Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputado federal · Rio Grande do Sul · PSD
Partido segundo a Câmara, vigente desde 01/02/2023.
Heitor Schuch
Eleito 3 vezes: 2014, 2018, 2022
- Idade
- 64 anos
- Escolaridade
- Superior incompleto
- Nome civil
- Heitor José Schuch
Mandatos
- Em exercícioDeputado federal · Rio Grande do SulPARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
Números desde 2019
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 276/2014 (subsídio dos membros do Congresso Nacional) · atualizado em
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
Resumo desde 2019
Temas mais presentes nas propostas
- Economia e tributos67 propostas
- Gestão pública32 propostas
- Agricultura e alimentos29 propostas
Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.
Votos iguais à orientação do partido
97% (1.358 de 1.402 votações em que o partido dele orientou sim ou não)
Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.
Ano a ano
Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.
2026 em números
- presença em sessões deliberativas
- 95% (77 de 81)
- propostas como autor(a)
- 27
- votos em plenário
- 72
- gastos do gabinete (cota)
- R$ 364.446
Presença por mês em 2026
| Mês | Presente | Sessões | Presença |
|---|---|---|---|
| fevereiro | 8 | 8 | 100% |
| março | 10 | 13 | 77% |
| abril | 11 | 11 | 100% |
| maio | 17 | 17 | 100% |
| junho | 6 | 7 | 86% |
| julho | 6 | 6 | 100% |
| agosto | 4 | 4 | 100% |
| setembro | 4 | 4 | 100% |
| outubro | 5 | 5 | 100% |
| novembro | 6 | 6 | 100% |
Sessão por sessão em 2026
77 presenças em 81 sessões deliberativas
- presente
- ausente
- ausência justificada
- fora do exercício
Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.
Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.
| Ano | Presença | Propostas (autor + coautor) | Votos em plenário | Cota do gabinete |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 95% (77 de 81) | 27 + 12 | 72 | R$ 364.446 |
| 2025 | 79% (95 de 120) | 33 + 57 | 223 | R$ 609.917 |
| 2024 | 88% (76 de 86) | 29 + 44 | 182 | R$ 561.092 |
| 2023 | 88% (100 de 114) | 48 + 164 | 183 | R$ 522.758 |
| 2022 | 81% (87 de 107) | 7 + 16 | 309 | R$ 405.334 |
| 2021 | 94% (130 de 138) | 19 + 21 | 564 | R$ 386.757 |
| 2020 | 95% (114 de 120) | 41 + 40 | 304 | R$ 234.020 |
| 2019 | 83% (138 de 166) | 29 + 224 | 213 | R$ 392.260 |
Propostas877
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é PEC?
Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.
- EMR 1/0emendaautor principal· situação não carregada
Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, nº 1.649, de 19 de julho de 1952, nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nº 1.628, de 20 de setembro de 1952, e as Leis Complementares nº 124, de 3 de janeiro de 2007, nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a fim de regulamentar a formulação das programações regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
- REQ 32/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer o envio de Indicação ao Ministério do Turismo para apoio à promoção e ao reconhecimento da Festa Nacional da Cachaça e da Banana (FENACA), realizada no Município de Luiz Alves, no Estado de Santa Catarina.
- EMR 2/0emendaautor principal· situação não carregada
Dispõe sobre o prazo prescricional da pretensão do segurado contra o segurador, na hipótese de vícios estruturais de construção acobertados pelo seguro habitacional obrigatório.
- EMP 1/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Dê-se ao § 2º do art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.754, de 2024, a seguinte redação:
- REQ 25/2026coautor· Pronta para Pauta
Requer o aditamento ao Requerimento nº 22/2025 – CCOM, do deputado David Soares (PODE-SP), para a inclusão do Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Telecomunicações e Soluções Digitais (IBTD) no rol de convidados voltado à participação em audiência pública, a qual visa debater o PL 4.557/2024.
- REQ 24/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer autorização de despesa para realização do evento de lançamento da obra “200 Termos para Entender TICs”
- REQ 23/2026coautor· Aguardando Providências Internas
Requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Comunicação referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2026.
