —
Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.
Ato legal: ainda não conferido.
Auxílio-moradia
- Valor por mês
- —
Ainda não está carregado.
Ato legal: ainda não conferido.
Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 7.725.480
Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.
Ainda não está aqui
- Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site