Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputado federal · Rio Grande do Sul · NOVO
Partido segundo a Câmara, vigente desde 07/10/2018.
Marcel van Hattem
Eleito 3 vezes: 2018, 2022, 2026
- Idade
- 41 anos
- Escolaridade
- Superior completo
Mandatos
- Em exercícioDeputado federal · Rio Grande do SulPARTIDO NOVO · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
- Eleito, toma posse em 01/02/2027Senador · Rio Grande do SulPARTIDO NOVO · de 01/02/2027 a 01/02/2035situação segundo o TSE
Números desde 2019
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 276/2014 (subsídio dos membros do Congresso Nacional) · atualizado em
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
Resumo desde 2019
Temas mais presentes nas propostas
- Gestão pública358 propostas
- Economia e tributos223 propostas
- Segurança pública113 propostas
Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.
Votos iguais à orientação do partido
100% (2.739 de 2.745 votações em que o partido dele orientou sim ou não)
Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.
Ano a ano
Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.
2026 em números
- presença em sessões deliberativas
- 100% (82 de 82)
- propostas como autor(a)
- 50
- votos em plenário
- 121
- gastos do gabinete (cota)
- R$ 250.417
Presença por mês em 2026
| Mês | Presente | Sessões | Presença |
|---|---|---|---|
| fevereiro | 8 | 8 | 100% |
| março | 13 | 13 | 100% |
| abril | 11 | 11 | 100% |
| maio | 17 | 17 | 100% |
| junho | 7 | 7 | 100% |
| julho | 6 | 6 | 100% |
| agosto | 4 | 4 | 100% |
| setembro | 4 | 4 | 100% |
| outubro | 5 | 5 | 100% |
| novembro | 7 | 7 | 100% |
Sessão por sessão em 2026
82 presenças em 82 sessões deliberativas
- presente
- ausente
- ausência justificada
- fora do exercício
Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.
Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.
| Ano | Presença | Propostas (autor + coautor) | Votos em plenário | Cota do gabinete |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 100% (82 de 82) | 50 + 67 | 121 | R$ 250.417 |
| 2025 | 100% (120 de 120) | 138 + 132 | 422 | R$ 275.729 |
| 2024 | 100% (86 de 86) | 93 + 88 | 262 | R$ 270.171 |
| 2023 | 99% (113 de 114) | 121 + 312 | 296 | R$ 250.398 |
| 2022 | 100% (107 de 107) | 19 + 34 | 502 | R$ 126.363 |
| 2021 | 99% (136 de 138) | 9 + 45 | 734 | R$ 85.773 |
| 2020 | 98% (117 de 120) | 25 + 76 | 389 | R$ 116.674 |
| 2019 | 90% (150 de 166) | 17 + 35 | 269 | R$ 84.744 |
Propostas39
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é MPV?
Medida provisória. Ato do presidente com força de lei, usado em relevância e urgência. Vale por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Se o Congresso não a votar, perde a eficácia.
O que é PEC?
Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.
- PL 3785/2026autor principal· Aguardando Designação de Relator(a)
Institui o Programa Conecta Trabalho (CONECTA), com a finalidade de ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica e ao mercado de trabalho.
- PL 3784/2026autor principal· Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para estabelecer remuneração mínima das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acrescida dos juros legais.
- PL 3449/2026coautor· Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 6.839, de 30 de outubro de 1980, para vedar a exigência de registro de pessoas jurídicas em conselhos profissionais quando a atividade básica não for privativa de profissão regulamentada, e dá outras providências.
- PL 1952/2026coautor· Aguardando Designação de Relator(a)
Dispõe sobre o Programa de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres (PPAEM) em situação de violência doméstica e familiar.
- RIC 565/2026coautor· Aguardando Remessa ao Arquivo
Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, sobre agenda pública, custeio, hospitalidades, brindes e providências de integridade relacionadas à participação de agentes públicos vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Polícia Federal em compromissos realizados em Londres, entre 24 e 26 de abril de 2024.
- RIC 7349/2025coautor· Aguardando Remessa ao Arquivo
Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a campanha publicitária alusiva ao Dia Mundial da Saúde Mental, que apresenta conteúdo opinativo e questionável em relação ao regime de trabalho 6x1.
