Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputado estadual · Minas Gerais · PSD
Partido segundo o TSE (candidatura de 2026), vigente desde 04/10/2026.
João Magalhães
Eleito 4 vezes: 2014, 2018, 2022, 2026
- Idade
- 66 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- João Lúcio Magalhães Bifano
Mandatos
- Em exercícioDeputado estadual · Minas GeraisPARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o TSE
- Eleito, toma posse em 01/02/2027Deputado estadual · Minas GeraisPARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO · de 01/02/2027 a 01/02/2031situação segundo o TSE
Números desde 2019
- Teto do salário: Fonte: Constituição Federal: art. 27 §2º (deputado estadual), art. 32 §3º (distrital), art. 29 VI (vereador) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: ALMG · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: ALMG · Dados Abertos · atualizado em
2 dados ainda não estão aqui
- Presença em sessões: a ALMG não publica em dado aberto a presença de cada deputado no plenário (só em reuniões de comissão)
- Votos em plenário: a ALMG não publica em dado aberto o voto de cada deputado no plenário (só em reuniões de comissão)
Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
O que a casa publica em dado aberto sobre o mandato. Onde aparece “—”, o motivo está ao lado.
Presença no plenário
—
A ALMG não publica em dado aberto a presença de cada deputado no plenário (só em reuniões de comissão).
conferido em 03/11/2026onde conferimos (abre em nova aba)
Votos no plenário
—
A ALMG não publica em dado aberto o voto de cada deputado no plenário (só em reuniões de comissão).
conferido em 03/11/2026onde conferimos (abre em nova aba)
Propostas apresentadasdesde 2019
64 como autor · 39 como coautor
Projetos de lei, de lei complementar, de resolução e PECs, da API de dados abertos da ALMG.
Verba de gabinetedesde 2023
R$ 1.372.626
Verba indenizatória por mês (valor reembolsado), da API de dados abertos da ALMG.
Propostas103
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é PEC?
Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.
O que é Emenda?
Emenda. Mudança proposta ao texto de um projeto durante a tramitação, para acrescentar, retirar ou alterar trechos.
- PL 6209/2026autor principal· Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais. (Inclui o pagamento integral do Piso Mineiro de Assistência Social entre as destinações prioritárias dos recursos do adicional de alíquota do ICMS destinado ao Fundo de Erradicação da Miséria.)
- PL 6142/2026autor principal· Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Luisburgo Esporte Clube, com sede no Município de Luisburgo.
- PL 5849/2026autor principal· Aguardando designação de relator em comissão
Altera a área do Parque Estadual Serra da Candonga, no Município de Guanhães.
- PEC 65/2026coautor· Aguardando designação de relator em comissão
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado para dispor sobre a vinculação dos servidores do Hospital Universitário Clemente de Faria à Secretaria de Estado de Saúde.
- PL 5766/2026autor principal· Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pocrane o imóvel que especifica.
- PL 5712/2026autor principal· Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a transferência ao Estado do trecho rodoviário que especifica.
- PL 5660/2026autor principal· Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Agropecuaristas de Quartel do Sacramento e Comunidades Circunvizinhas – AAQSCCV –, com sede no Município de Bom Jesus do Galho.
- PL 5562/2026autor principal· Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Santa Efigênia de Minas.
- PL 5409/2026autor principal· Anexado
Altera o art 12º da Lei nº 19.490, de 13 de janeiro de 2011. (Amplia para 45% o limite de descontos facultativos sobre a remuneração líquida de servidor.)
- PEC 61/2026coautor· Transformado em norma jurídica
Altera os §§ 4º e 6º do art. 160 da Constituição do Estado e acrescenta o § 22 ao mesmo artigo. (Altera os limites das emendas individuais e de blocos e bancadas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual e estabelece critérios para execução orçamentária e financeira das programações incluídas na Lei Orçamentária Anual.)
- PEC 60/2026coautor· Aguardando designação de relator em comissão
Acrescenta parágrafo ao art. 160 da Constituição do Estado para instituir a reserva de percentual das emendas parlamentares individuais para ações de enfrentamento a catástrofes e emergências naturais e dá outra providências.
