Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputado federal · Tocantins · REPUBLICANOS
Partido segundo a Câmara, vigente desde 18/10/2024.
Eli Borges
Eleito 3 vezes: 2014, 2018, 2022
- Idade
- 66 anos
- Escolaridade
- Ensino médio completo
- Nome civil
- Eli Dias Borges
Mandatos
- Em exercícioDeputado federal · TocantinsREPUBLICANOS · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
Números desde 2019
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 276/2014 (subsídio dos membros do Congresso Nacional) · atualizado em
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
Resumo desde 2019
Temas mais presentes nas propostas
- Gestão pública31 propostas
- Economia e tributos24 propostas
- Direitos humanos22 propostas
Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.
Votos iguais à orientação do partido
92% (874 de 945 votações em que o partido dele orientou sim ou não)
Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.
Ano a ano
Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.
2026 em números
- presença em sessões deliberativas
- 99% (80 de 81)
- propostas como autor(a)
- 31
- votos em plenário
- 112
- gastos do gabinete (cota)
- R$ 429.858
Presença por mês em 2026
| Mês | Presente | Sessões | Presença |
|---|---|---|---|
| fevereiro | 8 | 8 | 100% |
| março | 13 | 13 | 100% |
| abril | 10 | 11 | 91% |
| maio | 17 | 17 | 100% |
| junho | 7 | 7 | 100% |
| julho | 6 | 6 | 100% |
| agosto | 4 | 4 | 100% |
| setembro | 4 | 4 | 100% |
| outubro | 5 | 5 | 100% |
| novembro | 6 | 6 | 100% |
Sessão por sessão em 2026
80 presenças em 81 sessões deliberativas
- presente
- ausente
- ausência justificada
- fora do exercício
Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.
Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.
| Ano | Presença | Propostas (autor + coautor) | Votos em plenário | Cota do gabinete |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 99% (80 de 81) | 31 + 9 | 112 | R$ 429.858 |
| 2025 | 98% (117 de 120) | 59 + 29 | 363 | R$ 495.534 |
| 2024 | 95% (58 de 61) | 6 + 32 | 162 | R$ 344.150 |
| 2023 | 91% (104 de 114) | 7 + 72 | 236 | R$ 508.320 |
| 2022 | 87% (93 de 107) | 2 + 6 | 324 | R$ 474.045 |
| 2021 | 97% (134 de 138) | 5 + 6 | 543 | R$ 474.167 |
| 2020 | 86% (103 de 120) | 6 + 0 | 245 | R$ 343.241 |
| 2019 | 94% (156 de 166) | 30 + 198 | 281 | R$ 227.960 |
Propostas13
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é PEC?
Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.
- PEC 46/2025coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
- PEC 9/2025coautor· Aguardando Parecer
Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
- PDL 24/2024coautor· Devolvida ao(à) Autor(a)
Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024-SAPS/SAES/MS.
- PDL 258/2023autor principal· Devolvida ao(à) Autor(a)
Susta a Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde – CNS, que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde.
- PDL 138/2023autor principal· Tramitando em Conjunto
Susta a Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023, que institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS.
- PEC 18/2022coautor· Aguardando Criação de Comissão Temporária
Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
- PL 2311/2021autor principal· Arquivada
Dispõe sobre a prioridade na vacinação de Ministros de Cultos Religiosos, em exercício, contra a Covid-19
- PEC 14/2021coautor· Transformado em Norma Jurídica
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
- RIC 783/2020autor principal· situação não carregada
Requer informações ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre o andamento do processo de liberação do medicamento Zolgensma (terapia genética para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal - AME) no Brasil, juntamente com um cronograma para a realização das etapas ainda não concluídas. Bem como, solicitamos informação a respeito da existência de estudos em andamento que avaliem a possibilidade de incorporação do medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
- PL 1825/2020autor principal· Arquivada
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para autorizar os partidos políticos a destinarem recursos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto de coronavírus responsável pelo surto de 2019/2020.
