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Segue o Voto

Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de

Deputado federal · Rio Grande do Sul · PT

Partido segundo a Câmara, vigente desde 01/02/2011.

Marcon

Eleito 4 vezes: 2014, 2018, 2022, 2026

Idade
62 anos
Escolaridade
Ensino fundamental incompleto
Nome civil
Dionilso Mateus Marcon

Mandatos

  • Em exercícioDeputado federal · Rio Grande do SulPARTIDO DOS TRABALHADORES · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
  • Eleito, toma posse em 01/02/2027Deputado federal · Rio Grande do SulPARTIDO DOS TRABALHADORES · de 01/02/2027 a 01/02/2031situação segundo o TSE

Números desde 2019

R$ 46.366
salário por mêsvalor bruto
R$ 5.290.033
salário recebido desde 02/2015142 meses no cargo desde 02/2015
R$ 126.649
patrimônio declaradodeclarado ao TSE em 2026
99.566
votos recebidoseleição de 2026
R$ 4.739.249
arrecadou em 3 campanhas2018, 2022 e 2026 · gastou R$ 4.556.228
93%
presença desde 2019868 de 933 sessões deliberativas
301
propostas desde 2019+ 1.396 como coautor
2.570
votos em plenário desde 2019
R$ 3.467.713
gastos do gabinete desde 2019cota para exercício do mandato

Resumo desde 2019

Temas mais presentes nas propostas

  1. Economia e tributos131 propostas
  2. Gestão pública112 propostas
  3. Direitos humanos109 propostas

Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.

Votos iguais à orientação do partido

98% (1.367 de 1.402 votações em que o partido dele orientou sim ou não)

Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.

Ano a ano

Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.

2026 em números

presença em sessões deliberativas
99% (81 de 82)
propostas como autor(a)
5
votos em plenário
108
gastos do gabinete (cota)
R$ 365.243

Presença por mês em 2026

Presença em sessões deliberativas por mês, 2026
MêsPresenteSessõesPresença
fevereiro88100%
março1313100%
abril1111100%
maio1717100%
junho6786%
julho66100%
agosto44100%
setembro44100%
outubro55100%
novembro77100%

Sessão por sessão em 2026

81 presenças em 82 sessões deliberativas

  • presente
  • ausente
  • ausência justificada
  • fora do exercício

Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.

Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.

Da presença à cota, ano por ano
AnoPresençaPropostas (autor + coautor)Votos em plenárioCota do gabinete
202699% (81 de 82)5 + 44108R$ 365.243
202596% (115 de 120)5 + 90388R$ 499.125
202490% (77 de 86)5 + 42240R$ 485.867
202391% (104 de 114)3 + 281241R$ 445.231
202290% (96 de 107)15 + 124409R$ 486.888
202199% (136 de 138)68 + 221661R$ 425.826
202097% (116 de 120)146 + 262285R$ 298.084
201986% (143 de 166)45 + 255238R$ 461.448

Propostas1.697

O que é PL?

Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.

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O que é PEC?

Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.

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O que é Emenda?

Emenda. Mudança proposta ao texto de um projeto durante a tramitação, para acrescentar, retirar ou alterar trechos.

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  1. EMR 1/0emendaautor principal· situação não carregada

    Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, nº 1.649, de 19 de julho de 1952, nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nº 1.628, de 20 de setembro de 1952, e as Leis Complementares nº 124, de 3 de janeiro de 2007, nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a fim de regulamentar a formulação das programações regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.

  2. PL 5889/2026coautor· situação não carregada

    Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.

  3. PLP 307/2026coautor· situação não carregada

    Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

  4. PL 5855/2026coautor· situação não carregada

    Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para elevar a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os juros sobre o capital próprio.

  5. PL 5854/2026coautor· situação não carregada

    Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.

  6. PL 5853/2026coautor· situação não carregada

    Dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos de títulos e valores mobiliários.

  7. PL 5852/2026coautor· situação não carregada

    Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

  8. EMP 2/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Emenda de Plenário ao PL nº 2475/2025, que altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal.

  9. EMP 1/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Dê-se ao § 2º do art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.754, de 2024, a seguinte redação:

  10. PL 5689/2026coautor· Aguardando Chancela e Publicação do Despacho

    Acrescenta o art. 203-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a discriminação por voto ou convicção política no trabalho e na atividade econômica, e altera o art. 1º da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para incluir o voto e a convicção política entre os motivos de discriminação vedados nas relações de trabalho.

