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Segue o Voto

Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de

Deputado federal · Maranhão · AVANTE

Partido segundo a Câmara, vigente desde 08/04/2026.

Duarte Jr.

Eleito 2 vezes: 2018, 2022

Idade
40 anos
Escolaridade
Superior completo
Nome civil
Hildelis Silva Duarte Junior

Mandatos

  • Em exercícioDeputado federal · MaranhãoAVANTE · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA

Números desde 2019

R$ 46.366
salário por mêsvalor bruto
R$ 2.043.254
salário recebido desde 02/202346 de 94 meses no cargo (desde 02/2019); antes de 02/2023 o valor do subsídio ainda não está carregado
R$ 704.375
patrimônio declaradodeclarado ao TSE em 2026
111.019
votos recebidoseleição de 2022
R$ 13.372.871
arrecadou em 5 campanhas2018, 2020, 2022, 2024 e 2026 · gastou R$ 13.016.855
99%
presença desde 2023397 de 400 sessões deliberativas
660
propostas desde 2019+ 435 como coautor
1.014
votos em plenário desde 2019
R$ 1.745.821
gastos do gabinete desde 2019cota para exercício do mandato

Resumo desde 2019

Temas mais presentes nas propostas

  1. Direitos humanos143 propostas
  2. Economia e tributos122 propostas
  3. Saúde107 propostas

Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.

Votos iguais à orientação do partido

86% (280 de 327 votações em que o partido dele orientou sim ou não)

Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.

Ano a ano

Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.

2026 em números

presença em sessões deliberativas
100% (81 de 81)
propostas como autor(a)
72
votos em plenário
119
gastos do gabinete (cota)
R$ 413.880

Presença por mês em 2026

Presença em sessões deliberativas por mês, 2026
MêsPresenteSessõesPresença
fevereiro88100%
março1313100%
abril1111100%
maio1717100%
junho77100%
julho66100%
agosto44100%
setembro44100%
outubro55100%
novembro66100%

Sessão por sessão em 2026

81 presenças em 81 sessões deliberativas

  • presente
  • ausente
  • ausência justificada
  • fora do exercício

Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.

Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.

Da presença à cota, ano por ano
AnoPresençaPropostas (autor + coautor)Votos em plenárioCota do gabinete
2026100% (81 de 81)72 + 26119R$ 413.880
2025100% (120 de 120)332 + 93363R$ 550.267
2024100% (86 de 86)89 + 92250R$ 404.095
202397% (110 de 113)150 + 209282R$ 377.579
2022—0 + 00R$ 0
2021—0 + 00R$ 0
2020—0 + 00R$ 0
2019—0 + 00R$ 0

Propostas1.095

O que é PL?

Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.

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O que é PEC?

Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.

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O que é Emenda?

Emenda. Mudança proposta ao texto de um projeto durante a tramitação, para acrescentar, retirar ou alterar trechos.

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  1. EMR 4/0emendaautor principal· situação não carregada

    Acrescenta o procedimento judicial de homologação de acordo extrajudicial e dá outras providências.

  2. EMR 1/0emendaautor principal· situação não carregada

    Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, nº 1.649, de 19 de julho de 1952, nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nº 1.628, de 20 de setembro de 1952, e as Leis Complementares nº 124, de 3 de janeiro de 2007, nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a fim de regulamentar a formulação das programações regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.

  3. REQ 60/2026autor principal· Aguardando Deliberação

    Requer a realização de Seminário no Maranhão para debater a redução da maioridade penal.

  4. EMR 2/0emendaautor principal· situação não carregada

    Dispõe sobre o prazo prescricional da pretensão do segurado contra o segurador, na hipótese de vícios estruturais de construção acobertados pelo seguro habitacional obrigatório.

  5. REQ 49/2026coautor· Pronta para Pauta

    Requer, em aditamento ao REQ nº 47/2026 – CDC, a inclusão de representante da FEBRASPETRO em audiência pública.

