Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputado federal · Amazonas · PL
Partido segundo a Câmara, vigente desde 15/03/2022.
Capitão Alberto Neto
Eleito 2 vezes: 2018, 2022
- Idade
- 44 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- Alberto Barros Cavalcante Neto
Mandatos
- Em exercícioDeputado federal · AmazonasPARTIDO LIBERAL · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
Números desde 2019
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 276/2014 (subsídio dos membros do Congresso Nacional) · atualizado em
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
Resumo desde 2019
Temas mais presentes nas propostas
- Economia e tributos820 propostas
- Saúde711 propostas
- Gestão pública670 propostas
Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.
Votos iguais à orientação do partido
95% (1.314 de 1.382 votações em que o partido dele orientou sim ou não)
Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.
Ano a ano
Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.
2026 em números
- presença em sessões deliberativas
- 93% (76 de 82)
- propostas como autor(a)
- 596
- votos em plenário
- 90
- gastos do gabinete (cota)
- R$ 358.713
Presença por mês em 2026
| Mês | Presente | Sessões | Presença |
|---|---|---|---|
| fevereiro | 6 | 8 | 75% |
| março | 11 | 13 | 85% |
| abril | 10 | 11 | 91% |
| maio | 17 | 17 | 100% |
| junho | 7 | 7 | 100% |
| julho | 6 | 6 | 100% |
| agosto | 4 | 4 | 100% |
| setembro | 4 | 4 | 100% |
| outubro | 4 | 5 | 80% |
| novembro | 7 | 7 | 100% |
Sessão por sessão em 2026
76 presenças em 82 sessões deliberativas
- presente
- ausente
- ausência justificada
- fora do exercício
Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.
Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.
| Ano | Presença | Propostas (autor + coautor) | Votos em plenário | Cota do gabinete |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 93% (76 de 82) | 596 + 6 | 90 | R$ 358.713 |
| 2025 | 96% (115 de 120) | 729 + 72 | 325 | R$ 577.455 |
| 2024 | 95% (82 de 86) | 538 + 76 | 215 | R$ 470.500 |
| 2023 | 95% (108 de 114) | 348 + 299 | 249 | R$ 426.226 |
| 2022 | 94% (101 de 107) | 260 + 33 | 416 | R$ 355.362 |
| 2021 | 99% (136 de 138) | 289 + 29 | 609 | R$ 521.489 |
| 2020 | 98% (117 de 120) | 387 + 18 | 317 | R$ 403.852 |
| 2019 | 83% (137 de 166) | 230 + 166 | 213 | R$ 488.139 |
Propostas4.157
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
- RIC 3024/2026autor principal· situação não carregada
Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informações acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal para assegurar a continuidade do crescimento do Polo Industrial de Manaus (PIM), ampliar a geração de empregos e superar os entraves à expansão industrial da Zona Franca de Manaus.
- RIC 3023/2026autor principal· situação não carregada
Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa Nacional das Medicinas Indígenas (Pronami), destinado à integração de práticas tradicionais de saúde dos povos indígenas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
- RIC 3012/2026autor principal· situação não carregada
Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da utilização fraudulenta de documentos brasileiros por estrangeiros, incluindo indivíduos suspeitos de vínculos com organizações terroristas internacionais, e das medidas adotadas para preservar a segurança e a credibilidade dos documentos de viagem brasileiros.
- RIC 3011/2026autor principal· situação não carregada
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre as falhas nos mecanismos de controle e fiscalização da emissão de documentos brasileiros a estrangeiros, diante da descoberta de esquema criminoso de falsificação de registros civis, carteiras de identidade e passaportes, inclusive para indivíduos suspeitos de vínculos com organizações terroristas internacionais.
- RIC 3010/2026autor principal· situação não carregada
Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a oferta de aparelhos auditivos, implantes cocleares e tratamentos para perda auditiva no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente quanto às filas de espera, à disponibilidade dos dispositivos e às dificuldades de acesso da população aos serviços especializados, com destaque para o Estado do Amazonas.
- INC 1717/2026autor principal· situação não carregada
Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para ampliar e descentralizar o acesso a aparelhos auditivos, implantes cocleares e serviços de diagnóstico e reabilitação auditiva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com especial atenção à Região Norte e ao Estado do Amazonas.