  11. EMP 26/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.

  12. EMP 5/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas

    Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.

  13. EMP 4/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.

  14. EMP 3/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.

  15. REQ 40/2026coautor· Arquivada

    Requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento do Req. 38/2026 CDE, para aprofundar o debate do Projeto de Lei nº 5.960/2025 que “Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil”.

  16. PL 5076/2026coautor· situação não carregada

    Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

  17. PL 5042/2026coautor· Arquivada

    Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

  18. PLP 290/2026coautor· Aguardando Autorização do Despacho

    Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

  19. PL 4784/2026coautor· situação não carregada

    Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.

  20. EMP 14/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas

    Emenda de Plenário ao PLP 114/2026, que "Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio."

  21. PL 3479/2026coautor· Aguardando Parecer

    Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.

  22. REQ 172/2026coautor· Pronta para Pauta

    Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre o crescimento da população em situação de rua registrada no Cadastro Único desde o início do governo, e sobre os resultados do Plano Nacional Ruas Visíveis.

  23. EMP 7/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas

    Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.

  24. EMP 6/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.

  25. PEC 13/2026coautor· Pronta para Pauta

    Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

  26. EMP 13/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

  27. EMP 12/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

  28. EMP 11/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

  29. EMP 10/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio

  30. EMP 9/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio

  31. PLP 163/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, estabelece seus requisitos e critérios de comprovação, define penosidade, e dá tratamento específico aos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas de longa distância.

  32. REQ 3365/2026autor principal· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

    Requer a realização de Sessão Solene, no dia 17 de junho de 2026, em homenagem aos 70 anos do Grupo Hospitalar Conceição.

  33. REQ 3266/2026coautor· situação não carregada

    Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.

  34. EMP 8/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

  35. PL 2715/2026coautor· Aguardando Designação de Relator(a)

    Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a dispensa do serviço de empregados públicos ou privados e servidores públicos que efetivamente exercerem a função de jurado.

  36. REQ 3230/2026coautor· Tramitação Finalizada

    Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.

  37. REQ 3223/2026coautor· Tramitação Finalizada

    Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.

  38. REQ 3033/2026coautor· Tramitação Finalizada

    Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.

  39. REQ 2877/2026autor principal· Tramitação Finalizada

    Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão da minha assinatura na coautoria do PL 1448/2026 que Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências, de autoria do nobre Deputado Federal João Daniel (PT/SE).

  40. REQ 2876/2026autor principal· Tramitação Finalizada

    Requer a inclusão de assinatura de coautoria ao PL PL 2394/2026.

  41. PL 2394/2026coautor· Aguardando Designação de Relator(a)

    Institui a Política Nacional de Seleção de Famílias Beneficiárias da Reforma Agrária, estabelece critérios de pontuação, prioridade, transparência e controle social para o acesso à terra.

  42. EMC 2/0emendacoautor· situação não carregada

    Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

  43. EMC 1/0emendacoautor· situação não carregada

    Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

  44. REQ 2738/2026coautor· Pronta para Pauta

    Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024.

  45. REQ 2737/2026coautor· Tramitação Finalizada

    Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023.

  46. RIC 1246/2026coautor· Aguardando Remessa ao Arquivo

    Requer informações ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA acerca da implementação do projeto piloto instituído pela RDC nº 885/2024, que prevê a substituição da bula impressa pela bula digital em determinadas categorias de medicamentos.

  47. EMP 62/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

  48. EMP 61/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

  49. EMP 59/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

  50. EMP 58/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

  51. EMP 57/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

  52. EMP 56/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

  53. EMP 53/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Altera o inciso XI constante no art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024

  54. EMP 48/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

  55. EMP 40/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

  56. EMP 38/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

  57. EMP 37/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

  58. EMP 36/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

  59. EMP 25/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

  60. EMP 24/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

  61. EMP 22/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Acrescenta artigo ao PL 2780/2024 para instituir política de substituição de importações de tecnologias na mineração.

  62. EMP 21/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Dê-se ao art. 7º do Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, a seguinte redação:

  63. EMP 20/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Acrescente-se o artigo 20 ao Projeto 2780/2024

  64. EMP 19/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Acrescenta o art. 21 para exigir consulta e consentimento livre, prévio e informado de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais antes da pesquisa, obras ou exploração mineral em seus territórios.

  65. EMP 18/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Acrescenta o art. 21 para exigir consulta e consentimento livre, prévio e informado de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais antes da exploração mineral em seus territórios.

