Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputado federal · Piauí · PT
Partido segundo a Câmara, vigente desde 31/03/2022.
Flávio Nogueira
Eleito 3 vezes: 2018, 2022, 2026
- Idade
- 73 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- Flavio Rodrigues Nogueira
Mandatos
- Em exercícioDeputado federal · PiauíPARTIDO DOS TRABALHADORES · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
- Eleito, toma posse em 01/02/2027Deputado federal · PiauíPARTIDO DOS TRABALHADORES · de 01/02/2027 a 01/02/2031situação segundo o TSE
Números desde 2019
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 276/2014 (subsídio dos membros do Congresso Nacional) · atualizado em
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
Resumo desde 2019
Temas mais presentes nas propostas
- Economia e tributos39 propostas
- Direitos humanos31 propostas
- Saúde28 propostas
Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.
Votos iguais à orientação do partido
64% (969 de 1.513 votações em que o partido dele orientou sim ou não)
Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.
Ano a ano
Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.
2026 em números
- presença em sessões deliberativas
- 100% (81 de 81)
- propostas como autor(a)
- 6
- votos em plenário
- 114
- gastos do gabinete (cota)
- R$ 554.463
Presença por mês em 2026
| Mês | Presente | Sessões | Presença |
|---|---|---|---|
| fevereiro | 8 | 8 | 100% |
| março | 13 | 13 | 100% |
| abril | 11 | 11 | 100% |
| maio | 17 | 17 | 100% |
| junho | 7 | 7 | 100% |
| julho | 6 | 6 | 100% |
| agosto | 4 | 4 | 100% |
| setembro | 4 | 4 | 100% |
| outubro | 5 | 5 | 100% |
| novembro | 6 | 6 | 100% |
Sessão por sessão em 2026
81 presenças em 81 sessões deliberativas
- presente
- ausente
- ausência justificada
- fora do exercício
Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.
Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.
| Ano | Presença | Propostas (autor + coautor) | Votos em plenário | Cota do gabinete |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 100% (81 de 81) | 6 + 16 | 114 | R$ 554.463 |
| 2025 | 100% (120 de 120) | 31 + 45 | 386 | R$ 576.369 |
| 2024 | 95% (82 de 86) | 10 + 34 | 240 | R$ 565.528 |
| 2023 | 97% (111 de 114) | 8 + 138 | 277 | R$ 575.166 |
| 2022 | 93% (100 de 107) | 13 + 25 | 463 | R$ 494.836 |
| 2021 | 99% (136 de 138) | 16 + 12 | 692 | R$ 487.289 |
| 2020 | 98% (117 de 120) | 15 + 8 | 371 | R$ 491.589 |
| 2019 | 95% (158 de 166) | 28 + 150 | 264 | R$ 448.981 |
Propostas576
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é PEC?
Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.
O que é Emenda?
Emenda. Mudança proposta ao texto de um projeto durante a tramitação, para acrescentar, retirar ou alterar trechos.
- EMR 1/0emendaautor principal· situação não carregada
Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, nº 1.649, de 19 de julho de 1952, nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nº 1.628, de 20 de setembro de 1952, e as Leis Complementares nº 124, de 3 de janeiro de 2007, nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a fim de regulamentar a formulação das programações regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
- PLP 307/2026coautor· situação não carregada
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
- REQ 116/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Dario Durigan, para prestar, pessoalmente, informações acerca de fraudes e irregularidades no crédito rural operado com recursos públicos e equalização do Tesouro Nacional, da atuação do Conselho Monetário Nacional na regulação e fiscalização do crédito rural e dos reflexos da deterioração da carteira do agronegócio do Banco do Brasil sobre o financiamento ao produtor rural.
- EMR 2/0emendaautor principal· situação não carregada
Dispõe sobre o prazo prescricional da pretensão do segurado contra o segurador, na hipótese de vícios estruturais de construção acobertados pelo seguro habitacional obrigatório.
