Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputado federal · Piauí · PT
Partido segundo a Câmara, vigente desde 07/10/2012.
Dr. Francisco
Eleito 4 vezes: 2012, 2018, 2022, 2026
- Idade
- 47 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- Francisco de Assis de Oliveira Costa
Mandatos
- Em exercícioDeputado federal · PiauíPARTIDO DOS TRABALHADORES · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
- Eleito, toma posse em 01/02/2027Deputado federal · PiauíPARTIDO DOS TRABALHADORES · de 01/02/2027 a 01/02/2031situação segundo o TSE
Números desde 2019
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 276/2014 (subsídio dos membros do Congresso Nacional) · atualizado em
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
Resumo desde 2019
Temas mais presentes nas propostas
- Economia e tributos34 propostas
- Gestão pública21 propostas
- Direitos humanos16 propostas
Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.
Votos iguais à orientação do partido
— sem votação com orientação do partido desde 2019.
Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.
Ano a ano
Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.
2026 em números
- presença em sessões deliberativas
- 99% (80 de 81)
- propostas como autor(a)
- 9
- votos em plenário
- 111
- gastos do gabinete (cota)
- R$ 380.166
Presença por mês em 2026
| Mês | Presente | Sessões | Presença |
|---|---|---|---|
| fevereiro | 8 | 8 | 100% |
| março | 13 | 13 | 100% |
| abril | 11 | 11 | 100% |
| maio | 17 | 17 | 100% |
| junho | 7 | 7 | 100% |
| julho | 6 | 6 | 100% |
| agosto | 4 | 4 | 100% |
| setembro | 4 | 4 | 100% |
| outubro | 5 | 5 | 100% |
| novembro | 5 | 6 | 83% |
Sessão por sessão em 2026
80 presenças em 81 sessões deliberativas
- presente
- ausente
- ausência justificada
- fora do exercício
Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.
Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.
| Ano | Presença | Propostas (autor + coautor) | Votos em plenário | Cota do gabinete |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 99% (80 de 81) | 9 + 19 | 111 | R$ 380.166 |
| 2025 | 99% (119 de 120) | 14 + 39 | 379 | R$ 586.078 |
| 2024 | 100% (86 de 86) | 19 + 32 | 251 | R$ 543.858 |
| 2023 | 99% (112 de 113) | 3 + 111 | 286 | R$ 520.993 |
| 2022 | — | 0 + 0 | 0 | R$ 0 |
| 2021 | — | 0 + 0 | 0 | R$ 0 |
| 2020 | — | 0 + 0 | 0 | R$ 0 |
| 2019 | — | 0 + 0 | 0 | R$ 0 |
Propostas262
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é PEC?
Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.
O que é Emenda?
Emenda. Mudança proposta ao texto de um projeto durante a tramitação, para acrescentar, retirar ou alterar trechos.
- EMR 1/0emendaautor principal· situação não carregada
Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, nº 1.649, de 19 de julho de 1952, nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nº 1.628, de 20 de setembro de 1952, e as Leis Complementares nº 124, de 3 de janeiro de 2007, nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a fim de regulamentar a formulação das programações regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
- PL 5889/2026coautor· situação não carregada
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
- PLP 307/2026coautor· situação não carregada
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
- PL 5853/2026coautor· situação não carregada
Dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos de títulos e valores mobiliários.
- PL 5852/2026coautor· situação não carregada
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
- EMP 2/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Emenda de Plenário ao PL nº 2475/2025, que altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal.
- EMP 1/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Dê-se ao § 2º do art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.754, de 2024, a seguinte redação:
- PL 5689/2026coautor· Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Acrescenta o art. 203-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a discriminação por voto ou convicção política no trabalho e na atividade econômica, e altera o art. 1º da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para incluir o voto e a convicção política entre os motivos de discriminação vedados nas relações de trabalho.
- PL 5678/2026autor principal· Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para isentar do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais os candidatos de baixa renda que tenham cursado o ensino médio na rede pública ou em situação equiparada.
- EMP 4/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
- REQ 4125/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
- PL 5042/2026coautor· Arquivada
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
- PLP 290/2026coautor· Aguardando Autorização do Despacho
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
- PL 4882/2026autor principal· situação não carregada
Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional do Médico Legista.
- PL 4861/2026autor principal· situação não carregada
Dispõe sobre a institucionalização do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
- EMP 6/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.
- PEC 13/2026coautor· Pronta para Pauta
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- REQ 3266/2026coautor· situação não carregada
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.
- REQ 2737/2026coautor· Tramitação Finalizada
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023.
