Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputado federal · Bahia · UNIÃO
Partido segundo a Câmara, vigente desde 07/04/2022.
José Rocha
Eleito 3 vezes: 2014, 2018, 2022
- Idade
- 78 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- José Alves Rocha
Mandatos
- Em exercícioDeputado federal · BahiaUNIÃO BRASIL · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
Números desde 2019
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 276/2014 (subsídio dos membros do Congresso Nacional) · atualizado em
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
Resumo desde 2019
Temas mais presentes nas propostas
- Economia e tributos18 propostas
- Gestão pública14 propostas
- Justiça9 propostas
Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.
Votos iguais à orientação do partido
98% (939 de 954 votações em que o partido dele orientou sim ou não)
Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.
Ano a ano
Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.
2026 em números
- presença em sessões deliberativas
- 93% (76 de 82)
- propostas como autor(a)
- 6
- votos em plenário
- 89
- gastos do gabinete (cota)
- R$ 319.706
Presença por mês em 2026
| Mês | Presente | Sessões | Presença |
|---|---|---|---|
| fevereiro | 8 | 8 | 100% |
| março | 12 | 13 | 92% |
| abril | 6 | 11 | 55% |
| maio | 17 | 17 | 100% |
| junho | 7 | 7 | 100% |
| julho | 6 | 6 | 100% |
| agosto | 4 | 4 | 100% |
| setembro | 4 | 4 | 100% |
| outubro | 5 | 5 | 100% |
| novembro | 7 | 7 | 100% |
Sessão por sessão em 2026
76 presenças em 82 sessões deliberativas
- presente
- ausente
- ausência justificada
- fora do exercício
Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.
Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.
| Ano | Presença | Propostas (autor + coautor) | Votos em plenário | Cota do gabinete |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 93% (76 de 82) | 6 + 8 | 89 | R$ 319.706 |
| 2025 | 83% (99 de 120) | 1 + 31 | 312 | R$ 316.171 |
| 2024 | 84% (72 de 86) | 17 + 24 | 215 | R$ 494.402 |
| 2023 | 88% (100 de 114) | 4 + 279 | 210 | R$ 557.175 |
| 2022 | 79% (85 de 107) | 11 + 9 | 308 | R$ 454.907 |
| 2021 | 96% (133 de 138) | 1 + 6 | 495 | R$ 434.136 |
| 2020 | 90% (108 de 120) | 2 + 2 | 207 | R$ 418.804 |
| 2019 | 81% (134 de 166) | 8 + 122 | 218 | R$ 464.801 |
Propostas557
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é MPV?
Medida provisória. Ato do presidente com força de lei, usado em relevância e urgência. Vale por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Se o Congresso não a votar, perde a eficácia.
O que é PEC?
Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.
O que é Emenda?
Emenda. Mudança proposta ao texto de um projeto durante a tramitação, para acrescentar, retirar ou alterar trechos.
- REQ 80/2026autor principal· Aguardando Deliberação
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a acessibilidade e a equidade nos critérios de avaliação da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), considerando as necessidades de candidatos neurodivergentes e pessoas com deficiência.
- REQ 81/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer a realização de Audiência Pública para debater o fortalecimento institucional da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e a necessidade de recomposição e ampliação do seu quadro de empregados(as).
- EMP 2/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Emenda de Plenário ao PL nº 2475/2025, que altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal.
- EMP 1/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Dê-se ao § 2º do art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.754, de 2024, a seguinte redação:
- REQ 91/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer a realização de Audiência Pública para debater a preservação da memória do rompimento da barragem de Fundão, no Município de Mariana, em Minas Gerais, ocorrido em 5 de novembro de 2015, os impactos socioambientais, as emergências habitacionais, os efeitos sobre a saúde pública e as repercussões econômicas nos municípios da Bacia do Rio Doce, bem como o papel das instituições públicas e a contribuição das comunidades atingidas, dos movimentos sociais e das entidades parceiras para a defesa de direitos e a reparação integral.
