Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputado federal · Pernambuco · PP
Partido segundo a Câmara, vigente desde 02/10/2022.
Lula da Fonte
Eleito 2 vezes: 2022, 2026
- Idade
- 25 anos
- Escolaridade
- Superior incompleto
- Nome civil
- Luiz Eduardo de Queiroz Campos da Fonte Albuquerque
Mandatos
- Em exercícioDeputado federal · PernambucoPROGRESSISTAS · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
- Eleito, toma posse em 01/02/2027Deputado federal · PernambucoPROGRESSISTAS · de 01/02/2027 a 01/02/2031situação segundo o TSE
Números desde 2023
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 276/2014 (subsídio dos membros do Congresso Nacional) · atualizado em
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
Resumo desde 2023
Temas mais presentes nas propostas
- Economia e tributos35 propostas
- Direitos humanos35 propostas
- Saúde32 propostas
Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.
Votos iguais à orientação do partido
100% (8 de 8 votações em que o partido dele orientou sim ou não)
Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.
Ano a ano
Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.
2026 em números
- presença em sessões deliberativas
- 93% (75 de 81)
- propostas como autor(a)
- 7
- votos em plenário
- 80
- gastos do gabinete (cota)
- R$ 506.178
Presença por mês em 2026
| Mês | Presente | Sessões | Presença |
|---|---|---|---|
| fevereiro | 8 | 8 | 100% |
| março | 13 | 13 | 100% |
| abril | 8 | 11 | 73% |
| maio | 15 | 17 | 88% |
| junho | 7 | 7 | 100% |
| julho | 6 | 6 | 100% |
| agosto | 4 | 4 | 100% |
| setembro | 4 | 4 | 100% |
| outubro | 5 | 5 | 100% |
| novembro | 5 | 6 | 83% |
Sessão por sessão em 2026
75 presenças em 81 sessões deliberativas
- presente
- ausente
- ausência justificada
- fora do exercício
Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.
Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.
| Ano | Presença | Propostas (autor + coautor) | Votos em plenário | Cota do gabinete |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 93% (75 de 81) | 7 + 57 | 80 | R$ 506.178 |
| 2025 | 98% (117 de 120) | 9 + 30 | 347 | R$ 556.622 |
| 2024 | 91% (78 de 86) | 8 + 22 | 228 | R$ 513.465 |
| 2023 | 89% (101 de 113) | 14 + 111 | 257 | R$ 486.102 |
Propostas275
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é PEC?
Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
- REQ 4485/2026autor principal· situação não carregada
Requer a distribuição às Comissões competentes de proposições apresentadas pelo Dep. Eduardo da Fonte e pelo Segundo-Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Dep. Lula da Fonte.
- REQ 4483/2026autor principal· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a a apensação para tramitação conjunta do PL 1040/2026 ao PL 5542/2026
- EMC 3/2026emendacoautor· situação não carregada
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para proibir o patrocínio de atividade esportiva e a propaganda em eventos esportivos de aplicações de internet que divulguem conteúdo pornográfico.
- REQ 4370/2026autor principal· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1059, de 2024, do Projeto de Lei nº 479, de 2015.
- PL 5546/2026autor principal· Aguardando Autorização do Despacho
Dispõe sobre a incorporação de protocolos clínicos e de diretrizes terapêuticas no Sistema Único de Saúde para tratamento da ataxia de Friedreich.
- PL 5328/2026coautor· situação não carregada
Institui o Dia Internacional de Conscientização e Combate ao Câncer Infantojuvenil, a ser celebrado anualmente no dia 22 de setembro, juntamente com a campanha do Setembro Dourado.
- PL 5317/2026coautor· situação não carregada
Institui a Política Pública do Jogo Responsável, estabelece limites de apostas, disciplina a publicidade de apostas de quota fixa e destina recursos ao tratamento da ludopatia no SUS.
- PL 5316/2026coautor· situação não carregada
Altera o ECA Digital para proibir que menores de 14 anos criem ou mantenham contas em redes sociais.
- RIC 2528/2026coautor· Aguardando Resposta
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre os motivos e os fundamentos técnicos que levaram à rejeição da proposta SAIPS nº 211847, referente à habilitação do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) como UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica, bem como sobre o inteiro teor dos documentos que instruíram essa decisão.
- PEC 16/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
- PL 5106/2026coautor· Ag. Análise de Inconstitucionalidade
Institui alíquota especial de contribuição previdenciária para pessoas diagnosticadas com câncer, diabetes mellitus tipo 1 ou seja mãe, pai ou responsável por pessoa com deficiência ou pessoa com transtorno do espectro autista e prevê formas de compensação.
