Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputado federal · Rio Grande do Norte · UNIÃO
Partido segundo a Câmara, vigente desde 06/04/2022.
Benes Leocádio
Eleito 4 vezes: 2012, 2018, 2022, 2026
- Idade
- 60 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- Luiz Benes Leocádio de Araújo
Mandatos
- Em exercícioDeputado federal · Rio Grande do NorteUNIÃO BRASIL · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
- Eleito, toma posse em 01/02/2027Deputado federal · Rio Grande do NorteUNIÃO BRASIL · de 01/02/2027 a 01/02/2031situação segundo o TSE
Números desde 2019
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 276/2014 (subsídio dos membros do Congresso Nacional) · atualizado em
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
Resumo desde 2019
Temas mais presentes nas propostas
- Economia e tributos41 propostas
- Direitos humanos40 propostas
- Justiça39 propostas
Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.
Votos iguais à orientação do partido
98% (475 de 485 votações em que o partido dele orientou sim ou não)
Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.
Ano a ano
Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.
2026 em números
- presença em sessões deliberativas
- 100% (81 de 81)
- propostas como autor(a)
- 9
- votos em plenário
- 115
- gastos do gabinete (cota)
- R$ 441.933
Presença por mês em 2026
| Mês | Presente | Sessões | Presença |
|---|---|---|---|
| fevereiro | 8 | 8 | 100% |
| março | 13 | 13 | 100% |
| abril | 11 | 11 | 100% |
| maio | 17 | 17 | 100% |
| junho | 7 | 7 | 100% |
| julho | 6 | 6 | 100% |
| agosto | 4 | 4 | 100% |
| setembro | 4 | 4 | 100% |
| outubro | 5 | 5 | 100% |
| novembro | 6 | 6 | 100% |
Sessão por sessão em 2026
81 presenças em 81 sessões deliberativas
- presente
- ausente
- ausência justificada
- fora do exercício
Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.
Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.
| Ano | Presença | Propostas (autor + coautor) | Votos em plenário | Cota do gabinete |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 100% (81 de 81) | 9 + 6 | 115 | R$ 441.933 |
| 2025 | 98% (118 de 120) | 29 + 38 | 402 | R$ 584.904 |
| 2024 | 100% (86 de 86) | 23 + 19 | 259 | R$ 566.260 |
| 2023 | 100% (114 de 114) | 31 + 75 | 279 | R$ 458.492 |
| 2022 | 95% (102 de 107) | 8 + 9 | 400 | R$ 454.506 |
| 2021 | 99% (136 de 138) | 19 + 12 | 658 | R$ 458.540 |
| 2020 | 97% (116 de 120) | 15 + 0 | 323 | R$ 312.191 |
| 2019 | 93% (154 de 166) | 17 + 97 | 273 | R$ 368.491 |
Propostas445
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é MPV?
Medida provisória. Ato do presidente com força de lei, usado em relevância e urgência. Vale por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Se o Congresso não a votar, perde a eficácia.
O que é PEC?
Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.
O que é Emenda?
Emenda. Mudança proposta ao texto de um projeto durante a tramitação, para acrescentar, retirar ou alterar trechos.
- EMR 4/0emendaautor principal· situação não carregada
Acrescenta o procedimento judicial de homologação de acordo extrajudicial e dá outras providências.
- EMR 1/0emendaautor principal· situação não carregada
Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, nº 1.649, de 19 de julho de 1952, nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nº 1.628, de 20 de setembro de 1952, e as Leis Complementares nº 124, de 3 de janeiro de 2007, nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a fim de regulamentar a formulação das programações regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
- EMR 2/0emendaautor principal· situação não carregada
Dispõe sobre o prazo prescricional da pretensão do segurado contra o segurador, na hipótese de vícios estruturais de construção acobertados pelo seguro habitacional obrigatório.
- EMR 3/0emendaautor principal· situação não carregada
nosso voto é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.566, de 2025, e das emendas de adequação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), com as emendas e subemenda anexas.