- PL 1824/2020autor principal· Arquivada
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. para incluir no rol de enfrentamento do novo coronavirus a obrigatoriedade do uso de máscaras, recomendadas pela Organização Mundial de Saúde - OMS, quando da necessidade de trânsito fora das dependências do isolamento social.
- REQ 2/2019coautor· Arquivada
Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC n. 199/2019 em tramitação na presente Comissão Especial da Prisão em Segunda Instância, sendo convidado o Professor José Miguel Garcia Medina.
- PL 3918/2019autor principal· Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir direitos às pessoas com doenças degenerativas.
Votos em plenário1.388
Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.
O que é Relator?
Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
878 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra
outubro de 2026
PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Voto:SimResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)
setembro de 2026
PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Voto:SimResultado: aprovado (346 sim · 46 não)Economia e tributos
agosto de 2026
PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Voto:SimResultado: aprovado (333 sim · 91 não)ComunicaçãoPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Voto:SimResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Voto:NãoResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores
julho de 2026
PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Voto:NãoResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos
junho de 2026
MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Voto:NãoResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Voto:NãoResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologiaPL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Voto:NãoResultado: não informado (285 sim · 106 não)PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)
maio de 2026
PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Voto:SimResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Voto:SimResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esportePEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 19 não)JustiçaPEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Voto:SimResultado: aprovado (472 sim · 22 não)Justiça
Gastos do gabineteR$ 3.297.274
Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 1.094.204 | 33% | |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 694.818 | 21% | |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 582.220 | 18% | |
| Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. | R$ 495.704 | 15% | |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 363.157 | 11% | |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 22.380 | 1% | |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 16.243 | 0% | |
| Passagens terrestres, marítimas ou fluviais | R$ 13.384 | 0% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 14/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 432,56 |
| 13/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 204,11 |
| 12/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | Posto de Combustiveis Garantia Ltda | R$ 50,00 |
| 12/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | Matsuse Comercio de Derivados de Petroleo Ltda | R$ 502,01 |
| 12/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | DRA4 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | R$ 358,70 |
| 10/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | Matsuse Comercio de Derivados de Petroleo Ltda | R$ 380,51 |
| 10/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 367,50 |
| 10/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | Posto de Combustiveis Garantia Ltda | R$ 50,00 |
| 10/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | PETROSHOP - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME | R$ 641,77 |
| 09/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO PRATAO MIRANORTE LTDA | R$ 387,03 |
| 09/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO PRATAO MIRANORTE LTDA | R$ 393,95 |
| 09/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 409,09 |
| 09/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 451,40 |
| 07/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 423,64 |
| 06/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | Matsuse Comercio de Derivados de Petroleo Ltda | R$ 385,00 |
| 05/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | SILVANO DE SOUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 507,00 |
| 05/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | SILVANO DE SOUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 403,56 |
| 05/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | DRA4 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | R$ 390,44 |
| 03/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | Matsuse Comercio de Derivados de Petroleo Ltda | R$ 447,77 |
| 03/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 315,67 |
Leis que vieram de propostas0
Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.
Nenhuma proposta de autoria virou lei entre as propostas apresentadas de 2019 a 2026.
Comissões4
Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.