- PEC 40/2025coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
- PL 4003/2025autor principal· Aguardando Designação de Relator(a)
Altera o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941), a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943), a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, e a Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, para estabelecer a nulidade absoluta de citações ou intimações realizadas por meio de aplicativos de mensagens instantâneas ou redes sociais em processos administrativos ou judiciais.
- PEC 30/2025coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
- RIC 1747/2025coautor· Aguardando Remessa ao Arquivo
Requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, sobre convênios de alto vulto firmados entre a pasta e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos a partir de janeiro de 2023.
- PL 1889/2025coautor· Arquivada
Altera o Decreto-Lei nº 1.402, de 5 de julho de 1939, para instituir regras de transparência, governança e prestação de contas aos sindicatos reconhecidos, e dá outras providências.
- PDL 374/2024autor principal· Arquivada
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 1.230/2024, de 7 de junho de 2024, que instituiu Apoio Financeiro com o objetivo de enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego.
- PL 648/2024coautor· Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para reforçar incentivos ao melhor desempenho dos profissionais da educação.
- PL 500/2024coautor· Aguardando Parecer
Altera a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para adiar a obrigatoriedade de publicação semestral de relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios pelas pessoas jurídicas.
- RIC 3186/2023coautor· Aguardando Remessa ao Arquivo
Requer informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
- RIC 3181/2023coautor· Aguardando Remessa ao Arquivo
Requer informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.
- PL 5520/2023coautor· Tramitando em Conjunto
Altera o Decreto-Lei nº 5.452/1943 para definir os critérios e as condições para o trabalho aos domingos e feriados e dá outras providências.
- PDL 412/2023coautor· Tramitando em Conjunto
Susta a Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023.
- PL 5062/2023autor principal· Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 14.437/2022, para ampliar o prazo que suspende a exigibilidade dos Recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) relativos aos estabelecimentos dos empregadores situados em municípios alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal e dá outras providências.
- PL 4882/2023autor principal· Tramitando em Conjunto
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para clarificar as condições para a cobrança da Contribuição Assistencial e a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos; e altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e dá outras providências.
Votos em plenário1.805
Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.
O que é Relator?
Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
1.190 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra
outubro de 2026
PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Voto:SimResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)
setembro de 2026
PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Voto:NãoResultado: aprovado (346 sim · 46 não)Economia e tributos
agosto de 2026
PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Voto:NãoResultado: aprovado (333 sim · 91 não)ComunicaçãoPLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Voto:NãoResultado: aprovado (327 sim · 26 não)Cidades e transportePLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Voto:SimResultado: rejeitado (105 sim · 233 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Voto:SimResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Voto:NãoResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores
julho de 2026
PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Voto:NãoResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos
junho de 2026
MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Voto:SimResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Voto:NãoResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologiaPL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Voto:NãoResultado: não informado (285 sim · 106 não)PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Voto:NãoResultado: aprovado (417 sim · 19 não)
maio de 2026
PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Voto:SimResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Voto:SimResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esporte
Gastos do gabineteR$ 1.460.270
Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Passagem aérea - sigepa | R$ 440.674 | 31% | |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 366.117 | 26% | |
| Passagem aérea - reembolso | R$ 139.177 | 10% | |
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 128.417 | 9% | |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 119.116 | 8% | |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 98.020 | 7% | |
| Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. | R$ 90.825 | 6% | |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 27.870 | 2% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 23/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | NP IMOVEIS LTDA | R$ 5.566,82 |
| 14/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | NP IMOVEIS LTDA | R$ 700,00 |
| 16/09/2026 | Telefonia | TELEFONICA BRASIL S.A. | R$ 175,00 |
| 14/09/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | NP IMOVEIS LTDA | R$ 700,00 |
| 10/09/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | OFFICE SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS LTDA. | R$ 220,00 |
| 08/09/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D | R$ 986,10 |
| 05/09/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A | R$ 172,25 |
| 31/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | R$ 3.518,71 |
| 28/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | R$ 2.992,59 |
| 28/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | -R$ 2.992,59 |
| 28/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | -R$ 2.246,65 |
| 28/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | R$ 2.246,65 |
| 25/08/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | NP IMOVEIS LTDA | R$ 5.669,40 |
| 14/08/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | NP IMOVEIS LTDA | R$ 700,00 |
| 14/08/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | NP IMOVEIS LTDA | R$ 700,00 |
| 14/08/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | NP IMOVEIS LTDA | R$ 700,00 |
| 13/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | R$ 1.271,16 |
| 13/08/2026 | Telefonia | TELEFONICA BRASIL S.A. | R$ 175,00 |
| 09/08/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | Anthropic, PBC | R$ 110,00 |
| 08/08/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | MAKE (Integromate) | R$ 178,20 |
Leis que vieram de propostas1
Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.