- EMP 2/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Emenda de Plenário ao PL nº 2475/2025, que altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal.
- EMP 1/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Dê-se ao § 2º do art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.754, de 2024, a seguinte redação:
- REQ 25/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer o aditamento ao Requerimento nº 22/2025 – CCOM, do deputado David Soares (PODE-SP), para a inclusão do Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Telecomunicações e Soluções Digitais (IBTD) no rol de convidados voltado à participação em audiência pública, a qual visa debater o PL 4.557/2024.
- PL 5689/2026coautor· Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Acrescenta o art. 203-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a discriminação por voto ou convicção política no trabalho e na atividade econômica, e altera o art. 1º da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para incluir o voto e a convicção política entre os motivos de discriminação vedados nas relações de trabalho.
- REQ 4211/2026autor principal· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 519, de 2026, do Projeto de Lei nº 3.789, de 2023, e sua redistribuição à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
- REQ 3956/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
- EMP 14/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Emenda de Plenário ao PLP 114/2026, que "Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio."
- PL 3479/2026coautor· Aguardando Parecer
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
- PEC 13/2026coautor· Pronta para Pauta
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- REQ 3266/2026coautor· situação não carregada
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.
- REQ 3230/2026coautor· Tramitação Finalizada
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
- REQ 3223/2026coautor· Tramitação Finalizada
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
- EMC 1/0emendacoautor· situação não carregada
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
- EMP 16/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Lei de Mobilidade Urbana).
- REQ 2685/2026autor principal· Aguardando Encaminhamento
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal
- EMP 62/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Votos em plenário1.703
Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.
O que é Relator?
Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
1.104 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra
outubro de 2026
PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Voto:NãoResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)
setembro de 2026
PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Voto:SimResultado: aprovado (346 sim · 46 não)Economia e tributos
agosto de 2026
PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Voto:NãoResultado: aprovado (333 sim · 91 não)ComunicaçãoPLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Voto:SimResultado: aprovado (327 sim · 26 não)Cidades e transportePLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Voto:NãoResultado: rejeitado (105 sim · 233 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Voto:NãoResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Voto:SimResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores
julho de 2026
PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos
junho de 2026
MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Voto:NãoResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Voto:SimResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologiaPL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Voto:SimResultado: não informado (285 sim · 106 não)
maio de 2026
PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Voto:NãoResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Voto:NãoResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Voto:NãoResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Voto:NãoResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Voto:NãoResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esportePEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 19 não)JustiçaPEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Voto:SimResultado: aprovado (472 sim · 22 não)Justiça
Gastos do gabineteR$ 4.194.222
Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 1.045.160 | 25% | |
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 897.895 | 22% | |
| Serviço de segurança prestado por empresa especializada. | R$ 774.347 | 19% | |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 502.947 | 12% | |
| Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. | R$ 300.000 | 7% | |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 256.547 | 6% | |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 244.759 | 6% | |
| Passagem aérea - rpa | R$ 88.268 | 2% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | PETROLEO COMBUSTIVEL III LTDA | R$ 275,84 |
| 30/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | PETROLEO COMBUSTIVEL III LTDA | R$ 422,92 |
| 30/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | CACIQUE PETROLEO LTDA | R$ 250,00 |
| 28/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | REGINA LUCIA VALE RIBEIRO | R$ 10.000,00 |
| 27/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO SUL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA | R$ 80,00 |
| 27/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO SUL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA | R$ 300,00 |
| 24/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | BEETHOVEN B EMPR LTDA | R$ 300,00 |
| 23/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | R$ 1.223,30 |
| 23/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | PETROLEO COMBUSTIVEL III LTDA | R$ 390,05 |
| 23/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO MARTINEZ LTDA | R$ 200,00 |
| 23/10/2026 | Serviço de segurança prestado por empresa especializada. | BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA | R$ 8.700,00 |
| 23/10/2026 | Divulgação da atividade parlamentar. | BLITZ PRODUCOES DE EVENTOS LTDA | R$ 10.000,00 |
| 21/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO MARTINEZ LTDA | R$ 300,00 |
| 19/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | PRIMUS COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 250,00 |
| 18/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO MARTINEZ LTDA | R$ 250,01 |
| 17/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO MARTINEZ LTDA | R$ 141,26 |
| 16/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | CACIQUE PETROLEO LTDA | R$ 194,24 |
| 15/10/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | MIRANTE LOCADORA LTDA | R$ 6.470,00 |
| 15/10/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | VIP PRIME CORRETORES DE SEGUROS LTDA | R$ 12.500,00 |
| 15/10/2026 | Serviço de segurança prestado por empresa especializada. | BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA | R$ 8.700,00 |
Leis que vieram de propostas2
Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.
