Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputada federal · Distrito Federal · PL
Partido segundo a Câmara, vigente desde 30/03/2022.
Bia Kicis
Eleita 3 vezes: 2018, 2022, 2026
- Idade
- 65 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- Beatriz Kicis Torrents de Sordi
Mandatos
- Em exercícioDeputada federal · Distrito FederalPARTIDO LIBERAL · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
- Eleita, toma posse em 01/02/2027Senadora · Distrito FederalPARTIDO LIBERAL · de 01/02/2027 a 01/02/2035situação segundo o TSE
Números desde 2019
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 276/2014 (subsídio dos membros do Congresso Nacional) · atualizado em
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
Resumo desde 2019
Temas mais presentes nas propostas
- Gestão pública87 propostas
- Justiça64 propostas
- Direitos humanos59 propostas
Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.
Votos iguais à orientação do partido
95% (2.097 de 2.216 votações em que o partido dela orientou sim ou não)
Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.
Ano a ano
Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.
2026 em números
- presença em sessões deliberativas
- 100% (82 de 82)
- propostas como autor(a)
- 112
- votos em plenário
- 119
- gastos do gabinete (cota)
- R$ 336.344
Presença por mês em 2026
| Mês | Presente | Sessões | Presença |
|---|---|---|---|
| fevereiro | 8 | 8 | 100% |
| março | 13 | 13 | 100% |
| abril | 11 | 11 | 100% |
| maio | 17 | 17 | 100% |
| junho | 7 | 7 | 100% |
| julho | 6 | 6 | 100% |
| agosto | 4 | 4 | 100% |
| setembro | 4 | 4 | 100% |
| outubro | 5 | 5 | 100% |
| novembro | 7 | 7 | 100% |
Sessão por sessão em 2026
82 presenças em 82 sessões deliberativas
- presente
- ausente
- ausência justificada
- fora do exercício
Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.
Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.
| Ano | Presença | Propostas (autor + coautor) | Votos em plenário | Cota do gabinete |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 100% (82 de 82) | 112 + 20 | 119 | R$ 336.344 |
| 2025 | 96% (115 de 120) | 52 + 82 | 361 | R$ 416.001 |
| 2024 | 94% (81 de 86) | 45 + 79 | 226 | R$ 404.183 |
| 2023 | 96% (110 de 114) | 99 + 239 | 271 | R$ 374.521 |
| 2022 | 94% (101 de 107) | 13 + 25 | 462 | R$ 278.793 |
| 2021 | 99% (137 de 138) | 16 + 46 | 715 | R$ 363.867 |
| 2020 | 98% (118 de 120) | 17 + 17 | 323 | R$ 308.105 |
| 2019 | 94% (156 de 166) | 44 + 27 | 267 | R$ 216.041 |
Propostas992
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é MPV?
Medida provisória. Ato do presidente com força de lei, usado em relevância e urgência. Vale por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Se o Congresso não a votar, perde a eficácia.
O que é Emenda?
Emenda. Mudança proposta ao texto de um projeto durante a tramitação, para acrescentar, retirar ou alterar trechos.
- RIC 3008/2026autora principal· situação não carregada
Solicita à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações sobre a autorização de vagas para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o aproveitamento do cadastro de reserva do Concurso Público Conab nº 001/2025.
- RIC 3007/2026autora principal· situação não carregada
Solicita à Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar informações sobre o quadro de pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o aproveitamento dos aprovados no Concurso Público Conab nº 001/2025.
- EMR 1/0emendaautora principal· situação não carregada
Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, nº 1.649, de 19 de julho de 1952, nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nº 1.628, de 20 de setembro de 1952, e as Leis Complementares nº 124, de 3 de janeiro de 2007, nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a fim de regulamentar a formulação das programações regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
- REQ 68/2026coautora· Pronta para Pauta
Requer o aditamento ao Requerimento nº 58/2026, de autoria do Deputado Hildo Rocha, que solicita a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, para debater a alíquota-base de 11,3% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), seus critérios de definição e os impactos econômicos e tributários decorrentes de sua aplicação, a fim de incluir, entre os convidados, representante da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).
- EMR 2/0emendaautora principal· situação não carregada
Dispõe sobre o prazo prescricional da pretensão do segurado contra o segurador, na hipótese de vícios estruturais de construção acobertados pelo seguro habitacional obrigatório.