  6. EMR 5/0emendaautor principal· situação não carregada

    Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Educação Orçamentária e Fiscal “Orçamento é do Povo”, estabelece ações de formação, transparência e participação cidadã e dá outras providências.

  7. EMR 3/0emendaautor principal· situação não carregada

    nosso voto é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.566, de 2025, e das emendas de adequação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), com as emendas e subemenda anexas.

  8. PL 5845/2026autor principal· situação não carregada

    Dispõe sobre a proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e utilização de rojões e demais fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampidos ou efeitos sonoros de explosão em todo o território nacional, e dá outras providências.

  9. PL 5844/2026autor principal· situação não carregada

    Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para estabelecer critérios de equiparação dos contratos de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais utilizados exclusivamente por núcleo familiar aos planos individuais ou familiares, assegurando proteção contra reajustes abusivos e outras práticas contratuais prejudiciais aos consumidores.

  10. REQ 48/2026coautor· Pronta para Pauta

    Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, para debater a qualidade dos serviços prestados pela Neoenergia Coelba no estado da Bahia, diante do elevado número de reclamações de consumidores e de questionamentos apresentados por órgãos públicos e entidades representativas dos municípios baianos.

  11. REQ 376/2026autor principal· Pronta para Pauta

    Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para prestar esclarecimentos sobre a expansão territorial das organizações criminosas no País, a imposição de mecanismos de controle econômico e social por facções criminosas, e as medidas adotadas pelo Governo Federal para combater essas práticas.

  12. EMP 2/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Emenda de Plenário ao PL nº 2475/2025, que altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal.

  13. EMP 1/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas

    Dê-se ao § 2º do art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.754, de 2024, a seguinte redação:

  14. REQ 47/2026coautor· Pronta para Pauta

    Requer a realização de audiência pública para debater as ações relativas à alegada abusividade de preços no mercado de combustíveis no Brasil, os critérios de apuração adotados pelas autoridades administrativas e os seus efeitos sobre os consumidores e sobre a estrutura do mercado de distribuição

  15. REQ 46/2026coautor· Pronta para Pauta

    Requer o aditamento do requerimento 43/2026, que requer a realização de audiência pública para debater a transparência na cobrança de "taxas de serviço", "taxas de conveniência" e encargos administrativos na venda de ingressos para eventos e shows no Brasil.

  16. REQ 33/2026autor principal· Aguardando Providências Internas

    Requer a realização de audiência pública sobre perícia, prova e processo: os gargalos da responsabilização criminal nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

  17. EMP 3/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.

  18. REQ 7/2026autor principal· Aguardando Providências Internas

    Requer aprovação de Requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os protocolos de identificação, verificação e comunicação, às famílias e às autoridades competentes, da localização de crianças e adolescentes brasileiros no exterior.

  19. REQ 4152/2026coautor· situação não carregada

    Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

  20. REQ 6/2026coautor· Aguardando Providências Internas

    Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial sobre a redução da maioridade penal (PEC 32/2015) para debater o princípio da prioridade absoluta como o dever constitucional do Estado, da família e da sociedade na proteção integral da juventude, sugerindo o convite aos Srs.: Deila Martins, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Pilar Lacerda, Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); representante do Instituto Alana; representantes do Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Crianças e do Adolescente (CPA/Conanda).

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Votos em plenário527

Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.

O que é Relator?

Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.

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O que é Destaque?

Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.

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487 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra

outubro de 2026

  1. PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

    Voto:NãoResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)
  2. PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

    Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)

setembro de 2026

  1. PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

    Voto:SimResultado: aprovado (346 sim · 46 não)Economia e tributos

agosto de 2026

  1. PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

    Voto:NãoResultado: rejeitado (105 sim · 233 não)Defesa e relações exteriores
  2. PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

    Voto:NãoResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exteriores
  3. PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

    Voto:SimResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores

julho de 2026

  1. PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

    Voto:SimResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)
  2. PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

    Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos

junho de 2026

  1. MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.

    Voto:NãoResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)
  2. PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

    Voto:SimResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologia
  3. PL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.

