Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputado federal · Espírito Santo · UNIÃO
Partido segundo a Câmara, vigente desde 01/02/2023.
Messias Donato
Eleito 2 vezes: 2012, 2022
- Idade
- 50 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- Manoel Messias Donato Bezerra
Mandatos
- Em exercícioDeputado federal · Espírito SantoUNIÃO BRASIL · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
Números desde 2023
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 276/2014 (subsídio dos membros do Congresso Nacional) · atualizado em
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
Resumo desde 2023
Temas mais presentes nas propostas
- Direitos humanos164 propostas
- Gestão pública160 propostas
- Economia e tributos133 propostas
Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.
Votos iguais à orientação do partido
— sem votação com orientação do partido desde 2023.
Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.
Ano a ano
Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.
2026 em números
- presença em sessões deliberativas
- 100% (81 de 81)
- propostas como autor(a)
- 185
- votos em plenário
- 108
- gastos do gabinete (cota)
- R$ 402.225
Presença por mês em 2026
| Mês | Presente | Sessões | Presença |
|---|---|---|---|
| fevereiro | 8 | 8 | 100% |
| março | 13 | 13 | 100% |
| abril | 11 | 11 | 100% |
| maio | 17 | 17 | 100% |
| junho | 7 | 7 | 100% |
| julho | 6 | 6 | 100% |
| agosto | 4 | 4 | 100% |
| setembro | 4 | 4 | 100% |
| outubro | 5 | 5 | 100% |
| novembro | 6 | 6 | 100% |
Sessão por sessão em 2026
81 presenças em 81 sessões deliberativas
- presente
- ausente
- ausência justificada
- fora do exercício
Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.
Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.
| Ano | Presença | Propostas (autor + coautor) | Votos em plenário | Cota do gabinete |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 100% (81 de 81) | 185 + 19 | 108 | R$ 402.225 |
| 2025 | 99% (119 de 120) | 284 + 142 | 393 | R$ 517.535 |
| 2024 | 100% (86 de 86) | 89 + 106 | 261 | R$ 510.844 |
| 2023 | 98% (111 de 113) | 56 + 307 | 279 | R$ 468.036 |
Propostas1.250
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
- REQ 80/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a acessibilidade e a equidade nos critérios de avaliação da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), considerando as necessidades de candidatos neurodivergentes e pessoas com deficiência.
- REQ 79/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer o encaminhamento de ofícios, pela Comissão de Educação, ao Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE), solicitando a revisão e a adequação do Caderno Pedagógico nº 7 e do Parecer CNE/CP nº 12/2026, respectivamente, às disposições da Lei nº 15.436, de 17 de junho de 2026.
- REQ 78/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.167, de 2026, que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES, para instituir modalidade setorial de financiamento com contrapartida de serviço em saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências”.
- REQ 69/2026autor principal· Aguardando Deliberação
Requer a aprovação da produção de publicação dos 10 anos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
- REQ 68/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer o aditamento ao Requerimento nº 58/2026, de autoria do Deputado Hildo Rocha, que solicita a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, para debater a alíquota-base de 11,3% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), seus critérios de definição e os impactos econômicos e tributários decorrentes de sua aplicação, a fim de incluir, entre os convidados, representante da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).
- REQ 57/2026autor principal· Pronta para Pauta
Acrescenta o Art. 473-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), para dispor sobre a Estabilidade Provisória e Prioridade de Recontratação de empregadas vítimas de violência doméstica e familiar.
- REQ 56/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 10.572/2018 e seus apensados (PL nº 10.824/2018 e PL nº 5.907/2019), bem como o Substitutivo apresentado no âmbito desta Comissão, que tratam dos limites da negociação individual e coletiva de trabalho
- EMC 1/2026emendaautor principal· situação não carregada
Prevê o requerimento unilateral de divórcio ou de dissolução de união estável pela ofendida perante o Tabelião de Notas, nos termos do Código de Processo Civil e da regulamentação do Conselho Nacional de Justiça.
- REQ 4454/2026autor principal· Aguardando Encaminhamento
Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Louvor em reconhecimento à startup capixaba Symbios, incubada na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), ao pesquisador Eduardo Antônio Fragoso Dias e a toda a equipe de desenvolvedores, pela classificação como finalista na categoria de robótica da Feira Internacional do Setor de Saúde MEDICA Start-up Competition 2026, em Düsseldorf, na Alemanha, pelo desenvolvimento tecnológico do robô M-Flex, voltado à reabilitação motora de pacientes pós-AVC.