- REQ 76/2026autora principal· Aguardando Providências Internas
Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convidado o Senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração, com a finalidade de explicar sobre a suspensão temporária da distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), prejudicando os municípios afetados pelas indisponibilidades dos sistemas da Agência, até a regularização dos procedimentos administrativos, a garantia do pleno exercício do direito de recurso e a publicação da relação definitiva dos municípios beneficiários.
- REQ 74/2026autora principal· Aguardando Providências Internas
Audiência Pública para debater as condições de trabalho dos profissionais do transporte rodoviário de cargas: desafios, direitos e perspectivas.
- EMP 2/0emendacoautora· Aguardando Providências Internas
Emenda de Plenário ao PL nº 2475/2025, que altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal.
- EMP 1/0emendacoautora· Aguardando Providências Internas
Dê-se ao § 2º do art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.754, de 2024, a seguinte redação:
- EMC 103/2026emendaautora principal· situação não carregada
Estabelece alíquotas e normas complementares aplicáveis ao Imposto Seletivo para o ano-calendário de 2027, em Regime de Implementação Gradual
- EMC 89/2026emendaautora principal· situação não carregada
Estabelece alíquotas e normas complementares aplicáveis ao Imposto Seletivo para o ano-calendário de 2027, em Regime de Implementação Gradual.
- EMC 88/2026emendaautora principal· situação não carregada
Dê-se nova redação ao inciso III do caput do art. 4º; e acrescente-se § 2º ao art. 4º da Medida Provisória
- EMC 87/2026emendaautora principal· situação não carregada
Dê-se à alínea “b” do inciso I do § 1º do art. 8º da Medida Provisória a seguinte redação: “Art. 8º ............................................................................................ ........................................................................................................... § 1º .................................................................................................... I – ...................................................................................................... ........................................................................................................... b) 1,60 (um inteiro e sessenta centésimos), para bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas; .........................................................................................................”
- EMC 84/2026emendaautora principal· situação não carregada
Estabelece alíquotas e normas complementares aplicáveis ao Imposto Seletivo para o ano-calendário de 2027, em Regime de Implementação Gradual
- EMC 83/2026emendaautora principal· situação não carregada
Estabelece alíquotas e normas complementares aplicáveis ao Imposto Seletivo para o ano-calendário de 2027, em Regime de Implementação Gradual
- REQ 35/2026autora principal· Pronta para Pauta
Requer a realização de Audiência Pública para debater a política fiscal brasileira e o orçamento de 2027.
- RIC 2855/2026coautora· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, acerca dos fundamentos técnicos e procedimentais da reclassificação indicativa do programa televisivo infantil “Record Kids – Desenhos Bíblicos”, constante do Processo nº 08017.001614/2026-89 e formalizada pela Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026.
- PDL 1013/2026autora principal· Prejudicialidade
Susta os efeitos da Portaria nº 2.272, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que altera a classificação indicativa do programa "Record Kids – Desenhos Bíblicos".
- REQ 4322/2026coautora· situação não carregada
Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Lei nº 2.976, de 2026.
- EMP 5/0emendacoautora· Aguardando Providências Internas
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
Votos em plenário1.672
Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.
O que é Relator?
Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
1.072 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra
outubro de 2026
PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Voto:SimResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)
setembro de 2026
PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Voto:SimResultado: aprovado (346 sim · 46 não)Economia e tributos
agosto de 2026
PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Voto:SimResultado: aprovado (333 sim · 91 não)ComunicaçãoPLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Voto:SimResultado: aprovado (327 sim · 26 não)Cidades e transportePLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Voto:SimResultado: rejeitado (105 sim · 233 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Voto:SimResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Voto:NãoResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores
julho de 2026
PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Voto:NãoResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos
junho de 2026
MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Voto:NãoResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Voto:NãoResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologiaPL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Voto:NãoResultado: não informado (285 sim · 106 não)PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)
maio de 2026
PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Voto:SimResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Voto:SimResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esporte
Gastos do gabineteR$ 2.697.855
Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 1.037.097 | 39% | |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 810.692 | 30% | |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 400.892 | 15% | |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 247.082 | 9% | |
| Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. | R$ 83.200 | 3% | |
| Passagem aérea - rpa | R$ 48.286 | 2% | |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 38.022 | 1% | |
| Passagem aérea - reembolso | R$ 23.494 | 1% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 15/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO LAGO NORTE LTDA | R$ 228,03 |
| 12/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO DE COMBUSTIVEL CAMPEAO 070 LTDA | R$ 352,28 |
| 12/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO DE COMBUSTIVEL CAMPEAO 070 LTDA | R$ 110,40 |
| 09/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 045 - QL 02 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 490,91 |
| 09/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO 303 NORTE LTDA | R$ 247,56 |
| 07/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | REDE QUALITY III COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. | R$ 174,98 |
| 04/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 14 - QL 14 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 492,79 |
| 30/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA | R$ 516,65 |
| 29/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO LAGO NORTE LTDA | R$ 257,60 |
| 26/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO 303 NORTE LTDA | R$ 459,04 |
| 25/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO 306 NORTE LTDA | R$ 133,69 |
| 25/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO LAGO NORTE LTDA | R$ 208,50 |
| 23/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 045 - QL 02 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 514,78 |
| 22/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO 306 NORTE LTDA | R$ 100,00 |
| 21/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | LOCATI SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA | R$ 154,48 |
| 21/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | LOCATI SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA | R$ 2.600,00 |
| 21/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | R$ 220,00 |
| 21/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO LAGO NORTE LTDA | R$ 252,89 |
| 19/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO SANTO EXPEDITO LTDA | R$ 463,29 |
| 15/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 045 - QL 02 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 491,72 |
Leis que vieram de propostas2
Propostas com ela entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.
- Lei 14.963/2024veio do PL 5516/2020 · coautora
Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências.
texto da lei (abre em nova aba) - Lei 14.917/2024veio do PL 1564/2024 · coautora
Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
texto da lei (abre em nova aba)
Comissões9
Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.
- PLP10821 · Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)3º Vice-Presidente · desde 29/04/2026
- PLP10821 · Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)Titular · desde 29/04/2026
- CFFC · Comissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente · desde 10/02/2026
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular · desde 09/02/2026
- CCULT · Comissão de CulturaSuplente · desde 04/02/2026
- CDE · Comissão de Desenvolvimento EconômicoSuplente · desde 04/02/2026
- CCOM · Comissão de ComunicaçãoSuplente · desde 03/02/2026
- PL261424 · Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)Suplente · desde 18/11/2025
- PL233823 · Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)Titular · desde 29/04/2025
Participações encerradas (12)
- CSAUDE · Comissão de SaúdeSuplente · desde 16/06/2026 até 17/06/2026
- CLP · Comissão de Legislação ParticipativaTitular · desde 04/02/2026 até 05/02/2026
- CICS · Comissão de Indústria, Comércio e ServiçosSuplente · desde 28/08/2025 até 29/08/2025
- CFT · Comissão de Finanças e TributaçãoSuplente · desde 16/06/2025 até 02/07/2025
- PEC06623 · Comissão Especial sobre Limite Precatório e Débitos Previdenciários (PEC 066/23)Titular · desde 29/04/2025 até 15/07/2025
- SUBCOCEN · Subcomissão Especial Sobre o Combate à Censura (CCOM/SUBCOCEN)Titular · desde 23/04/2025 até 31/01/2026
- CCOM · Comissão de ComunicaçãoTitular · desde 27/03/2025 até 31/01/2026
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CCULT · Comissão de CulturaSuplente · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
- CDE · Comissão de Desenvolvimento EconômicoSuplente · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
- CDHMIR · Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade RacialSuplente · desde 18/03/2025 até 02/04/2025
- FPE-CN · Frente Parlamentar Evangélica no Congresso NacionalTitular · desde 24/02/2025 até 25/02/2025
Equipe do gabinete21 pessoas
Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.