    Voto:NãoResultado: não informado (285 sim · 106 não)
  4. PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

    Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)

maio de 2026

  1. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

    Voto:SimResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esporte
  2. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.

    Voto:SimResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esporte
  3. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.

    Voto:SimResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esporte
  4. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.

    Voto:SimResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esporte
  5. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.

    Voto:SimResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esporte
  6. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.

    Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esporte
  7. PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.

    Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 19 não)Justiça
  8. PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.

    Voto:SimResultado: aprovado (472 sim · 22 não)Justiça
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Gastos do gabineteR$ 1.745.821

Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.

Por categoria
CategoriaValorParte do total
Divulgação da atividade parlamentar.R$ 528.39430%
Passagem aérea - sigepaR$ 459.15126%
Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 408.00023%
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 264.08715%
TelefoniaR$ 39.2552%
Complementação do auxílio-moradiaR$ 28.8552%
Serviço de táxi, pedágio e estacionamentoR$ 11.7951%
Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.R$ 6.2840%
Lançamentos, do mais recente ao mais antigo
DataCategoriaFornecedorValor
21/10/2026Divulgação da atividade parlamentar.WORKING ASSOCIACAO DE INTEGRACAO PROFISSIONALR$ 8.960,00
10/10/2026Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarSTARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTDA.R$ 619,00
05/10/2026Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarCONDOMINIO RESERVA DA ILHAR$ 1.179,30
04/10/2026Passagem aérea - sigepaGol Linhas AéreasR$ 2.205,47
24/09/2026Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarJ S SOARES NEGOCIOS IMOBILIARIOSR$ 8.000,00
01/09/2026Complementação do auxílio-moradiaCOMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIAR$ 2.747,00
25/08/2026Passagem aérea - sigepaAzul Linhas AéreasR$ 1.852,91
25/08/2026Passagem aérea - sigepaAzul Linhas AéreasR$ 1.852,91
25/08/2026Passagem aérea - sigepaGol Linhas AéreasR$ 2.384,09
25/08/2026Passagem aérea - sigepaGol Linhas AéreasR$ 2.384,09
24/08/2026Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarJ S SOARES NEGOCIOS IMOBILIARIOSR$ 8.000,00
22/08/2026Passagem aérea - sigepaAzul Linhas AéreasR$ 2.182,76
20/08/2026Passagem aérea - sigepaAzul Linhas AéreasR$ 2.182,76
13/08/2026Passagem aérea - sigepaAzul Linhas AéreasR$ 2.182,76
13/08/2026Passagem aérea - sigepaLATAM Airlines BrasilR$ 3.344,00
12/08/2026Passagem aérea - sigepaAzul Linhas AéreasR$ 2.182,76
05/08/2026Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarCONDOMINIO RESERVA DA ILHAR$ 1.479,32
01/08/2026Complementação do auxílio-moradiaCOMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIAR$ 2.521,19
28/07/2026Passagem aérea - sigepaLATAM Airlines Brasil-R$ 2.913,31
28/07/2026Passagem aérea - sigepaLATAM Airlines BrasilR$ 2.913,31
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Leis que vieram de propostas2

Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.

  1. Lei 15.276/2025veio do PL 5696/2023 · coautor

    Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.

    texto da lei (abre em nova aba)
  2. Lei 14.917/2024veio do PL 1564/2024 · coautor

    Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

    texto da lei (abre em nova aba)

Comissões7

Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.

  • CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 08/07/2026
  • MERCOSUL · Representação Brasileira no Parlamento do MercosulTitular · desde 05/05/2026
  • PL808514 · Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)Titular · desde 30/04/2026
  • CDC · Comissão de Defesa do ConsumidorSuplente · desde 05/03/2026
  • PEC02724 · Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)Suplente · desde 10/09/2025
  • GTCL · Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação BrasileiraTitular · desde 30/04/2025
  • PL233823 · Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)Suplente · desde 29/04/2025
Participações encerradas (15)
  • GTMISOG · Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de MisoginiaTitular · desde 06/05/2026 até 07/07/2026
  • PEC22119 · Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)Titular · desde 29/04/2026 até 16/10/2026
  • CE · Comissão de EducaçãoTitular · desde 10/03/2026 até 17/04/2026
  • CPD · Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaTitular · desde 03/02/2026 até 22/04/2026
  • CFT · Comissão de Finanças e TributaçãoSuplente · desde 11/06/2025 até 31/01/2026
  • SUBTRAB · Subcomissão Especial sobre Trabalho para Pessoas com Deficiência (CPD/SUBTRAB)Titular · desde 11/06/2025 até 31/01/2026
  • CPASF · Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e FamíliaSuplente · desde 07/05/2025 até 31/01/2026
  • CTRAB · Comissão de TrabalhoTitular · desde 05/05/2025 até 31/01/2026
  • CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 29/04/2025 até 07/08/2025
  • CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular · desde 25/03/2025 até 29/04/2025
  • CFT · Comissão de Finanças e TributaçãoSuplente · desde 25/03/2025 até 11/06/2025
  • CTRAB · Comissão de TrabalhoTitular · desde 25/03/2025 até 25/03/2025
  • CPD · Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaPresidente · desde 19/03/2025 até 03/02/2026
  • CDC · Comissão de Defesa do ConsumidorSuplente · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
  • CPD · Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaTitular · desde 18/03/2025 até 31/01/2026

Equipe do gabinete12 pessoas

Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.

  • Alexander Sousa Ferreira(SP25C)
  • Arllen Nogueira Bezerra(SP09C)
  • Bárbara Geovanna Vasques Xavier Silva(SP01S)
  • Cleitiane Rodrigues Moreira(SP01S)
  • Diego Eceiza Nunes(SP25C)
  • Elilton Luiz Rodrigues da Silva Ribeiro(SP07S)
  • Gilvanio Gomes Bento(SP07S)
  • Luciene dos Santos Neves(SP25C)
  • Luis Fernando Bastos Pereira(SP25C)
  • Paulo Vitor Ribeiro Guterres(SP20C)
  • Pedro Paulo Guterres Neto(SP25C)
  • Valéria Mafra Conceição(SP01S)

Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.

Discursos295

Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.

  1. DISCURSO ENCAMINHADO: DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ROBERTO DUARTE (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, subo a esta tribuna para registrar a minha profunda preocupação com os rumos da política econômica do nosso país. A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de interromper o ciclo de cortes e manter a taxa Selic no patamar atual deixa transparente u

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)
  2. DISCURSO ENCAMINHADO: O Deputado lamentou o assassinato da médica Elyne de Assis Nogueira, em Brasiléia (AC), investigado como feminicídio, e apontou três falhas do Estado no caso: a negativa a dois pedidos de prisão preventiva requeridos pelo Ministério Público, a ausência de resposta rápida ao alerta da tornozeleira eletrônica e a falta de integração entre os órgãos de segurança. Por fim, apresentou cinco pedidos, entre os quais a prisão do atirador, a prestação de informações pelos órgãos competentes e o avanço do Projeto de Lei nº 5.542, de 2026, que estabelece garantias mínimas para a execução da monitoração eletrônica como medida protetiva de urgência.

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)
  3. DISCURSO ENCAMINHADO: O Deputado criticou a proposta atribuída ao economista André Lara Resende de reduzir a Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Taxa de Juros Selic) de 13,75% para 7,5% ao ano em doze meses, apesar da negativa do Governo Federal sobre a discussão da medida. Alertou para os riscos de desvalorização do real, aumento da inflação e encarecimento de produtos essenciais, especialmente para a população de baixa renda. Além disso, relacionou a instabilidade do mercado financeiro à desconfiança sobre as contas públicas e comparou a proposta às políticas econômicas adotadas durante o Governo Dilma Rousseff e no Plano Cruzado. Por fim, defendeu a responsabilidade fiscal, o controle dos gastos públicos e a estabilização da dívida como condições para a redução sustentável dos juros.