- EMP 2/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Emenda de Plenário ao PL nº 2475/2025, que altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal.
- EMP 1/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Dê-se ao § 2º do art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.754, de 2024, a seguinte redação:
- REQ 73/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Tomé Monteiro da Franca, sobre o ataque cibernético aos sistemas da Autoridade Portuária de Santos (APS), os procedimentos de segurança adotados, a continuidade das operações portuárias e os eventuais prejuízos decorrentes do incidente.
- REQ 27/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer a realização de audiência pública sobre o diagnóstico nacional das denúncias do Disque 100 e da notificação compulsória de violência sexual contra crianças e adolescentes no Sinan.
- EMP 4/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
- REQ 10/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer aprovação de Requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre eventual atuação diplomática e consular relacionada ao caso do desaparecimento de crianças brasileiras e à operação denominada “Operation Statewide Shield”, realizada nos Estados Unidos.
- REQ 9/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer aprovação de Requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os mecanismos de cooperação consular e diplomática empregados na identificação e comunicação da localização de crianças e adolescentes brasileiros no exterior.
- PEC 16/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
- REQ 4125/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
- PL 5044/2026autor principal· situação não carregada
Institui a Política Nacional de Qualidade e Equidade da Educação Infantil.
- EMP 7/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.
- EMP 6/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.
- EMC 174/2026emendaautor principal· situação não carregada
Dá nova redação à MPV 1370/2026
- REQ 296/2026coautor· Arquivada
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Alyson Dyego de Oliveira Morais, assessor parlamentar do vereador Cabo Deyvison, vítima de atentado ocorrido na noite do dia 15 de junho de 2026, no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
- EMC 2/0emendacoautor· situação não carregada
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
- EMC 1/0emendacoautor· situação não carregada
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Votos em plenário1.619
Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.
O que é Relator?
Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
1.090 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra
outubro de 2026
PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Voto:NãoResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)
setembro de 2026
PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Voto:SimResultado: aprovado (346 sim · 46 não)Economia e tributos
agosto de 2026
PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Voto:SimResultado: aprovado (333 sim · 91 não)ComunicaçãoPLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Voto:SimResultado: aprovado (327 sim · 26 não)Cidades e transportePLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Voto:NãoResultado: rejeitado (105 sim · 233 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Voto:NãoResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Voto:SimResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores
julho de 2026
PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Voto:NãoResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos
junho de 2026
MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Voto:NãoResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Voto:SimResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologiaPL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Voto:SimResultado: não informado (285 sim · 106 não)PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)
maio de 2026
PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Voto:SimResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Voto:SimResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esporte
Gastos do gabineteR$ 3.645.316
Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 962.097 | 26% | |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 849.735 | 23% | |
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 742.882 | 20% | |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 599.748 | 17% | |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 359.625 | 10% | |
| Passagem aérea - rpa | R$ 73.961 | 2% | |
| Telefonia | R$ 31.993 | 1% | |
| Serviços postais | R$ 13.639 | 0% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 17/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO ORIGINAL BRASILIA 409 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | R$ 219,34 |
| 13/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | TRANSPORTES E COMERCIO NOVO HORIZONTE LTDA | R$ 300,00 |
| 12/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA | R$ 162,78 |
| 10/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 240,00 |
| 07/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | TG COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA | R$ 300,00 |
| 06/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | TRANSPORTES E COMERCIO NOVO HORIZONTE LTDA | R$ 200,00 |
| 05/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | R$ 125,40 |
| 01/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MEDEIROS E MEDEIROS LTDA | R$ 461,49 |
| 31/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | DOMINGOS COMERCIAL DE COMBUSTiVEIS PLANALTO | R$ 432,02 |
| 31/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | Claudio Manoel de Amorim Santos | R$ 9.646,00 |
| 30/10/2026 | Divulgação da atividade parlamentar. | JOZAILTON VICTOR CAVALCANTI DA SILVA 70119505401 | R$ 11.000,00 |
| 29/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SUBAE EIRELI | R$ 401,69 |
| 28/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | TRANSPORTES E COMERCIO NOVO HORIZONTE LTDA | R$ 439,39 |
| 28/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 045 - QL 02 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 100,00 |
| 28/10/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | ATUAL ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA | R$ 8.900,00 |
| 27/10/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | R & E LOCADORA LTDA | R$ 4.600,00 |
| 27/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 14 - QL 14 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 100,00 |
| 26/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | R$ 125,60 |
| 24/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | TRANSPORTES E COMERCIO NOVO HORIZONTE LTDA | R$ 260,03 |
| 23/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | TRANSPORTES E COMERCIO NOVO HORIZONTE LTDA | R$ 374,72 |
Leis que vieram de propostas0
Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.