- RIC 2993/2026autor principal· Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o cenário epidemiológico da Mpox no Brasil, tendo em vista o aumento de casos no País e os alertas estaduais, a disponibilidade de estoques de vacinas e antivirais e o apoio técnico aos entes federados.
- REQ 117/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer seja convidada a Presidente do Banco do Brasil, Sra. Tarciana Paula Gomes Medeiros, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de fraudes na concessão de financiamentos rurais mediante utilização de imóveis fictícios e registros fundiários fraudulentos, dos indícios de possível atuação de organizações criminosas e corrupção de agentes públicos, bem como das falhas nos mecanismos de fiscalização, prevenção e combate a irregularidades, da responsabilização pela aprovação e liberação dos recursos e dos impactos sobre o crédito rural brasileiro.
- REQ 81/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer a realização de Audiência Pública para debater o fortalecimento institucional da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e a necessidade de recomposição e ampliação do seu quadro de empregados(as).
- REQ 77/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer a aprovação de moção de repúdio à decisão judicial que suspendeu a expansão do modelo de parceria educacional referenciado no Liceu Coração de Jesus para três escolas municipais de São Paulo.
- REQ 130/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer a realização de audiência pública para debater emissão fraudulenta de documentos públicos brasileiros para estrangeiros por meio de serventias extrajudiciais, bem como seus impactos na segurança nacional, no controle migratório, na cooperação policial internacional e na credibilidade externa do Brasil.
- REQ 76/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convidado o Senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração, com a finalidade de explicar sobre a suspensão temporária da distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), prejudicando os municípios afetados pelas indisponibilidades dos sistemas da Agência, até a regularização dos procedimentos administrativos, a garantia do pleno exercício do direito de recurso e a publicação da relação definitiva dos municípios beneficiários.
- REQ 129/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca das providencias adotadas pela Policia Federal e demais órgãos vinculados à Pasta, em relação aos catorze estrangeiros foragidos e investigados por fraude documental no âmbito da “Operação Livro E”, bem como a situação migratória e o controle de fronteira dos envolvidos abaixo nominados.
- REQ 111/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 300, de 2026, que trata do diferimento do IBS e da CBS e da manutenção de créditos nas operações com produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura.
- REQ 75/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer a realização de audiência pública para debater a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL de enquadramento automático de consumidores de baixa tensão na “Tarifa Hora Certa” e seus impactos econômicos.
- REQ 74/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Audiência Pública para debater as condições de trabalho dos profissionais do transporte rodoviário de cargas: desafios, direitos e perspectivas.
- REQ 106/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer a realização de Audiência Pública para debater a prevenção e o enfrentamento da violência contra mulheres indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais
Votos em plenário552
Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.
O que é Relator?
Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
489 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra
outubro de 2026
PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Voto:NãoResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)
setembro de 2026
PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Voto:SimResultado: aprovado (346 sim · 46 não)Economia e tributos
agosto de 2026
PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Voto:SimResultado: aprovado (333 sim · 91 não)ComunicaçãoPLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Voto:SimResultado: aprovado (327 sim · 26 não)Cidades e transportePLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Voto:NãoResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Voto:SimResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores
julho de 2026
PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Voto:NãoResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos
junho de 2026
MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Voto:NãoResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Voto:NãoResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologiaPL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Voto:NãoResultado: não informado (285 sim · 106 não)
maio de 2026
PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Voto:SimResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Voto:SimResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esportePEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 19 não)JustiçaPEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Voto:SimResultado: aprovado (472 sim · 22 não)Justiça
Gastos do gabineteR$ 1.898.640
Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 878.929 | 46% | |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 399.342 | 21% | |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 277.368 | 15% | |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 226.513 | 12% | |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 110.747 | 6% | |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 5.571 | 0% | |
| Telefonia | R$ 93 | 0% | |
| Fornecimento de alimentação do parlamentar | R$ 79 | 0% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 28/10/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | PANTANAL-VEICULOS LTDA | R$ 8.500,00 |
| 20/10/2026 | Divulgação da atividade parlamentar. | 56.958.976 WELLINGTON ABNER DA SILVA | R$ 10.000,00 |
| 08/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | M A EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA | R$ 4.500,00 |
| 08/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | M A EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA | R$ 4.500,00 |
| 30/09/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | PANTANAL-VEICULOS LTDA | R$ 8.500,00 |
| 22/09/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTDA. | R$ 619,00 |
| 28/08/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | PANTANAL-VEICULOS LTDA | R$ 8.500,00 |
| 24/08/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | M A EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA | R$ 4.500,00 |
| 22/08/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTDA. | R$ 619,00 |
| 19/08/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | RGM COMERCIO DE PETROLEO LTDA | R$ 201,82 |
| 17/08/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | RGM COMERCIO DE PETROLEO LTDA | R$ 326,56 |
| 16/08/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | RGM COMERCIO DE PETROLEO LTDA | R$ 273,06 |
| 12/08/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | PANTANAL-VEICULOS LTDA | R$ 8.500,00 |
| 08/08/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | RGM COMERCIO DE PETROLEO LTDA | R$ 239,81 |
| 07/08/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | RGM COMERCIO DE PETROLEO LTDA | R$ 260,57 |
| 05/08/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. | R$ 151,05 |
| 05/08/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. | R$ 410,44 |
| 04/08/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO CONTORNO LTDA | R$ 450,07 |
| 03/08/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | RGM COMERCIO DE PETROLEO LTDA | R$ 231,45 |
| 01/08/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | RGM COMERCIO DE PETROLEO LTDA | R$ 144,47 |
Leis que vieram de propostas1
Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.
