Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputado federal · Espírito Santo · PODE
Partido segundo a Câmara, vigente desde 02/10/2022.
Gilson Daniel
Eleito 4 vezes: 2012, 2016, 2022, 2026
- Idade
- 48 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- Gilson Daniel Batista
Mandatos
- Em exercícioDeputado federal · Espírito SantoPODEMOS · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
- Eleito, toma posse em 01/02/2027Deputado federal · Espírito SantoPODEMOS · de 01/02/2027 a 01/02/2031situação segundo o TSE
Números desde 2019
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 276/2014 (subsídio dos membros do Congresso Nacional) · atualizado em
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
Resumo desde 2019
Temas mais presentes nas propostas
- Economia e tributos49 propostas
- Gestão pública36 propostas
- Cidades e transporte29 propostas
Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.
Votos iguais à orientação do partido
— sem votação com orientação do partido desde 2019.
Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.
Ano a ano
Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.
2026 em números
- presença em sessões deliberativas
- 99% (81 de 82)
- propostas como autor(a)
- 51
- votos em plenário
- 116
- gastos do gabinete (cota)
- R$ 327.785
Presença por mês em 2026
| Mês | Presente | Sessões | Presença |
|---|---|---|---|
| fevereiro | 8 | 8 | 100% |
| março | 13 | 13 | 100% |
| abril | 11 | 11 | 100% |
| maio | 16 | 17 | 94% |
| junho | 7 | 7 | 100% |
| julho | 6 | 6 | 100% |
| agosto | 4 | 4 | 100% |
| setembro | 4 | 4 | 100% |
| outubro | 5 | 5 | 100% |
| novembro | 7 | 7 | 100% |
Sessão por sessão em 2026
81 presenças em 82 sessões deliberativas
- presente
- ausente
- ausência justificada
- fora do exercício
Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.
Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.
| Ano | Presença | Propostas (autor + coautor) | Votos em plenário | Cota do gabinete |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 99% (81 de 82) | 51 + 14 | 116 | R$ 327.785 |
| 2025 | 100% (120 de 120) | 895 + 133 | 402 | R$ 523.723 |
| 2024 | 99% (85 de 86) | 790 + 44 | 253 | R$ 528.933 |
| 2023 | 96% (109 de 113) | 67 + 248 | 273 | R$ 475.716 |
| 2020 | — | 0 + 0 | 0 | R$ 0 |
| 2019 | — | 0 + 0 | 0 | R$ 0 |
Propostas2.321
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é MPV?
Medida provisória. Ato do presidente com força de lei, usado em relevância e urgência. Vale por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Se o Congresso não a votar, perde a eficácia.
O que é PEC?
Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
O que é Emenda?
Emenda. Mudança proposta ao texto de um projeto durante a tramitação, para acrescentar, retirar ou alterar trechos.
- REQ 61/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer a inclusão de convidados nas próximas audiências públicas desta Comissão Especial, destinadas a debater os impactos jurídicos, sociais e operacionais da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, que trata da redução da maioridade penal. Convidados: Francisco Alminhana – Advogado criminalista; e Cristiano Torres – Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (FENASSE).
- EMR 3/0emendaautor principal· situação não carregada
Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions).
- EMR 2/0emendaautor principal· situação não carregada
Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions).
- EMR 1/0emendaautor principal· situação não carregada
Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions).
- EMR 4/0emendaautor principal· situação não carregada
Acrescenta o procedimento judicial de homologação de acordo extrajudicial e dá outras providências.
- REQ 4451/2026autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa da Moção de Aplauso e Louvor ao atleta capixaba VITOR DUTRA, pela conquista da medalha de bronze na Copa do Mundo de Futebol PC 2026, em Atlanta, nos Estados Unidos, e por sua trajetória de superação e representatividade no esporte paralímpico brasileiro.
- REQ 129/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca das providencias adotadas pela Policia Federal e demais órgãos vinculados à Pasta, em relação aos catorze estrangeiros foragidos e investigados por fraude documental no âmbito da “Operação Livro E”, bem como a situação migratória e o controle de fronteira dos envolvidos abaixo nominados.
- EMC 3/2026emendaautor principal· situação não carregada
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para proibir o patrocínio de atividade esportiva e a propaganda em eventos esportivos de aplicações de internet que divulguem conteúdo pornográfico.
- EMP 2/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Emenda de Plenário ao PL nº 2475/2025, que altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal.
- EMP 1/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Dê-se ao § 2º do art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.754, de 2024, a seguinte redação:
- EMC 83/2026emendaautor principal· situação não carregada
Estabelece alíquotas e normas complementares aplicáveis ao Imposto Seletivo para o ano-calendário de 2027, em Regime de Implementação Gradual
- REQ 38/2026coautor· Aguardando Providências Internas
Requer a aprovação da Moção de Repúdio à Lei Distrital nº 7.933, de 24 de julho de 2026, que institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no Distrito Federal, em razão de sua incompatibilidade com os princípios da autonomia, da dignidade e da garantia dos direitos das pessoas idosas.
- REQ 37/2026coautor· Pronta para Pauta
Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei orçamentária anual na perspectiva de gênero e raça, com destaque para o orçamento dos ministérios temáticos e implementação das agendas transversais.
- REQ 36/2026coautor· Pronta para Pauta
Requer a realização de Audiência Pública para debater o orçamento público na perspectiva de gênero e raça e suas interfaces com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o ciclo orçamentário brasileiro
- REQ 35/2026coautor· Pronta para Pauta
Requer a realização de Audiência Pública para debater a política fiscal brasileira e o orçamento de 2027.
- PL 5763/2026autor principal· situação não carregada
Altera a Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, para autorizar a criação da Carteira Nacional dos Profissionais da Educação (CNPE), e dá outras providências.
- PL 5762/2026autor principal· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir a dedução das contribuições associativas e sindicais destinadas a entidades representativas de trabalhadores, de servidores públicos e de empregados públicos na determinação da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
- PL 5748/2026autor principal· Aguardando Autorização do Despacho
Institui o Programa Nacional de Transição Protegida para o Trabalho e o Empreendedorismo — Emprego Sem Medo, estabelece proteção temporária do Programa Bolsa Família para as famílias em processo de inclusão produtiva, cria incentivo condicionado à contratação adicional de trabalhadores e dispõe sobre qualificação, fiscalização, avaliação e responsabilidade fiscal.
- PL 5731/2026autor principal· Ag. Análise de Inconstitucionalidade
Altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto para a eleição de representantes da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa e das Câmaras Municipais dos Municípios com mais de duzentos mil eleitores.
- REQ 19/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer aprovação de Moção de Aplauso pela atuação do Ministério Público do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego frente à prática ilícita de assédio eleitoral contra trabalhadoras e trabalhadores no processo eleitoral de 2026, inclusive após a proclamação do resultado das eleições.
- REQ 31/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer a realização de visita técnica ao Estado do Rio Grande do Sul para apurar denúncias de abuso sexual infantojuvenil no Rio Grande do Sul, com foco nas Operações Harpócrates e Litoral Sul, deflagradas pela Polícia Federal em 2026.
- REQ 198/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca dos fundamentos econômicos, impactos fiscais e critérios da redução do Imposto de Importação incidente sobre remessas internacionais de pequeno valor em 2026.
- REQ 26/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento Nº 24/2026 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento”.