- Lei 14.917/2024veio do PL 1564/2024 · autor principal
Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
texto da lei (abre em nova aba)
Comissões9
Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.
- CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoSuplente · desde 03/09/2026
- PEC03215 · Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)Titular · desde 11/08/2026
- CMO · Comissão Mista de OrçamentoTitular · desde 15/06/2026
- PLP10821 · Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)Suplente · desde 29/04/2026
- CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional2º Vice-Presidente · desde 04/03/2026
- PEC01825 · Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)Titular · desde 02/12/2025
- PEC23119 · Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)Titular · desde 03/11/2025
- PL233823 · Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)Suplente · desde 08/05/2025
- TESTECOM · COMISSÃO ESPECIAL - TESTE COMISSÃOTitular · desde 21/02/2025
Participações encerradas (14)
- CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoSuplente · desde 08/06/2026 até 09/06/2026
- PLP10821 · Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)Titular · desde 29/04/2026 até 29/04/2026
- CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalTitular · desde 03/02/2026 até 04/03/2026
- REP-1225 · Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026)Titular · desde 23/12/2025 até 01/02/2026
- PL108725 · Comissão Especial sobre Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25)Suplente · desde 16/07/2025 até 04/03/2026
- CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoSuplente · desde 03/07/2025 até 02/09/2025
- CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalTitular · desde 18/06/2025 até 31/01/2026
- GTREFADM · Grupo de Trabalho sobre a Reforma AdministrativaTitular · desde 28/05/2025 até 02/10/2025
- CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalSuplente · desde 07/05/2025 até 18/06/2025
- CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalSuplente · desde 06/05/2025 até 06/05/2025
- PL233823 · Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)Titular · desde 29/04/2025 até 08/05/2025
- SUBCOCEN · Subcomissão Especial Sobre o Combate à Censura (CCOM/SUBCOCEN)Titular · desde 23/04/2025 até 31/01/2026
- CCOM · Comissão de ComunicaçãoSuplente · desde 27/03/2025 até 31/01/2026
- FPE-CN · Frente Parlamentar Evangélica no Congresso NacionalTitular · desde 24/02/2025 até 25/02/2025
Equipe do gabinete13 pessoas
Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.
- Ana Paula Bressan Gonçalves(SP04C)
- André Luís Simões(SP16C)
- Andres Sosa Fontana(SP18C)
- Ezequiel Sousa Silveira(SP18C)
- Jailton Almeida do Nascimento(SP19U)
- Jonathan de Mello Rodrigues Mariano(SP25U)
- Julimar Fortes Pinheiro(SP16C)
- Leandro Mello de Souza(SP16C)
- Luciano Machado de Oliveira(SP16C)
- Mariah Feijó Pfluck(SP10C)
- Milton Sergio Pit(SP08C)
- Rafaela Alexandra Diniz Ribeiro dos Reis(SP07C)
- Silvana Espindola Pires(SP18C)
Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.
Discursos370
Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.
PELA ORDEM: O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, V.Exa. me permite 1 minuto? Presidente, estava aqui no plenário o Deputado Jilmar Tatto. Eu disse que nós queremos saber quem são os delegados da Polícia Federal, as fontes na Polícia Federal que disseram a ele que mais bolsonaristas seriam presos. O que ele fez na tribuna é crime, Presidente, não pela questão da
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado afirmou que a atuação da Polícia Federal e do Ministro Alexandre de Moraes após o segundo turno revelou um regime de exceção, ao citar a apreensão do passaporte de opositor com quase 60 milhões de votos e ao comparar a medida a práticas de ditadura. Além disso, sustentou que houve ilegalidades na eleição, criticou supostas benesses e coações em favor do PT e declarou que o Presidente Lula seria ilegítimo, defendendo sua cassação, prisão e impeachment.