Nenhuma proposta de autoria virou lei entre as propostas apresentadas de 2019 a 2026.
Comissões9
Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.
- PEC03215 · Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)Titular · desde 12/08/2026
- PEC03215 · Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)2º Vice-Presidente · desde 12/08/2026
- SUBPL657 · Subcomissão Especial para debater e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 657, de 2025, que altera que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispensar a existência de diagnóstico clínico ou apresentação de laudo médico para educação especialTitular · desde 23/07/2026
- SUBPL657 · Subcomissão Especial para debater e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 657, de 2025, que altera que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispensar a existência de diagnóstico clínico ou apresentação de laudo médico para educação especialPresidente · desde 23/07/2026
- CE · Comissão de EducaçãoPresidente · desde 18/03/2026
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente · desde 03/02/2026
- CINDRE · Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento RegionalTitular · desde 03/02/2026
- PEC23119 · Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)Titular · desde 03/11/2025
- PEC01825 · Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)Suplente · desde 03/09/2025
Participações encerradas (9)
- PEC03215 · Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)Suplente · desde 11/08/2026 até 12/08/2026
- CE · Comissão de EducaçãoTitular · desde 10/03/2026 até 18/03/2026
- CME · Comissão de Minas e EnergiaTitular · desde 03/02/2026 até 20/02/2026
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular · desde 10/12/2025 até 10/12/2025
- CME · Comissão de Minas e EnergiaTitular · desde 10/12/2025 até 31/01/2026
- CME · Comissão de Minas e EnergiaTitular · desde 09/12/2025 até 10/12/2025
- PEC06623 · Comissão Especial sobre Limite Precatório e Débitos Previdenciários (PEC 066/23)Titular · desde 29/04/2025 até 15/07/2025
- CINDRE · Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento RegionalSuplente · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
- CME · Comissão de Minas e EnergiaTitular · desde 18/03/2025 até 09/12/2025
Equipe do gabinete24 pessoas
Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.
- Afrânio Pedro da Silva(SP02S)
- Alexandra Ferreira da Silva(SP04C)
- Alexandre Chaves Dantas Barretto(SP24C)
- Ana Paula da Silva do Vale(SP01S)
- Andreza Bezerra Lopes(SP25S)
- Cândido Batista Cavalcanti Bisneto(SP14C)
- Carla Soraia da Costa Sa(SP20S)
- Carlos Daniel Costa Lucena de Medeiros(SP09C)
- Cassiano Pedro de Melo dos Santos(SP02S)
- Deirly Ferreira Lourenço dos Santos(SP02S)
- Fernando Jackson da Silva(SP03S)
- Gabriela Sofia Juliao de Araujo(SP02S)
- Gerlane de Lemos Maia Baracho(SP10U)
- Ingrid Medeiros Maciel Ferreira de Souza(SP22C)
- Ítalo Gustavo Martins Chimbinha(SP02S)
- Joana Maria da Câmara Lisboa Pires(SP01S)
- José Ademar Dantas(SP24C)
- Marlene Leite(SP22S)
- Nádja Ferreira Moraes(SP09C)
- Pedro Emanoel da Silva Nascimento(SP02S)
- Rudson Rumennique Nascimento de Oliveira(SP02S)
- Sânzia Priscila Soares da Silva(SP01S)
- Vinicius Eduardo Martins Pessoa(SP19C)
- Yanna Beatriz de Medeiros Teixeira(SP02S)
Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.
