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Segue o Voto

Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de

Deputado federal · Amapá · PT

Partido segundo a Câmara, vigente desde 31/03/2026.

Paulo Lemos

Eleito 3 vezes: 2014, 2018, 2022

Idade
54 anos
Escolaridade
Superior completo
Nome civil
Paulo Cesar Lemos de Oliveira

Mandatos

  • Em exercícioDeputado federal · AmapáPARTIDO DOS TRABALHADORES · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA

Números desde 2019

R$ 46.366
salário por mêsvalor bruto
R$ 2.043.254
salário recebido desde 02/202346 de 142 meses no cargo (desde 02/2015); antes de 02/2023 o valor do subsídio ainda não está carregado
R$ 735.167
patrimônio declaradodeclarado ao TSE em 2026
9.240
votos recebidoseleição de 2022
R$ 5.699.636
arrecadou em 5 campanhas2018, 2020, 2022, 2024 e 2026 · gastou R$ 5.216.309
100%
presença desde 2025104 de 104 sessões deliberativas
3
propostas desde 2019+ 22 como coautor
200
votos em plenário desde 2019
R$ 259.501
gastos do gabinete desde 2019cota para exercício do mandato

Resumo desde 2019

Temas mais presentes nas propostas

  1. Economia e tributos13 propostas
  2. Gestão pública7 propostas
  3. Segurança pública3 propostas

Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.

Votos iguais à orientação do partido

— sem votação com orientação do partido desde 2019.

Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.

Ano a ano

Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.

2026 em números

presença em sessões deliberativas
100% (60 de 60)
propostas como autor(a)
2
votos em plenário
62
gastos do gabinete (cota)
R$ 205.032

Presença por mês em 2026

Presença em sessões deliberativas por mês, 2026
MêsPresenteSessõesPresença
abril1111100%
maio1717100%
junho77100%
julho66100%
agosto44100%
setembro44100%
outubro55100%
novembro66100%

Sessão por sessão em 2026

60 presenças em 60 sessões deliberativas

  • presente
  • ausente
  • ausência justificada
  • fora do exercício

Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.

Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.

Da presença à cota, ano por ano
AnoPresençaPropostas (autor + coautor)Votos em plenárioCota do gabinete
2026100% (60 de 60)2 + 1662R$ 205.032
2025100% (44 de 44)1 + 2138R$ 54.469
2024—0 + 00R$ 0
2023—0 + 00R$ 0
2022—0 + 00R$ 0
2021—0 + 00R$ 0
2020—0 + 00R$ 0
2019—0 + 00R$ 0

Propostas25

O que é PL?

Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.

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O que é PEC?

Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.

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  1. PL 5889/2026coautor· situação não carregada

    Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.

  2. PLP 307/2026coautor· situação não carregada

    Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

  3. PL 5855/2026coautor· situação não carregada

    Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para elevar a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os juros sobre o capital próprio.

  4. PL 5854/2026coautor· situação não carregada

    Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.

  5. PL 5853/2026coautor· situação não carregada

    Dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos de títulos e valores mobiliários.

  6. PL 5852/2026coautor· situação não carregada

    Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

  7. PL 5689/2026coautor· Aguardando Chancela e Publicação do Despacho

    Acrescenta o art. 203-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a discriminação por voto ou convicção política no trabalho e na atividade econômica, e altera o art. 1º da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para incluir o voto e a convicção política entre os motivos de discriminação vedados nas relações de trabalho.

  8. PL 5076/2026coautor· situação não carregada

    Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

  9. PL 5042/2026coautor· Arquivada

    Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

  10. PLP 290/2026coautor· Aguardando Autorização do Despacho

    Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

  11. PL 3479/2026coautor· Aguardando Parecer

    Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.

  12. PEC 13/2026coautor· Pronta para Pauta

    Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

  13. REQ 3230/2026coautor· Tramitação Finalizada

    Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.

  14. REQ 3223/2026coautor· Tramitação Finalizada

    Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.

  15. REQ 2321/2026autor principal· Aguardando Encaminhamento

    Requer a inclusão de Matéria na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10, do art.198 da Constituição Federal”.

  16. PL 1962/2026autor principal· Aguardando Designação de Relator(a)

    Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a fibromialgia no rol de moléstias graves que autorizam a isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão e dá outras providências.

  17. PL 1853/2026coautor· situação não carregada

    Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.

  18. PL 1754/2026coautor· situação não carregada

    Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.

  19. REQ 4700/2025coautor· Arquivada

    Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

  20. REQ 51/2025autor principal· Arquivada

    Requer aditamento ao Requerimento Nº 38/2025 CCJC, para inclusão de convidados.

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Votos em plenário110

Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.

O que é Relator?

Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.

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O que é Destaque?

Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.