  4. DISCURSO ENCAMINHADO: O Deputado tratou da situação institucional do País e criticou o ativismo do Supremo Tribunal Federal - STF, sobretudo após decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes que reteve o passaporte e proibiu a saída do País do candidato vencido. Além disso, questionou articulações para indicações ao Supremo por critérios políticos, defendeu que ministros observem apenas notável saber jurídico e reputação ilibada, e afirmou que a Corte precisou retomar a neutralidade, o respeito à Constituição, à separação dos Poderes e à oposição.

  5. DISCURSO ENCAMINHADO: O Deputado criticou o quadro fiscal do País, apontando que o Governo do Presidente Lula ampliou gastos durante o processo eleitoral sem indicar fontes de custeio permanentes, o que teria gerado deterioração das contas públicas, crescimento da dívida bruta em relação ao PIB e déficit primário estrutural. Argumentou que esse desequilíbrio compromete investimentos em infraestrutura, especialmente na Amazônia, e eleva juros e inflação. Além disso, cobrou esclarecimentos sobre investigações da Polícia Federal envolvendo familiares e assessores do Presidente. Por fim, exigiu do Parlamento postura mais rigorosa diante do descontrole fiscal e da falta de transparência do Poder Executivo.

  6. DISCURSO ENCAMINHADO: O Deputado declarou voto favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186, de 2026, que amplia os limites de receita bruta anual e o número de empregados para o Microempreendedor Individual (MEI), por considerar a medida um alívio à burocracia para pequenos empreendedores. Contudo, criticou o Governo Federal por ter ignorado o PLP nº 108, de 2021, e o trabalho da Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do MEI, classificando a aprovação como manobra eleitoreira. Por fim, reafirmou o compromisso com uma reforma tributária estrutural e um Simples Nacional mais justo para os pequenos negócios.

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)
  7. DISCURSO ENCAMINHADO: O Deputado manifestou preocupação com a condução econômica do Governo Federal, classificando o pacote de medidas anunciado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como eleitoreiro e irresponsável. Argumentou que o Partido dos Trabalhadores, após décadas no poder, desperdiçou oportunidades de promover reformas estruturais e agora adota política expansionista de gastos em momento de desequilíbrio fiscal. Além disso, apontou que o aumento de despesas e subsídios pressiona a inflação, eleva os juros e onera os trabalhadores. Por fim, cobrou da Câmara dos Deputados o exercício rigoroso da função fiscalizadora e o cumprimento da legislação orçamentária.

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)
  8. DISCURSO ENCAMINHADO: DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ROBERTO DUARTE (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). PK!J?qm([Content_Types].xml ?(????j?0E??????J?(????eh??4NDeIH???w;??$.M?1?3??3c??d[?d !jgs6?,+??v????Kz???*a???? ????j4?y? ?m????p?J3??R?p?H?a????b?v0???Y?)Vl ??6??/????@???;????PK!???N _rels/.rels ?(????j?0 @????Q???N/c???[IL??j???<??]?aG????zs?Fu??]??U ?? ??^?[??x????1x?p? ???f??#I)??Y?????????*D?? i")?

  9. DISCURSO ENCAMINHADO: O Deputado abordou a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o relatório da Polícia Federal comprovava relação inadequada entre o Ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Cobrou apreciação pública do relatório pelo Plenário do STF, sem repetir manobra regimental usada no caso de Dias Toffoli, e defendeu o afastamento imediato do Ministro Moraes, sob pena de o Senado instaurar impeachment.