- Emenda Constitucional 133/2024veio do PEC 9/2023 · coautor
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
- Lei 14.742/2023veio do PL 597/2021 · autor principal
Declara as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
texto da lei (abre em nova aba)
Comissões8
Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.
- CE · Comissão de EducaçãoSuplente · desde 10/03/2026
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 09/02/2026
- CCOM · Comissão de ComunicaçãoTitular · desde 03/02/2026
- CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalTitular · desde 03/02/2026
- CSAUDE · Comissão de SaúdeSuplente · desde 03/02/2026
- CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoTitular · desde 03/02/2026
- CVT · Comissão de Viação e TransportesTitular · desde 03/02/2026
- SEINOLEG · Secretaria da Inovação LegislativaSecretário de Inovação Legislativa · desde 09/04/2025
Participações encerradas (7)
- CCOM · Comissão de ComunicaçãoTitular · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CE · Comissão de EducaçãoSuplente · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalTitular · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CSAUDE · Comissão de SaúdeSuplente · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoTitular · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CVT · Comissão de Viação e TransportesTitular · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
Equipe do gabinete24 pessoas
Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.
- Ana Carolina Teixeira Freitas Carvalho(SP01S)
- Ana Claudia Póvoas de Araujo(SP16C)
- André Willian Ramos Araujo(SP12S)
- Antão José de Oliveira(SP10C)
- Délio Reis da Rocha(SP15S)
- Elves Gomes de Almeida(SP04S)
- Francisca Vieira Gomes(SP24S)
- Francisco Samuel da Silva(SP12S)
- Gabriel Gomes da Costa(SP03S)
- Jailson Ferreira Soares(SP10S)
- João Víctor Pereira Costa(SP10S)
- Jullyvan Mendes de Mesquita(SP19U)
- Kelton Mendes Galvão(SP09C)
- Luiz Felipe Pimentel Ribeiro(SP14C)
- Manuela Oliveira Viana(SP18S)
- Marcos Reginaldo Alves de Alencar(SP19C)
- Máximo Filipe Lima Soares(SP11C)
- Mirian de Medeiros Santos(SP01S)
- Natália Julianne Vieira de Oliveira Calgaro(SP25C)
- Renato Henrique Alves de Souza(SP16S)
- Ronan de Oliveira Almeida(SP02S)
- Rosalice Maria de Sousa(SP04C)
- Severina Oliveira Lima(SP01C)
- Thalia Ohana Monteiro Lima(SP15S)
Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.