- Lei 14.917/2024veio do PL 1564/2024 · coautor
Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
texto da lei (abre em nova aba)
Comissões8
Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.
- CDHMIR · Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade RacialTitular · desde 24/04/2026
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTitular · desde 22/04/2026
- CPASF · Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e FamíliaSuplente · desde 17/04/2026
- SUB8J · Subcomissão Especial dos Direitos dos Presos do 8 de Janeiro (CSPCCO/SUB8J)Suplente · desde 11/03/2026
- CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoTitular · desde 03/02/2026
- PL261424 · Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)Titular · desde 25/11/2025
- PEC07223 · Comissão Especial da Imunidade sobre IPVA de Veículos Específicos (PEC 072/23)Suplente · desde 20/10/2025
- PL233823 · Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)Suplente · desde 29/04/2025
Participações encerradas (15)
- CDHMIR · Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade RacialSuplente · desde 22/04/2026 até 24/04/2026
- CDHMIR · Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade RacialTitular · desde 04/02/2026 até 22/04/2026
- CPASF · Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e FamíliaSuplente · desde 04/02/2026 até 07/04/2026
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTitular · desde 03/02/2026 até 22/04/2026
- SUB8JAN · Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de janeiro (CDHMIR/SUB8JAN)Titular · desde 18/08/2025 até 31/01/2026
- SUBMIL · Subcomissão Especial das Polícias Civis e Militares e Bombeiros (CSPCCO/SUBMIL)Suplente · desde 27/05/2025 até 31/01/2026
- SUBFIN · Subcomissão Especial contra o Financiamento do Crime Organizado (CSPCCO/SUBFIN)Suplente · desde 20/05/2025 até 31/01/2026
- SUB8J · Subcomissão Especial dos Direitos dos Presos do 8 de Janeiro (CSPCCO/SUB8J)Suplente · desde 09/04/2025 até 31/01/2026
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTitular · desde 25/03/2025 até 31/01/2026
- CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoSuplente · desde 24/03/2025 até 31/01/2026
- CDHMIR · Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade RacialSuplente · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente · desde 18/03/2025 até 25/03/2025
- CPASF · Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e FamíliaSuplente · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
- CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoTitular · desde 18/03/2025 até 24/03/2025
- FPE-CN · Frente Parlamentar Evangélica no Congresso NacionalTitular · desde 24/02/2025 até 25/02/2025
Equipe do gabinete25 pessoas
Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.
- Alan dos Santos Pinheiro(SP06S)
- Alessandra da Rosa Quevedo(SP23C)
- Alexandre do Carmo Menegone(SP13C)
- Bruno Figueiredo Carlini(SP22C)
- Cálita Marone de Souza Zucoloto(SP07S)
- Daniel Pancoti(SP14S)
- Delfino Mattos Rangel(SP10S)
- Dora Maria Coelho Pereira(SP16S)
- Douglas Lopes Gomes(SP10C)
- Ellen Regina de Almeida Carrafa dos Santos(SP15S)
- Elma Figueiredo da Rocha Corteletti(SP18C)
- Gilson Gomes Andrade(SP19S)
- Gleyciaria Bergamim de Araujo(SP15S)
- Helen Cristina da Silva Dias Ribeiro(SP10S)
- Izabela de Oliveira Souza(SP09C)
- João Brito Pereira Filho(SP14S)
- Juscelino Salvador Moraes(SP04C)
- Ketlin Bonicenha(SP08S)
- Magda Cristina Alves Almeida(SP04C)
- Nataniron Ribeiro da Cunha(SP12S)
- Rayane de Nadai Soares(SP14S)
- Sabrina Nathacha Fagundes Schimidt(SP23S)
- Samanda Reis Sandrini(SP16S)
- Sirlene Rodrigues Sousa(SP10S)
- Sofia Mapelli do Nascimento(SP14S)
Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.