- PEC 16/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
- REQ 4125/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
- REQ 3956/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
- EMC 226/2026emendaautor principal· situação não carregada
Dá nova redação à MPV 1370/2026
- PEC 15/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- PEC 13/2026coautor· Pronta para Pauta
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- REQ 3131/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
- EMC 2/0emendacoautor· situação não carregada
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
- EMC 1/0emendacoautor· situação não carregada
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
- EMP 76/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- EMP 74/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Dê-se nova redação ao artigo 8º na forma que se segue: Art. 8º (...) I - critérios de preferência, pontuação adicional, priorização administrativa ou enquadramento estratégico para projetos que internalizem etapas da cadeia produtiva mineral; e II - obrigações de prestação de informações sobre volume, destino, beneficiário final, cadeia societária, grau de processamento, composição mineralógica e uso econômico dos minerais críticos e estratégicos destinados à exportação Parágrafo único. O regulamento de que trata o caput disporá sobre critérios, procedimentos, limites, prazos, instâncias competentes e formas de monitoramento dos instrumentos previstos neste artigo.
- EMP 57/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- EMP 56/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- EMP 52/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Altera inciso XI constante do art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024
- EMP 51/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Altera o art. 15 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024
Votos em plenário1.268
Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.
O que é Relator?
Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
786 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra
agosto de 2026
PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Voto:SimResultado: aprovado (333 sim · 91 não)ComunicaçãoPLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Voto:SimResultado: aprovado (327 sim · 26 não)Cidades e transportePLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Voto:NãoResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Voto:SimResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores
julho de 2026
PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Voto:NãoResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos
junho de 2026
MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Voto:NãoResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Voto:SimResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologiaPL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Voto:SimResultado: não informado (285 sim · 106 não)PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)
maio de 2026
PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Voto:SimResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Voto:SimResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esportePEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 19 não)JustiçaPEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Voto:SimResultado: aprovado (472 sim · 22 não)JustiçaPL 1625/2026 — Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá o · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.
Voto:SimResultado: rejeitado (196 sim · 200 não)PLP 262/2019 — Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas sejam benef · Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.
Voto:SimResultado: aprovado (442 sim · 2 não)
Gastos do gabineteR$ 3.460.103
Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 1.011.469 | 30% | |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 594.837 | 18% | |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 557.958 | 17% | |
| Passagem aérea - rpa | R$ 538.068 | 16% | |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 259.966 | 8% | |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 135.380 | 4% | |
| Locação ou fretamento de aeronaves | R$ 120.688 | 4% | |
| Telefonia | R$ 102.307 | 3% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 10/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 428,52 |
| 09/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | INTERLAGOS | R$ 344,45 |
| 06/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | PRAIA DO FORTE COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 327,03 |
| 04/11/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL PREVINOR | R$ 1.209,73 |
| 04/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO ROSARIO LTDA | R$ 362,57 |
| 04/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 405,95 |
| 02/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO VIA ESTRUTURAL LTDA | R$ 424,51 |
| 02/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO ROSARIO LTDA | R$ 200,05 |
| 28/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA | R$ 432,50 |
| 27/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | R$ 340,15 |
| 24/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO DULCE LTDA | R$ 359,83 |
| 21/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO JACUIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 300,10 |
| 19/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO PRECIOSO DO OESTE LTDA | R$ 316,19 |
| 19/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO ROSARIO LTDA | R$ 287,03 |
| 18/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 3L COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. | R$ 174,42 |
| 18/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO SOF NORTE LTDA | R$ 273,88 |
| 15/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | J A SOBRAL & CIA LTDA - BONOCO | R$ 333,64 |
| 15/10/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | OTMA PNEUS E AUTO CENTER LTDA | R$ 18.350,00 |
| 09/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | SOBRAL & FILHOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 361,86 |
| 05/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO DULCE LTDA | R$ 189,29 |
Leis que vieram de propostas0
Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.
Nenhuma proposta de autoria virou lei entre as propostas apresentadas de 2019 a 2026.
Comissões4
Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular · desde 06/04/2026
- CE · Comissão de EducaçãoSuplente · desde 10/03/2026
- CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalTitular · desde 03/02/2026
- PLP23424 · Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)Titular · desde 08/05/2025
Participações encerradas (9)
- PEC22119 · Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)Titular · desde 29/04/2026 até 16/10/2026
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 09/02/2026 até 06/04/2026
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular · desde 10/12/2025 até 31/01/2026
- CTUR · Comissão de TurismoTitular · desde 06/05/2025 até 31/01/2026
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular · desde 31/03/2025 até 10/12/2025
- CINDRE · Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento RegionalTitular · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 18/03/2025 até 31/03/2025
- CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalTitular · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
- CESPO · Comissão do EsporteSuplente · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
Equipe do gabinete16 pessoas
Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.