- REQ 1/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer o aditamento do Requerimento nº 9/2025, de autoria do Dep. Arnaldo Jardim, para inclusão do Sindicel no Seminário para debater a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), instituída pela Lei nº 15.506/2026, originária do PL 2780/2024, e regulamentada pelo Decreto nº 13.118/2026.
- EMP 26/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
- EMP 5/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
- EMP 4/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
- EMP 3/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
- REQ 21/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer a realização de audiência pública para apurar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó (PA).
- REQ 16/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a cobertura dos CREAS, do PAEFI, dos Conselhos Tutelares e dos Planos Municipais de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
- REQ 15/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a notificação compulsória de violência sexual contra crianças e adolescentes no Sinan, a cobertura da rede de atendimento e a execução da Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências.
- REQ 11/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer à Comissão Externa de Prevenção à Violência Sexual Infantil o envio de indicação e sugestão ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para adoção de gestões junto à Procuradoria-Geral da República para avaliação da federalização das investigações do desaparecimento das crianças Ágatha Isabelly e Allan Michael, ocorrido no Município de Bacabal (MA).
- REQ 10/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer aprovação de Requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre eventual atuação diplomática e consular relacionada ao caso do desaparecimento de crianças brasileiras e à operação denominada “Operation Statewide Shield”, realizada nos Estados Unidos.
- REQ 8/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer aprovação de Requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o andamento das investigações do desaparecimento das crianças Ágatha Isabelly e Allan Michael e sobre a verificação de eventual vínculo com a operação denominada “Operation Statewide Shield”, realizada nos Estados Unidos.
- REQ 7/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer aprovação de Requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os protocolos de identificação, verificação e comunicação, às famílias e às autoridades competentes, da localização de crianças e adolescentes brasileiros no exterior.
- REQ 39/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer a realização de audiência pública para debater a implantação e o projeto acadêmico da Universidade Federal do Esporte – UFEsporte.
- REQ 41/2026coautor· Aguardando Providências Internas
Institui instrumentos transitórios para a desconcentração da oferta no mercado brasileiro de gás natural, estabelece o Comitê Gestor da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural (GEGÁS) e autoriza à ANP a aplicação de recursos do fundo de PD&I para a elaboração de novas regulamentações no setor de óleo e gás, e dá outras providências.
- REQ 4125/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
- REQ 5/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer a realização de audiência pública, com o convite a representantes e especialistas, para debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, e das proposições a ela apensadas, especialmente quanto à maioridade civil e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro, sugerindo o convite aos Srs.: representante do Superior Tribunal de Justiça – STJ; Professora e Desembargadora aposentada Rosa Maria de Andrade Nery; e Professor Flávio Tartuce.
- REQ 2/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer a realização de audiência pública, com o convite ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, e apensadas.
- EMC 5/2026emendaautor principal· situação não carregada
Dá nova redação à MPV 1379/2026
- EMC 4/2026emendaautor principal· situação não carregada
Dá nova redação à MPV 1379/2026
- EMC 24/2026emendaautor principal· situação não carregada
Dá nova redação à MPV 1376/2026
- EMC 23/2026emendaautor principal· situação não carregada
Dá nova redação à MPV 1376/2026
- EMC 22/2026emendaautor principal· situação não carregada
Dá nova redação à MPV 1376/2026
- EMC 21/2026emendaautor principal· situação não carregada
Dá nova redação à MPV 1376/2026
- EMC 7/2026emendaautor principal· situação não carregada
Dá nova redação à MPV 1376/2026
- EMC 6/2026emendaautor principal· situação não carregada
Dá nova redação à MPV 1376/2026
- REQ 3956/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
- EMP 14/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Emenda de Plenário ao PLP 114/2026, que "Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio."
- PL 3416/2026autor principal· Aguardando Parecer
Dispõe sobre a prescrição, a dispensação, a comercialização, a administração, a publicidade e o controle de medicamentos anticoncepcionais hormonais de uso veterinário destinados a cadelas e gatas, e dá outras providências.
- PL 3415/2026autor principal· Aguardando Parecer
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir o Registro Nacional de Bicicletas Elétricas – RENABE e estabelecer a obrigatoriedade de identificação das bicicletas elétricas.
- EMP 7/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.
- REQ 296/2026coautor· Arquivada
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Alyson Dyego de Oliveira Morais, assessor parlamentar do vereador Cabo Deyvison, vítima de atentado ocorrido na noite do dia 15 de junho de 2026, no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
- RIC 1779/2026autor principal· Aguardando Remessa ao Arquivo
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, acerca dos recursos do Programa de Recursos para Preservação da Memória Ferroviária – RPMF, bem como dos projetos em análise e em execução no âmbito do programa.
- PEC 13/2026coautor· Pronta para Pauta
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- EMP 12/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
- EMP 8/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
- REQ 3210/2026autor principal· Aguardando Encaminhamento
Solicita a realização de esforço concentrado com a inclusão na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados das proposições que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária, Proteção e Defesa Civil, diante dos riscos associados ao fenômeno climático El Niño 2026/2027.
- PL 2575/2026autor principal· Aguardando Designação de Relator(a)
Institui o Sistema Nacional de Proteção Animal e Rede de Apoio (SINAPRA), e dá outras providências.
- PL 2556/2026coautor· Aguardando Parecer
Institui a Política Nacional de Educação Preventiva nos Corpos de Bombeiros Militares, cria o Programa Nacional de Bombeiros Militares para Educação Preventiva, Turismo Educativo e Cultura de Autoproteção em Espaços Temáticos (PRONABOM), estabelece diretrizes, objetivos, princípios e instrumentos para sua implementação modular e progressiva em todo o território nacional, e dá outras providências.
- EMC 2/0emendacoautor· situação não carregada
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
- EMC 1/0emendacoautor· situação não carregada
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
- PEC 9/2026coautor· Tramitando em Conjunto
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
- EMP 16/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Lei de Mobilidade Urbana).
- PEC 8/2026coautor· Tramitando em Conjunto
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
- REQ 2714/2026autor principal· Tramitação Finalizada
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 2/2026.
- EMP 84/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- EMP 82/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- EMP 69/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- EMP 62/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- EMP 60/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- EMP 59/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- EMP 58/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- EMP 57/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- EMP 44/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- EMP 43/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- EMP 37/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- EMP 31/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- EMP 30/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Altera a redação do §2º do art. 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2780, de 2024, e acrescenta ao §6º ao mesmo artigo
- EMP 29/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- EMP 28/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- EMP 27/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- EMP 25/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- EMP 24/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- EMP 23/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências
- EMP 22/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Acrescenta artigo ao PL 2780/2024 para instituir política de substituição de importações de tecnologias na mineração.
- EMP 21/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Dê-se ao art. 7º do Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, a seguinte redação:
- EMP 20/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Acrescente-se o artigo 20 ao Projeto 2780/2024
- EMP 19/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Acrescenta o art. 21 para exigir consulta e consentimento livre, prévio e informado de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais antes da pesquisa, obras ou exploração mineral em seus territórios.
- EMP 18/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Acrescenta o art. 21 para exigir consulta e consentimento livre, prévio e informado de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais antes da exploração mineral em seus territórios.
- EMP 17/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Acrescenta o art. 20 para autorizar o Poder Executivo a suspender ou proibir a exploração de minerais críticos em zonas de conflito ou risco humanitário.