  10. DISCURSO ENCAMINHADO: O Deputado alertou para uma grave crise institucional no País, agravada por revelações do relatório da Polícia Federal no Caso Master. Apontou contratos superiores a R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório da esposa do Ministro Alexandre de Moraes, além de registros digitais que indicariam a participação do Ministro na revisão do contrato. Ademais, destacou a intermediação do ex-Ministro Fábio Faria e mensagens que evidenciariam conflito de interesses. Por fim, cobrou do Poder Legislativo postura ativa, com convocações, auditorias e articulação com o Senado Federal para coibir a impunidade.

Ver mais 20 de 285

Emendas que mandou

Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.

Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).

Patrimônio declarado

O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.

Patrimônio declarado por ano de eleição, em valor nominal e corrigido pelo IPCA
EleiçãoDeclarado na épocaEm reais de dez/2025
2018R$ 634.602R$ 921.125
2020R$ 646.000R$ 860.052
2022R$ 379.005R$ 433.374
2024R$ 641.602R$ 668.935
2026R$ 704.375R$ 704.375

Variação entre uma declaração e a seguinte

  • 2018 a 2020: R$ 11.398 a mais em valor nominal; R$ 61.073 a menos corrigido pela inflação.
  • 2020 a 2022: R$ 266.995 a menos em valor nominal; R$ 426.678 a menos corrigido pela inflação.
  • 2022 a 2024: R$ 262.597 a mais em valor nominal; R$ 235.561 a mais corrigido pela inflação.
  • 2024 a 2026: R$ 62.773 a mais em valor nominal; R$ 35.440 a mais corrigido pela inflação.

Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).

Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.

O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.

IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).

Fonte: TSE · Dados Abertosatualizado em próxima leitura prevista:

Eleições disputadas6

AnoCargoPartidoResultadoVotos
2026Deputado federal · MaranhãoAVANTENão eleito140.961
2024Prefeito · São Luís · MAPSBNão eleito129.962
2022Deputado federal · MaranhãoPSBEleito por quociente partidário111.019
2020Prefeito · São Luís · MAREPUBLICANOSNão eleito216.665
2020Prefeito · São Luís · MAREPUBLICANOSFoi ao 2º turno113.430
2018Deputado estadual · MaranhãoPCdoBEleito por quociente partidário65.144
Fonte: TSE · Dados Abertosatualizado em próxima leitura prevista:

Dinheiro das campanhas5 eleições

De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.

2026 · Deputado federal · Maranhãoentrou R$ 2.827.883 · saiu R$ 2.670.003
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos de partido políticoR$ 2.594.00092%
Recursos de pessoas físicasR$ 232.8038%
Recursos de outros candidatosR$ 1.0800%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Publicidade por materiais impressosR$ 815.33333%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 580.00023%
Publicidade por adesivosR$ 341.55514%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 155.4006%
Serviços prestados por terceirosR$ 155.3186%
Eventos de promoção da candidaturaR$ 140.0006%
Cessão ou locação de veículosR$ 96.0004%
Despesas com transporte ou deslocamentoR$ 81.0003%
Serviços advocatíciosR$ 70.0003%
Combustíveis e lubrificantesR$ 64.7523%

Mais 6 categorias menores somam R$ 170.646.

Por origem do dinheiro

Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 2.827.883.

Fundo Eleitoral (FEFC)R$ 2.560.000
Partido (outros recursos)R$ 34.000
Pessoas físicasR$ 232.803
OutrosR$ 1.080
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (2), A–Z
  • AVANTE · Direção Estadual/Distrital - AVANTE - MARANHÃO · partidoR$ 34.000
  • AVANTE · Direção Nacional - AVANTE · partidoR$ 2.560.000
2024 · Prefeito · São Luís · MAentrou R$ 3.338.906 · saiu R$ 3.201.656
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos de partido políticoR$ 3.200.00096%
Recursos de pessoas físicasR$ 138.9064%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 717.00023%
Serviços prestados por terceirosR$ 695.70023%
Publicidade por materiais impressosR$ 483.40816%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 385.39912%
Doações financeiras a outros candidatos/partidosR$ 300.00010%
Pré-instalação física de comitê de campanhaR$ 236.5708%
Combustíveis e lubrificantesR$ 94.2993%
Cessão ou locação de veículosR$ 84.6673%
Serviços contábeisR$ 50.0002%
Serviços advocatíciosR$ 40.0001%

Mais 7 categorias menores somam R$ 114.613.