Discursos78
Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.
PELA ORDEM: O Deputado questionou o decreto de sigilo sobre documentos considerados relevantes para a Nação, editado pelo Presidente Lula logo após a eleição. Argumentou que tais documentos embasavam promessas feitas durante a campanha e que a decisão de ocultá-los indicava a intenção de não cumpri-las. Por fim, manifestou confiança em Deus pelo futuro do Brasil, mas expressou preocupação com a postura adotada pelo Governo eleito.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado registrou a presença, no Congresso Nacional, de lideranças de Santa Leopoldina (ES), como o Presidente da Câmara, Darley, e o Vereador Marcelo, recém-eleitos para a direção do Legislativo municipal. Além disso, exaltou Santa Leopoldina (ES) como cidade pujante, trabalhadora e essencial para a Grande Vitória (ES), por fornecer mais de 50% da água potável consumida na região e por se destacar na produção de gengibre, banana e café. Por fim, agradeceu ao Prefeito Fernando e retribuiu o apoio recebido no Município.
FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA: O Deputado agradeceu aos 66.236 eleitores do Espírito Santo pela votação recebida, apesar de ter alcançado apenas a primeira suplência. Destacou o crescimento de 55,32% dos votos em relação a 2022 e a condição de candidato a Deputado Federal mais votado em Cariacica (ES), com 33.615 votos. Além disso, reconheceu o apoio do Prefeito Euclério Sampaio, de outras lideranças municipais e religiosas. Por fim, reafirmou o compromisso de defender, até o encerramento do mandato, a vida desde a concepção, os valores cristãos e as liberdades econômica e religiosa.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O SR. MESSIAS DONATO (Bloco/UNIÃO - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Quero parabenizá-lo pela sua recondução para mais um mandato. Os baianos estão de parabéns por escolher V.Exa. e reconduzi-lo aqui. V.Exa. fez um brilhante trabalho, e tenho certeza de que o próximo será um mandato tão bom quanto este agora. Sr. Presidente, eu quero fazer um destaque para o Institut
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado manifestou indignação diante do estupro e homicídio de uma bebê de 10 meses, ocorrido em Fortaleza (CE), e expressou solidariedade aos familiares da vítima. Além disso, defendeu o endurecimento da legislação penal, destacando a aprovação da castração química para condenados por estupro e criticando Parlamentares de Esquerda por se oporem à medida. Ademais, sustentou a necessidade de fortalecer a atuação das forças de segurança pública e do Poder Judiciário no combate à criminalidade. Por fim, orientou as mulheres a verificarem os antecedentes de seus parceiros antes de permitir sua convivência com os filhos.
FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA: O Presidente em exercício agradeceu aos eleitores do Espírito Santo, especialmente do Município de Cariacica (ES), pela confiança depositada em seu mandato parlamentar. Além disso, destacou sua atuação anterior na administração municipal de Cariacica (ES) e reafirmou seu compromisso com a defesa da vida, dos valores cristãos, da liberdade econômica, da liberdade religiosa e da Pátria. Por fim, manifestou gratidão à sua família, à Igreja do Evangelho Quadrangular e à comunidade cristã do Espírito Santo.
FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA: O Presidente em exercício manifestou pesar pelo falecimento do Pastor João Messa Santos, conhecido como João Celso, produtor rural e membro da Assembleia de Deus de Sooretama (ES). Além disso, expressou solidariedade aos familiares, à Igreja Assembleia de Deus no Município e à população de Sooretama (ES), destacando a trajetória e o legado deixados pelo líder religioso.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado afirmou que a tipificação do Primeiro Comando da Capital e do Comando Vermelho como organizações terroristas, adotada pelos Estados Unidos, reforçou a necessidade de o Brasil seguir o mesmo caminho. Além disso, criticou o Governo Federal por ter rejeitado emendas à proposta de reforma da segurança pública que buscavam essa classificação, alegando que facções aliciavam crianças e adolescentes, expandiam negócios ilícitos e praticavam crimes brutais. Por fim, cobrou a tipificação dessas células criminosas como terrorismo.