- Adailton Soares Ribeiro(SP18S)
- Antonio Silveira de Souza Neto(SP18S)
- Ariosvaldo Alves de Oliveira(SP25S)
- Edinara de Souza Dias(SP18C)
- Emilyn Carolinne Deodato Lucas de Paiva(SP02S)
- Euma Miranda Neves(SP01U)
- Hanna Rebouças Montenegro de Oliveira(SP01S)
- Jefferson Gomes Vieira(SP25C)
- Marciel Camilo Viana Garcia(SP18S)
- Maria Helena Ferreira(SP16S)
- Marlane Almeida Leal(SP22C)
- Palloma Macedo Teixeira de Oliveira Fagundes(SP20S)
- Renata Silva Saraiva Brito(SP08C)
- Rosangela Fontenele de Mello(SP22C)
- Samantha Vieira Alves(SP25C)
- Valdeci Rosa de Jesus(SP11S)
Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.
Discursos33
Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.
PELA ORDEM: O Deputado afirmou que não se deveria desmerecer adversários por divergência ideológica e observou que integrantes da família Bolsonaro foram eleitos para o Senado, a Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas, o que indicaria apoio popular. Por fim, defendeu o reconhecimento do mérito político de cada grupo dentro de sua própria visão.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado o Presidente e os pares, informou que não buscou a reeleição e que seu filho, Manuel Rocha, foi eleito Deputado Federal e integraria a bancada do União Brasil. Em seguida, rebateu as críticas do Deputado Alencar Santana a políticos que passaram à Oposição e agora são convidados pelo Presidente Lula a integrar o Governo, argumentando que a política é do presente e que tais críticas se mostram contraditórias. Por fim, ressaltou seus 48 anos de mandato sem processos ou irregularidades e destacou que sempre seguiu posições partidárias, tanto no apoio quanto na oposição ao Governo Lula.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado homenageou a Marinha do Brasil pelo Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho, e recordou a Batalha do Riachuelo como marco da soberania nacional. Além disso, ressaltou a atuação da Força Naval na Amazônia Azul, em operações de busca e salvamento, ações humanitárias e apoio às populações vulneráveis, bem como defendeu investimentos em programas estratégicos, como o de Submarinos e o de Fragatas. Por fim, registrou respeito e gratidão aos marinheiros, fuzileiros navais, oficiais, servidores civis e ao Almirante Oswald.
PELA ORDEM: O Deputado afirmou que a escalada da atuação de facções criminosas no País exigia uma resposta mais ampla do Governo Federal. Avaliou que a situação da segurança pública não poderia ser atribuída ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a quem classificou como preparado e comprometido com a área. Além disso, afirmou que o enfrentamento ao crime organizado dependia de decisões do Presidente da República e de uma política governamental mais abrangente. Também mencionou a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de classificar facções criminosas como organizações terroristas e defendeu medidas mais rigorosas no combate a esses grupos.
PELA ORDEM: O Deputado celebrou a realização do São João Antecipado no Município de Nova Fátima (BA). Parabenizou o Prefeito Assis Porto, o ex-Prefeito Adriano, o Vice-Prefeito, Vereadores, secretariado e a população local pela organização e participação no evento. Ademais, elogiou a gestão municipal e destacou a realização de obras estruturantes no Município.
PELA ORDEM: O Deputado apoiou o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências. Ademais, elogiou o relatório do Deputado Arnaldo Jardim e defendeu a ampliação da exploração de minerais críticos e estratégicos como forma de fortalecer a economia brasileira. Ao final, apelou ao Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) para que oriente os árbitros, afirmando que o Esporte Clube Vitória tem sido prejudicado por arbitragens nas competições.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado defendeu proposição que propõe a integração do ensino médio à formação técnica profissionalizante, conectando o debate à discussão em curso sobre a escala 6x1. Argumentou que o aumento de produtividade pretendido pela Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2025, que dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil, a denominada PEC da escala 6x1, só será viável com maior qualificação da mão de obra; e que sua proposta reduziria a evasão escolar, ampliaria a empregabilidade dos jovens e não fecharia as portas para o ensino superior; pelo contrário, permitiria ao jovem ingressar no mercado de trabalho e custear a própria faculdade. Citou os exemplos da Coreia do Sul e da Finlândia como referências de países que se desenvolveram por meio da educação técnica. Em seguida, fez um registro cultural para homenagear a Carreata de Carro de Boi realizada anualmente no Município de Coribe (BA), que carinhosamente chama de "a Capital do mundo". Destacou a participação de 73 carros de boi, cada um com temática própria, e elogiou a organizadora do evento, Maria José, pela dedicação e liderança. Por fim, registrou a presença de autoridades locais, incluindo Prefeitos de Municípios vizinhos, Deputado Estadual e a comunidade em geral, ressaltando o valor cultural do evento como resgate de uma tradição histórica ligada ao transporte de produtos pelos produtores rurais da região.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado discordou das críticas ao Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendendo sua gestão no Estado. Além disso, sustentou que o Governador será reeleito com ampla vantagem. Por fim, saudou a presença, na Câmara dos Deputados, da Vereadora Nice e do Vereador Maradona, do Município de Correntina (BA), que participavam de encontro de Vereadores em Brasília (DF).