Discursos41
Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado abordou as crises econômicas no Brasil e no mundo e defendeu a cooperação entre Governo, mercado e instituições para enfrentar os juros elevados e a inflação. Nesse contexto, criticou a ausência de responsabilização do mercado financeiro pelas dificuldades econômicas e apontou a influência da especulação e dos interesses de grupos econômicos sobre as decisões nacionais. Além disso, questionou a participação do setor financeiro na disputa pelos recursos do Orçamento público. Por fim, citou José Bonifácio para estabelecer um paralelo entre liberalismo e desigualdade social e defendeu a destinação dos recursos orçamentários às necessidades da população, especialmente aos programas sociais.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado classificou a vitória eleitoral de domingo como uma manifestação popular em defesa da democracia, conquistada pelo voto, sem violência ou intervenção armada. Além disso, destacou a participação de jovens, estudantes e idosos, incluindo pessoas em cadeiras de rodas, como expressão do exercício da cidadania e da união entre gerações. Em seguida, relacionou a mobilização dos eleitores à memória das torturas e dos sofrimentos vividos durante a ditadura, ressaltando a importância da consciência política e da liberdade de escolha. Por fim, defendeu o respeito às diferenças de idade e opinião e associou o resultado eleitoral à busca por paz e dignidade para a população.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado defendeu a reeleição do Presidente Lula no segundo turno das eleições presidenciais, destacando os investimentos em educação, saúde e políticas sociais voltadas à população de baixa renda. Ademais, criticou o ex-Presidente Jair Bolsonaro pela condução da pandemia de Covid-19, especialmente pela falta de solidariedade às vítimas, e questionou seu compromisso com a democracia e a soberania nacional.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado celebrou a exportação de minério de ferro de Piripiri (PI) para a China pelo Porto Piauí, descrevendo o feito como um marco histórico para a logística do Estado. Destacou que a operação, realizada pela empresa Lion Mining, eliminou 200 quilômetros de transporte rodoviário até o Porto de Pecém, tornando a exportação mais viável. Além disso, elogiou a liderança do Governador Rafael Fonteles e projetou que o porto passará a escoar também grãos de outros Estados, posicionando o Piauí como novo protagonista no comércio exterior brasileiro.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado denunciou o uso indevido do Pix por criminosos como instrumento de ameaça, intimidação e perseguição, especialmente contra mulheres. Além disso, ressaltou a importância da inovação tecnológica brasileira, mas alertou para o desvio de finalidade do campo de descrição das transferências bancárias. Ao final, defendeu a aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 4.220, de 2025, de sua autoria, que cria causas de aumento de pena nos crimes de ameaça, perseguição e de violência psicológica contra a mulher para os casos em que tais delitos forem cometidos por meio do campo de mensagem do arranjo de pagamento instantâneo (Pix), já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado registrou a implantação, pela Prefeitura de Piripiri (PI), do programa NeuroAme, voltado ao acolhimento, à avaliação especializada e ao acompanhamento de crianças da primeira e da segunda infância com alterações no neurodesenvolvimento. Além disso, destacou a gestão da Prefeita Joven Oliveira e explicou que a iniciativa atende crianças da rede municipal de educação e de saúde, com apoio de especialistas para evitar isolamento e preconceito.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado destacou a encíclica Humanitas, do Papa Leão XIV, a ser promulgada em 25 de maio, como resposta às transformações sociais decorrentes da inteligência artificial. Traçou um paralelo com a encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, de 1891, que, preocupada com a classe trabalhadora e a Revolução Industrial, teria inspirado a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, ressaltou que a doutrina social da Igreja defende a dignidade humana frente à automação, reafirmando que o rosto e a voz humanos devem prevalecer sobre as máquinas.
PELA ORDEM: O Deputado agradeceu a aprovação do Projeto de Lei nº 399, de 2025, que altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO: O Deputado encaminhou a votação em separado do Art 2º do substitutivo que altera a Lei nº 9.478, de 1997, que instituem a Taxa de Fiscalização da ANP apresentado ao Projeto de lei nº 399, de 2025, que altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)DISCUSSÃO: O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 399, de 2025, que altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)
Emendas que mandou
Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.
Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2014 | R$ 2.183.564 | R$ 3.982.174 |
| 2018 | R$ 1.901.683 | R$ 2.760.296 |
| 2022 | R$ 1.545.280 | R$ 1.766.954 |
| 2026 | R$ 1.760.879 | R$ 1.760.879 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2014 a 2018: R$ 281.881 a menos em valor nominal; R$ 1.221.878 a menos corrigido pela inflação.