  66. EMP 17/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Acrescenta o art. 20 para autorizar o Poder Executivo a suspender ou proibir a exploração de minerais críticos em zonas de conflito ou risco humanitário.

  67. PL 2054/2026coautor· Aguardando Parecer

    Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.

  68. PL 1853/2026coautor· situação não carregada

    Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.

  69. PL 1808/2026coautor· Tramitando em Conjunto

    Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.

  70. PL 1782/2026coautor· Aguardando Parecer

    Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres.

  71. PL 1754/2026coautor· situação não carregada

    Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.

  72. INC 427/2026coautor· Aguardando Resposta

    Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a edição de Decreto que regulamente a Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), conforme minuta já construída e consensuada entre os Ministérios e o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).

  73. REQ 1737/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

    Ementa: Requeremos a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em data a ser definida, destinada a homenagear a memória e o legado de Plínio de Arruda Sampaio, destacado jurista, político e defensor da democracia e da justiça social no Brasil.

  74. PL 1537/2026coautor· Aguardando Parecer

    Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal.

  75. PL 1448/2026coautor· Aguardando Designação de Relator(a)

    Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências.

  76. REQ 1536/2026autor principal· Aguardando Encaminhamento

    Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008

  77. REQ 1393/2026coautor· Tramitação Finalizada

    Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio

  78. PL 1138/2026coautor· Tramitando em Conjunto

    Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências

  79. REQ 1382/2026coautor· Tramitação Finalizada

    Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1006 de 2026 que “Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes

  80. PL 1107/2026coautor· Pronta para Pauta

    Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de violência doméstica e familiar; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar do cumprimento de carência o requerente de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de violência doméstica e familiar; e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a fim de dispor sobre determinação judicial de avaliação médica, para fins de instrução do pedido de pensão especial, em caso de violência doméstica e familiar que resulte em aquisição de deficiência permanente pela ofendida ou pelo ofendido.

  81. REQ 1355/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

    Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

  82. PL 1042/2026coautor· Aguardando Parecer

    Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio

  83. PL 1008/2026coautor· Aguardando Designação de Relator(a)

    Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer princípios e diretrizes para a cobertura jornalística e publicitária da violência contra a mulher, promovendo a informação responsável e a proteção das vítimas, com respeito à liberdade de imprensa.

  84. PL 1006/2026coautor· Tramitando em Conjunto

    Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes.

  85. PL 965/2026coautor· Aguardando Parecer

    Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres e de outros grupos em situação de vulnerabilidade; para prever a promoção de cidades seguras para as mulheres como conteúdo a ser incorporado ao plano diretor; para instituir a auditoria urbana de segurança cidadã como instrumento de planejamento, desenho e gestão dos espaços urbanos. Estabelece medidas de apoio técnico e financeiro, produção de informações e indução federativa pela União.

  86. PL 964/2026coautor· Aguardando Parecer

    Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da segurança no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, com especial atenção às mulheres, às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, dispor sobre segurança nas paradas e no desembarque de transporte público coletivo, no transporte individual remunerado por táxi e por aplicativo e nos trajetos de bicicleta e a pé.

  87. PL 877/2026autor principal· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação visual temporária, por meio de pulseira laranja, aos homens submetidos à Medida Protetiva de Urgência.

  88. PEC 50/2025coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

  89. REQ 5921/2025coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

    Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 50º Aniversário da República Árabe Saaraui Democrática (RASD).

  90. REQ 314/2025coautor· Arquivada

    Requer a realização de Audiência Pública para debater a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos.

  91. PEC 49/2025coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

  92. REQ 128/2025coautor· Arquivada

    Inclusão de convidado em audiência pública.

  93. INC 2899/2025coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)

    Sugere ao Superior Tribunal Militar para que os oficiais Almir Garnier Santos, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Jair Messias Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto, condenados a pena restritiva de liberdade superior a dois anos na Ação Penal nº 2.668, pela tentativa de golpe de Estado, sejam declarados indignos para o oficialato e, consequentemente, condenados à perda de suas respectivas patentes.

  94. REQ 5181/2025coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 4811/2023.

  95. REQ 770/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Silves, no Estado do Amazonas.

  96. REQ 681/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Silves, no Estado do Amazonas.

  97. REQ 600/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

  98. REQ 599/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.

  99. REQ 535/2025coautor· Arquivada

    Requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Itamarati, no Estado de Amazonas.

  100. REQ 346/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.

  101. REQ 333/2025coautor· Arquivada

    Requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.