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado destacou a atuação de representantes do Município de Brumado (BA) e ressaltou a parceria entre Vereadores e o Prefeito local. Apontou que a colaboração entre Executivo e Legislativo contribuía para o fortalecimento das ações administrativas e para o atendimento das demandas da população. Além disso, mencionou o papel dos Parlamentares municipais no apoio às iniciativas do Governo local. Por fim, indicou que essa atuação conjunta buscaria promover melhorias contínuas para o Município.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado e relator defendeu o requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 330, de 2022, que susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado alertou para a grave deterioração do prédio histórico da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde funcionou a tradicional Faculdade Federal de Medicina da Bahia, fundada em 1808 e considerada a primeira instituição de ensino superior do País. Registrou ainda a celebração dos 218 anos da instituição e o lançamento do movimento “SOS — Salve a Primeira Faculdade de Medicina do Brasil”. Relatou também o desabamento do Pavilhão Barão de Itapoan e a interdição do Anfiteatro Alfredo Brito, com problemas estruturais diversos. Ademais, apelou ao Ministério da Educação (MEC), ao Ministério da Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para adoção de providências urgentes. Ao final, enalteceu a mobilização da reitoria da UFBA, da direção da Faculdade de Medicina e da Associação dos Ex-Alunos e Amigos da Faculdade de Medicina da Bahia/Memorial da Medicina Brasileira pela preservação do patrimônio histórico e informou sobre audiência com a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para tratar do tema.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado criticou a expansão de universidades e defendeu que a prioridade do Governo deveria ser a transformação do ensino médio em ensino técnico profissionalizante. Argumentou que o país enfrenta falta de técnicos e que a maioria dos estudantes que conclui o ensino médio não consegue ingressar na universidade, permanecendo sem qualificação profissional.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)DISCUSSÃO: O SR. JOSÉ ROCHA (Bloco/UNIÃO - BA. Para discutir. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, a quem, Presidente, rendo todas as minhas homenagens, pela sua postura de Presidente, já pela segunda vez, do Congresso Nacional. Venho aqui, Sr. Presidente, para dizer que sou um Parlamentar de 12 mandatos: quatro como estadual, no meu estado; e é o oitavo nesta Casa
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 293, sobre o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), da Lei Complementar nº 214, de 2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
PELA ORDEM: O Deputado relatou ter sido impedido, junto com outros Parlamentares, de participar da COP 11 sobre tabaco em Genebra, apesar de estarem em missão oficial representando a Câmara. Disse que a restrição ocorreu por recomendação da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), órgão do Governo Federal, o que considerou um desrespeito institucional. Afirmou ainda que, ao chegarem à missão diplomática brasileira na Suíça, não puderam sequer acessar as dependências da embaixada, permanecendo no hall do elevador. Por fim, reforçou sua indignação e protesto pelo tratamento recebido.
