Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputado federal · Rio Grande do Norte · PL
Partido segundo a Câmara, vigente desde 23/03/2022.
General Girão
Eleito 3 vezes: 2018, 2022, 2026
- Idade
- 71 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- Elieser Girão Monteiro Filho
Mandatos
- Em exercícioDeputado federal · Rio Grande do NortePARTIDO LIBERAL · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
- Eleito, toma posse em 01/02/2027Deputado federal · Rio Grande do NortePARTIDO LIBERAL · de 01/02/2027 a 01/02/2031situação segundo o TSE
Números desde 2019
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 276/2014 (subsídio dos membros do Congresso Nacional) · atualizado em
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
Resumo desde 2019
Temas mais presentes nas propostas
- Gestão pública63 propostas
- Justiça57 propostas
- Economia e tributos49 propostas
Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.
Votos iguais à orientação do partido
96% (2.061 de 2.156 votações em que o partido dele orientou sim ou não)
Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.
Ano a ano
Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.
2026 em números
- presença em sessões deliberativas
- 95% (77 de 81)
- propostas como autor(a)
- 30
- votos em plenário
- 119
- gastos do gabinete (cota)
- R$ 441.129
Presença por mês em 2026
| Mês | Presente | Sessões | Presença |
|---|---|---|---|
| fevereiro | 8 | 8 | 100% |
| março | 13 | 13 | 100% |
| abril | 11 | 11 | 100% |
| maio | 16 | 17 | 94% |
| junho | 7 | 7 | 100% |
| julho | 6 | 6 | 100% |
| agosto | 4 | 4 | 100% |
| setembro | 4 | 4 | 100% |
| outubro | 5 | 5 | 100% |
| novembro | 3 | 6 | 50% |
Sessão por sessão em 2026
77 presenças em 81 sessões deliberativas
- presente
- ausente
- ausência justificada
- fora do exercício
Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.
Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.
| Ano | Presença | Propostas (autor + coautor) | Votos em plenário | Cota do gabinete |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 95% (77 de 81) | 30 + 32 | 119 | R$ 441.129 |
| 2025 | 84% (101 de 120) | 31 + 85 | 355 | R$ 608.374 |
| 2024 | 99% (85 de 86) | 29 + 86 | 238 | R$ 604.343 |
| 2023 | 97% (111 de 114) | 22 + 259 | 281 | R$ 619.992 |
| 2022 | 93% (99 de 107) | 7 + 18 | 436 | R$ 520.296 |
| 2021 | 97% (134 de 138) | 7 + 33 | 677 | R$ 499.705 |
| 2020 | 95% (114 de 120) | 10 + 28 | 367 | R$ 442.542 |
| 2019 | 73% (121 de 166) | 27 + 29 | 184 | R$ 329.085 |
Propostas784
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é PEC?
Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.
O que é Emenda?
Emenda. Mudança proposta ao texto de um projeto durante a tramitação, para acrescentar, retirar ou alterar trechos.
- EMR 1/0emendaautor principal· situação não carregada
Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, nº 1.649, de 19 de julho de 1952, nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nº 1.628, de 20 de setembro de 1952, e as Leis Complementares nº 124, de 3 de janeiro de 2007, nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a fim de regulamentar a formulação das programações regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
- REQ 56/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 10.572/2018 e seus apensados (PL nº 10.824/2018 e PL nº 5.907/2019), bem como o Substitutivo apresentado no âmbito desta Comissão, que tratam dos limites da negociação individual e coletiva de trabalho
- REQ 32/2026coautor· Aguardando Providências Internas
Requer o envio de Indicação ao Ministério do Turismo para apoio à promoção e ao reconhecimento da Festa Nacional da Cachaça e da Banana (FENACA), realizada no Município de Luiz Alves, no Estado de Santa Catarina.
- REQ 29/2026coautor· Pronta para Pauta
Requer que seja aprovada a confecção do “Relatório Anual de Atividades da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”, referente ao ano legislativo de 2026, conforme quantitativo e especificações a serem definidas pela Secretaria da CCJC.