Por origem do dinheiro

Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 3.338.906.

Fundo Eleitoral (FEFC)R$ 3.200.000
Pessoas físicasR$ 138.906
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (2), A–Z
  • PSB · Direção Nacional · partidoR$ 2.800.000
  • PT · Direção Nacional · partidoR$ 400.000
2022 · Deputado federal · Maranhãoentrou R$ 2.150.129 · saiu R$ 2.114.829
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos de partido políticoR$ 2.100.00098%
Recursos de pessoas físicasR$ 32.5002%
Recursos própriosR$ 17.0001%
Recursos de Financiamento ColetivoR$ 6290%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Publicidade por materiais impressosR$ 420.78621%
Publicidade por adesivosR$ 304.26916%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 290.00015%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 232.96212%
Cessão ou locação de veículosR$ 186.0009%
Combustíveis e lubrificantesR$ 147.4888%
ComíciosR$ 129.5757%
Pré-instalação física de comitê de campanhaR$ 120.6706%
Despesas com pessoalR$ 86.3444%
ÁguaR$ 40.3482%

Mais 9 categorias menores somam R$ 156.388.

2020 · Prefeito · São Luís · MAentrou R$ 4.437.800 · saiu R$ 4.415.383
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos de partido políticoR$ 4.422.000100%
Recursos de pessoas físicasR$ 15.8000%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 1.817.00042%
Publicidade por materiais impressosR$ 906.87821%
Serviços prestados por terceirosR$ 788.25018%
Serviços advocatíciosR$ 325.0008%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 180.0004%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 129.4523%
Serviços contábeisR$ 100.0002%
Locação/cessão de bens imóveisR$ 35.0001%
Eventos de promoção da candidaturaR$ 26.2631%
Cessão ou locação de veículosR$ 22.9001%

Mais 6 categorias menores somam R$ 84.640.

2018 · Deputado estadual · Maranhãoentrou R$ 618.155 · saiu R$ 614.984
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos própriosR$ 345.00056%
Recursos de pessoas físicasR$ 169.65027%
Recursos de outros candidatosR$ 102.10517%
Recursos de Financiamento ColetivoR$ 1.4000%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Publicidade por materiais impressosR$ 198.15033%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 134.99123%
Cessão ou locação de veículosR$ 90.83315%
Serviços prestados por terceirosR$ 48.9908%
Publicidade por adesivosR$ 35.0006%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 28.0005%
Publicidade por carros de somR$ 22.1004%
Locação/cessão de bens imóveisR$ 15.0003%
Correspondências e despesas postaisR$ 11.6392%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 10.0002%

Mais 6 categorias menores somam R$ 20.281.

Fonte: TSE · Dados Abertosatualizado em próxima leitura prevista:

Contato oficial

Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.

Gabinete
Câmara dos Deputados, anexo 4, 3º andar, gabinete 344

Como cobrar

Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.

  1. 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
  2. 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.

Quanto custa o mandato · desde 2019

Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.

  • Salário

    Por mês, bruto
    R$ 46.366,19
    Recebido no período
    R$ 2.043.254

    Faltam 48 meses sem valor carregado; eles não entram na soma.

    Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.

  • Cota para exercício do mandato

    Teto por mês
    —
    Gasto no período
    R$ 1.745.821

    O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.

    Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)

  • Verba de gabinete

    Verba por mês
    —

    Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.

    Ato legal: ainda não conferido.

  • Auxílio-moradia

    Valor por mês
    —

    Ainda não está carregado.

    Ato legal: ainda não conferido.

Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 3.789.076

Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.

Ainda não está aqui

  • Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site