- PL 4809/2026coautor· Aguardando Designação de Relator(a)
Assegura a concessão provisória automática do BPC quando ultrapassado o prazo legal de 45 dias para apreciação do requerimento administrativo.
- RIC 2256/2026coautor· Aguardando Resposta
Requerem do Ministério da Fazenda informações, por intermédio da Caixa Econômica Federal, acerca da execução do Programa Habite Seguro, com especial destaque para sua implementação no Estado de Pernambuco.
- PL 3726/2026coautor· Aguardando Designação de Relator(a)
Prevê a conciliação especializada nas demandas de assistência à saúde.
- PLP 204/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Institui a Política Nacional de Proteção e Promoção dos Direitos da Mãe Solo.
- PL 3485/2026coautor· Aguardando Designação de Relator(a)
Dispõe sobre o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência e do Sistema Único de Segurança Pública.
- PDL 765/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Susta os efeitos do ato administrativo da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, que reajustou os preços dos radioisótopos e radiofármacos produzidos pela autarquia.
- PRC 39/2026autor principal· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Concede ao Sr. Carlo Michelangelo Ancelotti o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.
- PL 3263/2026coautor· Aguardando Designação de Relator(a)
Altera o Marco Legal da Primeira Infância para prever a orientação e a capacitação prática de pais ou responsáveis de recém-nascidos, ainda nas maternidades e demais estabelecimentos de saúde em que se realizem partos.
- REQ 3591/2026coautor· Aguardando Encaminhamento
Requerem a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário do PLP 108/2021
Votos em plenário482
Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.
O que é Relator?
Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
430 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra
outubro de 2026
PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)
setembro de 2026
PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Voto:SimResultado: aprovado (346 sim · 46 não)Economia e tributos
agosto de 2026
PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Voto:SimResultado: aprovado (333 sim · 91 não)ComunicaçãoPLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Voto:SimResultado: aprovado (327 sim · 26 não)Cidades e transportePLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Voto:NãoResultado: rejeitado (105 sim · 233 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Voto:NãoResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Voto:SimResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores
julho de 2026
PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Voto:NãoResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos
junho de 2026
MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Voto:NãoResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Voto:SimResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologiaPL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Voto:SimResultado: não informado (285 sim · 106 não)
maio de 2026
PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Voto:SimResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esportePEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 19 não)JustiçaPEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Voto:SimResultado: aprovado (472 sim · 22 não)JustiçaPL 1625/2026 — Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá o · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.
Voto:NãoResultado: rejeitado (196 sim · 200 não)PLP 262/2019 — Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas sejam benef · Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.
Voto:SimResultado: aprovado (442 sim · 2 não)
Gastos do gabineteR$ 2.062.367
Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 779.900 | 38% | |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 518.007 | 25% | |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 392.039 | 19% | |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 206.002 | 10% | |
| Serviço de segurança prestado por empresa especializada. | R$ 116.200 | 6% | |
| Telefonia | R$ 28.838 | 1% | |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 12.316 | 1% | |
| Passagem aérea - reembolso | R$ 3.644 | 0% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 09/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | ESTACAO SERVICOS BOA VIAGEM LTDA | R$ 200,00 |
| 06/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO IMPERIO BOA VIAGEM LTDA | R$ 453,01 |
| 05/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | ESTACAO SERVICOS BOA VIAGEM LTDA | R$ 400,10 |
| 04/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | ORGANIZACAO DE PETROLEO SHOPPING LTDA | R$ 100,00 |
| 30/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO IMPERIO BOA VIAGEM LTDA | R$ 415,20 |
| 29/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | ORGANIZACAO DE PETROLEO SHOPPING LTDA | R$ 200,00 |
| 28/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | ORGANIZACAO DE PETROLEO SHOPPING LTDA | R$ 442,02 |
| 24/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | ORGANIZACAO DE PETROLEO SHOPPING LTDA | R$ 441,56 |
| 24/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | ORGANIZACAO DE PETROLEO SHOPPING LTDA | R$ 222,77 |
| 23/10/2026 | Divulgação da atividade parlamentar. | 57.370.581 FERNANDA ROBERTA ALMEIDA DURAO | R$ 4.000,00 |
| 16/10/2026 | Serviço de segurança prestado por empresa especializada. | M. L. M. SERVICOS LTDA. | R$ 4.000,00 |
| 15/10/2026 | Divulgação da atividade parlamentar. | FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS - 06781218697 | R$ 9.000,00 |
| 15/10/2026 | Divulgação da atividade parlamentar. | NATTASHA VLASAK BARRETO DE LIMA | R$ 1.400,00 |
| 14/10/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | HPE LOCADORA DE VEICULOS LTDA | R$ 18.970,40 |
| 09/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | ORGANIZACAO DE PETROLEO SHOPPING LTDA | R$ 325,06 |
| 09/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | ORGANIZACAO DE PETROLEO SHOPPING LTDA | R$ 347,61 |
| 03/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | ESTACAO SERVICOS BOA VIAGEM LTDA | R$ 350,04 |
| 02/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | ESTACAO SERVICOS BOA VIAGEM LTDA | R$ 280,06 |
| 02/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | ESTACAO SERVICOS BOA VIAGEM LTDA | R$ 298,17 |
| 02/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | ESTACAO SERVICOS BOA VIAGEM LTDA | R$ 289,70 |
Leis que vieram de propostas0
Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.