- EMR 4/0emendaautor principal· situação não carregada
Acrescenta o procedimento judicial de homologação de acordo extrajudicial e dá outras providências.
- EMR 1/0emendaautor principal· situação não carregada
Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, nº 1.649, de 19 de julho de 1952, nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nº 1.628, de 20 de setembro de 1952, e as Leis Complementares nº 124, de 3 de janeiro de 2007, nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a fim de regulamentar a formulação das programações regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
- PL 5878/2026autor principal· situação não carregada
Altera a Lei n° 14.238, de 19 de dezembro de 2021, o Estatuto da Pessoa com Câncer, para instituir a Carteira Nacional Digital de Identificação da Pessoa com Câncer, expedida gratuitamente pela direção única, no âmbito da União, do Sistema Único de Saúde, e integrada às plataformas digitais oficiais do Poder Público.
- REQ 4474/2026autor principal· situação não carregada
Requer a aprovação de Voto de Louvor em homenagem ao Senhor José Ricardo Marques, pela relevante trajetória como gestor público, empreendedor e incentivador da cultura e da memória nacional.
- RIC 3003/2026autor principal· Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)
Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, informações acerca da crise orçamentária da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, das notas fiscais pendentes do data center da agência e dos efeitos dos bloqueios orçamentários sobre a fiscalização do setor de telecomunicações.
- RIC 3002/2026autor principal· Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)
Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre fraudes no Cadastro Ambiental Rural (CAR), cadastros vinculados a CPF inexistente na Receita Federal e imóveis registrados sobre rios e terras públicas.
- RIC 3001/2026autor principal· Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, informações sobre a concessão de crédito rural a imóveis fictícios, com cadastros irregulares ou vinculados a CPF inexistente na base da Receita Federal, e sobre os mecanismos de controle adotados para impedir o uso de "fazendas fantasmas" como base ou garantia de financiamentos.
- RIC 3000/2026autor principal· Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações sobre as ações do Governo Federal diante dos indicadores de saúde mental de adolescentes escolares revelados pela Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2024), com atenção especial ao Estado do Amazonas e à Região Norte.
- RIC 2999/2026autor principal· Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre as operações de crédito rural contratadas com CPF inexistente ou irregular na base da Receita Federal e sobre os mecanismos de validação cadastral no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).
- RIC 2998/2026autor principal· Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)
Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações acerca da licitação lançada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para conservação e manutenção de Obras de Arte Especiais na BR-319, incluindo o segmento de 61,6 quilômetros no Estado do Amazonas.
- INC 1712/2026autor principal· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a criação do programa "Escola que Escuta", com medidas de baixo custo e alto alcance para a saúde mental de adolescentes nas escolas, com prioridade para a Amazônia Legal.
- EMC 1/2026emendaautor principal· situação não carregada
Prevê o requerimento unilateral de divórcio ou de dissolução de união estável pela ofendida perante o Tabelião de Notas, nos termos do Código de Processo Civil e da regulamentação do Conselho Nacional de Justiça.
- EMR 2/0emendaautor principal· situação não carregada
Dispõe sobre o prazo prescricional da pretensão do segurado contra o segurador, na hipótese de vícios estruturais de construção acobertados pelo seguro habitacional obrigatório.
- REQ 4465/2026autor principal· Aguardando Encaminhamento
Requer a aprovação de Voto de Louvor em homenagem às agricultoras Vani de Souza e Joelma Pereira Alcantara, do município de Apuí/AM, pela conquista do 1º e do 3º lugares na categoria canéfora do concurso Coffee of the Year 2026.
Votos em plenário1.476
Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.
O que é Relator?
Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
958 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra
outubro de 2026
PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Voto:NãoResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)
setembro de 2026
PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Voto:SimResultado: aprovado (346 sim · 46 não)Economia e tributos
agosto de 2026
PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Voto:SimResultado: aprovado (333 sim · 91 não)ComunicaçãoPLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Voto:SimResultado: aprovado (327 sim · 26 não)Cidades e transportePLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Voto:SimResultado: rejeitado (105 sim · 233 não)Defesa e relações exteriores
julho de 2026
PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Voto:NãoResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos
junho de 2026
MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Voto:NãoResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)PL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Voto:NãoResultado: não informado (285 sim · 106 não)PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)
maio de 2026
PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Voto:SimResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Voto:SimResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esportePEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 19 não)JustiçaPEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Voto:SimResultado: aprovado (472 sim · 22 não)JustiçaPL 1625/2026 — Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá o · Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366.