PELA ORDEM: O Deputado criticou o Partido dos Trabalhadores (PT) por disseminar notícias falsas contra o Senador Flávio Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Ademais, recordou que Manuela d'Ávila, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), foi obrigada pela Justiça Eleitoral a retirar publicação ofensiva contra sua candidatura ao Senado. Além disso, recriminou Gilberto Barrichello, Presidente do Grupo Hospitalar Conceição, no Rio Grande do Sul, por divulgar a possibilidade de privatização dos hospitais federais de Porto Alegre (RS) em eventual Governo Flávio Bolsonaro, e defendeu sua demissão. Por fim, condenou a gestão do Presidente Lula e manifestou confiança em sua derrota no segundo turno das eleições.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado agradeceu aos eleitores do Rio Grande do Sul pela eleição ao Senado Federal e destacou a vitória de Sanderson para a mesma Casa, além da eleição de Zucco ao Governo Estadual. Também parabenizou os Deputados Messias Donato e Cabo Gilberto Silva pela atuação parlamentar e ressaltou a eleição de doze Senadores de direita nos Estados da Região Sul e em São Paulo. Além disso, defendeu a atuação da nova composição do Senado para assegurar o cumprimento dos limites constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por fim, manifestou apoio à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro no segundo turno.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado criticou o que classificou como tentativa do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, de anular provas colhidas pela Polícia Federal e apresentadas pelo Ministro André Mendonça. Citou mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro que indicariam vínculos com Gonet e com o Ministro Alexandre de Moraes, incluindo suposto pagamento de serviços advocatícios e benefícios a familiares. Com base nessas informações, pediu ao Vice-Procurador-Geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, a prisão de Alexandre de Moraes e defendeu o impeachment do Ministro.
PELA ORDEM: O Deputado informou que a Oposição realizou coletiva para anunciar medidas diante de fatos noticiados envolvendo Alexandre de Moraes, Gonet e Daniel Vorcaro. Além disso, mencionou pedido de impeachment com quase cem assinaturas e requereu ao Vice-Procurador-Geral da República Hindemburgo Chateaubriand a prisão de Alexandre de Moraes, por suposta atuação para proteger Vorcaro. Ao final, afirmou que a situação teria deixado claras as ações do Ministro nos últimos anos.
PELA ORDEM: O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 4.921, de 2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região, sem aumento de despesas. Na oportunidade, defendeu a extinção do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com incorporação das causas à Justiça Comum. Por fim, criticou a eficiência do Poder Judiciário e cobrou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade para investigar possíveis irregularidades.
PELA ORDEM: O Deputado relatou que Carlos Lupi, ex-Ministro da Previdência, apresentou uma queixa-crime contra o Parlamentar no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de declarações sobre o esquema de descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Afirmou que, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, responsabilizou Lupi pelo crescimento das irregularidades durante a gestão no Ministério e reiterou críticas à atuação do ex-Ministro diante do caso. Por fim, contestou a iniciativa judicial e defendeu a prerrogativa parlamentar de apontar possíveis irregularidades investigadas pelo Congresso.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado criticou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a aplicação da lei que extinguiu as saídas temporárias aos crimes cometidos após a mudança legislativa. Nesse contexto, citou o caso de Leonardo Ferreira de Almeida, condenado por estupros e homicídios, que teria cometido novos crimes durante uma saída temporária. Além disso, lembrou que o Congresso derrubou o veto presidencial à medida e responsabilizou o STF pelas consequências da decisão. Por fim, defendeu o cumprimento da determinação aprovada pelo Congresso Nacional para o fim das saídas temporárias.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado defendeu a importância da eleição para o Senado e a abertura de processos de impeachment contra Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao apontar supostos abusos de autoridade e ilegalidades. Nesse contexto, criticou decisão do Ministro Alexandre de Moraes que determinou busca e apreensão contra a fonte e o advogado de um jornalista do Maranhão. Além disso, questionou a atuação da imprensa e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diante desses episódios e manifestou solidariedade aos jornalistas. Por fim, afirmou que caberia ao Senado exercer as prerrogativas constitucionais para conter o que classificou como abusos cometidos por integrantes do STF.
Emendas que mandou
Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.
Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2018 | R$ 7.872 | R$ 11.426 |
| 2022 | R$ 188.514 | R$ 215.557 |
| 2026 | R$ 1.319.313 | R$ 1.319.313 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2018 a 2022: R$ 180.642 a mais em valor nominal; R$ 204.131 a mais corrigido pela inflação.