- REQ 58/2026coautor· Aguardando Deliberação
Requer a realização de audiência pública para debater a redução da maioridade penal sob a perspectiva das forças de segurança pública. Convidados: Elias Miler da Silva, Coronel PM e Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil (AMEBRASIL); Rodolfo Queiroz Laterza, Delegado de Polícia, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil), Mestre em Segurança Pública e pesquisador de segurança pública, terrorismo e conflitos armados.
- REQ 49/2026coautor· Pronta para Pauta
Requer, em aditamento ao REQ nº 47/2026 – CDC, a inclusão de representante da FEBRASPETRO em audiência pública.
- REQ 130/2026coautor· Aguardando Providências Internas
Requer a realização de audiência pública para debater emissão fraudulenta de documentos públicos brasileiros para estrangeiros por meio de serventias extrajudiciais, bem como seus impactos na segurança nacional, no controle migratório, na cooperação policial internacional e na credibilidade externa do Brasil.
- REQ 48/2026coautor· Pronta para Pauta
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, para debater a qualidade dos serviços prestados pela Neoenergia Coelba no estado da Bahia, diante do elevado número de reclamações de consumidores e de questionamentos apresentados por órgãos públicos e entidades representativas dos municípios baianos.
- REQ 129/2026coautor· Aguardando Providências Internas
Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca das providencias adotadas pela Policia Federal e demais órgãos vinculados à Pasta, em relação aos catorze estrangeiros foragidos e investigados por fraude documental no âmbito da “Operação Livro E”, bem como a situação migratória e o controle de fronteira dos envolvidos abaixo nominados.
- REQ 108/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer o aditamento ao Requerimento nº 101/2026, para inclusão de convidado na audiência pública que debaterá a implementação do direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais, nos termos da Convenção nº 169 da OIT.
- EMP 2/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Emenda de Plenário ao PL nº 2475/2025, que altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal.
- EMP 1/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Dê-se ao § 2º do art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.754, de 2024, a seguinte redação:
- REQ 51/2026coautor· Aguardando Deliberação
Requer a inclusão de representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) entre os convidados da Audiência Pública objeto do Requerimento nº 38/2026, destinada a ouvir vítimas e familiares de vítimas de crimes violentos praticados por adolescentes, no âmbito da apreciação da PEC nº 32, de 2015.
- REQ 50/2026coautor· Aguardando Deliberação
Requer a realização de Audiência Pública na cidade do Rio de Janeiro, para discussão do tema: “com o objetivo de debater a redução da maioridade penal, a utilização de menores para a prática de crimes hediondos e o recrutamento de adolescentes por facções criminosas”. Convidados: Ministro Messod Azulay Neto, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Dr. Rogério Greco, Procurador de Justiça do MPMG (Aposentado), Secretário de Segurança Pública do estado de Minas Gerais, Professor e Jurista; Desembargador Dr. Marcelo Monteiro, Procurador de Justiça no estado do Rio de Janeiro; Dr. Eduardo Paes, Promotor de Justiça no estado do Rio de Janeiro; Dr. Ricardo Barboza de Souto, Delegado de Polícia de 1ª. Classe no estado do Rio de Janeiro.
- REQ 47/2026coautor· Pronta para Pauta
Requer a realização de audiência pública para debater as ações relativas à alegada abusividade de preços no mercado de combustíveis no Brasil, os critérios de apuração adotados pelas autoridades administrativas e os seus efeitos sobre os consumidores e sobre a estrutura do mercado de distribuição
- REQ 36/2026coautor· Pronta para Pauta
Requer a realização de Audiência Pública para debater o orçamento público na perspectiva de gênero e raça e suas interfaces com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o ciclo orçamentário brasileiro
- REQ 35/2026coautor· Pronta para Pauta
Requer a realização de Audiência Pública para debater a política fiscal brasileira e o orçamento de 2027.