- Alisson Rodrigues Neves(SP20S)
- André Orrú Cesar de Azevedo(SP22S)
- Bernardo Pereira Perdigao(SP15C)
- Caio César Alves Viega(SP21S)
- Ediney Jacinto de Souza(SP15C)
- Eduardo de Castro Martins(SP13C)
- Eliane Bento de Castro(SP05C)
- Fernando Luís Pires(SP20U)
- Francisca Rufino de Sousa Ramalho(SP20S)
- Hamilton dos Santos Sacramento(SP14S)
- Iata Jefferson Mendes Araújo(SP03C)
- Izael Tomaz(SP13C)
- João Guedes de Moura(SP21S)
- Josafá Ferreira Leite Neto(SP21S)
- Luiz Felipe Leal dos Santos(SP19U)
- Marcos Sabo Huber(SP17C)
- Maria Betânia de Oliveira Barboza(SP09C)
- Maria Cleonice Cardoso da Silva(SP08C)
- Patricia Helena Almeida Leite Rodrigues Dias(SP12S)
- Thiago Rabêlo de Almeida(SP17C)
- Vitor Teixeira Pessoa(SP15U)
Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.
Discursos172
Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.
COMO LÍDER: A Deputada criticou a classificação indicativa para 12 anos dos desenhos da Record Kids sobre a vida de Jesus, atribuída ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e questionou a recomendação de exibição após as 20 horas. Além disso, anunciou a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.013, de 2026, destinado a sustar a portaria, e informou que havia solicitado explicações ao Ministro da Justiça. Ademais, defendeu o direito das famílias de orientar a educação moral e religiosa dos filhos e pediu aos pais que acompanhassem o conteúdo escolar das crianças. Por fim, cobrou a proteção da liberdade religiosa e criticou o que considerou tratamento desigual a manifestações cristãs.
PELA ORDEM: A Deputada criticou as denúncias de interferência dos Estados Unidos na política brasileira e citou o depoimento do ex-chefe da inteligência venezuelana Hugo Carvajal sobre o financiamento de campanhas do Partido dos Trabalhadores (PT) por organizações criminosas da Venezuela. Ademais, alegou que a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) interferiu nas eleições de 2022 para prejudicar candidatos conservadores.
BREVES COMUNICAÇÕES: A SRA. BIA KICIS (PL - DF. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente. Hoje, é um dia muito triste para o Brasil. Aliás, desde domingo, com o resultado dessas eleições que ninguém entende. Sr. Presidente, nenhum instituto de pesquisa nenhum, nenhum , a não ser, talvez, o Datafolha, nenhum daqueles que acertaram o resultado no primeiro turno, que acertaram o resultado nas demais e
DISCUSSÃO
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: A Deputada elogiou o Projeto de Lei nº 1.435, de 2023, que institui a Campanha Nacional Permanente Recrutando Anjos, o qual obriga estabelecimentos a afixarem cartazes com manobras de desobstrução das vias respiratórias. Ressaltou que mortes por engasgo são mais frequentes do que se imagina e que a capacitação da população para prestar socorro é fundamental. Por fim, parabenizou a Relatora Deputada Detinha, o autor Deputado Capitão Alden e todos os envolvidos na elaboração e aprovação da proposta.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: A Deputada orientou favoravelmente a bancada do Partido Liberal (PL) na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. Ademais, criticou a exclusão das empresas optantes pelo Simples Nacional da proposta e o Governo Lula por utilizar a falta de recursos orçamentários como justificativa para não as contemplar.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: A Deputada contestou o parecer do Relator que considerou inadequadas as emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI) e o Simples Nacional, por entender que não houve fundamentação específica sobre os dispositivos questionados. Defendeu propostas relativas à contratação de três empregados, à correção anual dos limites e à ampliação das atividades permitidas aos microempreendedores. Além disso, acusou o Relator de utilizar uma manobra regimental para impedir a votação dos destaques. Por fim, solicitou que suas propostas e as da Deputada Adriana Ventura fossem submetidas à decisão do Plenário.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)QUESTÃO DE ORDEM: A Deputada apresentou questão de ordem contra o parecer de inadequação financeira e orçamentária de emenda de sua autoria ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI). Questionou a rejeição integral da proposta sem identificação dos dispositivos considerados irregulares e solicitou esclarecimentos sobre os fundamentos legais e fiscais da decisão. Além disso, defendeu a preservação dos trechos não atingidos por eventuais vícios e o direito de recorrer ao Plenário, conforme o Regimento Interno. Por fim, contestou o caráter genérico do parecer e pediu a revisão do procedimento.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)COMO LÍDER: A Deputada analisou o Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI). Defendeu a ampliação dos benefícios aos MEIs, mas criticou a exclusão do Simples Nacional da proposta, que considerou um descumprimento de acordo parlamentar. Reivindicou a aprovação de emenda de sua autoria para ampliar as atividades enquadradas no MEI, permitir a contratação de até três empregados e estabelecer reajustes anuais automáticos. Também criticou a política tributária e a gestão econômica do Governo Lula, além de questionar a viabilidade orçamentária dos benefícios anunciados. Por fim, acusou o Partido dos Trabalhadores (PT) de disseminar fake news durante a campanha eleitoral e manifestou apoio à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)
Emendas que mandou
Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.
Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2018 | R$ 1.538.893 | R$ 2.233.706 |
| 2022 | R$ 1.695.277 | R$ 1.938.469 |
| 2026 | R$ 1.330.688 | R$ 1.330.688 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2018 a 2022: R$ 156.384 a mais em valor nominal; R$ 295.237 a menos corrigido pela inflação.
- 2022 a 2026: R$ 364.589 a menos em valor nominal; R$ 607.781 a menos corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas3
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Senadora · Distrito Federal | PL | Eleita | 886.616 |
| 2022 | Deputada federal · Distrito Federal | PL | Eleita por quociente partidário | 214.733 |
| 2018 | Deputada federal · Distrito Federal | PRP | Eleita por média | 86.415 |
Dinheiro das campanhas3 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Senadora · Distrito Federalentrou R$ 4.212.000 · saiu R$ 3.732.951
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 3.898.000 | 93% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 314.000 | 7% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 1.609.550 | 43% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 730.523 | 20% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 374.000 | 10% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 321.950 | 9% | |
| Serviços advocatícios | R$ 280.000 | 8% | |
| Serviços contábeis | R$ 180.000 | 5% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 136.500 | 4% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 91.000 | 2% | |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito | R$ 9.428 | 0% |
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 4.212.000.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 3.048.000 |
|---|---|
| Fundo Partidário | R$ 250.000 |
| Partido (outros recursos) | R$ 600.000 |
| Pessoas físicas | R$ 314.000 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (1), A–Z
- PL · Direção Nacional - PL · partidoR$ 3.898.000
2022 · Deputada federal · Distrito Federalentrou R$ 2.127.425 · saiu R$ 2.032.531
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.008.750 | 94% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 118.675 | 6% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 465.565 | 24% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 401.588 | 21% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 274.800 | 14% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 219.695 | 11% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 150.395 | 8% | |
| Serviços advocatícios | R$ 150.000 | 8% | |
| Despesas com pessoal | R$ 94.950 | 5% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 86.900 | 4% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 80.000 | 4% | |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) | R$ 23.551 | 1% |
Mais 9 categorias menores somam R$ 85.087.
2018 · Deputada federal · Distrito Federalentrou R$ 320.714 · saiu R$ 311.645
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas | R$ 223.218 | 70% | |
| Recursos de partido político | R$ 90.566 | 28% | |
| Recursos de Financiamento Coletivo | R$ 5.960 | 2% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 970 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Serviços próprios prestados por terceiros | R$ 105.072 | 34% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 63.250 | 21% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 44.000 | 14% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 43.884 | 14% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 16.185 | 5% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 10.500 | 3% | |
| Diversas a especificar | R$ 9.171 | 3% | |
| Alimentação | R$ 6.976 | 2% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 5.500 | 2% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 2.100 | 1% |
Mais 5 categorias menores somam R$ 5.006.
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
- Telefone
- (61) 3215-5309
- Gabinete
- Câmara dos Deputados, anexo 4, 3º andar, gabinete 309
- https://www.instagram.com/biakicis
- YouTube
- https://youtube.com/biakicis
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ela; guarde a data do envio.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.
Quanto custa o mandato · desde 2019
Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.
Salário
- Por mês, bruto
- R$ 46.366,19
- Recebido no período
- R$ 3.669.409
Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.
Cota para exercício do mandato
- Teto por mês
- —
- Gasto no período
- R$ 2.697.855
O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.
Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)
Verba de gabinete
- Verba por mês
- —
Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.
Ato legal: ainda não conferido.
Auxílio-moradia
- Valor por mês
- —
Ainda não está carregado.
Ato legal: ainda não conferido.
Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 6.367.264
Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.
Ainda não está aqui
- Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site