- 2022 a 2026: R$ 1.130.799 a mais em valor nominal; R$ 1.103.756 a mais corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas4
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Senador · Rio Grande do Sul | NOVO | Eleito | 3.449.053 |
| 2022 | Deputado federal · Rio Grande do Sul | NOVO | Eleito por quociente partidário | 256.913 |
| 2018 | Deputado federal · Rio Grande do Sul | NOVO | Eleito por quociente partidário | 349.855 |
| 2014 | Deputado estadual · Rio Grande do Sul | PP | Suplente | — |
Dinheiro das campanhas3 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Senador · Rio Grande do Sulentrou R$ 4.771.477 · saiu R$ 4.137.598
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas | R$ 2.257.581 | 47% | |
| Recursos de partido político | R$ 1.295.593 | 27% | |
| Recursos de Financiamento Coletivo | R$ 1.207.557 | 25% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 5.747 | 0% | |
| Recursos próprios | R$ 5.000 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Serviços prestados por terceiros | R$ 1.602.926 | 40% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 1.072.521 | 27% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 760.000 | 19% | |
| Serviços advocatícios | R$ 156.000 | 4% | |
| Pesquisas ou testes eleitorais | R$ 120.000 | 3% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 94.641 | 2% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 84.161 | 2% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 58.408 | 1% | |
| Publicidade por jornais e revistas | R$ 48.799 | 1% | |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) | R$ 43.940 | 1% |
Mais 10 categorias menores somam R$ 96.203.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 4.771.477.
| Partido (outros recursos) | R$ 1.295.593 |
|---|---|
| Pessoas físicas | R$ 2.257.581 |
| Financiamento coletivo | R$ 1.207.557 |
| Recursos próprios | R$ 5.000 |
| Outros | R$ 5.747 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (3), A–Z
- NOVO · Direção Estadual/Distrital - NOVO - RIO GRANDE DO SUL · partidoR$ 795.593
- NOVO · Direção Nacional - NOVO · partidoR$ 500.000
- QUEROAPOIAR.COM.BR LTDA · pessoa jurídicaR$ 1.207.557
2022 · Deputado federal · Rio Grande do Sulentrou R$ 1.870.257 · saiu R$ 1.838.068
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas | R$ 1.590.276 | 85% | |
| Recursos de partido político | R$ 158.428 | 8% | |
| Recursos de Financiamento Coletivo | R$ 80.633 | 4% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 40.920 | 2% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 558.334 | 32% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 480.700 | 27% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 265.137 | 15% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 131.348 | 7% | |
| Despesas com pessoal | R$ 115.260 | 7% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 81.530 | 5% | |
| Aquisição/Doação de bens móveis ou imóveis | R$ 43.560 | 2% | |
| Publicidade por jornais e revistas | R$ 37.050 | 2% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 31.884 | 2% | |
| Correspondências e despesas postais | R$ 25.993 | 1% |
Mais 15 categorias menores somam R$ 67.273.
2018 · Deputado federal · Rio Grande do Sulentrou R$ 824.606 · saiu R$ 799.616
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas | R$ 607.584 | 74% | |
| Recursos de Financiamento Coletivo | R$ 184.340 | 22% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 24.882 | 3% | |
| Recursos de partido político | R$ 7.349 | 1% | |
| Recursos de origens não identificadas | R$ 450 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Serviços próprios prestados por terceiros | R$ 152.122 | 22% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 119.552 | 17% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 113.100 | 16% | |
| Despesas com pessoal | R$ 81.982 | 12% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 55.528 | 8% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 52.678 | 8% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 36.104 | 5% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 29.188 | 4% | |
| Diversas a especificar | R$ 27.511 | 4% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 18.569 | 3% |
Mais 16 categorias menores somam R$ 113.283.
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
- Telefone
- (61) 3215-5958
- Gabinete
- Câmara dos Deputados, anexo 4, 9º andar, gabinete 958
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.
Quanto custa o mandato · desde 2019
Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.
Salário
- Por mês, bruto
- R$ 46.366,19
- Recebido no período
- R$ 3.669.409
Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.
Cota para exercício do mandato
- Teto por mês
- —
- Gasto no período
- R$ 1.460.270
O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.
Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)
Verba de gabinete
- Verba por mês
- —
Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.
Ato legal: ainda não conferido.
Auxílio-moradia
- Valor por mês
- —
Ainda não está carregado.
Ato legal: ainda não conferido.
Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 5.129.679
Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.
Ainda não está aqui
- Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site