- REQ 25/2026coautor· Pronta para Pauta
Requer o aditamento ao Requerimento nº 22/2025 – CCOM, do deputado David Soares (PODE-SP), para a inclusão do Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Telecomunicações e Soluções Digitais (IBTD) no rol de convidados voltado à participação em audiência pública, a qual visa debater o PL 4.557/2024.
- REQ 46/2026coautor· Pronta para Pauta
Requer o aditamento do requerimento 43/2026, que requer a realização de audiência pública para debater a transparência na cobrança de "taxas de serviço", "taxas de conveniência" e encargos administrativos na venda de ingressos para eventos e shows no Brasil.
- REQ 45/2026coautor· Pronta para Pauta
Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo Marco Legal de Suplementos e a aplicação das novas regras da ANVISA.
Votos em plenário1.614
Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.
O que é Relator?
Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
1.043 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra
outubro de 2026
PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Voto:SimResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)
setembro de 2026
PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Voto:NãoResultado: aprovado (346 sim · 46 não)Economia e tributos
agosto de 2026
PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Voto:SimResultado: aprovado (333 sim · 91 não)ComunicaçãoPLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Voto:SimResultado: aprovado (327 sim · 26 não)Cidades e transportePLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Voto:SimResultado: rejeitado (105 sim · 233 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Voto:SimResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Voto:NãoResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores
julho de 2026
PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Voto:NãoResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos
junho de 2026
MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Voto:NãoResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Voto:NãoResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologiaPL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Voto:NãoResultado: não informado (285 sim · 106 não)PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)
maio de 2026
PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Voto:SimResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Voto:SimResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esporte
Gastos do gabineteR$ 4.065.467
Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 1.076.422 | 28% | |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 1.013.346 | 26% | |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 647.016 | 17% | |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 545.035 | 14% | |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 232.707 | 6% | |
| Passagem aérea - rpa | R$ 204.245 | 5% | |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 108.808 | 3% | |
| Telefonia | R$ 68.011 | 2% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 12/11/2026 | Fornecimento de alimentação do parlamentar | SERVICO NACIONAL DE APREND. COMERCIAL | R$ 42,07 |
| 08/11/2026 | Fornecimento de alimentação do parlamentar | JJSF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI | R$ 73,48 |
| 31/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 212,26 |
| 30/10/2026 | Fornecimento de alimentação do parlamentar | BIHAI RESTAURANTE LTDA | R$ 80,04 |
| 27/10/2026 | Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | ASSOCIACAO NACIONAL DE TAXISTAS INFORMATIZADOS ANTAXI | R$ 83,42 |
| 26/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | CIRNE IRMAOS & CIA LTDA | R$ 152,00 |
| 25/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | F RAMOS ALVES EIRELI | R$ 311,85 |
| 25/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | F RAMOS ALVES EIRELI | R$ 172,52 |
| 25/10/2026 | Fornecimento de alimentação do parlamentar | AKF MEDEIROS RESTAURANTE E DOCERIA LTDA | R$ 71,80 |
| 23/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | FLORES DO CAMPO COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 270,83 |
| 23/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | FLORES DO CAMPO COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 198,41 |
| 21/10/2026 | Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | COOPCON - COOPERATIVA DOS CONDUTORES DE SAO GONCALO DO AMARANTE | R$ 130,00 |
| 20/10/2026 | Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | SINDICATO DOS PERMISSIONARIOS DE TAXIS E MOTORISTAS AUXILIARES DO DISTRITO FEDERAL | R$ 86,31 |
| 20/10/2026 | Fornecimento de alimentação do parlamentar | OS FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO LTDA | R$ 72,34 |
| 17/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | SOUZA E WANDERLEY LTDA | R$ 268,19 |
| 17/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | RG DE BARROS VASCONCELOS BEZERRA POSTO JACUTINGA LTDA | R$ 297,98 |
| 16/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | RG DE BARROS VASCONCELOS BEZERRA POSTO JACUTINGA LTDA | R$ 281,58 |
| 16/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | RG DE BARROS VASCONCELOS BEZERRA POSTO JACUTINGA LTDA | R$ 392,97 |
| 14/10/2026 | Fornecimento de alimentação do parlamentar | SERVICO NACIONAL DE APREND. COMERCIAL | R$ 52,59 |
| 13/10/2026 | Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | ASSOCIACAO NACIONAL DE TAXISTAS INFORMATIZADOS ANTAXI | R$ 86,71 |
Leis que vieram de propostas0
Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.