- PEC03215 · Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)Titular · desde 11/08/2026
- CDU · Comissão de Desenvolvimento UrbanoSuplente · desde 06/05/2026
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTitular · desde 05/05/2026
- PL261424 · Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)Titular · desde 28/04/2025
Participações encerradas (18)
- CCULT · Comissão de CulturaTitular · desde 29/04/2026 até 05/05/2026
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 22/04/2026 até 04/05/2026
- CMULHER · Comissão de Defesa dos Direitos da MulherTitular · desde 11/03/2026 até 23/04/2026
- CMULHER · Comissão de Defesa dos Direitos da MulherSuplente · desde 10/03/2026 até 11/03/2026
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 09/02/2026 até 07/04/2026
- CDU · Comissão de Desenvolvimento UrbanoTitular · desde 04/02/2026 até 04/05/2026
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente · desde 03/02/2026 até 05/05/2026
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTitular · desde 09/10/2025 até 31/01/2026
- CDU · Comissão de Desenvolvimento UrbanoSuplente · desde 09/10/2025 até 31/01/2026
- CDU · Comissão de Desenvolvimento UrbanoTitular · desde 08/10/2025 até 09/10/2025
- SUB8JAN · Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de janeiro (CDHMIR/SUB8JAN)Suplente · desde 26/09/2025 até 31/01/2026
- SUB8JAN · Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de janeiro (CDHMIR/SUB8JAN)Titular · desde 02/09/2025 até 26/09/2025
- CFT · Comissão de Finanças e TributaçãoSuplente · desde 16/06/2025 até 15/10/2025
- CDU · Comissão de Desenvolvimento UrbanoTitular · desde 03/04/2025 até 08/10/2025
- CMULHER · Comissão de Defesa dos Direitos da MulherTitular · desde 01/04/2025 até 31/01/2026
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente · desde 19/03/2025 até 08/10/2025
- CDHMIR · Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade RacialTitular · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- FPE-CN · Frente Parlamentar Evangélica no Congresso NacionalTitular · desde 24/02/2025 até 25/02/2025
Equipe do gabinete22 pessoas
Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.
- Antônio Pereira de Souza Junior(SP24S)
- Antônio Vieira Teixeira(SP15S)
- Ari dos Santos(SP01S)
- Ávylla Vieira Nunes(SP03S)
- Carlos Roberto Lopes(SP20C)
- Dennes Petri Atanazio Tavares(SP23S)
- Eliane Pereira Rodrigues(SP12C)
- Geraldo Mendes Júnior(SP02C)
- Gledson Euler Fernandes da Silva(SP07C)
- Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago(SP01S)
- Marildo Ataide do Nascimento(SP01S)
- Mendaly Silva Alencar Marques(SP24C)
- Milton Gomes da Silva(SP25C)
- Moziane Gomes da Silva Vale(SP01S)
- Nayara Fonseca Costa dos Santos(SP02S)
- Neuza Pereira de Souza Lima(SP25C)
- Queren Isabelly Silva de Oliveira(SP01S)
- Rivaldo Lopes de Magalhães(SP01S)
- Sadrak Baia de Oliveira(SP01S)
- Sivanilda Mariano Pinto de Sousa(SP07C)
- Valdeci Teixeira Ferreira Silva(SP01S)
- Viliene Marinho Ferreira Lima de Moura(SP01S)
Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.
Discursos254
Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.
PELA ORDEM: O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4.952, de 2026, que transforma os Cefets de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades federais. Além disso, registrou preocupação com o que apontou como aplicação seletiva do devido processo legal, observando que tal garantia não teria sido conferida a integrantes da direita, aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro nem ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, e que o tema teria ganhado relevância apenas diante do caso envolvendo o Ministro Alexandre de Moraes.
PELA ORDEM: O Deputado manifestou indignação com o que classificou como estado de exceção no Brasil, citando condenações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro e apontando envolvimento de um Ministro em questão ligada ao Banco Master. Questionou a igualdade perante a lei e criticou decisão monocrática do referido Ministro, que, na avaliação do orador, desrespeitou a Casa. Ademais, condenou a postura do Senado Federal sobre a descriminalização de 40 gramas de maconha e cobrou uma postura mais firme das instituições em defesa do País.