- PL 4790/2025autor principal· Anexado
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Veículo Carbono Neutro - PVCN -, destinado à compensação das emissões de gases de efeito estufa - GEE - provenientes da frota veicular estadual.
- PL 4746/2025coautor· Anexado
Dá denominação ao hospital regional de Teófilo Otoni, situado no Município de Teófilo Otoni.
- PL 4581/2025autor principal· Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cataguases o imóvel que especifica.
- PL 4577/2025autor principal· Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cataguases o imóvel que especifica.
- PL 4376/2025autor principal· Transformado em norma jurídica
Institui o Dia da Autoestima da Mulher.
- PL 4236/2025autor principal· Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Vale do Rio Santo Antônio - Aproasa -, com sede no Município de Belo Oriente.
- PEC 57/2025coautor· Aguardando parecer em comissão
Acrescenta o § 4º ao art 245 da Constituição do Estado.(Obriga o Estado a fomentar a regularização fundiária urbana por meio de assistência técnica e apoio financeiro).
- PEC 58/2025coautor· Transformado em norma jurídica
Altera o art 247 da Constituição do Estado para permitir a concessão de terras públicas a empresa com controle estrangeiro. (Permite concessão de terra pública a pessoa jurídica cuja titularidade do poder decisório seja de estrangeiro.)
- PL 4071/2025autor principal· Transformado em norma jurídica
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Margarida a área correspondente.
Verba de gabineteR$ 1.372.626
Verba da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para despesas do mandato, como a casa publica, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Locação e fretamento de veículos | R$ 435.848 | 32% | |
| Serviços de consultoria, assessoria e pesquisa | R$ 424.869 | 31% | |
| Combustível e lubrificante | R$ 277.412 | 20% | |
| Locação de imóvel e despesas a ele concernentes | R$ 207.588 | 15% | |
| Passagens, hospedagem e alimentação | R$ 14.702 | 1% | |
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 12.156 | 1% | |
| Material de expediente e informática e locação de móveis e equipamentos para escritório | R$ 50 | 0% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 01/09/2026 | Locação e fretamento de veículos | Raja Rent A Car S/A | R$ 3.500,00 |
| 01/09/2026 | Locação e fretamento de veículos | Locar New Veículos Ltda. | R$ 4.300,00 |
| 01/09/2026 | Locação e fretamento de veículos | Raja Rent A Car S/A | R$ 4.200,00 |
| 01/09/2026 | Combustível e lubrificante | Posto Raja Ltda. | R$ 3.100,53 |
| 01/09/2026 | Combustível e lubrificante | Oliveira Fernandes Comércio de Combustíveis Ltda. | R$ 164,03 |
| 01/09/2026 | Combustível e lubrificante | Coelho e Bichara Petroleo e Derivados Ltda. | R$ 1.271,08 |
| 01/09/2026 | Combustível e lubrificante | Posto Raja Ltda. | R$ 3.017,05 |
| 01/09/2026 | Locação de imóvel e despesas a ele concernentes | Telefônica Brasil S/A. | R$ 184,28 |
| 01/09/2026 | Locação de imóvel e despesas a ele concernentes | Telefônica Brasil S/A. | R$ 184,28 |
| 01/08/2026 | Locação e fretamento de veículos | Raja Rent A Car S/A | R$ 3.500,00 |
| 01/08/2026 | Locação e fretamento de veículos | Raja Rent A Car S/A | R$ 4.200,00 |
| 01/08/2026 | Locação e fretamento de veículos | Locar New Veículos Ltda. | R$ 4.300,00 |
| 01/08/2026 | Combustível e lubrificante | Coelho e Bichara Petroleo e Derivados Ltda. | R$ 1.261,35 |
| 01/08/2026 | Combustível e lubrificante | Posto Raja Ltda. | R$ 3.433,67 |
| 01/08/2026 | Combustível e lubrificante | Posto Raja Ltda. | R$ 1.951,36 |
| 01/07/2026 | Locação e fretamento de veículos | Raja Rent A Car S/A | R$ 4.200,00 |
| 01/07/2026 | Locação e fretamento de veículos | Raja Rent A Car S/A | R$ 3.500,00 |
| 01/07/2026 | Locação e fretamento de veículos | Locar New Veículos Ltda. | R$ 4.300,00 |
| 01/07/2026 | Combustível e lubrificante | Posto Raja Ltda. | R$ 2.752,89 |
| 01/07/2026 | Combustível e lubrificante | Coelho e Bichara Petroleo e Derivados Ltda. | R$ 1.278,47 |
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2014 | R$ 1.456.995 | R$ 2.657.127 |
| 2018 | R$ 309.195 | R$ 448.797 |
| 2022 | R$ 148.280 | R$ 169.551 |
| 2026 | R$ 225.209 | R$ 225.209 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2014 a 2018: R$ 1.147.800 a menos em valor nominal; R$ 2.208.330 a menos corrigido pela inflação.