Nenhuma proposta de autoria virou lei entre as propostas apresentadas de 2019 a 2026.
Comissões4
Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.
- CSAUDE · Comissão de SaúdeTitular · desde 09/06/2026
- CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional1º Vice-Presidente · desde 04/03/2026
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente · desde 03/02/2026
- CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoSuplente · desde 03/02/2026
Participações encerradas (6)
- CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalTitular · desde 03/02/2026 até 04/03/2026
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente · desde 20/05/2025 até 31/01/2026
- CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoSuplente · desde 22/04/2025 até 31/01/2026
- CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalTitular · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoSuplente · desde 19/03/2025 até 31/03/2025
- FPE-CN · Frente Parlamentar Evangélica no Congresso NacionalTitular · desde 24/02/2025 até 25/02/2025
Equipe do gabinete20 pessoas
Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.
- Abidiana Braga Martins(SP01C)
- Allan Helcias de Medeiros Silva(SP05C)
- Allison Coelho Lobato(SP11C)
- Diogo Augusto da Silva Moura(SP11C)
- Edimilson de Medeiros(SP05C)
- Elison Cabral de Medeiros(SP08C)
- Francisco de Assis Xavier Reis(SP11C)
- Francisco Renato de Oliveira Marques Junior(SP05C)
- Hannellore Grace Souza dos Santos Husseini(SP12C)
- Juliêta Bárbara Silva Machado Rebouças Sampaio(SP17C)
- Lívia Nunes Barbalho de Azevêdo(SP13C)
- Luma Thazia Toscano de Medeiros(SP05S)
- Marcelino Pereira de Medeiros(SP05C)
- Marcos Wanbasten Bento(SP05C)
- Mateus Nacer de Albuquerque(SP05C)
- Salatiel Maciel de Souza(SP11C)
- Sâmia Barbosa Ferreira Peixoto(SP25C)
- Ulisses Danilo Silva Almeida(SP19C)
- Wadson Venancio de Moraes(SP21U)
- Wendell de Medeiros Góis Xavier(SP05C)
Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.
Discursos159
Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado agradeceu aos eleitores do Rio Grande do Norte pela reeleição à Câmara dos Deputados e comemorou o crescimento da bancada conservadora no Congresso Nacional. Ademais, denunciou a influência de facções criminosas sobre o voto de eleitores e criticou manifestações intolerantes de uma Deputada eleita pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Relatou ainda atos de vandalismo contra seu gabinete no Rio Grande do Norte e condenou a disseminação de notícias falsas contra a Oposição. Por fim, declarou apoio às candidaturas de Flávio Bolsonaro à Presidência da República e de Allyson Bezerra ao Governo do Rio Grande do Norte.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado reiterou a defesa da suspensão dos trabalhos da Câmara dos Deputados para discutir ameaças à democracia. Além disso, repudiou a declaração do Presidente Lula sobre os garis, por considerar que o Presidente desqualificou a profissão ao chamá-la de “muito pobre”, e defendeu a dignidade e a importância de todo trabalho. Por fim, destacou a repercussão negativa da declaração nas redes sociais.
PARECER: O Deputado leu o parecer da Deputada Bia Kicis pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.710, de 2026, da Deputada Lêda Borges, que cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental (GO). Além disso, destacou que a iniciativa busca fortalecer o turismo religioso e cultural, estimular a geração de emprego e renda e promover o desenvolvimento econômico regional. Por fim, apontou que a proposta respeita a liberdade religiosa e a laicidade do Estado e é constitucional, jurídica e de boa técnica legislativa.