- EMP 62/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Votos em plenário534
Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.
O que é Relator?
Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
493 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra
outubro de 2026
PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Voto:NãoResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)
setembro de 2026
PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Voto:SimResultado: aprovado (346 sim · 46 não)Economia e tributos
agosto de 2026
PLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Voto:SimResultado: aprovado (327 sim · 26 não)Cidades e transportePLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Voto:NãoResultado: rejeitado (105 sim · 233 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Voto:NãoResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Voto:SimResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores
julho de 2026
PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Voto:SimResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos
junho de 2026
MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Voto:NãoResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Voto:SimResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologiaPL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Voto:SimResultado: não informado (285 sim · 106 não)PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)
maio de 2026
PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Voto:NãoResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Voto:NãoResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Voto:NãoResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Voto:NãoResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Voto:NãoResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esportePEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 19 não)Justiça
Gastos do gabineteR$ 2.031.094
Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 472.650 | 23% | |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 471.801 | 23% | |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 338.316 | 17% | |
| Serviço de segurança prestado por empresa especializada. | R$ 330.259 | 16% | |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 274.762 | 14% | |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 108.956 | 5% | |
| Telefonia | R$ 19.939 | 1% | |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 10.595 | 1% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 03/11/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | MY CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA | R$ 5.500,00 |
| 03/11/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | MY CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA | R$ 5.800,00 |
| 03/11/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | MY CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA | R$ 4.000,00 |
| 03/11/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | MY CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA | R$ 3.600,00 |
| 02/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 200,00 |
| 28/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | TRANSSERVICE PETROLEO LTDA | R$ 299,25 |
| 28/10/2026 | Serviços postais | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | R$ 224,30 |
| 27/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | TRANSSERVICE PETROLEO LTDA | R$ 276,03 |
| 26/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA | R$ 186,49 |
| 24/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | TRANSSERVICE PETROLEO LTDA | R$ 216,09 |
| 22/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | TRANSSERVICE PETROLEO LTDA | R$ 361,52 |
| 21/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | TRANSSERVICE PETROLEO LTDA | R$ 227,79 |
| 20/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | TRANSSERVICE PETROLEO LTDA | R$ 294,46 |
| 16/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | TRANSSERVICE PETROLEO LTDA | R$ 491,24 |
| 16/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | TRANSSERVICE PETROLEO LTDA | R$ 361,46 |
| 16/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | TRANSSERVICE PETROLEO LTDA | R$ 273,69 |
| 15/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | PARLANET WEB E TECNOLOGIA LTDA | R$ 800,00 |
| 14/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | TRANSSERVICE PETROLEO LTDA | R$ 240,84 |
| 13/10/2026 | Divulgação da atividade parlamentar. | ELDORADO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA | R$ 1.000,00 |
| 11/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | TRANSSERVICE PETROLEO LTDA | R$ 214,72 |
Leis que vieram de propostas0
Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.
Nenhuma proposta de autoria virou lei entre as propostas apresentadas de 2019 a 2026.
Comissões4
Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.
- CPD · Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência2º Vice-Presidente · desde 17/03/2026
- CME · Comissão de Minas e EnergiaSuplente · desde 03/02/2026
- CSAUDE · Comissão de SaúdeTitular · desde 03/02/2026
- GTCL · Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação BrasileiraTitular · desde 30/04/2025
Participações encerradas (8)
- CPD · Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaTitular · desde 03/02/2026 até 17/03/2026
- CMO · Comissão Mista de OrçamentoSuplente · desde 01/09/2025 até 15/06/2026
- PEC06623 · Comissão Especial sobre Limite Precatório e Débitos Previdenciários (PEC 066/23)Titular · desde 29/04/2025 até 14/07/2025
- CMO · Comissão Mista de OrçamentoSuplente · desde 10/04/2025 até 01/09/2025
- CPD · Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaTitular · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CME · Comissão de Minas e EnergiaSuplente · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CSAUDE · Comissão de SaúdeTitular · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- FPE-CN · Frente Parlamentar Evangélica no Congresso NacionalTitular · desde 24/02/2025 até 25/02/2025
Equipe do gabinete25 pessoas
Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.