Voto:SimResultado: aprovado (182 sim · 182 não)
Gastos do gabineteR$ 3.601.735
Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 1.193.681 | 34% | |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 1.126.334 | 32% | |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 324.375 | 9% | |
| Passagem aérea - rpa | R$ 268.054 | 8% | |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 241.370 | 7% | |
| Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. | R$ 126.706 | 4% | |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 124.909 | 4% | |
| Telefonia | R$ 102.799 | 3% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 21/10/2026 | Locação ou fretamento de embarcações | IMPERATRIZ SERVICOS COMBINADOS LTDA | R$ 37.500,00 |
| 08/10/2026 | Locação ou fretamento de embarcações | IMPERATRIZ SERVICOS COMBINADOS LTDA | R$ 27.800,00 |
| 07/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 079 - MELHOR 03 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 100,00 |
| 30/09/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | SPRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. | R$ 3.322,00 |
| 10/09/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO RAFAEL LTDA | R$ 150,00 |
| 02/09/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO EIXINHO LTDA | R$ 60,00 |
| 30/08/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | SPRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. | R$ 3.322,00 |
| 28/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | R$ 1.383,60 |
| 28/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | R$ 1.739,40 |
| 28/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | R$ 376,42 |
| 19/08/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 079 - MELHOR 03 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 100,00 |
| 15/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | R$ 136,76 |
| 12/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | R$ 2.346,82 |
| 12/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | R$ 2.661,78 |
| 10/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | -R$ 2.769,37 |
| 10/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | R$ 615,29 |
| 10/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | R$ 2.632,61 |
| 10/08/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA | R$ 274,10 |
| 07/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | Gol Linhas Aéreas | -R$ 2.194,11 |
| 07/08/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO PARQUE ELDORADO | R$ 100,00 |
Leis que vieram de propostas3
Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.
- Emenda Constitucional 138/2025veio do PEC 169/2019 · autor principal
Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.
- Lei 14.968/2024veio do PL 13/2020 · autor principal
Altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o crédito financeiro concedido no caso de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos a bens classificados nas posições 8471.30.1, 8471.4, 8471.50.10 e 8473.30 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), independentemente de serem decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País. NOVA EMENTA: Aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores; adequa o prazo de concessão de incentivos e de estímulo à tecnologia nacional; cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon); e altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
texto da lei (abre em nova aba) - Lei 14.917/2024veio do PL 1564/2024 · coautor
Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
texto da lei (abre em nova aba)
Comissões8
Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.
- PEC03215 · Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)Suplente · desde 12/08/2026
- SUB8J · Subcomissão Especial dos Direitos dos Presos do 8 de Janeiro (CSPCCO/SUB8J)Titular · desde 11/03/2026
- CE · Comissão de EducaçãoSuplente · desde 10/03/2026
- CCOM · Comissão de ComunicaçãoTitular · desde 03/03/2026
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular · desde 09/02/2026
- CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoSuplente · desde 03/02/2026
- PEC01825 · Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)Suplente · desde 03/09/2025
- PLP15225 · Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)Titular · desde 13/08/2025
Participações encerradas (16)
- CTRAB · Comissão de TrabalhoSuplente · desde 23/04/2026 até 26/05/2026
- GTSUPLEM · Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos AlimentaresTitular · desde 20/10/2025 até 17/06/2026
- CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalSuplente · desde 19/08/2025 até 31/01/2026
- CCULT · Comissão de CulturaSuplente · desde 02/07/2025 até 31/01/2026
- SUBMIL · Subcomissão Especial das Polícias Civis e Militares e Bombeiros (CSPCCO/SUBMIL)Suplente · desde 27/05/2025 até 31/01/2026
- SUBFIN · Subcomissão Especial contra o Financiamento do Crime Organizado (CSPCCO/SUBFIN)Suplente · desde 20/05/2025 até 31/01/2026
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania3º Vice-Presidente · desde 06/05/2025 até 09/02/2026
- SUBSNE25 · Subcomissão Permanente para tratar do Sistema Nacional de Educação (CE/SUBSNE25)Suplente · desde 29/04/2025 até 03/09/2025
- CDE · Comissão de Desenvolvimento EconômicoTitular · desde 28/04/2025 até 26/05/2025
- SUB8J · Subcomissão Especial dos Direitos dos Presos do 8 de Janeiro (CSPCCO/SUB8J)Titular · desde 09/04/2025 até 31/01/2026
- CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoSuplente · desde 24/03/2025 até 31/01/2026
- CCOM · Comissão de ComunicaçãoTitular · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CE · Comissão de EducaçãoSuplente · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoSuplente · desde 19/03/2025 até 19/03/2025
- FPE-CN · Frente Parlamentar Evangélica no Congresso NacionalTitular · desde 24/02/2025 até 25/02/2025
Equipe do gabinete18 pessoas
Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.