Discursos11
Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado agradeceu os quase 172 mil votos recebidos no Rio Grande do Norte e afirmou que a votação refletiu o reconhecimento ao trabalho realizado nos Municípios do Estado. Além disso, parabenizou aliados e colegas eleitos, destacou ações como construção de UBS, escolas, creches, galpões têxteis, pavimentação e entrega de equipamentos de saúde, e defendeu o papel do Parlamentar em levar investimentos e transformações à população.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado celebrou a apresentação do Projeto de Lei nº 80, de 2026, que prorroga a isenção do AFRMM para garantir a manutenção da Marinha Mercante e dar segurança à indústria salineira do Rio Grande do Norte. Além disso, ressaltou que a medida protegeu cerca de quinze mil empregos, sustentou 98% do sal marinho brasileiro produzido no Estado e evitou concorrência desleal com o sal importado do Chile. Por fim, agradeceu aos Parlamentares e entidades envolvidas e afirmou ter cumprido o dever de defender a economia potiguar.
PELA ORDEM: O Deputado participou das comemorações pelos 200 anos da Câmara dos Deputados e defendeu a redução da maioridade penal. Apelou ao Presidente da Casa para articulação junto ao Senado Federal em favor da análise do tema. Informou que pesquisas de opinião indicaram apoio majoritário da população brasileira à mudança na legislação penal. Afirmou que adolescentes envolvidos em crimes graves utilizavam brechas legais para evitar punições mais severas e argumentou que o Parlamento precisava responder às demandas da sociedade por endurecimento das leis penais. Também associou a proposta ao fortalecimento da segurança pública e ao enfrentamento da criminalidade.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PARECER: O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.049, de 2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado celebrou a decisão favorável do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) no processo de investigação que aplica medidas antidumping contra a entrada de leite em pó importado, sobretudo do Uruguai e da Argentina, que agora deverá ser fiscalizado obrigatoriamente. Afirmou que esses produtos chegam ao País com preços equivalentes ao leite nacional, prejudicando os produtores. Ademais, relatou que os pecuaristas do Rio Grande do Norte enfrentam seca, falta de apoio e dificuldades para adquirir insumos. Ao final, declarou esperar que a medida impedisse a invasão do leite importado e proteja o mercado interno.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado celebrou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 72, de 2023, que isenta do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com mais de 20 anos de uso. Ademais, afirmou que a medida representa justiça especialmente para moradores da zona rural e de assentamentos da Região Nordeste, em particular do Rio Grande do Norte. Por fim, ressaltou que a vitória pertence ao Parlamento e aos proprietários beneficiados.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado elogiou a aprovação do Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera a Lei da Reforma Agrária, impossibilitando a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária de propriedade produtiva por descumprimento da função social.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para garantir que não será possível a desapropriação por interesse social, para fim da reforma agrária, da propriedade produtiva que não cumprir sua função social de terras produtivas.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento de votação do Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para garantir que não será possível a desapropriação por interesse social, para fim da reforma agrária a propriedade produtiva que não cumprir sua função social de terras produtivas.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda aglutinativa nº 1 da Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022 para reformular o setor elétrico.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)
Emendas que mandou
Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.
Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2012 | R$ 760.700 | R$ 1.563.461 |
| 2018 | R$ 1.570.956 | R$ 2.280.245 |
| 2022 | R$ 1.593.563 | R$ 1.822.163 |
| 2026 | R$ 4.087.291 | R$ 4.087.291 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2012 a 2018: R$ 810.256 a mais em valor nominal; R$ 716.784 a mais corrigido pela inflação.