- REQ 2575/2026autor principal· Tramitação Finalizada
Requer a urgência para a apreciação do PRC 25/2026.
- REQ 2557/2026autor principal· Aguardando Encaminhamento
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
- PRC 25/2026autor principal· Aguardando Autógrafos na Mesa
Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados o “Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão”.
- PL 1730/2026autor principal· Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer a suspensão de prazo processual em razão do primeiro pedido de habilitação de advogado em processos que tramitam sob segredo de justiça.
- INC 308/2026autor principal· Aguardando Resposta
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que o Comitê Gestor do Fundo Clima amplie a elegibilidade de investimentos ferroviários no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), especialmente para contemplar investimentos em material rodante e modernização da infraestrutura ferroviária no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) 2026.
- REQ 1355/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
- REQ 1160/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer a urgência para a apreciação do PRC 2/2026.
- REQ 1132/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
- REQ 1005/2026autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa da Moção de Aplauso e Louvor à professora e pesquisadora TATIANA COELHO DE SAMPAIO, pelo desenvolvimento da polilaminina e pelos avanços científicos no tratamento de lesões medulares.
- PL 554/2026autor principal· situação não carregada
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para assegurar a dispensa do uso de uniforme escolar à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA –, quando incompatível com suas sensibilidades sensoriais, e para dispor sobre a disponibilização, mediante solicitação, da inclusão do símbolo mundial de conscientização do autismo no uniforme escolar.
- PL 553/2026autor principal· Aguardando Parecer
Dispõe sobre a prevenção do abandono, dos maus-tratos e da exploração reprodutiva de cães e gatos, estabelece normas gerais de rastreabilidade, responsabilidade e bem-estar animal na criação e na transferência de guarda, institui o Registro Nacional de Criador Comercial (RNCC) e prevê sanções administrativas pelo descumprimento da norma.
- PL 552/2026autor principal· Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer norma geral sobre o abastecimento de aeronaves em solo, com vistas ao reforço da segurança operacional.
- REQ 427/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 185/2024.
- PL 261/2026autor principal· Aguardando Designação de Relator(a)
Reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes.
- PRC 2/2026autor principal· Retirado pelo(a) Autor(a)
Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Mês da Escuta Cidadã e da Participação Popular e o Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão.
- REQ 6229/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LENILDA PEREIRA DA SILVA SOUZA, Agente Comunitário de Saúde do município de Ecoporanga/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6228/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MIRIAN CAPRA DE AZEVEDO GUEDES, Agente Comunitário de Saúde do município de Guacuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6227/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CREONILDA FERREIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Pinheiros/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6226/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VILMA SABINO DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Ecoporanga/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6225/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. TARCISO RAMOS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Afonso Cláudio/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6224/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ADRIANA OLIVEIRA JUSTINO, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6223/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ALEXANDRA LOPES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Ecoporanga/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6222/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARILZA GONÇALVES DA CUNHA, Agente Comunitário de Saúde do município de Afonso Cláudio/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6221/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. YTATIANE FREITAS ALONÇO DIAS, Agente Comunitário de Saúde do município de Ecoporanga/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6220/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. PAULA SOUZA OLIVEIRA CABRAL, Agente Comunitário de Saúde do município de Brejetuba/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6219/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VIVIANE DIAS DE OLIVEIRA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Dores do Rio Preto/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6218/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANA PAULA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6217/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MIRIAM DUPPIO, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6216/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. RONALD ANTONIO ALVES RANGEL, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6215/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. TATIANE SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6214/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. NATÁLIA CUSTODIO GOUVEIA, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6213/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. AIESCA DE SOUZA TRIUNFO, Agente Comunitário de Saúde do município de Dores do Rio Preto/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6212/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. HÉRICA VIAL DO NASCIMENTO, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6211/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. ROBERT JÚLIO MARTINS PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6210/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELISANGELA FERREIRA ROCHA TSCHAEN, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6209/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. VALDECIR FERREIRA DA VITÓRIA, Agente Comunitário de Saúde do município de São Domingos do Norte/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6208/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DERIANA DE FÁTIMA GUIMARÃES DE SOUSA, Agente Comunitário de Saúde do município de Afonso Cláudio/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6207/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JOYCE ANDRADE DA SILVA GOMES, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6206/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. NIKITA PIUMBINI DAS NEVES, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6205/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. PATRÍCIA MARTINS NUNES, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6204/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. THAISI TRENTO KUSTER, Agente Comunitário de Saúde do município de Itaguaçu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6203/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA CÉLIA ADOLFO, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6202/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6201/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VERA LUCIA DIAS BRITO, Agente de Combate às Endemias do município de Pinheiros/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6200/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ALMEZINA RODRIGUES DOS SANTOS NUNES, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6199/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANA REGINA LIMA FERNANDES, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6198/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CRISTIANE CARDOSO PORTES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Afonso Cláudio/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6197/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SABRINA DA SILVA DE MELLO, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6196/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LAURITA ANDRADE BARBOSA TOMAZ, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6195/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JANNE NATÁLIA DIOGO PRATA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jerônimo Monteiro/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6194/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LUCIANA MARIA GUSMÃO, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6193/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. AMANDA ALMEIDA DE PAULA, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6192/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. MÁRLLON SANTOS DA SILVA, Agente de Combate às Endemias do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6191/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELISÂNGELA LOURENÇO RAMOS FRAGOSO, Agente Comunitário de Saúde do município de Dores do Rio Preto/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6190/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CÍNTIA FERNANDES RITA, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6189/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA APARECIDA SOUZA TRISTÃO, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6188/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VALDETE APARECIDA SOTELLE, Agente Comunitário de Saúde do município de Itarana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6187/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIANA ALMEIDA OGIONE, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6186/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DIRLENE RIBEIRO VICENTE, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6185/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JAKIELLEN CORDEIRO DA SILVA SOUZA, Agente de Combate às Endemias do município de Pinheiros/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6184/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. DIEGO PARAISO OLIVEIRA, Agente de Combate às Endemias do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6183/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. NUBIA DE SOUZA COELHO, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6182/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. ELDER CAMILO LANGA, Agente de Combate às Endemias do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6181/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. KELLI NUNES DOS SANTOS, Agente de Combate às Endemias do município de Pinheiros/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6180/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CRISLAINE SILVESTRE DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6179/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA EPONINA RIBEIRO DA CRUZ, Agente Comunitário de Saúde do município de Pinheiros/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6178/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. GABRIEL LAURENTS FERNANDES MOREIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6177/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. HUGO SCUSSULIM CAMPOS DE AQUINO, Agente de Combate às Endemias do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6176/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA AUXILIADORA DE MELO SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Pinheiros/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6175/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. MANOEL VICTOR BORGES PEDROSA, Agente de Combate às Endemias do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6174/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. CARLOS MARCELO SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6173/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. RAMON FAGNER SOARES DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jerônimo Monteiro/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6172/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MILIENE POLASTRELI SILVA, Agente de Combate às Endemias do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6171/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARTA TINOCO FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Pinheiros/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6170/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELOANA DE CHRISTO LOURENÇO, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6169/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELIENE ALBINO DE OLIVEIRA, Agente de Combate às Endemias do município de Pinheiros/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6168/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. GABRIELA BRAUN RIBEIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6167/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JESSILENE BARROZO DA ROCHA COSTA, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6166/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. PAMELA NUNES AVELAR, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6165/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. LUIZ CARLOS ALMEIDA ROSA, Agente de Combate às Endemias do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6164/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SIMEIA DAVID DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde do município de Pinheiros/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6163/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. FABIANA BRANDT, Agente Comunitário de Saúde do município de Afonso Cláudio/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6162/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ALICE MARTINS EVANGELISTA, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6161/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. GERCIANE APARECIDA BRUM DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6160/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ALCIMARA MARCELINO DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6159/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA HELENA CORDEIRO MONGIN, Agente Comunitário de Saúde do município de Marilândia/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6158/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CRISTINA MARA CROUCHOUD RODY, Agente Comunitário de Saúde do município de Conceição da Barra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6157/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. PAULA DOS SANTOS VILANOVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6156/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. HELIDA DA SILVA ABREU, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6155/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JOSIMARA ROSSONI, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6154/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. MARCELIO CAÇANDRE, Agente Comunitário de Saúde do município de Conceição do Castelo/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6153/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SONIA REGINA DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6152/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JANETE ALVES DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6151/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA APARECIDA DIAS PINHEIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6150/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA DA PENHA GONÇALVES FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6149/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. MARCELO LUIS DOS PASSOS, Agente de Combate às Endemias do município de Baixo Guandu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6148/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SIRLENE RIGUETTE, Agente Comunitário de Saúde do município de Marilândia/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6147/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LUCELENA DA SILVA GARBELOTTO, Agente Comunitário de Saúde do município de Conceição do Castelo/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6146/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LUCELENE BARLOESIUS DAS NEVES LUXINGER, Agente Comunitário de Saúde do município de Itaguaçu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6145/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CELMA MARIA DE SOUZA VIEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Conceição do Castelo/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- PL 6602/2025autor principal· Aguardando Parecer
Reconhece a prática de Wheeling, popularmente conhecida por “Grau” e demais manobras controladas com motocicletas como prática esportiva, institui o Programa Nacional de Esporte Urbano sobre Duas Rodas e dá outras providências.
