Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputado federal · Piauí · PSD
Partido segundo a Câmara, vigente desde 26/10/2011.
Júlio Cesar
Eleito 4 vezes: 2014, 2018, 2022, 2026
- Idade
- 78 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- Julio César de Carvalho Lima
Mandatos
- Em exercícioDeputado federal · PiauíPARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
- Eleito, toma posse em 01/02/2027Senador · PiauíPARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO · de 01/02/2027 a 01/02/2035situação segundo o TSE
Números desde 2019
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 276/2014 (subsídio dos membros do Congresso Nacional) · atualizado em
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
Resumo desde 2019
Temas mais presentes nas propostas
- Economia e tributos30 propostas
- Gestão pública18 propostas
- Justiça10 propostas
Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.
Votos iguais à orientação do partido
98% (1.307 de 1.338 votações em que o partido dele orientou sim ou não)
Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.
Ano a ano
Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.
2026 em números
- presença em sessões deliberativas
- 96% (78 de 81)
- propostas como autor(a)
- 6
- votos em plenário
- 89
- gastos do gabinete (cota)
- R$ 293.834
Presença por mês em 2026
| Mês | Presente | Sessões | Presença |
|---|---|---|---|
| fevereiro | 7 | 8 | 88% |
| março | 13 | 13 | 100% |
| abril | 11 | 11 | 100% |
| maio | 15 | 17 | 88% |
| junho | 7 | 7 | 100% |
| julho | 6 | 6 | 100% |
| agosto | 4 | 4 | 100% |
| setembro | 4 | 4 | 100% |
| outubro | 5 | 5 | 100% |
| novembro | 6 | 6 | 100% |
Sessão por sessão em 2026
78 presenças em 81 sessões deliberativas
- presente
- ausente
- ausência justificada
- fora do exercício
Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.
Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.
| Ano | Presença | Propostas (autor + coautor) | Votos em plenário | Cota do gabinete |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 96% (78 de 81) | 6 + 4 | 89 | R$ 293.834 |
| 2025 | 97% (116 de 120) | 12 + 46 | 320 | R$ 560.416 |
| 2024 | 95% (82 de 86) | 1 + 16 | 204 | R$ 561.516 |
| 2023 | 91% (104 de 114) | 17 + 133 | 201 | R$ 529.842 |
| 2022 | 93% (100 de 107) | 9 + 14 | 342 | R$ 492.901 |
| 2021 | 97% (134 de 138) | 32 + 7 | 586 | R$ 496.458 |
| 2020 | 98% (117 de 120) | 19 + 1 | 259 | R$ 481.268 |
| 2019 | 89% (148 de 166) | 27 + 125 | 239 | R$ 494.844 |
Propostas498
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é PEC?
Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.
O que é Emenda?
Emenda. Mudança proposta ao texto de um projeto durante a tramitação, para acrescentar, retirar ou alterar trechos.
- EMR 1/0emendaautor principal· situação não carregada
Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, nº 1.649, de 19 de julho de 1952, nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nº 1.628, de 20 de setembro de 1952, e as Leis Complementares nº 124, de 3 de janeiro de 2007, nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a fim de regulamentar a formulação das programações regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
- EMR 2/0emendaautor principal· situação não carregada
Dispõe sobre o prazo prescricional da pretensão do segurado contra o segurador, na hipótese de vícios estruturais de construção acobertados pelo seguro habitacional obrigatório.
- EMP 2/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Emenda de Plenário ao PL nº 2475/2025, que altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal.
- EMP 1/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Dê-se ao § 2º do art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.754, de 2024, a seguinte redação:
- EMP 4/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
- EMP 3/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
- REQ 15/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a notificação compulsória de violência sexual contra crianças e adolescentes no Sinan, a cobertura da rede de atendimento e a execução da Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências.
- INC 1600/2026autor principal· situação não carregada
Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, em articulação com o Ministério da Educação e demais órgãos competentes, a criação do PACTO PELAS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES, política pública nacional destinada a ampliar e descentralizar o acesso à identificação precoce, avaliação, diagnóstico, acompanhamento multiprofissional, terapias, desenvolvimento, inclusão educacional e apoio às famílias de crianças com condições do neurodesenvolvimento.