  102. REQ 329/2025coautor· Arquivada

    Requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

  103. REQ 328/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.

  104. REQ 327/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

  105. REQ 326/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

  106. REQ 325/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.

  107. REQ 324/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.

  108. REQ 323/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

  109. REQ 322/2025coautor· Arquivada

    Requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.

  110. REQ 321/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

  111. REQ 320/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.

  112. REQ 318/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

  113. REQ 317/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.

  114. REQ 316/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.

  115. REQ 315/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

  116. REQ 251/2025coautor· Arquivada

    Requer a realização de auditoria, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), a fim de fiscalizar o credenciamento de empresas com base na Portaria SDI/MAPA nº 739/2025 e a obrigatoriedade instituída pela Instrução Normativa Conjunta SPA/SDI/SE-MAPA nº 001/2025.

  117. REQ 222/2025coautor· Arquivada

    Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre fatos envolvendo suspeitas de utilização indevida de influência política, visitas ao gabinete ministerial e possível participação de pessoas investigadas pela Polícia Federal em atividades relacionadas ao Ministério da Educação, conforme matérias jornalísticas amplamente divulgadas.

  118. REQ 221/2025coautor· Arquivada

    Solicita informações ao Ministério da Educação acerca da Lei Estadual nº 22.741, de 30 de outubro de 2025, sancionada pelo Governador Carlos Massa Ratinho Júnior, que amplia e flexibiliza o regime de Escolas Cívico-Militares no Estado do Paraná.

  119. REQ 248/2025coautor· Arquivada

    Moção de Aplauso à empresa Syngenta, pelos seus 25 anos de atuação global e por sua relevante contribuição ao desenvolvimento do agronegócio brasileiro, especialmente nas áreas de pesquisa, inovação, proteção de cultivos, sementes e soluções tecnológicas para a agricultura tropical.

  120. REQ 271/2025coautor· Arquivada

    Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Zé Doca, do Maranhão.

  121. REQ 245/2025coautor· Arquivada

    Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 3.208/2025, que concede ao Município de Maripá, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Arrancadão de Tratores.

  122. REQ 244/2025coautor· Arquivada

    Requer a realização de audiência pública, para discutir o problema dos produtores de leite que assola o Sudoeste baiano, em especial em Vitória da Conquista

  123. PL 5736/2025coautor· Aguardando Designação de Relator(a)

    Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos

  124. REQ 243/2025coautor· Arquivada

    Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Belágua, do Maranhão.

  125. REQ 216/2025coautor· Arquivada

    Requer a realização de audiência pública no seio desta Comissão para discutir a sustação do Decreto nº 12.375, de 6 de fevereiro de 2025, que “dispõe sobre as Cartas Patentes dos oficiais das Forças Armadas”, por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 927/2025, de 2025.

  126. REQ 214/2025coautor· Arquivada

    Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Mata Roma

  127. REQ 213/2025coautor· Arquivada

    Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Rosário

  128. REQ 205/2025coautor· Arquivada

    Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Tutóia

  129. REQ 204/2025coautor· Arquivada

    Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Vargem Grande

  130. REQ 203/2025coautor· Arquivada

    Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Anapurus

  131. REQ 202/2025coautor· Arquivada

    Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Educação e Desenvolvimento Para Ação Comunitário em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva,

  132. REQ 201/2025coautor· Arquivada

    Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Assistência Comunitária e Integração Social em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva,

  133. REQ 200/2025coautor· Arquivada

    Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Comunitário da Vila Palmeira, no Estado do Maranhão e a sua presidente Kerlangela Keila Araujo Correa.

  134. REQ 199/2025coautor· Arquivada

    Requer Moção de Aplauso e Louvor a Associação do Menor Carente do Bom Jesus Primavera, no Estado do Maranhão e a sua presidente Rozilda Lourença Amorim Pires.

  135. REQ 4651/2025coautor· Tramitação Finalizada

    Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.

  136. REQ 153/2025coautor· Arquivada

    Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Tia Livramento da Vila Mauro Fecury 1, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria do Livramento Cardoso Mendes.

  137. REQ 4605/2025coautor· Tramitação Finalizada

    Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.

  138. REQ 4415/2025coautor· Arquivada

    Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

  139. PL 5373/2025coautor· Aguardando Parecer

    Dispõe o Cadastro Nacional de grileiros de Propriedades, e dá outras providências.

  140. REQ 4222/2025coautor· Arquivada

    Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

  141. PL 5076/2025coautor· Tramitando em Conjunto

    Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.