- Adailson José Mesquita Freitas(SP14S)
- Adão Luís Guedes Rodrigues(SP15S)
- Allana Alves de Sousa(SP15S)
- Antonia Lopes Dias(SP15C)
- Bruna Lorena Alencar de Almeida Vieira(SP25S)
- Bruno Batista Beserra(SP20S)
- Camila Barreira de Mesquita(SP23S)
- Claudia Maria Rodrigues Silva(SP02S)
- Edmilson de Oliveira Barros(SP19C)
- Edson Idelbrando da Rocha(SP16S)
- Giordano Calaça Gomes(SP03S)
- Gisele da Silva Barros(SP24S)
- Jairo Ribeiro dos Santos(SP20C)
- Jânio Basilio da Costa(SP01S)
- José de Siqueira Barbosa Filho(SP21S)
- José Gonçalves Rodrigues(SP01S)
- Júlia Samara Amaral Moura(SP15S)
- Luzia Maria da Silva(SP01S)
- Maria Clara dos Santos Ferreira(SP19S)
- Maria da Guia Martins Rodrigues(SP01S)
- Percilia Maria Veloso dos Anjos(SP25S)
- Quintino dos Reis Borges Filho(SP01U)
- Ramon Anderson Rodrigues Madeira(SP15S)
- Renata Galisa Vilarinho Dávalos(SP06S)
- Thiago Luis de Oliveira(SP09C)
Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.
Discursos7
Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado destacou a relevância histórica do debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional que altera a escala de trabalho de 6 por 1 para 5 por 2, com redução da carga horária para 40 horas semanais sem redução salarial, beneficiando mais de 31 milhões de trabalhadores. Ressaltou os impactos positivos na saúde, no convívio familiar e na produtividade. Além disso, parabenizou os autores e relatores da proposta, bem como o apoio do Presidente Lula, e conclamou os demais Parlamentares a aprovarem a medida.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado corrigiu uma omissão feita anteriormente e registrou a presença da Dra. Letícia, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia do Distrito Federal, ressaltando a importância de mencioná-la e agradecendo ao Presidente.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado lamentou os assassinatos de Penélope Miranda de Brito, guarda municipal, e Thiciano Ribeiro da Cruz, advogado e Vereador de Parnaíba (PI), cometidos pelo ex-marido de Penélope em Teresina (PI). Elogiou a rápida atuação policial, mas ressaltou que a punição judicial não repara as perdas. Além disso, apontou que o crime exemplifica a escalada do feminicídio no Brasil, com 1.450 casos registrados em 2024, conforme o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher, e assinalou que medidas legais e repressivas não bastam para conter essa violência. Por fim, defendeu ações coletivas envolvendo o Estado, o Parlamento, a Justiça, as famílias, as igrejas e toda a sociedade, como formas de promover a igualdade de gênero e evitar novos crimes.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado registrou sua participação na missão brasileira à VII Reunião dos Ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada na África sob coordenação do Ministro Alexandre Padilha. Destacou os debates sobre fortalecimento dos sistemas de saúde, inovação tecnológica, telemedicina, acesso a medicamentos, equipamentos e recursos humanos. Também ressaltou a cooperação entre Brasil e São Tomé e Príncipe, citando parceria com a Fiocruz no diagnóstico da tuberculose. Ao final, apresentou a experiência do Estado do Piauí na telemedicina, iniciativa do Governador Rafael Fonteles, que tem ampliado o acesso e reduzido filas na saúde especializada.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado destacou o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, enfatizando a importância de políticas públicas efetivas para transformar a vida de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Apresentou ações concretas de seu mandato no Piauí, como a destinação de emendas parlamentares e a criação do projeto Desenvolve TEA, que qualifica profissionais da atenção primária para o diagnóstico precoce e promove interlocução entre saúde, educação e famílias. Também anunciou a expansão do projeto para outras regiões, como São Raimundo Nonato (PI), e relatou a construção de Centros Especializados em Reabilitação (CER) em diversas cidades piauienses. Além disso, registrou reunião com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a bancada federal para discutir o financiamento da saúde em Teresina (PI), cidade que compromete 35% de sua receita com gastos no setor. Finalizou otimista com o compromisso do Governo Federal em buscar soluções para o equilíbrio financeiro da capital piauiense e a garantia de serviços essenciais, como o tratamento do câncer.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado anunciou a presença no plenário do Deputado Estadual Dr. Vinícius, do Piauí, e dos Vereadores Carlos Eduardo, de Floriano (PI), e João Carlos, de Porto Alegre do Piauí (PI). Destacou a importância da visita ao Congresso Nacional, onde cumprem agenda com Líderes e Ministérios para discutir ações voltadas ao desenvolvimento do Estado.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado celebrou os avanços na inclusão de beneficiários de programas sociais no mercado de trabalho formal em 2024. Destacou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) que apontam a geração de 1,7 milhão de empregos, com 98% das vagas ocupadas por pessoas do Cadastro Único e 75% especificamente por beneficiários do Bolsa Família. Afirmou que esses números desmentem o preconceito de que quem recebe benefícios sociais não quer trabalhar. Também ressaltou a importância de medidas como capacitação, acesso a crédito e a regra de proteção que permite ao beneficiário manter parte do auxílio mesmo com emprego formal por até dois anos. Finalizou parabenizando o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o Presidente Lula pelos resultados.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)
Emendas que mandou
Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.
Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2012 | R$ 204.422 | R$ 420.147 |
| 2018 | R$ 791.173 | R$ 1.148.389 |
| 2022 | R$ 789.858 | R$ 903.165 |
| 2026 | R$ 1.081.618 | R$ 1.081.618 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2012 a 2018: R$ 586.751 a mais em valor nominal; R$ 728.242 a mais corrigido pela inflação.
- 2018 a 2022: R$ 1.315 a menos em valor nominal; R$ 245.223 a menos corrigido pela inflação.
- 2022 a 2026: R$ 291.760 a mais em valor nominal; R$ 178.453 a mais corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas4
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado federal · Piauí | PT | Eleito por quociente partidário | 124.515 |
| 2022 | Deputado federal · Piauí | PT | Eleito por quociente partidário | 128.080 |
| 2018 | Deputado estadual · Piauí | PT | Eleito por quociente partidário | 41.966 |
| 2012 | Prefeito · São Francisco do Piauí · PI | PT | Eleito | — |
Dinheiro das campanhas3 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Deputado federal · Piauíentrou R$ 1.933.587 · saiu R$ 1.867.971
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.819.750 | 94% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 68.707 | 4% | |
| Recursos próprios | R$ 40.000 | 2% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 5.130 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 372.226 | 22% | |
| Diversas a especificar | R$ 306.237 | 18% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 250.000 | 15% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 247.417 | 15% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 167.540 | 10% | |
| Comícios | R$ 151.600 | 9% | |
| Serviços advocatícios | R$ 70.000 | 4% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 55.913 | 3% | |
| Serviços contábeis | R$ 40.000 | 2% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 35.000 | 2% |
Mais 11 categorias menores somam R$ 172.038.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 1.933.587.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 1.824.880 |
|---|---|
| Pessoas físicas | R$ 68.707 |
| Recursos próprios | R$ 40.000 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (2), A–Z
- PT · Direção Estadual/Distrital - PT - PIAUÍ · partidoR$ 19.750
- PT · Direção Nacional - PT · partidoR$ 1.800.000
2022 · Deputado federal · Piauíentrou R$ 1.564.672 · saiu R$ 1.468.470
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.398.661 | 89% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 96.011 | 6% | |
| Recursos próprios | R$ 70.000 | 4% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 382.047 | 28% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 354.531 | 26% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 207.978 | 15% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 101.399 | 7% | |
| Eventos de promoção da candidatura | R$ 70.700 | 5% | |
| Serviços advocatícios | R$ 70.000 | 5% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 54.500 | 4% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 54.298 | 4% | |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) | R$ 36.095 | 3% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 25.250 | 2% |
Mais 10 categorias menores somam R$ 111.672.
2018 · Deputado estadual · Piauíentrou R$ 315.274 · saiu R$ 240.876
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 94.000 | 30% | |
| Recursos próprios | R$ 90.000 | 29% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 76.925 | 24% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 37.473 | 12% | |
| Recursos de Financiamento Coletivo | R$ 16.876 | 5% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 51.542 | 23% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 33.658 | 15% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 33.650 | 15% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 27.875 | 13% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 22.590 | 10% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 20.500 | 9% | |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) | R$ 15.200 | 7% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 8.260 | 4% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 5.000 | 2% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 4.000 | 2% |
Mais 10 categorias menores somam R$ 18.601.
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
- Telefone
- (61) 3215-5909
- Gabinete
- Câmara dos Deputados, anexo 4, 9º andar, gabinete 909
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.
Quanto custa o mandato · desde 2019
Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.
Salário
- Por mês, bruto
- R$ 46.366,19
- Recebido no período
- R$ 2.043.254
Faltam 96 meses sem valor carregado; eles não entram na soma.
Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.
Cota para exercício do mandato
- Teto por mês
- —
- Gasto no período
- R$ 2.031.094
O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.
Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)
Verba de gabinete
- Verba por mês
- —
Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.
Ato legal: ainda não conferido.
Auxílio-moradia
- Valor por mês
- —
Ainda não está carregado.
Ato legal: ainda não conferido.
Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 4.074.349
Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.
Ainda não está aqui
- Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site