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90 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra

outubro de 2026

  1. PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

    Voto:NãoResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)
  2. PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

    Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)

setembro de 2026

  1. PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

    Voto:SimResultado: aprovado (346 sim · 46 não)Economia e tributos

agosto de 2026

  1. PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

    Voto:NãoResultado: aprovado (333 sim · 91 não)Comunicação
  2. PLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

    Voto:SimResultado: aprovado (327 sim · 26 não)Cidades e transporte
  3. PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

    Voto:NãoResultado: rejeitado (105 sim · 233 não)Defesa e relações exteriores
  4. PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

    Voto:NãoResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exteriores
  5. PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

    Voto:SimResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores

julho de 2026

  1. PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

    Voto:SimResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)
  2. PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

    Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos

junho de 2026

  1. MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.

    Voto:NãoResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)
  2. PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

    Voto:SimResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologia
  3. PL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.

    Voto:SimResultado: não informado (285 sim · 106 não)
  4. PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

    Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)

maio de 2026

  1. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

    Voto:NãoResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esporte
  2. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.

    Voto:NãoResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esporte
  3. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.

    Voto:NãoResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esporte
  4. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.

    Voto:NãoResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esporte
  5. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.

    Voto:NãoResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esporte
  6. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.

    Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esporte
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Gastos do gabineteR$ 259.501

Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.

Por categoria
CategoriaValorParte do total
Divulgação da atividade parlamentar.R$ 120.00046%
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 53.16220%
Passagem aérea - sigepaR$ 51.14020%
Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 16.0586%
Combustíveis e lubrificantes.R$ 13.4855%
Serviço de táxi, pedágio e estacionamentoR$ 3.4151%
Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.R$ 2.2401%
TelefoniaR$ 00%
Lançamentos, do mais recente ao mais antigo
DataCategoriaFornecedorValor
10/10/2026Locação ou fretamento de veículos automotoresLOCALIZA RENT A CAR SAR$ 4.947,33
08/10/2026Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.R$ 5.415,91
06/10/2026Combustíveis e lubrificantes.AUTO POSTO PLAYCENTER LTDA- MER$ 200,00
01/10/2026Combustíveis e lubrificantes.ECOPOSTOS LUBRIFICANTES E PNEUS LTDAR$ 200,00
26/09/2026Combustíveis e lubrificantes.AUTO POSTO PLAYCENTER LTDA- MER$ 542,31
01/09/2026Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.R$ 5.415,91
11/08/2026Locação ou fretamento de veículos automotoresLOCALIZA RENT A CAR SAR$ 4.947,33
03/08/2026Passagem aérea - sigepaLATAM Airlines BrasilR$ 126,00
03/08/2026Passagem aérea - sigepaLATAM Airlines Brasil-R$ 126,00
03/08/2026Passagem aérea - sigepaLATAM Airlines Brasil-R$ 2.528,59
03/08/2026Passagem aérea - sigepaLATAM Airlines BrasilR$ 2.528,59
03/08/2026Passagem aérea - sigepaLATAM Airlines BrasilR$ 2.036,36
03/08/2026Passagem aérea - sigepaLATAM Airlines Brasil-R$ 2.036,36
31/07/2026Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.R$ 5.415,91
30/07/2026Combustíveis e lubrificantes.POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS EIRELI MLR$ 200,00
27/07/2026Combustíveis e lubrificantes.POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS EIRELI JDR$ 200,00
25/07/2026Combustíveis e lubrificantes.AUTO POSTO PLAYCENTER LTDA- MER$ 400,00
24/07/2026Combustíveis e lubrificantes.POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS EIRELI JDR$ 100,00
23/07/2026Combustíveis e lubrificantes.POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDAR$ 100,00
13/07/2026Serviço de táxi, pedágio e estacionamentoUBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.R$ 53,26
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Leis que vieram de propostas0

Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.

Nenhuma proposta de autoria virou lei entre as propostas apresentadas de 2019 a 2026.

Comissões3

Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.

  • CE · Comissão de EducaçãoTitular · desde 22/04/2026
  • CASP · Comissão de Administração e Serviço PúblicoTitular · desde 17/04/2026
  • BANEGRA · Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular · desde 31/03/2026
Participações encerradas (6)
  • CCULT · Comissão de CulturaSuplente · desde 07/10/2025 até 14/10/2025
  • COETICA · Conselho de Ética e Decoro ParlamentarSuplente · desde 03/09/2025 até 12/11/2025
  • CPOVOS · Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e TradicionaisTitular · desde 12/08/2025 até 12/11/2025
  • CASP · Comissão de Administração e Serviço PúblicoSuplente · desde 06/08/2025 até 12/11/2025
  • CINDRE · Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento RegionalTitular · desde 06/08/2025 até 12/11/2025
  • BANEGRA · Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular · desde 01/08/2025 até 12/11/2025

Equipe do gabinete22 pessoas

Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.