  142. EMC 21/0emendacoautor· situação não carregada

    Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

  143. EMC 19/0emendacoautor· situação não carregada

    Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial

  144. EMC 18/0emendacoautor· situação não carregada

    Emenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais

  145. EMC 17/0emendacoautor· situação não carregada

    Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional

  146. EMC 16/0emendacoautor· situação não carregada

    Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

  147. EMC 15/0emendacoautor· situação não carregada

    Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal

  148. EMC 14/0emendacoautor· situação não carregada

    Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais

  149. EMC 13/0emendacoautor· situação não carregada

    Emenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal

  150. EMC 12/0emendacoautor· situação não carregada

    Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais

  151. EMC 11/0emendacoautor· situação não carregada

    Altera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

  152. EMC 10/0emendacoautor· situação não carregada

    Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

  153. EMC 9/0emendacoautor· situação não carregada

    Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

  154. EMC 8/0emendacoautor· situação não carregada

    Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

  155. EMC 7/0emendacoautor· situação não carregada

    Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito

  156. EMC 6/0emendacoautor· situação não carregada

    Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

  157. EMC 5/0emendacoautor· situação não carregada

    COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)

  158. EMC 4/0emendacoautor· situação não carregada

    Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

  159. EMC 3/0emendacoautor· situação não carregada

    Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

  160. REQ 3906/2025coautor· Arquivada

    Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

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Votos em plenário1.565

Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.

O que é Relator?

Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.

Ver no dicionário

O que é Destaque?

Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.

Ver no dicionário

1.005 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra

outubro de 2026

  1. PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

    Voto:NãoResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)
  2. PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

    Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)

agosto de 2026

  1. PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

    Voto:NãoResultado: aprovado (333 sim · 91 não)Comunicação
  2. PLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

    Voto:SimResultado: aprovado (327 sim · 26 não)Cidades e transporte
  3. PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

    Voto:NãoResultado: rejeitado (105 sim · 233 não)Defesa e relações exteriores
  4. PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

    Voto:NãoResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exteriores
  5. PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

    Voto:SimResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores

julho de 2026

  1. PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

    Voto:SimResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)
  2. PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

    Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos

junho de 2026

  1. MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.

    Voto:NãoResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)
  2. PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

    Voto:SimResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologia
  3. PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

    Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)

maio de 2026

  1. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

    Voto:NãoResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esporte
  2. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.

    Voto:NãoResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esporte
  3. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.

    Voto:NãoResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esporte
  4. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.

    Voto:NãoResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esporte
  5. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.

    Voto:NãoResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esporte
  6. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.

    Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esporte
  7. PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.

    Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 19 não)Justiça
  8. PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.

    Voto:SimResultado: aprovado (472 sim · 22 não)Justiça
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Gastos do gabineteR$ 3.467.713

Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.

Por categoria
CategoriaValorParte do total
Divulgação da atividade parlamentar.R$ 945.30529%
Combustíveis e lubrificantes.R$ 590.62518%
Passagem aérea - sigepaR$ 510.26816%
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 441.29914%
Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 258.4818%
TelefoniaR$ 195.8406%
Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.R$ 185.4216%
Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos.R$ 140.4004%
Lançamentos, do mais recente ao mais antigo
DataCategoriaFornecedorValor
10/11/2026Combustíveis e lubrificantes.VIA MAIS REDE DE POSTOS S.A. - F30R$ 190,00
03/11/2026Combustíveis e lubrificantes.JOSE DO PATROCINIO COM DE COMB LTDAR$ 186,63
03/11/2026Combustíveis e lubrificantes.SIM REDE - NOVA STA RITA PARADOUROR$ 193,54
01/11/2026Combustíveis e lubrificantes.MAPER COMBUSTIVEIS LTDAR$ 245,06
31/10/2026Combustíveis e lubrificantes.AUTO ABASTECEDORA PAPAGAIO LTDAR$ 217,91
29/10/2026Combustíveis e lubrificantes.ARGOS COML DE COMB LTDAR$ 226,51
28/10/2026Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarCOMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIAR$ 127,20
26/10/2026Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarSPERINDE GESTAO IMOBILIARIA LTDAR$ 4.548,64
26/10/2026Combustíveis e lubrificantes.SIM REDE - NOVA STA RITA PARADOUROR$ 193,54
26/10/2026Fornecimento de alimentação do parlamentarMATRICE REST LTDAR$ 47,00
25/10/2026Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.HOTEL SAVOY INDUSTRIA HOTELEIRA LTDAR$ 249,00
25/10/2026Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.CURI SA HOTEIS E TURISMOR$ 478,00
25/10/2026Combustíveis e lubrificantes.SIM REDE - CAMAQUA SAO PEDROR$ 96,83
24/10/2026Combustíveis e lubrificantes.POSTO MATHIAS LTDAR$ 174,24
24/10/2026Combustíveis e lubrificantes.POSTO MATHIAS LTDAR$ 307,93
23/10/2026Combustíveis e lubrificantes.SIM REDE - SAPIRANGAR$ 96,80
23/10/2026Combustíveis e lubrificantes.COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PORTAO LTDAR$ 200,00
22/10/2026Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.CURI SA HOTEIS E TURISMOR$ 239,00
22/10/2026Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.CURI SA HOTEIS E TURISMOR$ 239,00
22/10/2026Combustíveis e lubrificantes.Coqueiro Combustiveis e Servicos Ltda - CristalR$ 413,03
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Leis que vieram de propostas0

Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.

Nenhuma proposta de autoria virou lei entre as propostas apresentadas de 2019 a 2026.

Comissões3

Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.

  • SUBPROP · Subcomissão Especial Direito de Propriedade (CAPADR/SUBPROP)Suplente · desde 24/03/2026
  • CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTitular · desde 03/02/2026
  • CINDRE · Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento RegionalSuplente · desde 03/02/2026
Participações encerradas (5)
  • CCOM · Comissão de ComunicaçãoTitular · desde 16/09/2025 até 17/09/2025
  • CMO · Comissão Mista de OrçamentoSuplente · desde 01/09/2025 até 15/06/2026
  • CMO · Comissão Mista de OrçamentoSuplente · desde 10/04/2025 até 01/09/2025
  • CINDRE · Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento RegionalSuplente · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
  • CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTitular · desde 18/03/2025 até 31/01/2026

Equipe do gabinete25 pessoas

Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.

  • Ceniriani Vargas da Silva(SP03C)
  • Deoclecio Grippa da Silva(SP18C)
  • Dilamar Machado(SP20S)
  • Domingos Scartezzini(SP09S)
  • Edna Regina de Assunção Gomes(SP12S)
  • Eduardo Silva Gonçalves(SP12S)
  • Élton Luiz Dal Moro(SP05C)
  • Fagner do Canto Fernandes(SP05C)
  • Fernando Fornazieri(SP06S)
  • Gilson Alves Rodrigues(SP03C)
  • Herotilde da Silveira Cesar(SP09C)
  • João Nadir Saibro(SP16C)
  • João Rudinei Moraes(SP04S)
  • Jorge Machado(SP05S)
  • Jose Elias Andreski Toledo(SP04C)
  • Juleide Tonin(SP19C)
  • Julio César Goncalves(SP05S)
  • Mario Augusto Soares Vieira(SP11S)
  • Marlene Maria Marsango(SP10C)
  • Mateus de Marco(SP19S)
  • Morgana Correa da Silva(SP17C)
  • Rosinete Alvina Nasario(SP17C)
  • Sérgio Luis Lanzzanova Martins(SP25U)
  • Valdir Pedro Wathier(SP03C)
  • Valmor José Dall'Oglio(SP11C)

Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.

Discursos151

Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.

  1. BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado agradeceu aos eleitores gaúchos pela conquista do quinto mandato federal, o oitavo no total, e reafirmou o compromisso com pautas como reforma agrária, educação, saúde pública e direitos de grupos vulneráveis. Celebrou a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, elogiando a trajetória política do Presidente. Além disso, criticou o candidato do PL pela ausência após o resultado das eleições e pelo desrespeito ao debate presidencial, incluindo referências à deficiência física de Lula. Por fim, exaltou a democracia e a soberania nacional.

  2. COMO LÍDER: O Deputado manifestou indignação com mensagens reveladas após a quebra de sigilo de Daniel Vorcaro, que indicariam envolvimento do Presidente da Câmara, Hugo Motta, em encontros com o banqueiro. Além disso, classificou o Ministro Alexandre de Moraes como corrupto, apontou supostos cartões de crédito de alto valor em nome de filhos do Ministro e afirmou que o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, teria trocado mensagens de cunho afetivo com Vorcaro e pedido para não ser investigado. Por fim, conclamou a população a pressionar por punições e alertou que, sem ação do povo, a corrupção permaneceria impune.