PELA ORDEM: O Deputado afirmou nunca ter vivido, desde a formação na Academia Militar das Agulhas Negras até a posse na Câmara, momento tão grave de falta de democracia no País. Além disso, defendeu a paralisação das sessões da Câmara e do Senado para a convocação de sessão do Congresso destinada a discutir riscos à democracia. Também lamentou a censura à imprensa e o cerceamento do sigilo da fonte, que considerou ataques aos princípios democráticos.
PELA ORDEM: O Deputado afirmou que a soberania nacional dependeria, além de discursos e acordos diplomáticos, da capacidade efetiva de proteger as fronteiras. Criticou a atuação do Governo Federal e do Judiciário no enfrentamento ao narcotráfico e ao crime organizado, defendendo que facções criminosas fossem classificadas como grupos terroristas. Criticou também a situação econômica do País, mencionando um déficit de R$ 91,2 bilhões no primeiro semestre, e afirmou que a defesa da soberania exigiria responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Ao final, pediu mudanças nas eleições de 4 de outubro.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado criticou a Governadora do Rio Grande do Norte por alteração nos critérios de aprovação escolar, que passou a permitir a progressão de alunos do 2º e 3º anos com reprovação em até seis matérias. Apontou que essa mudança teria inflado artificialmente o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Estado, sem avanços reais nos resultados de matemática e português. Além disso, questionou os cortes orçamentários anunciados pelo Governo Federal nas áreas de defesa, saúde, educação, infraestrutura e Ministério das Cidades, assinalando a ausência de reduções nos gastos com propaganda. Por fim, cobrou atuação dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público, diante do quadro apresentado.
COMO LÍDER: O Deputado homenageou os vaqueiros do Nordeste e os praticantes de games, defendendo o incentivo às vaquejadas e ao esporte como fatores de disciplina e formação educacional. Além disso, criticou o Presidente da República e a Primeira-Dama por supostos gastos excessivos, sigilo nas despesas e uso de terceirizados no Palácio do Planalto, bem como contestou a gestão das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte. Por fim, acusou o Governo de mentiras e malfeitos.
PELA ORDEM: O Deputado criticou a gestão da Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao afirmar que o Governo Estadual deixou de repassar aos Municípios recursos de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que, segundo informou, somavam mais de 250 milhões de reais. Além disso, assinalou que valores descontados de servidores para empréstimos consignados não teriam sido repassados às instituições financeiras. Por fim, também fez críticas à atuação de integrantes do Governo Estadual em relação à transposição do Rio São Francisco.
COMO LÍDER: O Deputado criticou o Presidente Lula, acusando-o de mentir sobre sua posição ideológica, e manifestou solidariedade ao Padre Kelmon diante de episódio que classificou como intolerância política em São Bernardo do Campo (SP). Condenou também a decisão contra Eduardo Bolsonaro, afirmando que ela desrespeitaria garantias constitucionais como o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a imunidade parlamentar. Criticou ainda a condução da diplomacia brasileira, mencionou declarações atribuídas ao Presidente Donald Trump e afirmou que o Brasil vive um momento de enfraquecimento democrático. Por fim, demonstrou indignação com o atentado sofrido pelo Vereador Cabo Deyvison, em Mossoró (RN), que resultou na morte de um cinegrafista, cobrou apuração rigorosa do caso e pediu respeito às divergências políticas no País.
PELA ORDEM: O Deputado relatou o recebimento, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), de comitiva de Parlamentares da Áustria, com quem foram debatidos temas como o acordo entre o Mercosul e a União Europeia e o combate ao crime organizado. Defendeu a classificação de facções criminosas como organizações terroristas, posição que, segundo o Parlamentar, já conta com consenso internacional, e cobrou que o Governo brasileiro adote o mesmo entendimento. Por fim, saudou a comitiva austríaca e reforçou os laços de amizade entre os dois países.