PELA ORDEM: O Deputado afirmou que a regulamentação das apostas de quota fixa ocorreu com apoio parlamentar à proposta encaminhada pelo Governo Federal e atribuiu ao Executivo responsabilidade pelos impactos decorrentes da medida. Além disso, mencionou que famílias, trabalhadores e líderes religiosos enfrentaram prejuízos financeiros relacionados às apostas e sustentou que pessoas de menor renda sofreram consequências mais severas diante das perdas. Por fim, declarou que cidadãos afetados pela atividade deveriam cobrar do Governo Federal respostas para os problemas decorrentes da regulamentação das apostas.
PELA ORDEM: O Deputado destacou a gestão do Prefeito Nirrô, no Município de Alegre (ES), no Caparaó Capixaba, e ressaltou a importância econômica e cultural da cidade, marcada pela Universidade Federal, pelos festivais de música, pelo comércio, pelo café e pela bacia leiteira. Além disso, elogiou o projeto do portal de entrada apresentado pela Prefeitura, financiado com recurso de seu mandato, e afirmou apoio contínuo ao Município.
Emendas que mandou
Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.
Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2012 | R$ 30.000 | R$ 61.659 |
| 2016 | R$ 56.000 | R$ 86.820 |
| 2022 | R$ 190.000 | R$ 217.256 |
| 2026 | R$ 920.000 | R$ 920.000 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2012 a 2016: R$ 26.000 a mais em valor nominal; R$ 25.161 a mais corrigido pela inflação.
- 2016 a 2022: R$ 134.000 a mais em valor nominal; R$ 130.436 a mais corrigido pela inflação.
- 2022 a 2026: R$ 730.000 a mais em valor nominal; R$ 702.744 a mais corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas4
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado federal · Espírito Santo | UNIÃO | Suplente | 66.236 |
| 2022 | Deputado federal · Espírito Santo | REPUBLICANOS | Eleito por média | 42.640 |
| 2016 | Vereador · Cariacica · ES | AVANTE | Suplente | — |
| 2012 | Vereador · Cariacica · ES | AVANTE | Eleito por quociente partidário | — |
Dinheiro das campanhas2 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Deputado federal · Espírito Santoentrou R$ 2.841.507 · saiu R$ 2.838.641
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.813.337 | 99% | |
| Recursos próprios | R$ 25.954 | 1% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 2.216 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 1.181.357 | 44% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 528.330 | 20% | |
| Serviços contábeis | R$ 197.000 | 7% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 180.975 | 7% | |
| Publicidade por carros de som | R$ 142.500 | 5% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 124.000 | 5% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 113.410 | 4% | |
| Serviços advocatícios | R$ 100.000 | 4% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 71.859 | 3% | |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) | R$ 67.250 | 2% |
Mais 5 categorias menores somam R$ 131.960.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 2.841.507.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 2.813.337 |
|---|---|
| Recursos próprios | R$ 25.954 |
| Outros | R$ 2.216 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (1), A–Z
- UNIÃO · Direção Nacional - UNIÃO · partidoR$ 2.813.337
2022 · Deputado federal · Espírito Santoentrou R$ 994.452 · saiu R$ 988.051
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 900.000 | 91% | |
| Recursos próprios | R$ 80.801 | 8% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 11.250 | 1% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 2.400 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 234.060 | 25% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 159.081 | 17% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 139.950 | 15% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 106.915 | 12% | |
| Publicidade por carros de som | R$ 90.000 | 10% | |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) | R$ 53.110 | 6% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 48.200 | 5% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 35.000 | 4% | |
| Despesas com pessoal | R$ 32.301 | 3% | |
| Serviços contábeis | R$ 30.000 | 3% |
Mais 4 categorias menores somam R$ 59.434.
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
- Telefone
- (61) 3215-5417
- Gabinete
- Câmara dos Deputados, anexo 4, 4º andar, gabinete 417
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.
Quanto custa o mandato · desde 2023
Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.
Salário
- Por mês, bruto
- R$ 46.366,19
- Recebido no período
- R$ 2.043.254
Faltam 48 meses sem valor carregado; eles não entram na soma.
Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.
Cota para exercício do mandato
- Teto por mês
- —
- Gasto no período
- R$ 1.898.640
O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.
Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)
Verba de gabinete
- Verba por mês
- —
Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.
Ato legal: ainda não conferido.
Auxílio-moradia
- Valor por mês
- —
Ainda não está carregado.
Ato legal: ainda não conferido.
Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 3.941.894
Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.
Ainda não está aqui
- Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site