- 2018 a 2022: R$ 160.915 a menos em valor nominal; R$ 279.246 a menos corrigido pela inflação.
- 2022 a 2026: R$ 76.929 a mais em valor nominal; R$ 55.658 a mais corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas4
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado estadual · Minas Gerais | PSD | Eleito por quociente partidário | 102.469 |
| 2022 | Deputado estadual · Minas Gerais | MDB | Eleito por quociente partidário | 75.285 |
| 2018 | Deputado estadual · Minas Gerais | MDB | Eleito por quociente partidário | 67.874 |
| 2014 | Deputado estadual · Minas Gerais | MDB | Eleito por quociente partidário | — |
Dinheiro das campanhas3 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Deputado estadual · Minas Geraisentrou R$ 1.219.227 · saiu R$ 1.176.803
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.008.338 | 83% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 174.133 | 14% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 36.656 | 3% | |
| Recursos próprios | R$ 100 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Despesas com pessoal | R$ 700.586 | 60% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 334.204 | 28% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 96.562 | 8% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 30.000 | 3% | |
| Diversas a especificar | R$ 5.100 | 0% | |
| Publicidade por carros de som | R$ 5.000 | 0% | |
| Serviços contábeis | R$ 4.000 | 0% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 1.200 | 0% | |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito | R$ 151 | 0% |
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 1.219.227.
| Partido (outros recursos) | R$ 1.008.338 |
|---|---|
| Pessoas físicas | R$ 174.133 |
| Recursos próprios | R$ 100 |
| Outros | R$ 36.656 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (1), A–Z
- PSD · Direção Estadual/Distrital - PSD - MINAS GERAIS · partidoR$ 1.008.338
2022 · Deputado estadual · Minas Geraisentrou R$ 1.086.333 · saiu R$ 1.067.679
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.056.550 | 97% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 20.900 | 2% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 6.880 | 1% | |
| Recursos próprios | R$ 1.880 | 0% | |
| Rendimentos de aplicações financeiras | R$ 123 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Despesas com pessoal | R$ 569.850 | 53% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 297.108 | 28% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 157.600 | 15% | |
| Diversas a especificar | R$ 25.000 | 2% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 6.000 | 1% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 6.000 | 1% | |
| Publicidade por carros de som | R$ 4.000 | 0% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 2.000 | 0% | |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito | R$ 121 | 0% |
2018 · Deputado estadual · Minas Geraisentrou R$ 623.474 · saiu R$ 589.051
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas | R$ 307.180 | 49% | |
| Recursos de partido político | R$ 250.957 | 40% | |
| Recursos próprios | R$ 52.350 | 8% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 12.988 | 2% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Despesas com pessoal | R$ 319.700 | 55% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 155.970 | 27% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 49.500 | 8% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 14.775 | 3% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 11.080 | 2% | |
| Criação e inclusão de páginas na internet | R$ 10.000 | 2% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 9.000 | 2% | |
| Publicidade por jornais e revistas | R$ 6.690 | 1% | |
| Publicidade por carros de som | R$ 4.800 | 1% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 3.200 | 1% |
Mais 3 categorias menores somam R$ 4.336.
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
A casa não publica contato para este mandato, ou ele ainda não foi carregado.
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabinete— a casa não publica contato deste mandato, ou ele ainda não foi carregado.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoria— ainda não conferimos o canal de ouvidoria da Assembleia Legislativa; procure no site oficial dele. Se souber o endereço, conte para a gente.