Emendas que mandou
Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.
Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2018 | R$ 1.036.818 | R$ 1.504.942 |
| 2022 | R$ 640.000 | R$ 731.809 |
| 2026 | R$ 500.000 | R$ 500.000 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2018 a 2022: R$ 396.818 a menos em valor nominal; R$ 773.133 a menos corrigido pela inflação.
- 2022 a 2026: R$ 140.000 a menos em valor nominal; R$ 231.809 a menos corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas3
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado federal · Rio Grande do Norte | PL | Eleito por quociente partidário | 133.258 |
| 2022 | Deputado federal · Rio Grande do Norte | PL | Eleito por média | 76.698 |
| 2018 | Deputado federal · Rio Grande do Norte | PSL | Eleito por quociente partidário | 81.640 |
Dinheiro das campanhas3 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Deputado federal · Rio Grande do Norteentrou R$ 2.874.533 · saiu R$ 2.842.166
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.790.000 | 97% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 71.300 | 2% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 8.233 | 0% | |
| Recursos próprios | R$ 5.000 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 770.095 | 29% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 670.500 | 25% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 523.823 | 19% | |
| Serviços advocatícios | R$ 200.000 | 7% | |
| Publicidade por carros de som | R$ 150.500 | 6% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 110.000 | 4% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 98.584 | 4% | |
| Despesas com pessoal | R$ 82.874 | 3% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 43.872 | 2% | |
| Pré-instalação física de comitê de campanha | R$ 39.792 | 1% |
Mais 12 categorias menores somam R$ 152.127.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 2.874.533.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 2.790.000 |
|---|---|
| Pessoas físicas | R$ 71.300 |
| Recursos próprios | R$ 5.000 |
| Outros | R$ 8.233 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (1), A–Z
- PL · Direção Nacional - PL · partidoR$ 2.790.000
2022 · Deputado federal · Rio Grande do Norteentrou R$ 1.451.400 · saiu R$ 1.447.901
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.378.000 | 95% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 40.200 | 3% | |
| Recursos próprios | R$ 33.200 | 2% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Serviços advocatícios | R$ 360.000 | 26% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 234.500 | 17% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 217.168 | 15% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 164.050 | 12% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 123.600 | 9% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 103.050 | 7% | |
| Serviços contábeis | R$ 75.000 | 5% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 64.300 | 5% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 35.000 | 2% | |
| Serviços próprios prestados por terceiros | R$ 34.000 | 2% |
Mais 7 categorias menores somam R$ 37.232.
2018 · Deputado federal · Rio Grande do Norteentrou R$ 33.747 · saiu R$ 26.991
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de Financiamento Coletivo | R$ 11.730 | 35% | |
| Recursos próprios | R$ 10.253 | 30% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 7.764 | 23% | |
| Recursos de partido político | R$ 4.000 | 12% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por adesivos | R$ 7.899 | 29% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 7.000 | 26% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 4.510 | 17% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 3.748 | 14% | |
| Taxa de Administração de Financiamento Coletivo | R$ 989 | 4% | |
| Publicidade por carros de som | R$ 800 | 3% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 788 | 3% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 500 | 2% | |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) | R$ 300 | 1% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 300 | 1% |
Mais 2 categorias menores somam R$ 157.
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
- Telefone
- (61) 3215-5914
- Gabinete
- Câmara dos Deputados, anexo 4, 9º andar, gabinete 914
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.
Quanto custa o mandato · desde 2019
Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.
Salário
- Por mês, bruto
- R$ 46.366,19
- Recebido no período
- R$ 3.669.409
Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.
Cota para exercício do mandato
- Teto por mês
- —
- Gasto no período
- R$ 4.065.467
O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.
Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)
Verba de gabinete
- Verba por mês
- —
Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.
Ato legal: ainda não conferido.
Auxílio-moradia
- Valor por mês
- —
Ainda não está carregado.
Ato legal: ainda não conferido.
Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 7.734.875
Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.
Ainda não está aqui
- Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site