- Alexandre Luiz Martins(SP05C)
- Andréa Santos Ramos(SP22C)
- Danilo Santana(SP02S)
- Fabia de Souza Mota(SP03S)
- Gerson Damasceno Passos Neto(SP04S)
- Geruza Cruz do Nascimento(SP15S)
- Gisele Gama dos Santos(SP06C)
- Giselli Moreira Simoes(SP15S)
- Herizanya Silva Peixoto(SP18C)
- Isy Barbosa Borges Machado(SP21C)
- Juliana Mattos de Almeida(SP15C)
- Leilane Loise Sampaio Ordones(SP04S)
- Luana Reis Praia(SP07S)
- Mariana Nascimento Santos Brito(SP21C)
- Paloma Curintima(SP15C)
- Raimunda Bacelar Oliveira(SP15C)
- Sabrina Tenorio dos Anjos Oliveira(SP21S)
- Verônica Maria Moreira de Magalhães(SP25C)
Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.
Discursos183
Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.
DISCURSO ENCAMINHADO: O Deputado alertou para os riscos fiscais do Orçamento de 2027, apontando que o superávit prometido pelo governo, de R$ 73 bilhões, sem os descontos legais cai para R$ 18,6 bilhões. Destacou, ainda, que novas despesas decorrentes de promessas eleitorais, estimadas em R$ 27,7 bilhões, agravam o quadro. Criticou o fato de 92% das despesas serem obrigatórias, restringindo investimentos em áreas essenciais, e assinalou que o ajuste fiscal foi postergado para 2028. Por fim, cobrou recursos para o Amazonas, que enfrenta grave estiagem com 47 municípios em situação de emergência, e defendeu a priorização da rodovia federal BR-319 no orçamento.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)DISCURSO ENCAMINHADO
DISCURSO ENCAMINHADO: O Deputado homenageou os servidores públicos e, em seguida, alertou para a seca no Amazonas, que havia colocado 42 Municípios em emergência, atingido mais de 109 mil famílias e agravado a fumaça e a poluição em várias cidades, inclusive Manaus (AM). Além disso, pediu ao Governo Federal reconhecimento imediato das situações de emergência, reforço na saúde, atenção às hidrovias e à dragagem, e defendeu a pavimentação da BR-319 como medida necessária para a segurança logística, sanitária e humana do Estado.
DISCURSO ENCAMINHADO: O Deputado cobrou a votação imediata do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2026, oriundo da Medida Provisória nº 1.375, de 2026, que perderia a eficácia em 30 de outubro. Informou que a proposta amplia a indenização de fronteira para novas carreiras, incluindo servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e reconhece Municípios da Amazônia Legal como localidades estratégicas. Argumentou que a fiscalização eficaz é essencial para a sustentabilidade dos incentivos da Zona Franca e apontou a escassez de servidores federais na região como vulnerabilidade ao crime organizado. Destacou que o custo anual é de aproximadamente 1,6 milhão de reais, valor reduzido diante dos benefícios para o Amazonas e para toda a Amazônia.