- REQ 6135/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MÁRCIA HELENA DOS SANTOS JÚLIO, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6134/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SIMERE BROSEGUINE, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6133/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ALICIANA BITTI RIBEIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6132/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELIETE HENRIQUE DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6131/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANGELA APARECIDA DANIEL, Agente Comunitário de Saúde do município de Conceição do Castelo/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6130/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VILMA CASATI DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6129/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. OLIVIA MARETO, Agente Comunitário de Saúde do município de Conceição do Castelo/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6128/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. TATIANA NOVAES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Ibatiba/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6127/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VALDENICE FERREIRA DA SILVA, Agente de Combate às Endemias do município de Montanha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6126/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. RAFAEL DE OLIVEIRA NETO, Agente Comunitário de Saúde do município de Laranja da Terra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6125/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. MARCOS ROGILEM BORLINI DE AZEVEDO, Agente de Combate às Endemias do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6124/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SAYONARA CARNIELE DE CARVALHO, Agente Comunitário de Saúde do município de Conceição do Castelo/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6123/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DAIANA CRYS PIANISSOLLI DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Conceição do Castelo/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira., Agente Comunitário de Saúde do município de Conceição do Castelo/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6122/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. EDIANE AMORIM NUNES, Agente Comunitário de Saúde do município de Irupi/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6121/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LIDIANE RUFINO PREATO PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6120/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JESSICA DE ABREU MOREIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Conceição do Castelo/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6119/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JULIANA ROSA BARROS, Agente Comunitário de Saúde do município de Conceição do Castelo/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6118/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SAMILI TRASPADINI DUARTE, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6117/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MÁRCIA REJANE ROCHA, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6116/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CLEIDE FERREIRA MACHADO BAPTISTA, Agente Comunitário de Saúde do município de Marilândia/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6115/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANDRÉA CRISTINA MORGADO, Agente Comunitário de Saúde do município de Conceição do Castelo/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6114/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. GELCIANY NUNES HERBST, Agente Comunitário de Saúde do município de Conceição do Castelo/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6113/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SILVIA KATIANA RIBEIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Conceição do Castelo/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6112/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JOSIANE CORREA HERINGER, Agente Comunitário de Saúde do município de Irupi/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6111/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CRISTIANE RAMALHO DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6110/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ADRIANA TRAVEZANI DIOGO BISI, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6109/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LUZIA MONTOVANI MORO, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6108/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. FRANCIANE DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6107/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. GERALDA MARIANA DAMAZIO FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Brejetuba/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6106/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LAIS MARIANO DAMAZIO, Agente Comunitário de Saúde do município de Brejetuba/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6105/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELIANA FARDIN MARTINS, Agente Comunitário de Saúde do município de Conceição do Castelo/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6104/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARÍLIA BALARDIN CARVALHO, Agente Comunitário de Saúde do município de Conceição do Castelo/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6103/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. RITA DE CASSIA BASTOS SALLES, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6102/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. PATRÍCIA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Brejetuba/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6101/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. LEOCI BRAUN, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6100/2025autor principal· Tramitação Finalizada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSENI RIBEIRO NUNES BREMENKAMP, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6099/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. RAFAEL FERREIRA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Montanha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6098/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VANESSA FERREIRA PEREIRA HOLANDER, Agente Comunitário de Saúde do município de Cariacica/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6097/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSELI ALVES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Conceição do Castelo/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6096/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA APARECIDA MENDES FREITAS, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira
- REQ 6095/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JOCUNDA STOFFEL DE LIMA CÔCO, Agente Comunitário de Saúde do município de Brejetuba/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6094/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MIRIAN VERTUOSO MORAIS, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6093/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANGELITA DE ABREU, Agente Comunitário de Saúde do município de Brejetuba/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6092/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ADRIANA BUENO TONETO, Agente Comunitário de Saúde do município de Conceição do Castelo/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6091/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CÁTIA CILENE PESSIN DALVÍ, Agente Comunitário de Saúde do município de Conceição do Castelo/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6090/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. ERICK PONCIO, Agente de Combate às Endemias do município de Castelo/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6089/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. OLGA NUNES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Pinheiros/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6088/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. CRISLANO KUHN, Agente Comunitário de Saúde do município de Domingos Martins/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6087/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SANTINHA DE LURDES CORADINI BIZERRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Pinheiros/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6075/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SIDNEIA PORTO, Agente Comunitário de Saúde do município de Itaguaçu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6074/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. EUNICE REBLIN VIANA, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6073/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. NILDECI OLIVEIRA AMORIM, Agente Comunitário de Saúde do município de Baixo Guandu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6072/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA LÚCIA GUEDES FEHLBERG, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6071/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VERA LÚCIA NUNES PINTO DA TRINDADE, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6070/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. GEOVANIA VIRGENS DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6069/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JOELMA MILKE, Agente Comunitário de Saúde do município de Laranja da Terra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6068/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VANESSA LUCI MUND, Agente Comunitário de Saúde do município de Itaguaçu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6067/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MAURICEIA LUCAS DOS SANTOS DOS PASSOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6066/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JENIFER DELGADO LORIATO, Agente Comunitário de Saúde do município de Itarana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6065/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSA HELENA DELEPRANE FIOROTTI, Agente Comunitário de Saúde do município de Itarana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6063/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROZIMAR FERRARINI, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6061/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. EDILANA APARECIDA RIBEIRO LOURETTE, Agente Comunitário de Saúde do município de Rio Bananal/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6060/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANA CLAUDIA DELUCA SCHULTZ, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6059/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSINETE TONETO, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6058/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. TAHIANE FERREIRA GIORDINA GUASTTI, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6057/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LUCINÉIA MOREIRA SANTANA HERZOG, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6056/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. EDIANDRA DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6055/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ESTHER CORREA DE LIMA FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Vila Velha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6054/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ESCARLATTI BATISTA DIAS FACCO, Agente de Combate às Endemias do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6053/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JULIANA CRISTINE GUINHASI, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6052/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSANA DA SILVA RODRIGUES, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Leopoldina/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6051/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VANUZA FRANCISCO DOS SANTOS SAGRILLO, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6050/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CARLA VANUZA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6049/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LAIANE BRIZON MARTINS, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6048/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LILIANE ALVES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6047/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. TÍFFANY MARTINS SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Leopoldina/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6046/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CRISTIANA LUZIA FERREIRA DE SOUZA CORREIA, Agente de Combate