- 2018 a 2022: R$ 22.607 a mais em valor nominal; R$ 458.082 a menos corrigido pela inflação.
- 2022 a 2026: R$ 2.493.727 a mais em valor nominal; R$ 2.265.127 a mais corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas4
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado federal · Rio Grande do Norte | UNIÃO | Eleito por quociente partidário | 171.396 |
| 2022 | Deputado federal · Rio Grande do Norte | UNIÃO | Eleito por quociente partidário | 100.693 |
| 2018 | Deputado federal · Rio Grande do Norte | AGIR | Eleito por quociente partidário | 125.841 |
| 2012 | Prefeito · Lajes · RN | MDB | Eleito | — |
Dinheiro das campanhas3 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Deputado federal · Rio Grande do Norteentrou R$ 3.029.577 · saiu R$ 2.968.437
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.907.078 | 96% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 90.100 | 3% | |
| Recursos próprios | R$ 31.400 | 1% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 1.000 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Despesas com pessoal | R$ 1.557.325 | 54% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 442.821 | 15% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 301.375 | 10% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 277.390 | 10% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 119.450 | 4% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 78.841 | 3% | |
| Publicidade por carros de som | R$ 32.550 | 1% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 32.150 | 1% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 30.000 | 1% | |
| Publicidade por jornais e revistas | R$ 25.000 | 1% |
Mais 9 categorias menores somam R$ 71.536.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 3.029.577.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 2.908.078 |
|---|---|
| Pessoas físicas | R$ 90.100 |
| Recursos próprios | R$ 31.400 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (1), A–Z
- UNIÃO · Direção Nacional - UNIÃO · partidoR$ 2.907.078
2022 · Deputado federal · Rio Grande do Norteentrou R$ 3.024.937 · saiu R$ 2.974.718
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.990.830 | 99% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 34.107 | 1% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Serviços prestados por terceiros | R$ 927.363 | 34% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 431.085 | 16% | |
| Eventos de promoção da candidatura | R$ 398.100 | 15% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 283.123 | 11% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 153.709 | 6% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 130.000 | 5% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 114.540 | 4% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 100.000 | 4% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 80.171 | 3% | |
| Pesquisas ou testes eleitorais | R$ 73.930 | 3% |
Mais 15 categorias menores somam R$ 282.697.
2018 · Deputado federal · Rio Grande do Norteentrou R$ 1.110.006 · saiu R$ 1.085.589
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 810.000 | 73% | |
| Recursos próprios | R$ 202.650 | 18% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 87.000 | 8% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 10.356 | 1% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Serviços prestados por terceiros | R$ 278.680 | 26% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 164.060 | 16% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 162.768 | 15% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 150.000 | 14% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 120.500 | 11% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 64.015 | 6% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 39.000 | 4% | |
| Despesas com pessoal | R$ 35.408 | 3% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 25.750 | 2% | |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) | R$ 16.480 | 2% |
Mais 8 categorias menores somam R$ 28.928.
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
- Telefone
- (61) 3215-5724
- Gabinete
- Câmara dos Deputados, anexo 4, 7º andar, gabinete 724
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.
Quanto custa o mandato · desde 2019
Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.
Salário
- Por mês, bruto
- R$ 46.366,19
- Recebido no período
- R$ 3.669.409
Faltam 48 meses sem valor carregado; eles não entram na soma.
Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.
Cota para exercício do mandato
- Teto por mês
- —
- Gasto no período
- R$ 3.645.316
O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.
Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)
Verba de gabinete
- Verba por mês
- —
Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.
Ato legal: ainda não conferido.
Auxílio-moradia
- Valor por mês
- —
Ainda não está carregado.
Ato legal: ainda não conferido.
Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 7.314.725
Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.
Ainda não está aqui
- Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site