DISCURSO ENCAMINHADO: O Deputado homenageou os professores brasileiros no Dia do Professor e apresentou o histórico da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 169, de 2019, que resultou na promulgação da Emenda Constitucional nº 138, em 19 de dezembro de 2025. Informou que a norma passou a permitir que professores da rede pública acumulassem o cargo docente com outro cargo público de qualquer natureza, respeitada a compatibilidade de horários e o teto constitucional, conferindo segurança jurídica a uma categoria historicamente mal remunerada. Destacou o impacto da medida para o Amazonas, especialmente nos Municípios do interior e nas comunidades ribeirinhas. Por fim, reconheceu que a conquista é um avanço, mas reafirmou o compromisso de continuar defendendo melhores condições de trabalho e valorização para a categoria.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)DISCURSO ENCAMINHADO: DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). PK!?>?y?[Content_Types].xml ?(????j?0E??????J?(????eh??4?EeIH???w;??4.M?1?3??# ?G?Me??????0??tJ?E?>f/?=K" ??qr???&???l?!&??1g%??<?*3??R?p?H?a????b?v0???Y?)?l 8 1?W&;T*???W??[???ow< ????a ???(??w??u??4?`UO {?N???0? ?[Y?:??w?????PK!???N _rels/.rels ?(????j?0 @????Q???N/c???[IL??j???<??]?aG????zs?Fu??]
DISCURSO ENCAMINHADO: O Deputado manifestou indignação diante de imagens de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rindo em corredores no mesmo dia em que vieram à tona revelações sobre a relação entre o Ministro Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. Apontou a postura dos Ministros como desrespeito ao povo brasileiro e como evidência de que a Corte se coloca acima do escrutínio público. Por fim, cobrou explicações e comprometimento do STF com a credibilidade da Justiça.
COMO LÍDER: O Deputado afirmou que ninguém está acima da lei, inclusive o Ministro Alexandre de Moraes, e apontou que o relatório da Polícia Federal apresenta fortes indícios de envolvimento do Ministro no caso do Banco Master, com referências a alterações contratuais, gastos com cartão de crédito e obstrução de investigação. Defendeu o afastamento imediato do Ministro do cargo e cobrou do Senado a abertura de processo de impeachment, argumentando que a presença do Ministro constrange as investigações. Por fim, convocou o Congresso a agir em defesa da democracia e do Estado de Direito.
DISCURSO ENCAMINHADO: O Deputado criticou a atuação do Palácio do Planalto e do Judiciário diante de relatório da Polícia Federal sobre o banqueiro Daniel Vorcaro, que teria buscado, na véspera da prisão, informações para barrar investigações. Além disso, apontou suposto favorecimento institucional, citou vínculos financeiros e encontros fora da agenda oficial, e cobrou que a Polícia Federal conclua as perícias, bem como que o Parlamento intensifique a fiscalização.
OUTROS
Emendas que mandou
Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.
Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2020 | R$ 312.000 | R$ 415.381 |
| 2022 | R$ 312.000 | R$ 356.757 |
| 2024 | R$ 725.395 | R$ 756.297 |
| 2026 | R$ 655.441 | R$ 655.441 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2020 a 2022: R$ 0 a mais em valor nominal; R$ 58.624 a menos corrigido pela inflação.
- 2022 a 2024: R$ 413.395 a mais em valor nominal; R$ 399.540 a mais corrigido pela inflação.