às Endemias do município de Apiacá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6045/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JAMILE TURI CUZZUOL SOTELE, Agente Comunitário de Saúde do município de Rio Bananal/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6044/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MIRIELI BOONI CODECO DALVI, Agente Comunitário de Saúde do município de Rio Bananal/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6043/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. FRANCIELI NUNES, Agente Comunitário de Saúde do município de Rio Bananal/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6042/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LEYDI LAURA DA SILVA CONTI, Agente Comunitário de Saúde do município de Rio Bananal/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6041/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. ALEX ANDRÉ BINDA VENTURA, Agente Comunitário de Saúde do município de Itaguaçu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6040/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CLÁUDIA MARIA SGRANCIO, Agente Comunitário de Saúde do município de Vitória/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6039/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. GILMERE DINIZ LORETO COUTINHO, Agente Comunitário de Saúde do município de Vitória/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6038/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DEJANIRA LOPES LOUREIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6037/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. FÁTIMA BABLER, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Leopoldina/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6036/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARLI SCHRODER VIEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Itaguaçu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6035/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSANGELA RIBEIRO VIEIRA JUNGER, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6034/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. IZAIAS RODRIGUES BRAGANÇA, Agente de Combate às Endemias do município de Brejetuba/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6033/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. TATIANE PINTOR FREITAS SILVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Apiacá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6032/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. JOSEMAR ANTÔNIO DELLABENETA FRAGA, Agente Comunitário de Saúde do município de Apiacá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6030/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LUCIETE DA SILVA DE JESUS, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6029/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIANA SOUZA VALENTIM, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6028/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MIRIAN MENDES FARIAS DO NASCIMENTO, Agente de Combate às Endemias do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6027/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSINEIA ESTEINER DOS SANTOS BUZO, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6026/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. ANDERSON ROQUE LOPES, Agente de Combate às Endemias do município de Ponto Belo/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6025/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sr. ADEIR FERRAZ DOS SANTOS, Agente de Combate às Endemias do município de Ponto Belo/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6024/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. AGUIDA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA, Agente de Combate às Endemias do município de Aracruz/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6023/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSINILDA JUSTINIANO, Agente Comunitário de Saúde do município de Vitória/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6022/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SOLIMAR MENDES RIBEIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Itaguaçu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6021/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSIMARA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Itaguaçu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6020/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. LUSMAR RIBEIRO ZAMBOM, Agente Comunitário de Saúde do município de Brejetuba/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6019/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA JOSÉ STOFEL GUARNIER, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6018/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. PEDRO HENRIQUE MENDES VASCONCELOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6017/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ILZA KOEHLER, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Maria de Jetibá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6016/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LINDIANE BRITO NOVAIS FARIAS, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6015/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JULIANA DE PAULA SOUZA, Agente Comunitário de Saúde do município de Brejetuba/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6014/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. FABÍOLA PEREIRA MANTOVANELLI, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6003/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELIZABETH SEBASTIANA SANTULINI, Agente Comunitário de Saúde do município de Jerônimo Monteiro/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6002/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SOLIANE SOUZA NASCIMENTO, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6001/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DAYHANA SCHULZ BOLSONI, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 6000/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. ANILSON MARTELO, Agente de Combate às Endemias do município de Baixo Guandu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5999/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. FABRÍCIA PEROVANI DA ROCHA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5998/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ADRIANI APARECIDA DE SOUZA DOMICIANO, Agente Comunitário de Saúde do município de Ibitirama/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5997/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. EDIANA MUND, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Maria de Jetibá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5996/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CIDNEIA PEREIRA SIMÕES, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5995/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. NÁDIA VIEIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5994/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. CLAUDEMIR SILVA DE JESUS, Agente de Combate às Endemias do município de Aracruz/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5993/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. HELENA MARGARETI SIMÕES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5992/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. OZIEL BASTOS DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde do município de Ibatiba/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5991/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SOLANGE DOS REIS COSTA, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Maria de Jetibá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5990/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. EDIANE APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOUZA, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5989/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSIANE SILVA DE MOURA, Agente Comunitário de Saúde do município de Irupi/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5988/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DENISE APARECIDA ELIAS DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Maria de Jetibá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5987/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. WESLEY GONÇALVES VIANA VENTUROTE, Agente de Combate às Endemias do município de Ponto Belo/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5986/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. JOAB GOMES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Ponto Belo/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5985/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. GLEISON DA SILVA LINO, Agente Comunitário de Saúde do município de Ibatiba/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5984/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. JOSÉ WILSON SALGADO, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5983/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SÔNIA DO CARMO SILLER, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Leopoldina/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5982/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROZINEA FRIEDRICH ROCHA, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Maria de Jetibá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5981/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DEOMAR DOS SANTOS COSTA, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Maria de Jetibá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5980/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. EVA MARIA OLIVEIRA LELES, Agente Comunitário de Saúde do município de Aracruz/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5979/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LUCIA CAROLINE ÁVILA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Pedro Canário/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5978/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. PAULO ROBERTO BOREL GOMES, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5977/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANAIDE DOS SANTOS COSTA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde do município de Anchieta/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5976/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ILDA FREIRE BARBOSA MARÇAL, Agente Comunitário de Saúde do município de Aracruz/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5975/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CRISTINA CAMPOS PINTO CONTADINI, Agente Comunitário de Saúde do município de Aracruz/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5974/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. FERNANDA MARTINS EVANGELISTA ZANNI, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5973/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MÁRCIA NUNES LAMAS, Agente Comunitário de Saúde do município de Afonso Cláudio/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5972/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA CÉLIA FERREIRA FREIRE, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5971/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. JOSÉ EUGÊNIO DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Ibatiba/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5970/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. ORMI PEREIRA CASTRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Muniz Freire/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5969/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LEANDRA GOMES DE ALENCAR FARIAS, Agente Comunitário de Saúde do município de Vila Velha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5968/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELIANA ALVES DE MOURA OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Ibitirama/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5967/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. EDSON ANTONIO SOEIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Aracruz/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5966/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. ANTÔNIO TEIXEIRA LEITE, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5965/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CLAUDIANA ALVES VENZEL DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5964/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ALEUDICLEIA ALVES MUNIZ, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5963/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. GRACINETE TEIXEIRA DE JESUS, Agente Comunitário de Saúde do município de Anchieta/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5962/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VANESSA RAQUEL CORDEIRO LOPES, Agente de Combate às Endemias do município de Baixo Guandu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5961/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. KAIO