PELA ORDEM: O Deputado elogiou a gestão do Prefeito Bruno Reis em Salvador (BA), destacando seu desempenho como um dos melhores entre os Prefeitos de capitais brasileiras. Assinalou avanços nas áreas da saúde, educação, transporte público e infraestrutura urbana, com ênfase nas ações preventivas nas encostas da cidade que contribuíram para a redução de acidentes durante o período de chuvas. Por fim, ressaltou a trajetória política e administrativa do Prefeito e expressou orgulho pelo fato de ele integrar o partido União Brasil, classificando sua gestão como exemplar e eficaz na promoção da qualidade de vida da população de Salvador.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado homenageou, pelo Dia do Professor, primeiramente, seus pais, por serem os seus maiores professores, e os educadores que marcaram sua formação pessoal e acadêmica. Além disso, agradeceu a Profa. Rosa de Oliveira Magalhães, da escola presbiteriana de Santa Maria da Vitória (BA), e o Padre João, de um colégio católico em Januária (MG), destacando o papel dessas instituições na construção de sua personalidade e na base educacional que possibilitou sua trajetória no ensino médio, no vestibular de medicina e na formação como médico anestesiologista, culminando no exercício do mandato de Deputado Federal.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado relatou visita à fábrica de motos da Honda, em Manaus (AM), destacando o alto nível tecnológico e o tratamento humanizado dado aos colaboradores. Informou que a unidade produz uma moto a cada 29 segundos e elogiou a eficiência e a organização do processo produtivo. Além disso, mencionou a recepção pelo Diretor Marcos Bento e a presença do ex-Governador da Bahia, César Borges, e de representantes da Bahiasol Motos. Também ressaltou a importância da empresa para a geração de empregos e o avanço tecnológico nacional, além de seu papel de destaque nas exportações para os Estados Unidos e países da América do Sul.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado manifestou pesar pelo falecimento de Ricardo Portilho, servidor da Câmara dos Deputados que trabalhou em seu gabinete por mais de 30 anos. Destacou a dedicação, competência e exemplaridade do colaborador, ressaltando sua contribuição tanto para o gabinete quanto para a Casa. Além disso, informou que Portilho faleceu aos 56 anos e deixou a esposa Tânia e os filhos Thais e João Portilho. Por fim, expressou solidariedade à família e afirmou que a perda foi sentida por todos os que conviviam com o servidor.
PELA ORDEM: O Deputado destacou sua participação no café da manhã realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados com o Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Ademais, ressaltou a exposição promovida pelo Proantar sobre as atividades científicas e pesquisas desenvolvidas no Continente Antártico e defendeu o apoio financeiro dos Parlamentares, por meio de emendas, para assegurar a continuidade do trabalho realizado pela Marinha.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)
Emendas que mandou
Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.
Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2014 | R$ 2.347.977 | R$ 4.282.014 |
| 2018 | R$ 6.966.402 | R$ 10.111.743 |
| 2022 | R$ 9.625.416 | R$ 11.006.203 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2014 a 2018: R$ 4.618.425 a mais em valor nominal; R$ 5.829.729 a mais corrigido pela inflação.
- 2018 a 2022: R$ 2.659.014 a mais em valor nominal; R$ 894.460 a mais corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas3
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado federal · Bahia | UNIÃO | Eleito por média | 78.833 |
| 2018 | Deputado federal · Bahia | PL | Eleito por média | 84.016 |
| 2014 | Deputado federal · Bahia | PL | Eleito por quociente partidário | — |
Dinheiro das campanhas2 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2022 · Deputado federal · Bahiaentrou R$ 2.961.765 · saiu R$ 2.949.998
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.961.765 | 100% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 983.976 | 33% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 822.862 | 28% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 636.754 | 22% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 193.632 | 7% | |
| Comícios | R$ 160.970 | 5% | |
| Serviços advocatícios | R$ 60.000 | 2% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 41.425 | 1% | |
| Serviços contábeis | R$ 40.000 | 1% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 10.000 | 0% | |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito | R$ 378 | 0% |
2018 · Deputado federal · Bahiaentrou R$ 1.432.600 · saiu R$ 1.396.071
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.400.000 | 98% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 20.310 | 1% | |
| Recursos próprios | R$ 12.290 | 1% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 418.000 | 30% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 333.777 | 24% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 328.715 | 24% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 113.400 | 8% | |
| Comícios | R$ 76.000 | 5% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 46.000 | 3% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 40.000 | 3% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 40.000 | 3% | |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito | R$ 179 | 0% |
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
- Telefone
- (61) 3215-5908
- Gabinete
- Câmara dos Deputados, anexo 4, 9º andar, gabinete 908
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.
Quanto custa o mandato · desde 2019
Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.
Salário
- Por mês, bruto
- R$ 46.366,19
- Recebido no período
- R$ 5.290.033
Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.
Cota para exercício do mandato
- Teto por mês
- —
- Gasto no período
- R$ 3.460.103
O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.
Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)
Verba de gabinete
- Verba por mês
- —
Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.
Ato legal: ainda não conferido.
Auxílio-moradia
- Valor por mês
- —
Ainda não está carregado.
Ato legal: ainda não conferido.
Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 8.750.135
Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.
Ainda não está aqui
- Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site