PELA ORDEM: O Deputado criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministro Alexandre de Moraes, ao associá-la às questões envolvendo o Banco Master. Por fim, defendeu a eleição de Senadores com ficha limpa e voto livre, argumentando que o próximo Senado terá papel decisivo na aprovação de quatro Ministros do STF e na fiscalização da Corte.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado condenou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas relacionados às drogas, à assistolia fetal, ao Banco Master, às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a casos relacionados aos atos de 8 de Janeiro. Além disso, ressaltou a importância das eleições para o Senado Federal diante da possibilidade de aprovação de quatro novos Ministros do STF e defendeu mudanças na atuação da Corte. Ademais, criticou a prisão do ex-Presidente Bolsonaro e alegou que ele não teve direito ao julgamento em diferentes instâncias, ao contrário do Presidente Lula. Por fim, defendeu que os eleitores considerem o histórico e os votos dos candidatos na escolha dos próximos Deputados e Senadores.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado manifestou preocupação com a preservação da liberdade religiosa e citou episódios que, segundo declarou, evidenciaram restrições ao exercício da fé, como a interrupção de um culto religioso e o questionamento de uma oração em evento institucional. Além disso, afirmou que o Projeto de Lei nº 896, de 2023, que dispõe sobre crimes praticados em razão de misoginia, poderia alcançar interpretações de textos bíblicos e comparou esse cenário ao controle estatal sobre atividades religiosas em outros países. Por fim, criticou a ampliação do uso da tipificação de racismo e defendeu a observância do devido processo legal e das garantias constitucionais.
PELA ORDEM: O Deputado afirmou que o projeto de lei sobre a securitização do agro está emperrado e defendeu a aprovação da matéria com brevidade, pois produtores rurais endividados, sob juros altos, precisam de apoio. Além disso, ressaltou que o agronegócio movimenta a economia, responda por um terço do PIB e sustentou o País na pandemia.
PELA ORDEM: O Deputado orientou a bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Destacou a atuação das igrejas em áreas como assistência social, educação, saúde, acolhimento de idosos e recuperação de dependentes químicos. Além disso, argumentou que essas organizações desempenham papel relevante no apoio a famílias e comunidades, especialmente em situações de vulnerabilidade. Por fim, sustentou que eventuais ajustes na regulamentação poderiam ser tratados por meio de legislação complementar.
PELA ORDEM: O Deputado orientou a bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
PELA ORDEM: O Deputado criticou a posição da Esquerda sobre o aborto, citando o procedimento de assistolia fetal e argumentando que seria contraditório defender a vida e, ao mesmo tempo, apoiar tal prática. Além disso, encerrou sua fala conclamando os Deputados a votarem favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, em defesa das creches e igrejas.
PELA ORDEM: O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "e demais atividades sem fins lucrativos" do § 4-A do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº 3, apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que dispõe sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Emendas que mandou
Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.
Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2014 | R$ 1.545.558 | R$ 2.818.640 |
| 2018 | R$ 2.963.836 | R$ 4.302.012 |
| 2020 | R$ 2.270.261 | R$ 3.022.512 |
| 2022 | R$ 3.572.680 | R$ 4.085.189 |
| 2026 | R$ 2.964.077 | R$ 2.964.077 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2014 a 2018: R$ 1.418.278 a mais em valor nominal; R$ 1.483.372 a mais corrigido pela inflação.
- 2018 a 2020: R$ 693.574 a menos em valor nominal; R$ 1.279.500 a menos corrigido pela inflação.
- 2020 a 2022: R$ 1.302.419 a mais em valor nominal; R$ 1.062.677 a mais corrigido pela inflação.