- REQ 92/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer a realização de Diligência no estado do Mato Grosso do Sul em razão das denúncias de violências contra comunidades indígenas, bem como dos conflitos territoriais que afetam comunidades indígenas na região, com o objetivo de verificar presencialmente a situação nas localidades afetadas.
- REQ 28/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer a realização de audiência pública sobre a violência sexual facilitada por tecnologia e o material de abuso sexual infantil gerado por inteligência artificial.
- REQ 26/2026coautor· Aguardando Providências Internas
Requer, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento Nº 24/2026 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento”.
- PL 5567/2026autor principal· situação não carregada
Altera a Lei nº 14.967 (Estatuto da Segurança Privada), para dispor sobre a progressividade de etapas nos cursos de atualização, garantir o direito à recuperação em exames periódicos e vedar a suspensão automática do exercício profissional de vigilantes.
- EMP 4/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
- EMP 3/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
- REQ 9/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer aprovação de Requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os mecanismos de cooperação consular e diplomática empregados na identificação e comunicação da localização de crianças e adolescentes brasileiros no exterior.
- REQ 8/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer aprovação de Requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o andamento das investigações do desaparecimento das crianças Ágatha Isabelly e Allan Michael e sobre a verificação de eventual vínculo com a operação denominada “Operation Statewide Shield”, realizada nos Estados Unidos.
- REQ 7/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer aprovação de Requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os protocolos de identificação, verificação e comunicação, às famílias e às autoridades competentes, da localização de crianças e adolescentes brasileiros no exterior.
- PLP 244/2026autor principal· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para assegurar a simplificação das obrigações fiscais do Microempreendedor Individual – MEI e preservar a dispensa de emissão de documento fiscal nas operações e prestações destinadas a consumidor pessoa física.
- PEC 16/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
- REQ 3/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 41, incisos I, IV e XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aplicado no que couber à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que seja encaminhada ao Protocolo do Parlamento do Mercosul, para as providências regimentais cabíveis, a Proposta de Recomendação de minha autoria que “Institui a Semana da Agricultura Familiar do Mercosul”.
- REQ 6/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial sobre a redução da maioridade penal (PEC 32/2015) para debater o princípio da prioridade absoluta como o dever constitucional do Estado, da família e da sociedade na proteção integral da juventude, sugerindo o convite aos Srs.: Deila Martins, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Pilar Lacerda, Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); representante do Instituto Alana; representantes do Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Crianças e do Adolescente (CPA/Conanda).
Votos em plenário1.273
Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.
O que é Relator?
Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
777 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra
outubro de 2026
PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Voto:SimResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)
agosto de 2026
PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Voto:SimResultado: aprovado (333 sim · 91 não)ComunicaçãoPLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Voto:SimResultado: aprovado (327 sim · 26 não)Cidades e transportePLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Voto:NãoResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Voto:SimResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores
junho de 2026
MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Voto:NãoResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Voto:SimResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologiaPL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Voto:SimResultado: não informado (285 sim · 106 não)PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)
maio de 2026
PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Voto:SimResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Voto:SimResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esportePEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 19 não)JustiçaPEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Voto:SimResultado: aprovado (472 sim · 22 não)JustiçaPL 1625/2026 — Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá o · Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366.
Voto:AbstençãoResultado: aprovado (182 sim · 182 não)PLP 262/2019 — Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas sejam benef · Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.