- PEC 16/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
- REQ 4125/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
- REQ 3866/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 2585/2026 que dispõe sobre as garantias relativas à prisão de membros da Defensoria Pública.
- REQ 3819/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº. 179/2026 que altera a Lei Complementar nº 224, de 2025, para excepcionar da redução de benefícios fiscais e incentivos de IRPJ relativos a projetos aprovados no âmbito das políticas de desenvolvimento regional.
- EMP 6/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.
- PLP 179/2026autor principal· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera a Lei Complementar nº 224, de 2025, para excepcionar da redução de benefícios fiscais os incentivos de IRPJ relativos a projetos aprovados no âmbito das políticas de desenvolvimento regional.
- PL 3186/2026autor principal· Aguardando Designação de Relator(a)
Dispõe sobre mecanismos de regularização fiscal, ampliando os instrumentos de regularização de dívidas tributárias e não tributárias com a União, suas autarquias e fundações públicas, altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, e dá outras providências.
- PEC 15/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- EMP 8/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
- EMC 2/0emendacoautor· situação não carregada
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
- EMC 1/0emendacoautor· situação não carregada
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
- EMP 53/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Altera o inciso XI constante no art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024
Votos em plenário1.343
Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.
O que é Relator?
Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
897 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra
outubro de 2026
PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Voto:SimResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)
setembro de 2026
PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Voto:SimResultado: aprovado (346 sim · 46 não)Economia e tributos
agosto de 2026
PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Voto:NãoResultado: aprovado (333 sim · 91 não)ComunicaçãoPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Voto:NãoResultado: rejeitado (105 sim · 233 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Voto:NãoResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Voto:SimResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores
julho de 2026
PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Voto:SimResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos
junho de 2026
MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Voto:NãoResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Voto:SimResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologiaPL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Voto:SimResultado: não informado (285 sim · 106 não)PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)
maio de 2026
PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esportePEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Voto:SimResultado: aprovado (472 sim · 22 não)JustiçaPLP 262/2019 — Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas sejam benef · Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.
Voto:SimResultado: aprovado (442 sim · 2 não)PLP 21/2026 — Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos, e altera a L · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
Voto:SimResultado: aprovado (421 sim · 3 não)Cultura e esportePL 488/2019 — Determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
Voto:SimResultado: aprovado (436 sim · 3 não)Direitos humanosPL 2780/2024 — Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências. · Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
Voto:SimResultado: não informado (343 sim · 97 não)Economia e tributos
abril de 2026
PL 580/2023 — Submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória. · Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.
Voto:NãoResultado: rejeitado (154 sim · 245 não)Justiça
Gastos do gabineteR$ 3.911.080
Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 1.001.751 | 27% | |
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 777.846 | 21% | |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 471.838 | 13% | |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 412.547 | 11% | |
| Passagem aérea - rpa | R$ 395.736 | 11% | |
| Locação ou fretamento de aeronaves | R$ 326.975 | 9% | |
| Serviço de segurança prestado por empresa especializada. | R$ 205.000 | 5% | |
| Telefonia | R$ 150.590 | 4% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 29/10/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | AUTO LESTE LTDA | R$ 8.000,00 |
| 29/10/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | AUTO LESTE LTDA | R$ 5.000,00 |
| 23/09/2026 | Passagem aérea - sigepa | Gol Linhas Aéreas | R$ 90,00 |
| 23/09/2026 | Passagem aérea - sigepa | Gol Linhas Aéreas | R$ 1.111,03 |
| 22/09/2026 | Passagem aérea - sigepa | Gol Linhas Aéreas | R$ 90,00 |
| 22/09/2026 | Passagem aérea - sigepa | Gol Linhas Aéreas | R$ 2.078,85 |
| 08/08/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO PARENTE GARRA LTDA | R$ 6.093,08 |
| 06/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | Gol Linhas Aéreas | R$ 4.519,80 |
| 05/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | R$ 155,00 |
| 05/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | R$ 1.833,53 |
| 01/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | R$ 130,00 |
| 01/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | R$ 5.127,49 |
| 01/08/2026 | Telefonia | CELULAR FUNCIONAL | R$ 466,24 |
| 30/07/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | AUTO LESTE LTDA | R$ 5.000,00 |
| 30/07/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | AUTO LESTE LTDA | R$ 8.000,00 |
| 22/07/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | R$ 2.969,95 |
| 01/07/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | CARVALHO & CARVALHO POSTO DE GASOLINA LTDA | R$ 6.172,78 |
| 01/07/2026 | Telefonia | CELULAR FUNCIONAL | R$ 466,24 |
| 30/06/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | AUTO LESTE LTDA | R$ 5.000,00 |
| 30/06/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | AUTO LESTE LTDA | R$ 8.000,00 |
Leis que vieram de propostas0
Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.