Nenhuma proposta de autoria virou lei entre as propostas apresentadas de 2019 a 2026.
Comissões3
Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.
- 2SECM · 2ª Secretaria da Câmara dos Deputados2º Secretário · desde 01/02/2025
- MESA · Mesa Diretora2º Secretário · desde 01/02/2025
- MESA · Mesa DiretoraTitular · desde 01/02/2025
Participações encerradas (1)
- REP-1225 · Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026)Suplente · desde 23/12/2025 até 01/02/2026
Equipe do gabinete20 pessoas
Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.
- Alexis Sales de Paula e Souza(SP24S)
- Ana Karolyne Barbosa Rosendo(SP17S)
- Andressa Vitória de Macedo Silva(SP18C)
- Arnaldo Dias de Melo(SP03S)
- Camila Gomes Lima(SP12C)
- Carlos José de Almeida Freitas Neto(SP11C)
- Cibelly Cavalcante Vieira Ferro(SP05C)
- Edilson dos Vales Gomes(SP13C)
- Elaine Ferreira de Almeida(SP03S)
- Flavio Antonio Vieira de Mélo Filho(SP22C)
- Gabriela Kenia da Silva Santos(SP25C)
- Giancarlo do Nascimento Santos(SP09C)
- João Victor Barata Moraes Oliveira(SP04C)
- Liliane Lopes Vieira dos Santos(SP17S)
- Nicélia Raquel Alves Fragoso(SP07S)
- Rosalva da Silva Secundino(SP16S)
- Simone Nunes da Cruz Almeida(SP16C)
- Taysa Adriana de Andrade Soares(SP16C)
- Thalia Bezerra de Albuquerque(SP12S)
- Yzabelly Thays Ewelly Coutinho Gomes(SP03S)
Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.
Discursos18
Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.
PARECER: O Deputado proferiu parecer pela rejeição de todas as Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 5.649, de 2026, que autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026 e a destinação de recursos para linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação de frota.
PARECER: O SR. LULA DA FONTE (Bloco/PP - PE. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Muito boa noite, Presidente Hugo Motta. Muito boa noite a todos e a todas. Peço permissão para ir direto ao mérito do voto. "II.3. Mérito Em relação ao mérito, consideramos que a proposição é oportuna e meritória, e deve ser aprovada, uma vez que busca preservar, mediante o processo legislativo ordinário, as medid
PELA ORDEM: O Deputado manifestou solidariedade à Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, diante da distribuição de panfletos que continham ofensas à sua honra. Além disso, condenou o uso de notícias falsas, mentiras e difamações como instrumentos de disputa política e defendeu que a Polícia Federal investigue os responsáveis pela divulgação do material. Por fim, elogiou a trajetória pessoal e profissional da Governadora e sua atuação à frente do Governo de Pernambuco.