Voto:SimResultado: aprovado (442 sim · 2 não)
Gastos do gabineteR$ 3.476.585
Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 1.089.273 | 32% | |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 620.340 | 18% | |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 595.006 | 18% | |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 470.163 | 14% | |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 257.380 | 8% | |
| Telefonia | R$ 119.889 | 4% | |
| Passagem aérea - rpa | R$ 108.990 | 3% | |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 94.844 | 3% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/11/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D | R$ 201,98 |
| 29/10/2026 | Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | BMF HOTEL E TURISMO LTDA. | R$ 143,78 |
| 27/10/2026 | Fornecimento de alimentação do parlamentar | TAIOBA SELF-SERVICE LTDA EPP | R$ 33,14 |
| 27/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 206,24 |
| 26/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO SHOPPING CAR COMBUSTIVEIS LTDA. | R$ 311,05 |
| 24/10/2026 | Fornecimento de alimentação do parlamentar | UBERTI & KULLMANN LTDA | R$ 66,00 |
| 22/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | PROSIT ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA | R$ 385,15 |
| 22/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO DE COMBUSTIVEIS DICO LTDA | R$ 276,61 |
| 22/10/2026 | Fornecimento de alimentação do parlamentar | REST BENNINGOBBI LTDA | R$ 47,50 |
| 21/10/2026 | Telefonia | TELEFONICA BRASIL S.A. | R$ 434,63 |
| 20/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO DO EDISON LTDA | R$ 280,00 |
| 18/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | GIOVANE F. PICK LTDA PARAISO | R$ 219,00 |
| 16/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO SHOPPING CAR COMBUSTIVEIS LTDA. | R$ 334,42 |
| 15/10/2026 | Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | COOPERATIVA DOS TAXISTAS AUTONOMOS DO DISTRITO FEDERAL LTDA - COOPERTAXI | R$ 40,00 |
| 15/10/2026 | Fornecimento de alimentação do parlamentar | V A CHURRASCARIA E LANCHERIA LTDA | R$ 35,00 |
| 14/10/2026 | Fornecimento de alimentação do parlamentar | ELBA ESPIRITO SANTO SARDINHA FERREIRA ME | R$ 68,45 |
| 13/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | SIM REDE - NOVA STA RITA VALENTINA | R$ 331,28 |
| 13/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO CONCORDE LTDA | R$ 103,47 |
| 11/10/2026 | Telefonia | CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A | R$ 119,90 |
| 09/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | R$ 47,59 |
Leis que vieram de propostas1
Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.
- Lei 14.917/2024veio do PL 1564/2024 · coautor
Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
texto da lei (abre em nova aba)
Comissões5
Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.
- PLP10821 · Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)Titular · desde 28/04/2026
- CICS · Comissão de Indústria, Comércio e ServiçosSuplente · desde 22/04/2026
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTitular · desde 17/04/2026
- CCTI · Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSuplente · desde 04/03/2026
- PEC01421 · Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)Suplente · desde 21/05/2025
Participações encerradas (8)
- CICS · Comissão de Indústria, Comércio e ServiçosSuplente · desde 14/04/2026 até 17/04/2026
- SUBPROP · Subcomissão Especial Direito de Propriedade (CAPADR/SUBPROP)Titular · desde 24/03/2026 até 17/04/2026
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTitular · desde 03/02/2026 até 17/04/2026
- SUBNIB · Subcomissão Permanente de acompanhamento da Nova Indústria Brasil (CICS/SUBNIB)Relator · desde 01/07/2025 até 31/01/2026
- PEC06623 · Comissão Especial sobre Limite Precatório e Débitos Previdenciários (PEC 066/23)Titular · desde 29/04/2025 até 15/07/2025
- SUBPESCA · Subcomissão Permanente de Pesca e Aquicultura (CAPADR/SUBPESCA)Titular · desde 16/04/2025 até 31/01/2026
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
- CICS · Comissão de Indústria, Comércio e ServiçosTitular · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
Equipe do gabinete25 pessoas
Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.
- Ana Paula Toliou(SP13S)
- Anselmo Piovesan(SP24C)
- Brenda Ketlyn Kehl(SP11S)
- Bruno Rafael dos Passos(SP03S)
- Carem Juliana Parcianello Noro(SP02C)
- Carolaine Goulart dos Reis(SP20C)
- Cristiano Luís da Silva(SP03C)
- Diego Kiefer Moreira(SP18C)
- Ederson Santos de Souza(SP07S)
- Egon Schneider(SP18S)
- Gabriel da Silva Valentim(SP02C)
- Guilherme Pech Vargas(SP01C)
- Gustavo Trabulse Vianna(SP08C)
- Ilica Jacinta Schmidt Goecks(SP19C)
- Lenir Piloneto Fanton(SP11S)
- Lisiana dos Santos(SP21C)
- Luiz Cléo Ferreira Chaxim(SP13S)
- Maiquel Roberto Junges(SP11S)
- Maria Zeli da Silva Rodrigues de Jesus(SP07S)
- Neidi Regina Rodrigues(SP05C)
- Pedro Evori Pedrozo(SP02C)
- Pedro Libonatti Marchiori(SP02S)
- Renato Goerck(SP15S)
- Voni Crestani(SP02C)
- Willian Machado Ignácio(SP16S)
Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.