- 2022 a 2026: R$ 608.603 a menos em valor nominal; R$ 1.121.112 a menos corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas5
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Senador · Tocantins | REPUBLICANOS | Não eleito | 271.829 |
| 2022 | Deputado federal · Tocantins | PL | Eleito por média | 35.171 |
| 2020 | Prefeito · Palmas · TO | SOLIDARIEDADE | Não eleito | 16.582 |
| 2018 | Deputado federal · Tocantins | SOLIDARIEDADE | Eleito por quociente partidário | 48.812 |
| 2014 | Deputado estadual · Tocantins | PROS | Eleito por quociente partidário | — |
Dinheiro das campanhas4 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Senador · Tocantinsentrou R$ 3.235.865 · saiu R$ 3.226.716
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 3.192.677 | 99% | |
| Recursos próprios | R$ 43.000 | 1% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 188 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Serviços prestados por terceiros | R$ 671.000 | 22% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 557.000 | 18% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 404.784 | 13% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 360.700 | 12% | |
| Serviços advocatícios | R$ 300.000 | 10% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 227.299 | 7% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 185.000 | 6% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 178.925 | 6% | |
| Alimentação | R$ 100.000 | 3% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 100.000 | 3% |
Mais 7 categorias menores somam R$ 142.009.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 3.235.865.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 2.985.206 |
|---|---|
| Fundo Partidário | R$ 200.731 |
| Partido (outros recursos) | R$ 6.740 |
| Recursos próprios | R$ 43.000 |
| Outros | R$ 188 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (4), A–Z
- PL · Direção Estadual/Distrital - PL - TOCANTINS · partidoR$ 3.110
- REPUBLICANOS · Direção Estadual/Distrital - REPUBLICANOS - TOCANTINS · partidoR$ 200.731
- REPUBLICANOS · Direção Nacional - REPUBLICANOS · partidoR$ 2.985.206
- UNIÃO · Direção Estadual/Distrital - UNIÃO - TOCANTINS · partidoR$ 3.630
2022 · Deputado federal · Tocantinsentrou R$ 2.016.740 · saiu R$ 1.999.950
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.000.840 | 99% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 15.900 | 1% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 698.300 | 35% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 581.600 | 29% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 265.350 | 13% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 137.930 | 7% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 126.950 | 6% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 83.701 | 4% | |
| Despesas com pessoal | R$ 69.600 | 3% | |
| Pesquisas ou testes eleitorais | R$ 21.500 | 1% | |
| Publicidade por carros de som | R$ 6.400 | 0% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 5.282 | 0% |
Mais 1 categorias menores somam R$ 3.338.
2020 · Prefeito · Palmas · TOentrou R$ 550.100 · saiu R$ 519.819
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 400.000 | 73% | |
| Recursos próprios | R$ 80.000 | 15% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 70.100 | 13% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 81.219 | 16% | |
| Serviços advocatícios | R$ 80.000 | 16% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 78.000 | 15% | |
| Despesas com pessoal | R$ 69.900 | 14% | |
| Serviços contábeis | R$ 64.400 | 13% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 49.200 | 10% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 25.150 | 5% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 20.607 | 4% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 19.735 | 4% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 15.560 | 3% |
Mais 4 categorias menores somam R$ 16.048.
2018 · Deputado federal · Tocantinsentrou R$ 1.115.272 · saiu R$ 1.095.956
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 887.252 | 80% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 225.020 | 20% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 3.000 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 364.346 | 34% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 196.177 | 18% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 172.434 | 16% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 92.521 | 9% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 89.100 | 8% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 65.000 | 6% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 50.000 | 5% | |
| Alimentação | R$ 25.920 | 2% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 20.000 | 2% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 10.000 | 1% |
Mais 4 categorias menores somam R$ 10.458.
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
- Telefone
- (61) 3215-5248
- Gabinete
- Câmara dos Deputados, anexo 4, 2º andar, gabinete 248
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.
Quanto custa o mandato · desde 2019
Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.
Salário
- Por mês, bruto
- R$ 46.366,19
- Recebido no período
- R$ 3.669.409
Faltam 48 meses sem valor carregado; eles não entram na soma.
Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.
Cota para exercício do mandato
- Teto por mês
- —
- Gasto no período
- R$ 3.297.274
O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.
Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)
Verba de gabinete
- Verba por mês
- —
Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.
Ato legal: ainda não conferido.
Auxílio-moradia
- Valor por mês
- —
Ainda não está carregado.
Ato legal: ainda não conferido.
Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 6.966.683
Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.
Ainda não está aqui
- Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site