  3. COMO LÍDER: O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 896, de 2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia, o qual poderia criminalizar padres e pastores por citações bíblicas, além de punir falas sobre mulheres com pena elevada. Também afirmou que a pauta desviou a Câmara de temas como a renegociação das dívidas dos agricultores do Rio Grande do Sul e o aumento de pena para crimes sexuais. Ademais, acusou a Esquerda de atacar religião e família, contestou votos do PSOL e do PT em matéria penal e rejeitou apoio à proposta.

  4. BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado contestou declarações do Presidente da República sobre inflação, preços dos combustíveis, desemprego, crescimento econômico e situação fiscal, ao afirmar que os indicadores econômicos e a percepção da população seriam incompatíveis com esse diagnóstico. Além disso, argumentou que o aumento da dívida pública, do déficit fiscal, da taxa Selic e das recuperações judiciais refletiria dificuldades na economia brasileira e criticou a condução do Governo Federal.

  5. BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado criticou decisões e atuações de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), mencionando processos relacionados ao Deputado Eduardo Bolsonaro e investigações envolvendo o Banco Master. Além disso, afirmou que houve divergências entre Ministros da Corte quanto a medidas judiciais ligadas ao caso de Daniel Vorcaro e citou informações divulgadas por veículos de comunicação sobre supostas pressões e contatos entre autoridades públicas e investigados. Na continuidade, sustentou que as apurações poderiam alcançar agentes políticos e integrantes de instituições de Estado. Por fim, elogiou a atuação de Ministros indicados pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro e defendeu a continuidade das investigações para apuração de eventuais responsabilidades.

  6. PELA ORDEM: O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, do Vereador Ricardo Denti, de Sarandi (RS). Destacou sua atuação em parceria com a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na articulação de recursos para o Município, especialmente para obras de infraestrutura, habitação e atendimento pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Por fim, parabenizou o Vereador pelo trabalho na Câmara Municipal.

  7. BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado criticou a família Bolsonaro e defendeu a responsabilização do ex-Deputado Federal Eduardo Bolsonaro por coação no processo relacionado à tentativa de golpe de 2022. Ademais, elogiou as ações do Governo Federal para a reconstrução do Rio Grande do Sul, especialmente a entrega de moradias em Viamão (RS) e a assinatura de ordens para a construção de mais de 2 mil casas em diversos Municípios. Por fim, celebrou o compromisso do Presidente Lula e do Ministério das Cidades com as famílias atingidas e com a política habitacional no Estado.

  8. PELA ORDEM: O Deputado recebeu uma comitiva de Novo Xingu (RS), formada pelo Vice-Prefeito e por três Vereadores, e informou que participaria de audiência com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar de exames, especialidades e cirurgias voltados ao agricultor do meio rural. Além disso, ressaltou que, em Municípios agrícolas, a falta de tempo para atendimento na cidade agravou a demanda por esse tipo de serviço e agradeceu a presença das autoridades locais, reafirmando apoio do mandato ao Município.

  9. BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado criticou o Governo do PT e Lula, afirmando que houve cortina de fumaça para ocultar a deterioração da economia. Além disso, apontou aumento do endividamento das famílias, inflação dos alimentos, juros no maior nível em 17 anos e risco fiscal com déficit projetado de R$ 130 bilhões. Por fim, alertou a população para uma crise econômica grave.

  10. BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado elogiou o programa Pé-de-Meia, criado pelo Presidente Lula, destacando a redução de 68% na evasão escolar no Rio Grande do Sul. Também defendeu as ações do Governo Federal no apoio aos agricultores gaúchos afetados por adversidades climáticas, mencionando as negociações de dívidas conduzidas pelo Governo desde 2023 e o voto favorável ao projeto de securitização agrícola na Câmara dos Deputados. Criticou o Governador Eduardo Leite por transformar a Emater em instrumento eleitoral e por não entregar recursos prometidos ao setor. Além disso, ressaltou os recordes sucessivos nos Planos Safra, a abertura de mais de 500 mercados internacionais para a produção gaúcha e cobrou melhorias no Proagro, com maior fiscalização. Por fim, elogiou a política externa do Presidente Lula como fator de valorização do País no cenário global.

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Emendas que mandou

Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.

Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).

Patrimônio declarado

O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.