- 2024 a 2026: R$ 69.955 a menos em valor nominal; R$ 100.856 a menos corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas6
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Senador · Amazonas | PL | Não eleito | 909.155 |
| 2024 | Prefeito · Manaus · AM | PL | Não eleito | 479.297 |
| 2024 | Prefeito · Manaus · AM | PL | Foi ao 2º turno | 275.063 |
| 2022 | Deputado federal · Amazonas | PL | Eleito por média | 147.846 |
| 2020 | Prefeito · Manaus · AM | REPUBLICANOS | Não eleito | 76.576 |
| 2018 | Deputado federal · Amazonas | REPUBLICANOS | Eleito por quociente partidário | 107.168 |
Dinheiro das campanhas5 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Senador · Amazonasentrou R$ 3.870.000 · saiu R$ 3.848.848
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 3.800.000 | 98% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 45.000 | 1% | |
| Recursos próprios | R$ 25.000 | 1% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 670.100 | 19% | |
| Serviços advocatícios | R$ 613.500 | 17% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 550.000 | 15% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 452.633 | 13% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 336.500 | 9% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 300.000 | 8% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 200.000 | 6% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 187.100 | 5% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 161.960 | 4% | |
| Despesas com pessoal | R$ 135.127 | 4% |
Mais 8 categorias menores somam R$ 241.929.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 3.870.000.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 3.800.000 |
|---|---|
| Pessoas físicas | R$ 45.000 |
| Recursos próprios | R$ 25.000 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (1), A–Z
- PL · Direção Nacional - PL · partidoR$ 3.800.000
2024 · Prefeito · Manaus · AMentrou R$ 9.656.596 · saiu R$ 9.656.596
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 9.154.396 | 95% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 342.200 | 4% | |
| Recursos próprios | R$ 160.000 | 2% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 2.330.909 | 25% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 1.726.801 | 19% | |
| Serviços próprios prestados por terceiros | R$ 1.200.000 | 13% | |
| Despesas com pessoal | R$ 965.900 | 11% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 867.475 | 9% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 594.652 | 6% | |
| Serviços advocatícios | R$ 587.000 | 6% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 390.000 | 4% | |
| Serviços contábeis | R$ 317.450 | 3% | |
| Diversas a especificar | R$ 194.400 | 2% |
Mais 9 categorias menores somam R$ 482.009.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 9.656.596.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 7.154.396 |
|---|---|
| Fundo Partidário | R$ 2.000.000 |
| Pessoas físicas | R$ 342.200 |
| Recursos próprios | R$ 160.000 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (2), A–Z
- NOVO · Direção Estadual/Distrital · partidoR$ 4.396
- PL · Direção Nacional · partidoR$ 9.150.000
2022 · Deputado federal · Amazonasentrou R$ 1.103.172 · saiu R$ 1.047.837
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.051.772 | 95% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 44.412 | 4% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 6.989 | 1% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 338.200 | 34% | |
| Criação e inclusão de páginas na internet | R$ 200.000 | 20% | |
| Despesas com pessoal | R$ 129.581 | 13% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 85.673 | 9% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 73.959 | 7% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 43.000 | 4% | |
| Eventos de promoção da candidatura | R$ 40.000 | 4% | |
| Correspondências e despesas postais | R$ 33.795 | 3% | |
| Alimentação | R$ 26.070 | 3% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 21.000 | 2% |
Mais 8 categorias menores somam R$ 56.559.
2020 · Prefeito · Manaus · AMentrou R$ 1.376.483 · saiu R$ 1.149.483
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 840.010 | 61% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 432.973 | 31% | |
| Recursos próprios | R$ 103.500 | 8% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Eventos de promoção da candidatura | R$ 327.435 | 33% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 205.066 | 20% | |
| Serviços advocatícios | R$ 102.000 | 10% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 70.982 | 7% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 62.735 | 6% | |
| Criação e inclusão de páginas na internet | R$ 59.999 | 6% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 49.600 | 5% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 48.000 | 5% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 44.000 | 4% | |
| Despesas com pessoal | R$ 36.367 | 4% |
Mais 8 categorias menores somam R$ 143.299.
2018 · Deputado federal · Amazonasentrou R$ 884.704 · saiu R$ 799.752
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 800.000 | 90% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 47.903 | 5% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 36.500 | 4% | |
| Rendimentos de aplicações financeiras | R$ 300 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Serviços prestados por terceiros | R$ 431.633 | 54% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 135.000 | 17% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 108.826 | 14% | |
| Despesas com pessoal | R$ 89.500 | 11% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 10.000 | 1% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 9.800 | 1% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 7.000 | 1% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 3.315 | 0% | |
| Alimentação | R$ 3.258 | 0% | |
| Água | R$ 720 | 0% |
Mais 2 categorias menores somam R$ 700.
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
- Telefone
- (61) 3215-5946
- Gabinete
- Câmara dos Deputados, anexo 4, 9º andar, gabinete 946
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.
Quanto custa o mandato · desde 2019
Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.
Salário
- Por mês, bruto
- R$ 46.366,19
- Recebido no período
- R$ 3.669.409
Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.
Cota para exercício do mandato
- Teto por mês
- —
- Gasto no período
- R$ 3.601.735
O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.
Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)
Verba de gabinete
- Verba por mês
- —
Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.
Ato legal: ainda não conferido.
Auxílio-moradia
- Valor por mês
- —
Ainda não está carregado.
Ato legal: ainda não conferido.
Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 7.271.144
Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.
Ainda não está aqui
- Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site