Discursos47
Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.
DISCUSSÃO
íntegra no site oficial (abre em nova aba)BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado destacou a importância da produção de tabaco para a economia do Rio Grande do Sul e para a geração de renda e empregos em diferentes atividades da cadeia produtiva. Além disso, criticou a elevada carga tributária sobre o setor e sustentou que a tributação excessiva favorece o contrabando e o mercado ilegal. Ademais, defendeu a regulamentação e a produção, em território nacional, dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), com fiscalização e controle pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Por fim, ressaltou que a regulamentação poderia combater o mercado ilegal, ampliar a arrecadação, gerar empregos e atrair fábricas, inclusive para o Rio Grande do Sul.
PELA ORDEM: O Deputado saudou a presença do Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Cetran-RS), Vilnei Sessim, e dos Vice-Presidentes do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado (SindiCFC), Eduardo Oliveira e Rodimar Dallagnol. Além disso, destacou a importância do Projeto de Lei nº 8.085, de 2014, que propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro, e defendeu a continuidade da atuação dos centros de formação de condutores na educação para o trânsito e na prevenção de acidentes.
PARECER: O Deputado apresentou parecer pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, que prorroga a isenção do AFRMM para garantir a manutenção da Marinha Mercante e dar segurança à indústria salineira do Rio Grande do Norte, por falta de pertinência temática com o objeto da proposição, nos termos da Lei Complementar nº 95, de 1998. Além disso, registrou, nas Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e de Viação e Transportes, a rejeição da emenda; na Comissão de Finanças e Tributação, a adequação financeira e orçamentária, mas a rejeição no mérito; e, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a constitucionalidade, a injuridicidade e a má técnica legislativa da proposta.
PARECER: O Deputado apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, que altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País. Defendeu a medida como instrumento de desenvolvimento regional, redução de custos logísticos e preservação da competitividade econômica.
PELA ORDEM: O Deputado alertou que os agricultores estão enfrentando dificuldades para atender aos critérios da Medida Provisória (MPV) nº 1.376, de 2026, destinada à renegociação de dívidas rurais, o que pode restringir o acesso ao crédito e resultar em sobra de recursos do Plano Safra. Além disso, solicitou ao Ministro da Fazenda a revisão e a ampliação do alcance da MPV, a fim de permitir o enquadramento de maior número de produtores. Por fim, requereu a publicação, nos Anais da Câmara dos Deputados, de documento elaborado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul — Fetag-RS com propostas para ampliar o acesso dos agricultores ao crédito e viabilizar a próxima safra.
PELA ORDEM: O Deputado comemorou o acordo entre as lideranças partidárias da Câmara para votar o Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que trata da renegociação das dívidas de agricultores afetados por estiagens e calamidades, especialmente na Região Sul. Destacou que a medida é aguardada pelo setor agropecuário e defendeu que sua aprovação fortalecerá o Plano Safra, proporcionando melhores condições para que os produtores rurais mantenham suas atividades e continuem abastecendo o mercado interno e as exportações. Ao final, reafirmou o apoio de sua bancada à proposta e conclamou os demais Deputados a votarem favoravelmente ao projeto.
PELA ORDEM: O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
PARECER: O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2023, que reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado registrou a presença do Vereador Beto Lemos e de Bruno Passos, de Taquara, no Rio Grande do Sul, e elogiou o projeto Conexão Mulher, realizado em Santa Cruz do Sul. Além disso, destacou a formatura de 48 agricultoras familiares em temas como liderança feminina, cooperativismo, educação financeira, comunicação e políticas públicas, ressaltando o fortalecimento pessoal, comunitário e associativo promovido pela iniciativa. Por fim, parabenizou as entidades envolvidas e homenageou as mulheres formandas.
Emendas que mandou
Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.
Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2014 | R$ 532.576 | R$ 971.260 |
| 2018 | R$ 522.562 | R$ 758.499 |
| 2022 | R$ 949.701 | R$ 1.085.938 |
| 2026 | R$ 849.817 | R$ 849.817 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2014 a 2018: R$ 10.014 a menos em valor nominal; R$ 212.762 a menos corrigido pela inflação.
- 2018 a 2022: R$ 427.140 a mais em valor nominal; R$ 327.439 a mais corrigido pela inflação.
- 2022 a 2026: R$ 99.885 a menos em valor nominal; R$ 236.121 a menos corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas4
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado federal · Rio Grande do Sul | PSD | Suplente | 68.832 |
| 2022 | Deputado federal · Rio Grande do Sul | PSB | Eleito por média | 77.616 |
| 2018 | Deputado federal · Rio Grande do Sul | PSB | Eleito por quociente partidário | 109.053 |
| 2014 | Deputado federal · Rio Grande do Sul | PSB | Eleito por quociente partidário | — |
Dinheiro das campanhas3 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Deputado federal · Rio Grande do Sulentrou R$ 2.271.384 · saiu R$ 1.308.617
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.246.684 | 99% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 14.700 | 1% | |
| Recursos próprios | R$ 10.000 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 427.045 | 33% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 311.083 | 24% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 215.000 | 17% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 113.040 | 9% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 65.100 | 5% | |
| Serviços próprios prestados por terceiros | R$ 52.840 | 4% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 42.700 | 3% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 30.200 | 2% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 19.981 | 2% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 11.828 | 1% |
Mais 6 categorias menores somam R$ 19.801.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 2.271.384.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 2.240.000 |
|---|---|
| Partido (outros recursos) | R$ 6.684 |
| Pessoas físicas | R$ 14.700 |
| Recursos próprios | R$ 10.000 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (3), A–Z
- MDB · Direção Estadual/Distrital - MDB - RIO GRANDE DO SUL · partidoR$ 4.250
- PSD · Direção Estadual/Distrital - PSD - RIO GRANDE DO SUL · partidoR$ 2.434
- PSD · Direção Nacional - PSD · partidoR$ 2.240.000
2022 · Deputado federal · Rio Grande do Sulentrou R$ 2.574.500 · saiu R$ 2.499.226
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.500.000 | 97% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 74.500 | 3% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 895.730 | 37% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 547.937 | 23% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 501.115 | 21% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 103.660 | 4% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 103.500 | 4% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 78.989 | 3% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 67.300 | 3% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 46.063 | 2% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 45.780 | 2% | |
| Pesquisas ou testes eleitorais | R$ 40.000 | 2% |
Mais 15 categorias menores somam R$ 69.152.
2018 · Deputado federal · Rio Grande do Sulentrou R$ 1.344.700 · saiu R$ 1.274.668
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.300.600 | 97% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 42.300 | 3% | |
| Recursos próprios | R$ 1.800 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 335.841 | 28% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 325.500 | 27% | |
| Despesas com pessoal | R$ 296.151 | 25% | |
| Pesquisas ou testes eleitorais | R$ 49.000 | 4% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 43.773 | 4% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 40.454 | 3% | |
| Publicidade por jornais e revistas | R$ 39.269 | 3% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 27.641 | 2% | |
| Correspondências e despesas postais | R$ 25.413 | 2% | |
| Diversas a especificar | R$ 18.373 | 2% |
Mais 15 categorias menores somam R$ 73.254.
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
- Telefone
- (61) 3215-5680
- Gabinete
- Câmara dos Deputados, anexo 3, gabinete 680
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.
Quanto custa o mandato · desde 2019
Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.
Salário
- Por mês, bruto
- R$ 46.366,19
- Recebido no período
- R$ 5.290.033
Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.
Cota para exercício do mandato
- Teto por mês
- —
- Gasto no período
- R$ 3.476.585
O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.
Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)
Verba de gabinete
- Verba por mês
- —
Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.
Ato legal: ainda não conferido.
Auxílio-moradia
- Valor por mês
- —
Ainda não está carregado.
Ato legal: ainda não conferido.
Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 8.766.617
Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.
Ainda não está aqui
- Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site