Nenhuma proposta de autoria virou lei entre as propostas apresentadas de 2019 a 2026.
Comissões4
Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.
- CFT · Comissão de Finanças e TributaçãoTitular · desde 18/03/2026
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente · desde 03/02/2026
- PEC23119 · Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)Suplente · desde 05/11/2025
- CEDES · CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOSTitular · desde 28/05/2025
Participações encerradas (5)
- PL108725 · Comissão Especial sobre Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25)Suplente · desde 29/04/2025 até 04/03/2026
- PEC06623 · Comissão Especial sobre Limite Precatório e Débitos Previdenciários (PEC 066/23)Titular · desde 29/04/2025 até 15/07/2025
- CMO · Comissão Mista de OrçamentoTitular · desde 10/04/2025 até 15/06/2026
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente · desde 21/03/2025 até 31/01/2026
- CFT · Comissão de Finanças e TributaçãoTitular · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
Equipe do gabinete22 pessoas
Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.
- Ana Paula da Silva Sousa Queiroz(SP17S)
- Antonio Bacelar de Carvalho(SP08S)
- Camila Azevedo Siqueira(SP04S)
- Carlos Eugênio da Silva Aguiar(SP15C)
- Cleyton Ribeiro Sales(SP16S)
- Diogo Rodrigues de Oliveira(SP17S)
- Doralice Lima Ferro Carvalho de Sá(SP19S)
- Euripedes Feitosa da Costa e Silva(SP02S)
- Francisco das Chagas Borges Leal(SP17C)
- Jairon Leão Ribeiro de Carvalho(SP09S)
- José da Guia Alves da Rocha Neto(SP19S)
- Kaira Cristina Araújo de Oliveira(SP19S)
- Kennya Martins de Melo Sousa Cunha(SP19U)
- Lilian Machado Vilarinho de Moraes(SP19U)
- Lucas Ribeiro de Araujo(SP17S)
- Maria Lenita de Sousa Ferreira(SP22S)
- Marta Maria da Silva(SP02S)
- Marta Rodrigues Marques Nogueira(SP19C)
- Pétala Christal Boaventura Rodrigues Carvalho(SP02S)
- Raíssa Barros Bezerra(SP10S)
- Rosa Maria de Carvalho Cardoso(SP19S)
- Rossana Fonsêca Casimiro da Paz(SP22C)
Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.
Discursos26
Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.