EMANUEL ANTONIO GALDINO RIBEIRO, Agente de Combate às Endemias do município de Baixo Guandu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5960/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MÔNICA SILVA DE JESUS PAZINATTO, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5959/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. BRUNO DE MENEZES PINTO, Agente de Combate às Endemias do município de Baixo Guandu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5958/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. NORMA ERVATE DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5957/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. GUIDO ADRIEL SCHMIDT VIEIRA, Agente de Combate às Endemias do município de Baixo Guandu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5956/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA DA PENHA RIZZI, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5955/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JOSIANE BOA BRAVO, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5954/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. FLAVIANA GUIMARÃES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Montanha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5953/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELISÂNGELA EMILIANO PELEGRINI, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5952/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ADRIANE RODRIGUES TINTORE, Agente de Combate às Endemias do município de Aracruz/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5951/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. PEDRO ANGELO QUINTINO ANDREATA, Agente Comunitário de Saúde do município de Alfredo Chaves/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5950/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANDRESSA CAMARA CARDOSO, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5949/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CHRISTINNY DE SOUZA CERQUEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5948/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSILEIA DE SOUZA SILVA MARQUES, Agente Comunitários de Saúde do município de Montanha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5947/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SIMONE BRAGA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5946/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. RITA DE CASSIA PEREIRA ZIMERINAM, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5945/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CLEVIANE DO NASCIMENTO PEÇANHA TEIXEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5944/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. BIANCA BARACHO DA SILVA VARGAS DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5943/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CLARISSE SOUSA BARBOSA, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5942/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. UERICON SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5941/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. PATRÍCIA BATISTA ALONSO, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5939/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JOLCINÉIA DE FÁTIMA GIOVANELLI, Agente de Combate às Endemias do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5938/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. BIANCA APARECIDA VALENTIM MARTINELLI, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5937/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. STEFANI TEIXEIRA GENEBRI, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5936/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA DA PENHA RUDIO MOSCHEM, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5935/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. TEREZINHA FRINHANI CAON NEVES, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5934/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LEIDIANE RIBEIRO XAVIER DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5933/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. EDIANE BETTIM DOBROWOLSKI, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5932/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. YASMIN VITORINO DE OLIVEIRA FREITAS ALVES, Agente de Combate às Endemias do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5931/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SCHANA DOS SANTOS DE CARVALHO, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5930/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSEANE OHENES, Agente de Combate às Endemias do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5929/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. RUDEMBERG CUNHA, Agente de Combate às Endemias do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5928/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JANDIRA DE LOURDES OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5927/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSIANE BATISTA COELHO DE FARIA, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5926/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. EDINEIA JUVÊNCIO SPERANDIO, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5925/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. PRISCILA BERTHOLDI GRASSI, Agente Comunitário de Saúde do município de Alfredo Chaves/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5924/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO POUBEL LEITE, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5908/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CINTHIA QUEIROZ DE REZENDE GALO, Agente Comunitário de Saúde do município de Jerônimo Monteiro/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5907/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. KEILA GOMES SILVA LIMA, Agente Comunitário de Saúde do município de Baixo Guandu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5906/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. RODRIGO LOSS CARVALHOSA, Agente de Combate às Endemias do município de Vitória/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5905/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Anchieta/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5904/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. JOSÉ MENDES DA CUNHA, Agente Comunitário de Saúde do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5903/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JUCILENE DE NADAI PINHEIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Pedro Canário/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5902/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANDREIA TAVARES GASPAR SALUCCI, Agente Comunitário de Saúde do município de Jerônimo Monteiro/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5901/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MILLENA IZIDIO MOURA SERAFIM, Agente Comunitário de Saúde do município de Jerônimo Monteiro/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5900/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. HELOISA BASILIO RODRIGUES, Agente Comunitário de Saúde do município de Vitória/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5899/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. FLÁVIO FERNANDES PORTO, Agente de Combate às Endemias do município de Aracruz/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5898/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MÔNICA ZAMPIRIS DE LIMA ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde do município de Muqui/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5897/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSILEIA LIMA DE SOUSA, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5896/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIELLI FREIRE BRAIZ, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Leopoldina/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5895/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA MÁRCIA FERREIRA BARBOSA DE SIQUEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Muqui/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5894/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELAINE FREITAS ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde do município de Cariacica/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5893/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CINTHIA JACONI MACHADO FAGUNDES, Agente Comunitário de Saúde do município de Itaguaçu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5892/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SHIRLES CARMINATI, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5891/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MÁRCIA HELENA RAMALHO, Agente Comunitário de Saúde do município de Itaguaçu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5890/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CLAUDIANE DE SOUZA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Baixo Guandu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5889/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. BARBARA RUBIA DONATO FARIAS DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Vitória/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5888/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ADRIANA PEREIRA MIRANDA, Agente Comunitário de Saúde do município de Anchieta/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5887/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. MOYSES MONTEIRO FRANCISCO, Agente Comunitário de Saúde do município de Vila Velha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5886/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SIMONE GONÇALVES AUGUSTA, Agente Comunitário de Saúde do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5885/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ADRIANA DE ALMEIDA GOMES, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5884/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. TÂNIA LÚCIA COIMBRA SANTOS OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5883/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JÉSSICA VITAL RIBEIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Irupi/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5882/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DORA HOLZ, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Maria de Jetibá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5881/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. CARLOS ROBERTO BARCELOS BARBOSA, Agente Comunitário de Saúde do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5880/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANDRA ELISA DA CRUZ OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5879/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. GLAUCIANE DOS SANTOS, Agente de Combate às Endemias do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5878/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. IVANILDA DOS SANTOS ALVES, Agente Comunitário de Saúde do município de Vila Velha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5877/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. GRACIELLE DE JESUS SÁ, Agente de Combate às Endemias do município de Pedro Canário/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5876/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LUCIENE DOS SANTOS RODRIGUES, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5875/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. THIAGO DONADONES GUIMARÃES, Agente Comunitário de Saúde do município de Vitória/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5874/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VERINHA BULL KRAUSE, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Maria de Jetibá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5873/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VALQUÍRIA GONÇALVES ESTEVÃO DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5872/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LORRAYNNE DIAS ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde do município de Irupi/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5871/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. GISELDA DA PENHA FRANÇA SIQUEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Leopoldina/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5870/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VERA LÚCIA DE JESUS GAMBARINI, Agente Comunitário de Saúde do município de Pedro Canário/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
- REQ 5869/2025autor principal· Arquivada
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA JOSE GONÇALVES ANDRADE SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Baixo Guandu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.
Votos em plenário551
Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.
O que é Relator?
Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
493 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra
outubro de 2026
PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Voto:SimResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)
setembro de 2026
PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Voto:SimResultado: aprovado (346 sim · 46 não)Economia e tributos
agosto de 2026
PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Voto:SimResultado: aprovado (333 sim · 91 não)ComunicaçãoPLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Voto:SimResultado: aprovado (327 sim · 26 não)Cidades e transportePLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Voto:NãoResultado: rejeitado (105 sim · 233 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Voto:NãoResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exteriores
julho de 2026
PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Voto:NãoResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos
junho de 2026
MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Voto:SimResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Voto:SimResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologiaPL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Voto:SimResultado: não informado (285 sim · 106 não)PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)
maio de 2026
PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Voto:SimResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Voto:SimResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esportePEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 19 não)Justiça
Gastos do gabineteR$ 1.856.157
Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 854.190 | 46% | |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 415.181 | 22% | |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 219.374 | 12% | |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 195.848 | 11% | |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 137.542 | 7% | |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 20.532 | 1% | |
| Passagem aérea - reembolso | R$ 5.021 | 0% | |
| Passagem aérea - rpa | R$ 3.720 | 0% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 12/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 026 - P WAY - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 466,87 |
| 03/11/2026 | Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | R$ 19,02 |
| 03/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO 212 SUL LTDA | R$ 257,03 |
| 29/10/2026 | Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | R$ 49,32 |
| 29/10/2026 | Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | R$ 16,18 |
| 29/10/2026 | Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | MACNA HOTEIS SPE 02 LTDA | R$ 40,00 |
| 29/10/2026 | Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | MACNA HOTEIS SPE 02 LTDA | R$ 381,02 |
| 29/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO CHAMPAGNAT LTDA | R$ 222,22 |
| 29/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO BOA VIAGEM LTDA | R$ 254,71 |
| 28/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO RDG LTDA | R$ 328,75 |
| 28/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO DE COMBUSTIVEIS AQUI CM LTDA | R$ 395,70 |
| 27/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO CONCORDE LTDA | R$ 248,91 |
| 22/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | ALVINO PIANZOLI & IRMAO LTDA | R$ 250,00 |
| 21/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO NOSSA SENHORA RAINHA DOS ANJOS LTDA | R$ 130,59 |
| 21/10/2026 | Divulgação da atividade parlamentar. | 11.650.083 EVANDRO DOMINGOS | R$ 3.000,00 |
| 19/10/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | CT LOCACOES SOLUCOES E SERVICOS LTDA | R$ 11.500,00 |
| 19/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO BRASIL LTDA | R$ 267,11 |
| 18/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO NOSSA SENHORA RAINHA DOS ANJOS LTDA | R$ 243,53 |
| 13/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO DE COMBUSTIVEIS 310 SUL LTDA. | R$ 321,60 |
| 08/10/2026 | Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | R$ 27,09 |
Leis que vieram de propostas0
Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.
Nenhuma proposta de autoria virou lei entre as propostas apresentadas de 2019 a 2026.
Comissões12
Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 01/09/2026
- CMADS · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSuplente · desde 08/05/2026
- CME · Comissão de Minas e EnergiaTitular · desde 06/05/2026
- PL808514 · Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)Titular · desde 27/02/2026
- CCOM · Comissão de ComunicaçãoTitular · desde 03/02/2026
- CDE · Comissão de Desenvolvimento EconômicoSuplente · desde 03/02/2026
- CINDRE · Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento RegionalTitular · desde 03/02/2026
- PEC23119 · Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)Suplente · desde 04/11/2025
- PEC07223 · Comissão Especial da Imunidade sobre IPVA de Veículos Específicos (PEC 072/23)Titular · desde 20/10/2025
- PEC01421 · Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)Suplente · desde 11/06/2025
- OUVIDOR · OUVIDORIA PARLAMENTAROuvidor-Geral · desde 09/04/2025
- OUVIDOR · OUVIDORIA PARLAMENTARTitular · desde 09/04/2025
Participações encerradas (13)
- CFT · Comissão de Finanças e TributaçãoSuplente · desde 18/03/2026 até 06/05/2026
- CMADS · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSuplente · desde 03/03/2026 até 06/05/2026
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 09/02/2026 até 19/08/2026
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente · desde 03/02/2026 até 06/05/2026
- CSAUDE · Comissão de SaúdeTitular · desde 03/02/2026 até 06/05/2026
- CVT · Comissão de Viação e TransportesSuplente · desde 03/02/2026 até 06/05/2026
- CCOM · Comissão de ComunicaçãoSuplente · desde 01/07/2025 até 31/01/2026
- PEC06623 · Comissão Especial sobre Limite Precatório e Débitos Previdenciários (PEC 066/23)Suplente · desde 29/04/2025 até 15/07/2025
- CMADS · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSuplente · desde 01/04/2025 até 31/01/2026
- CDE · Comissão de Desenvolvimento EconômicoTitular · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CPASF · Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família1º Vice-Presidente · desde 19/03/2025 até 22/04/2025
- CVT · Comissão de Viação e TransportesSuplente · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CINDRE · Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento RegionalTitular · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
Equipe do gabinete21 pessoas
Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.
- Cleone José Lordelo Batista(SP10S)
- Daiany Cola de Assis(SP10S)
- Edson Werneck(SP10S)
- Fabiano de Oliveira Dussoni(SP04C)
- Gabriela Donateli(SP10S)
- Helivander Ferreira de Ávila(SP09C)
- Ikaro Dias Sipolatti(SP07C)
- Isabella Araújo de Oliveira Batista(SP09C)
- Jefferson Salazar Dal Col(SP05C)
- João Batista Piol(SP10S)
- Juliana Caixeta Mélo Rodrigues Moura(SP21C)
- Júlio Eduardo Sá de Carvalho(SP09C)
- Klebianne Pirovani Marinho(SP08C)
- Lenitha Soares da Silva(SP09C)
- Luciano Gomes Mattos(SP09C)
- Marcio Rosa Santos(SP07C)
- Monique de Oliveira Mendonça(SP09C)
- Oscimara Alves de Oliveira Balestrassi(SP09C)
- Pedro Henrique Vassoller Sarkis(SP14C)
- Rauvany Gonçalves Corrêa(SP07C)
- Tiago Oliveira Lima(SP23S)
Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.
Discursos194
Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.
COMO LÍDER: O Deputado apresentou o Projeto de Lei nº 5.748, de 2026, que cria o Programa Nacional de Transição Protegida para o Trabalho e o Empreendedorismo, chamado Emprego Sem Medo, para garantir segurança a famílias do Bolsa Família que ingressassem no emprego formal ou no empreendedorismo. Afirmou que a proposta mantém integralmente o benefício por vinte e quatro meses, prevê incentivo fiscal a empresas contratantes e incluiu qualificação profissional e orientação para quem quisesse empreender. Além disso, defendeu a análise do impacto financeiro e pediu apoio para a tramitação da matéria nas comissões.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado agradeceu aos capixabas, às lideranças políticas e ao partido Podemos pela reeleição com 107.660 votos, a maior votação de sua trajetória. Além disso, afirmou que o mandato havia sido marcado pela defesa dos Municípios e do municipalismo, com atuação voltada à saúde e à educação. Por fim, celebrou o apoio recebido em diversas cidades do Espírito Santo e reiterou o compromisso de representar o Estado por mais quatro anos.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado destacou visitas a Municípios do Caparaó, com ênfase no Festival de Inverno de Guaçuí (ES) e na Festa do Carro de Boi em Iúna (ES), eventos que valorizaram a cultura e o turismo regional. Além disso, mencionou investimentos destinados ao Município, à Santa Casa e à Prefeitura, bem como a inauguração de obra de ligação entre Iúna e Europa. Por fim, ressaltou o potencial turístico do Caparaó.