PELA ORDEM: O Deputado elogiou o Presidente Hugo Motta e a Mesa Diretora pela inclusão do Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, na pauta de votações. Em seguida, ressaltou que a proposta previa a concessão de pensão especial a pacientes com epidermólise bolhosa, doença rara sem cura, mas com possibilidade de tratamento. Mencionou que o projeto teve como inspiração caso concreto de paciente, representativo da realidade nacional. Também reconheceu o trabalho do Relator na elaboração do parecer e sua própria participação como coautor. Por fim, afirmou que a medida buscava garantir dignidade, saúde e maior apoio estatal aos pacientes.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA: O Presidente da Sessão saudou a presença do Vereador Beto da Ambulância, de Pombos (PE), e também do jornalista pernambucano Ricardo Antunes, em visita à Câmara dos Deputados.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA: O Presidente da Sessão saudou a presença de representantes do Município de Igarassu (PE). Destacou o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Maguila, e o articulador político Mário Júnior, dando-lhes boas-vindas à Câmara dos Deputados e ressaltando a satisfação em recebê-los no Parlamento.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA: O Presidente da sessão saudou a presença de Vereadores do Município de Abreu e Lima (PE), localizado na região metropolitana do Recife (PE). Destacou nominalmente alguns dos Parlamentares municipais presentes, como o Vereador Pastor Ferreirinha e o Vereador Murilo Filho, elogiando a atuação deles na representação da Câmara Municipal.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado citou o caso do cachorro Orelha, morto após agressões atribuídas a menores de idade, e afirmou que o episódio evidenciou lacunas na legislação voltada à responsabilização juvenil. Defendeu a atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), argumentando que o modelo atual tratava condutas como atos infracionais sem detalhamento equivalente ao Código Penal. Informou a apresentação de proposição em parceria com o Deputado Eduardo da Fonte, o Projeto de Lei nº 135, de 2026, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para qualificar atos infracionais de extrema gravidade, incluir a violência contra animais e estabelecer as hipóteses de internação compulsória, além de medidas socioeducativas proporcionais. Também ressaltou que a iniciativa não se baseou na redução da maioridade penal, mas na adequação do sistema às condutas consideradas gravíssimas. Por fim, ressaltou que o caso mobilizou a opinião pública e reforçou a necessidade de revisão legislativa.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)HOMENAGEM: O Deputado discursou na Sessão Solene para Outorga da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças. Destacou a iniciativa do Presidente Hugo Motta e ressaltou o simbolismo do prêmio, que reconheceu Prefeitos e Prefeitas de todo o País pelo compromisso com a educação infantil. Cumprimentou gestores de Pernambuco e de outros Estados, além de Parlamentares presentes, e enfatizou o papel transformador da educação na vida das pessoas, citando Paulo Freire. Reforçou também a importância da 2ª Secretaria na organização da solenidade e agradeceu a todos os envolvidos, parabenizando os Prefeitos e Prefeitas por priorizarem a alfabetização de crianças em seus mandatos e contribuírem para o futuro do Brasil.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PARECER: O Deputado proferiu parecer às emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, que altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)
Emendas que mandou
Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.
Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2022 | R$ 10.000 | R$ 11.435 |
| 2026 | R$ 1.300.000 | R$ 1.300.000 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2022 a 2026: R$ 1.290.000 a mais em valor nominal; R$ 1.288.565 a mais corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas2
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado federal · Pernambuco | PP | Eleito por quociente partidário | 147.913 |
| 2022 | Deputado federal · Pernambuco | PP | Eleito por média | 94.122 |
Dinheiro das campanhas2 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Deputado federal · Pernambucoentrou R$ 3.178.190 · saiu R$ 3.176.253
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 3.050.000 | 96% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 127.500 | 4% | |
| Doações pela Internet | R$ 690 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Serviços prestados por terceiros | R$ 1.117.881 | 36% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 612.320 | 19% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 400.000 | 13% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 375.200 | 12% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 268.000 | 9% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 210.702 | 7% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 51.700 | 2% | |
| Pesquisas ou testes eleitorais | R$ 45.000 | 1% | |
| Diversas a especificar | R$ 38.770 | 1% | |
| Correspondências e despesas postais | R$ 24.312 | 1% |
Mais 5 categorias menores somam R$ 32.368.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 3.178.190.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 3.050.000 |
|---|---|
| Pessoas físicas | R$ 127.500 |
| Outros | R$ 690 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (1), A–Z
- PP · Direção Nacional - PP · partidoR$ 3.050.000
2022 · Deputado federal · Pernambucoentrou R$ 2.771.091 · saiu R$ 2.752.011
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.771.080 | 100% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 11 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 1.431.495 | 53% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 730.000 | 27% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 164.000 | 6% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 113.000 | 4% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 80.000 | 3% | |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) | R$ 78.090 | 3% | |
| Criação e inclusão de páginas na internet | R$ 37.500 | 1% | |
| Pré-instalação física de comitê de campanha | R$ 26.100 | 1% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 25.875 | 1% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 20.000 | 1% |
Mais 5 categorias menores somam R$ 45.951.
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
- Telefone
- (61) 3215-5626
- Gabinete
- Câmara dos Deputados, anexo 4, 6º andar, gabinete 626
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.
Quanto custa o mandato · desde 2023
Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.
Salário
- Por mês, bruto
- R$ 46.366,19
- Recebido no período
- R$ 2.043.254
Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.
Cota para exercício do mandato
- Teto por mês
- —
- Gasto no período
- R$ 2.062.367
O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.
Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)
Verba de gabinete
- Verba por mês
- —
Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.
Ato legal: ainda não conferido.
Auxílio-moradia
- Valor por mês
- —
Ainda não está carregado.
Ato legal: ainda não conferido.
Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 4.105.621
Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.
Ainda não está aqui
- Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site