PELA ORDEM: O Deputado parabenizou a Governadora Celina Leão pela eleição em segundo turno no Distrito Federal, com quase 900 mil votos e cerca de 60% dos votos válidos, o que evidenciou sua força política. Além disso, lembrou a trajetória de parceria com a Governadora e afirmou confiança em uma gestão positiva, com apoio desta Casa e de seus representantes.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado agradeceu os 90.092 votos recebidos no Distrito Federal para a renovação do mandato. Ademais, reafirmou o compromisso com bandeiras como esporte, educação, segurança e a defesa da família. Por fim, parabenizou os parlamentares Lula da Fonte e Luiz Lima pelas vitórias.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA: O Presidente leu discurso do Deputado Aguinaldo Ribeiro na sessão solene em homenagem às XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário - Iladt, na Câmara dos Deputados. O Deputado Aguinaldo Ribeiro, no seu texto, ressaltou que o evento, que reúne cerca de quinhentos participantes de diversos países, retornava ao Brasil após mais de 25 anos, reafirmando o protagonismo nacional no debate jurídico-tributário latino-americano. Além disso, destacou a relevância do Direito Tributário para o funcionamento do Estado, a justiça fiscal e o desenvolvimento econômico, e o reconhecimento da contribuição histórica do Iladt para o aperfeiçoamento das instituições democráticas.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado destacou a importância de ampliar as medidas de proteção e valorização das mulheres brasileiras. Lembrou que apresentou a proposta que resultou na Lei nº 14.737, de 2023, que assegurou às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha durante consultas, exames e procedimentos de saúde. Também afirmou que a presença de um acompanhante de confiança ajudou a prevenir abusos e violações de direitos.
PELA ORDEM: O Deputado parabenizou a Governadora Celina Leão pela criação do programa GDF na Sua Porta, que busca aproximar o Governo do Distrito Federal da população. Destacou a realização da ação em Planaltina (DF), com oferta de serviços públicos e atendimento direto de demandas da comunidade por Secretários e representantes do Governo. Por fim, elogiou a iniciativa como forma eficiente de ouvir os moradores e buscar soluções com mais agilidade.
PELA ORDEM: O Deputado registrou a sanção da Lei nº 15.424, que instituiu o Julho Laranja, campanha de conscientização sobre a importância do acompanhamento odontológico de crianças entre 6 e 12 anos. Além disso, informou que a norma teve origem em projeto de sua autoria e destacou a relevância da prevenção e do diagnóstico precoce para a saúde bucal infantil. Ao abordar os impactos da iniciativa, afirmou que o acompanhamento adequado contribui para tratamentos menos complexos, além de favorecer a saúde, a autoestima e a qualidade de vida das crianças. Ao final, celebrou a transformação da proposta em lei e ressaltou os benefícios da medida para as famílias brasileiras.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado defendeu o combate rigoroso à violência contra as mulheres e afirmou que a proteção das vítimas deve ser uma prioridade do Estado. Além disso, manifestou preocupação com o projeto de lei que trata da criminalização da misoginia, argumentando que a proposta poderia criar tipos penais amplos e gerar insegurança jurídica. Ademais, sustentou que a legislação já prevê punições para crimes como ameaça, perseguição, injúria e feminicídio. Também criticou o Projeto de Lei nº 6.194, de 2025, por considerar subjetivas algumas definições presentes no texto, especialmente em temas relacionados à identidade de gênero. Ao concluir, defendeu a preservação da liberdade de expressão e da liberdade religiosa, bem como a ampliação do debate legislativo sobre as propostas em tramitação.
PELA ORDEM: O Deputado informou sobre as articulações junto ao Supremo Tribunal Federal para que seja julgada a liminar que suspendeu os efeitos da lei de distribuição dos royalties do petróleo, destacando que a Ministra Carmen Lúcia manteve a liminar e que o Ministro Flávio Dino pediu vistas. Além disso, declarou otimismo quanto ao julgamento e registrou a presença do Secretário Jonas Moura, do Piauí, que atua pela liberação de recursos para os Municípios.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado saudou a presença de 120 Prefeitos do Piauí em Brasília, representando mais da metade dos 224 Municípios do Estado, acompanhados de Vice-Prefeitos e Vereadores. Destacou a união e o compromisso da comitiva, que participa da Marcha dos Prefeitos do Brasil, coordenada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em defesa dos interesses da população piauiense.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado agradeceu a oportunidade de relatar o Projeto de Lei nº 6.133, de 2025, que cria a Universidade Federal do Esporte, destacando sua satisfação e seu compromisso com a pauta esportiva, especialmente no Distrito Federal. Afirmou ser defensor do esporte e manifestou expectativa de contribuir com soluções que beneficiem atletas e pessoas que valorizam a prática esportiva no País.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)
Emendas que mandou
Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.
Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2014 | R$ 2.008.505 | R$ 3.662.919 |
| 2018 | R$ 2.183.157 | R$ 3.168.855 |
| 2022 | R$ 2.183.177 | R$ 2.496.358 |
| 2026 | R$ 3.057.528 | R$ 3.057.528 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2014 a 2018: R$ 174.651 a mais em valor nominal; R$ 494.064 a menos corrigido pela inflação.
- 2018 a 2022: R$ 20 a mais em valor nominal; R$ 672.497 a menos corrigido pela inflação.
- 2022 a 2026: R$ 874.351 a mais em valor nominal; R$ 561.170 a mais corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas4
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Senador · Piauí | PSD | Eleito | 989.146 |
| 2022 | Deputado federal · Piauí | PSD | Eleito por quociente partidário | 134.863 |
| 2018 | Deputado federal · Piauí | PSD | Eleito por quociente partidário | 110.804 |
| 2014 | Deputado federal · Piauí | PSD | Eleito por quociente partidário | — |
Dinheiro das campanhas3 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Senador · Piauíentrou R$ 3.034.884 · saiu R$ 2.907.249
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.004.592 | 66% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 589.734 | 19% | |
| Recursos próprios | R$ 378.399 | 12% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 62.159 | 2% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 730.000 | 27% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 494.230 | 18% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 400.000 | 15% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 274.380 | 10% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 239.040 | 9% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 183.264 | 7% | |
| Correspondências e despesas postais | R$ 117.432 | 4% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 104.750 | 4% | |
| Serviços advocatícios | R$ 100.000 | 4% | |
| Serviços contábeis | R$ 100.000 | 4% |
Mais 8 categorias menores somam R$ 164.154.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 3.034.884.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 2.028.643 |
|---|---|
| Fundo Partidário | R$ 4.592 |
| Pessoas físicas | R$ 589.734 |
| Recursos próprios | R$ 378.399 |
| Outros | R$ 33.516 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (2), A–Z
- PSD · Direção Estadual/Distrital - PSD - PIAUÍ · partidoR$ 4.592
- PSD · Direção Nacional - PSD · partidoR$ 2.000.000
2022 · Deputado federal · Piauíentrou R$ 2.033.029 · saiu R$ 2.017.260
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.800.000 | 89% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 213.769 | 11% | |
| Recursos próprios | R$ 19.260 | 1% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por adesivos | R$ 401.385 | 22% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 345.000 | 19% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 328.050 | 18% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 314.590 | 17% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 175.000 | 10% | |
| Comícios | R$ 78.658 | 4% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 58.100 | 3% | |
| Serviços advocatícios | R$ 50.000 | 3% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 44.467 | 2% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 40.213 | 2% |
Mais 10 categorias menores somam R$ 181.798.
2018 · Deputado federal · Piauíentrou R$ 936.781 · saiu R$ 880.941
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 792.013 | 85% | |
| Recursos próprios | R$ 76.678 | 8% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 41.252 | 4% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 26.838 | 3% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Serviços prestados por terceiros | R$ 267.786 | 31% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 263.718 | 31% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 100.820 | 12% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 86.000 | 10% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 52.075 | 6% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 19.167 | 2% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 16.143 | 2% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 16.084 | 2% | |
| Eventos de promoção da candidatura | R$ 15.008 | 2% | |
| Despesas com pessoal | R$ 14.852 | 2% |
Mais 8 categorias menores somam R$ 29.288.
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
- Telefone
- (61) 3215-5944
- Gabinete
- Câmara dos Deputados, anexo 4, 9º andar, gabinete 944
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.
Quanto custa o mandato · desde 2019
Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.
Salário
- Por mês, bruto
- R$ 46.366,19
- Recebido no período
- R$ 5.290.033
Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.
Cota para exercício do mandato
- Teto por mês
- —
- Gasto no período
- R$ 3.911.080
O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.
Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)
Verba de gabinete
- Verba por mês
- —
Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.
Ato legal: ainda não conferido.
Auxílio-moradia
- Valor por mês
- —
Ainda não está carregado.
Ato legal: ainda não conferido.
Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 9.201.112
Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.
Ainda não está aqui
- Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site