Patrimônio declarado por ano de eleição, em valor nominal e corrigido pelo IPCA
EleiçãoDeclarado na épocaEm reais de dez/2025
2014R$ 337.406R$ 615.329
2018R$ 404.740R$ 587.480
2022R$ 266.973R$ 305.271
2026R$ 126.649R$ 126.649

Variação entre uma declaração e a seguinte

  • 2014 a 2018: R$ 67.333 a mais em valor nominal; R$ 27.849 a menos corrigido pela inflação.
  • 2018 a 2022: R$ 137.767 a menos em valor nominal; R$ 282.209 a menos corrigido pela inflação.
  • 2022 a 2026: R$ 140.324 a menos em valor nominal; R$ 178.622 a menos corrigido pela inflação.

Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).

Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.

O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.

IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).

Fonte: TSE · Dados Abertosatualizado em próxima leitura prevista:

Eleições disputadas4

AnoCargoPartidoResultadoVotos
2026Deputado federal · Rio Grande do SulPTEleito por quociente partidário99.566
2022Deputado federal · Rio Grande do SulPTEleito por quociente partidário129.352
2018Deputado federal · Rio Grande do SulPTEleito por quociente partidário122.838
2014Deputado federal · Rio Grande do SulPTEleito por quociente partidário—
Fonte: TSE · Dados Abertosatualizado em próxima leitura prevista:

Dinheiro das campanhas3 eleições

De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.

2026 · Deputado federal · Rio Grande do Sulentrou R$ 1.883.450 · saiu R$ 1.808.969
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos de partido políticoR$ 1.800.00096%
Recursos de pessoas físicasR$ 76.4504%
Recursos própriosR$ 7.0000%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Publicidade por materiais impressosR$ 635.78436%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 269.75015%
Serviços prestados por terceirosR$ 246.25014%
Doações financeiras a outros candidatos/partidosR$ 174.72510%
Serviços advocatíciosR$ 150.0009%
Combustíveis e lubrificantesR$ 101.3016%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 50.0003%
Serviços contábeisR$ 50.0003%
Cessão ou locação de veículosR$ 43.3612%
Publicidade por carros de somR$ 33.0002%

Mais 7 categorias menores somam R$ 54.798.

Por origem do dinheiro

Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 1.883.450.

Fundo Eleitoral (FEFC)R$ 1.800.000
Pessoas físicasR$ 76.450
Recursos própriosR$ 7.000
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (1), A–Z
  • PT · Direção Nacional - PT · partidoR$ 1.800.000
2022 · Deputado federal · Rio Grande do Sulentrou R$ 1.868.065 · saiu R$ 1.806.599
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos de partido políticoR$ 1.800.00096%
Recursos de pessoas físicasR$ 57.9003%
Recursos própriosR$ 5.0000%
Recursos de outros candidatosR$ 4.3920%
Recursos de Financiamento ColetivoR$ 7730%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Publicidade por materiais impressosR$ 519.12230%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 376.28022%
Doações financeiras a outros candidatos/partidosR$ 362.83021%
Serviços advocatíciosR$ 150.0009%
Publicidade por adesivosR$ 113.1767%
Cessão ou locação de veículosR$ 77.8284%
Combustíveis e lubrificantesR$ 50.9533%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 32.0002%
Serviços contábeisR$ 29.5002%
Locação/cessão de bens imóveisR$ 24.9001%

Mais 9 categorias menores somam R$ 70.011.

2018 · Deputado federal · Rio Grande do Sulentrou R$ 987.734 · saiu R$ 940.659
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos de partido políticoR$ 900.00091%
Recursos de pessoas físicasR$ 53.3005%
Recursos própriosR$ 33.3343%
Recursos de Financiamento ColetivoR$ 1.1000%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Publicidade por materiais impressosR$ 355.09539%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 339.13537%
Combustíveis e lubrificantesR$ 71.0958%
Publicidade por adesivosR$ 47.2385%
Cessão ou locação de veículosR$ 35.1304%
Doações financeiras a outros candidatos/partidosR$ 35.0004%
Publicidade por jornais e revistasR$ 12.0771%
Locação/cessão de bens imóveisR$ 11.6221%
Serviços prestados por terceirosR$ 10.3131%
TelefoneR$ 5.1781%

Mais 10 categorias menores somam R$ 18.776.

Fonte: TSE · Dados Abertosatualizado em próxima leitura prevista:

Contato oficial

Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.

Como cobrar

Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.

  1. 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
  2. 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.

Quanto custa o mandato · desde 2019

Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.

Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 8.757.746

Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.

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  • Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site