PELA ORDEM: O Deputado registrou a presença do Prefeito de Viana (ES), Wanderson Bueno, e elogiou sua gestão, marcada por resultados e alta aprovação popular. Além disso, informou reunião com o Ministro dos Transportes e com o Governador Ricardo Ferraço para viabilizar a entrega da ferrovia Leopoldina ao Espírito Santo, com foco no turismo e em investimentos para Viana (ES) e outros 11 Municípios capixabas. Por fim, afirmou que a ferrovia poderia estar disponível em até 10 dias.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado defendeu a manutenção de Ecoporanga (ES) no traçado da BR-342, por considerar a rodovia essencial à integração regional, ao escoamento da produção rural, ao comércio, ao transporte escolar e ao acesso à saúde. Ressaltou a importância estratégica do Município para o norte e o noroeste capixabas, especialmente pela força do agronegócio, da pecuária e da agricultura, além da divisa com Minas Gerais e Bahia. Ao final, afirmou que lutará com a população de Ecoporanga (ES) pela continuidade da obra.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado homenageou a Festa do Divino Espírito Santo da cidade de Viana, no Espírito Santo, celebrada em sua 209ª edição, com tradição religiosa de origem açoriana. Destacou a missa celebrada pelo arcebispo Dom Ângelo e pelo pároco padre Zaelton, bem como a participação dos imperadores Guilherme Lube e Ana Cristina Cunha Lima. Além disso, ressaltou os sete dons do Espírito Santo exaltados na celebração e convocou os capixabas para a programação popular, realizada no Parque de Exposição Alcides Daniel, com apoio da Prefeitura de Viana.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado saudou a presença dos Vereadores Márcio Baitella, Ana Brigida e Anderson Salles, de Itaguaçu (ES), que estiveram em Brasília em busca de recursos para saúde, uniformes escolares, infraestrutura e maquinário para a agricultura. Além disso, destacou o empenho dos Vereadores em prol da população local e enviou uma saudação aos moradores da cidade.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado registrou a presença do Vice-Prefeito de Irupi (ES) e parabenizou o Município pelo segundo lugar em premiação nacional do Sebrae. Destacou a parceria com o Prefeito Paulino e o Vice-Prefeito Abercílio, bem como a destinação de emendas e obras para a cidade, reconhecida pela qualidade do café produzido na região do Caparaó.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado destacou a importância da Marcha dos Prefeitos em Brasília e reafirmou sua defesa do municipalismo. Como ex-Prefeito e ex-Vereador, afirmou que os Municípios são o local onde a população busca serviços essenciais, como saúde, educação, assistência social, saneamento e infraestrutura urbana. Ressaltou ainda o papel da Confederação Nacional de Municípios na articulação das demandas municipalistas e defendeu maior descentralização de recursos federais para as cidades brasileiras. Também enfatizou sua atuação parlamentar voltada ao envio de emendas para todos os 78 Municípios do Espírito Santo, mantendo parceria com Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores para viabilizar investimentos em infraestrutura e serviços públicos.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado recebeu em Brasília (DF) Vereadores e o Vice-Prefeito de Viana (ES) em agenda voltada à captação de recursos para a cidade. Citou a presença de lideranças locais, entre elas Fábio Dias, Hélio da Autoescola, Diego da Farmácia e Flávio Volpone, com atuação em áreas como educação de trânsito, assistência social e esporte. Informou que o grupo participou de reunião sobre a Estrada de Ferro Leopoldina e seguiu na Câmara dos Deputados em busca de investimentos. O Deputado destacou a atuação das lideranças municipais e reafirmou o compromisso com demandas de Viana (ES) e da população local.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)
Emendas que mandou
Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.
Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2012 | R$ 356.000 | R$ 731.684 |
| 2016 | R$ 567.988 | R$ 880.584 |
| 2022 | R$ 1.578.806 | R$ 1.805.289 |
| 2026 | R$ 3.819.112 | R$ 3.819.112 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2012 a 2016: R$ 211.988 a mais em valor nominal; R$ 148.900 a mais corrigido pela inflação.
- 2016 a 2022: R$ 1.010.818 a mais em valor nominal; R$ 924.705 a mais corrigido pela inflação.
- 2022 a 2026: R$ 2.240.306 a mais em valor nominal; R$ 2.013.823 a mais corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas4
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado federal · Espírito Santo | PODE | Eleito por quociente partidário | 107.660 |
| 2022 | Deputado federal · Espírito Santo | PODE | Eleito por média | 74.215 |
| 2016 | Prefeito · Viana · ES | PV | Eleito | — |
| 2012 | Prefeito · Viana · ES | PV | Eleito | — |
Dinheiro das campanhas2 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Deputado federal · Espírito Santoentrou R$ 1.487.705 · saiu R$ 1.405.437
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.360.657 | 91% | |
| Recursos próprios | R$ 83.880 | 6% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 38.300 | 3% | |
| Recursos de Financiamento Coletivo | R$ 2.560 | 0% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 2.308 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 497.496 | 36% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 213.912 | 15% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 184.754 | 13% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 164.560 | 12% | |
| Publicidade por carros de som | R$ 150.000 | 11% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 103.000 | 7% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 28.200 | 2% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 27.449 | 2% | |
| Despesas com pessoal | R$ 13.930 | 1% | |
| Eventos de promoção da candidatura | R$ 9.608 | 1% |
Mais 5 categorias menores somam R$ 12.528.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 1.487.705.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 1.300.000 |
|---|---|
| Fundo Partidário | R$ 60.657 |
| Pessoas físicas | R$ 38.300 |
| Financiamento coletivo | R$ 2.560 |
| Recursos próprios | R$ 83.880 |
| Outros | R$ 2.308 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (3), A–Z
- PODE · Direção Estadual/Distrital - PODE - ESPÍRITO SANTO · partidoR$ 60.657
- PODE · Direção Nacional - PODE · partidoR$ 1.300.000
- QUEROAPOIAR.COM.BR LTDA · pessoa jurídicaR$ 2.560
2022 · Deputado federal · Espírito Santoentrou R$ 1.477.691 · saiu R$ 1.465.000
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.415.000 | 96% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 56.530 | 4% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 6.161 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por adesivos | R$ 796.245 | 54% | |
| Despesas com pessoal | R$ 252.500 | 17% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 134.400 | 9% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 126.500 | 9% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 110.300 | 8% | |
| Eventos de promoção da candidatura | R$ 14.000 | 1% | |
| Serviços contábeis | R$ 10.000 | 1% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 9.135 | 1% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 5.000 | 0% | |
| Serviços advocatícios | R$ 3.320 | 0% |
Mais 2 categorias menores somam R$ 3.600.
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
- Telefone
- (61) 3215-5916
- Gabinete
- Câmara dos Deputados, anexo 4, 9º andar, gabinete 916
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.
Quanto custa o mandato · desde 2019
Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.
Salário
- Por mês, bruto
- R$ 46.366,19
- Recebido no período
- R$ 2.043.254
Faltam 96 meses sem valor carregado; eles não entram na soma.
Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.
Cota para exercício do mandato
- Teto por mês
- —
- Gasto no período
- R$ 1.856.157
O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.
Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)
Verba de gabinete
- Verba por mês
- —
Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.
Ato legal: ainda não conferido.
Auxílio-moradia
- Valor por mês
- —
Ainda não está carregado.
Ato legal: ainda não conferido.
Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 3.899.411
Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.
Ainda não está aqui
- Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site