- 2018 a 2022: R$ 356.403 a menos em valor nominal; R$ 993.342 a menos corrigido pela inflação.
- 2022 a 2026: R$ 215.599 a mais em valor nominal; R$ 6.075 a menos corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas4
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado federal · Piauí | PT | Eleito por média | 97.584 |
| 2022 | Deputado federal · Piauí | PT | Eleito por média | 100.151 |
| 2018 | Deputado federal · Piauí | PDT | Eleito por quociente partidário | 111.672 |
| 2014 | Deputado federal · Piauí | PDT | Suplente | — |
Dinheiro das campanhas3 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Deputado federal · Piauíentrou R$ 2.041.922 · saiu R$ 1.958.513
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.809.625 | 89% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 158.769 | 8% | |
| Recursos próprios | R$ 58.528 | 3% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 15.000 | 1% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 550.000 | 30% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 312.394 | 17% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 250.000 | 14% | |
| Eventos de promoção da candidatura | R$ 159.690 | 9% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 124.296 | 7% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 110.960 | 6% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 94.270 | 5% | |
| Serviços advocatícios | R$ 90.000 | 5% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 64.000 | 4% | |
| Serviços contábeis | R$ 60.000 | 3% |
Mais 8 categorias menores somam R$ 142.903.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 2.041.922.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 1.815.000 |
|---|---|
| Fundo Partidário | R$ 9.625 |
| Pessoas físicas | R$ 158.769 |
| Recursos próprios | R$ 58.528 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (2), A–Z
- PT · Direção Estadual/Distrital - PT - PIAUÍ · partidoR$ 9.625
- PT · Direção Nacional - PT · partidoR$ 1.800.000
2022 · Deputado federal · Piauíentrou R$ 1.755.069 · saiu R$ 1.668.784
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.650.000 | 94% | |
| Recursos próprios | R$ 57.946 | 3% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 40.038 | 2% | |
| Rendimentos de aplicações financeiras | R$ 7.085 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 444.812 | 29% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 259.100 | 17% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 181.800 | 12% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 180.000 | 12% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 155.000 | 10% | |
| Serviços advocatícios | R$ 85.000 | 6% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 66.362 | 4% | |
| Comícios | R$ 65.895 | 4% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 41.800 | 3% | |
| Serviços contábeis | R$ 40.000 | 3% |
Mais 12 categorias menores somam R$ 149.015.
2018 · Deputado federal · Piauíentrou R$ 731.120 · saiu R$ 661.366
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 601.500 | 82% | |
| Recursos próprios | R$ 69.540 | 10% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 58.030 | 8% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 2.050 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 325.775 | 51% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 106.977 | 17% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 77.200 | 12% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 45.000 | 7% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 23.890 | 4% | |
| Comícios | R$ 20.780 | 3% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 12.198 | 2% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 10.000 | 2% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 9.380 | 1% | |
| Publicidade por carros de som | R$ 7.000 | 1% |
Mais 8 categorias menores somam R$ 23.166.
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
- Telefone
- (61) 3215-5811
- Gabinete
- Câmara dos Deputados, anexo 4, 8º andar, gabinete 811
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.
Quanto custa o mandato · desde 2019
Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.
Salário
- Por mês, bruto
- R$ 46.366,19
- Recebido no período
- R$ 3.669.409
Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.
Cota para exercício do mandato
- Teto por mês
- —
- Gasto no período
- R$ 4.194.222
O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.
Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)
Verba de gabinete
- Verba por mês
- —
Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.
Ato legal: ainda não conferido.
Auxílio-moradia
- Valor por mês
- —
Ainda não está carregado.
Ato legal: ainda não conferido.
Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 7.863.630
Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.
Ainda não está aqui
- Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site