  • Adriene Neves de Almeida(SP12S)
  • Adryany Magalhães Lobato Silva(SP25C)
  • Alynne Catryele Castelo Moura(SP16C)
  • Ana Paula de Almeida Feio(SP05S)
  • Carla Micheli Miranda da Fonseca(SP25C)
  • Débora Castro Tavares(SP04U)
  • Erika Ferreira Loo Li(SP02U)
  • Gabriel Monteiro Ramos(SP18S)
  • Jackeline dos Santos de Lima(SP01S)
  • Jaqueline dos Santos Silva(SP01S)
  • Joao Francisco Lopes Ribeiro(SP15C)
  • Jose Lino Costa Araujo(SP02S)
  • Josiély Maria Mendonça da Costa(SP02S)
  • Laís Carolina Araujo Costa(SP02S)
  • Lizete de Andrade Fernandes(SP15S)
  • Neucicley Ferreira de Souza(SP25S)
  • Raissa Araujo Santana(SP22S)
  • Raizela Gonçalves de Melo(SP11S)
  • Rogério Frota Moreira(SP02S)
  • Ronaldo Ferreira Farias(SP12S)
  • Ubiratam da Costa Andrade(SP01S)
  • Willian da Silva Barros(SP25C)

Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.

Discursos36

Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.

  1. PARECER: O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 4.951, de 2026, que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN), mediante desmembramento do Campus Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Destacou que a nova instituição ampliaria o acesso ao ensino superior no Amapá, fortaleceria a cooperação com a Guiana Francesa, atenderia povos originários e contribuiria para a formação de profissionais vinculados ao desenvolvimento regional. Por fim, informou previsão de investimento de R$ 40 milhões para 2027 e 2028 e concluiu pela adequação orçamentária e financeira, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta.

  2. PELA ORDEM: O Deputado afirmou que os projetos de decreto legislativo previstos na Constituição deveriam se limitar ao controle de excessos cometidos pelo Poder Executivo e avaliou que esse não era o caso da matéria em discussão. Manifestou preocupação com possíveis impactos sobre áreas indígenas já regularizadas, citando a situação do Amapá. Também destacou que os Deputados representavam não apenas seus Estados, mas todo o povo brasileiro, e defendeu que as decisões do Congresso Nacional fossem orientadas por interesses nacionais.

  3. PELA ORDEM: O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda nº 102, apresentada à Medida Provisória nº 1.343, de 2026, que altera a Lei nº 13.703, de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

  4. PELA ORDEM: O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2026, apresentado à Medida Provisória nº 1.343, de 2026, que altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

  5. ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO: O Deputado encaminhou a votação do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2026, apresentado à Medida Provisória nº 1.343, de 2026, que altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

  6. PELA ORDEM: O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei º 4.133, de 2023, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Na oportunidade, afirmou que o projeto poderia funcionar como instrumento de proteção diante de medidas tarifárias adotadas por outros países, especialmente pelos Estados Unidos.

  7. BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado alertou que os Parlamentares devem estar atentos à reação popular sobre suas posições na Câmara dos Deputados. Ademais, criticou a Emenda nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221, de 2019, que reduz a jornada de trabalho, por considerar que ela inviabiliza o mérito da proposta, e destacou que nenhum Deputado do Amapá assinou a medida. Por fim, defendeu a aprovação da jornada 5 por 2, ressaltou o sofrimento de trabalhadores submetidos à escala 6 por 1 e apontou que a proposta tem apoio de mais de 70% da população.

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)
  8. BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado afirmou que a Câmara deve ouvir as “vozes das ruas” e concentrar o debate em temas como redução da maioridade penal e redução da jornada na escala 6x1. Disse que pesquisas mostram apoio popular à mudança na jornada e defendeu a realização de estudos técnicos para evitar prejuízos a empregadores. Por fim, disse que o Parlamento deve priorizar medidas para reduzir a violência e ampliar recursos para educação e saúde.

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)
  9. BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado saudou os participantes do Programa Estágio-Visita e esclareceu que a sessão ocorria em sistema híbrido, com participação remota da maioria dos Parlamentares. Ademais, defendeu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Além disso, destacou a importância e os riscos da atividade exercida pela categoria e informou que apresentou requerimento para inclusão da proposição na Ordem do Dia.

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)
  10. BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado registrou a celebração do aniversário de cinco Municípios do Estado do Amapá no dia 1º de maio, destacando Porto Grande (AP), Pedra Branca do Amapari (AP), Cutias do Araguari (AP), Pracuúba (AP) e Itaubal (AP). Além disso, descreveu características econômicas e geográficas dessas localidades, com ênfase na produção agrícola, pecuária, mineração e pesca. Ademais, ressaltou avanços recentes decorrentes de ações do Governo Estadual, com apoio da bancada federal por meio de emendas impositivas. Nesse contexto, afirmou que investimentos em infraestrutura, educação e mobilidade têm contribuído para melhorias na qualidade de vida. Por fim, reconheceu a parceria institucional como fator relevante para o desenvolvimento regional.

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)
Ver mais 20 de 26

Emendas que mandou

Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.

Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).

Patrimônio declarado

O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.

Patrimônio declarado por ano de eleição, em valor nominal e corrigido pelo IPCA
EleiçãoDeclarado na épocaEm reais de dez/2025
2014R$ 15.000R$ 27.356
2018R$ 218.944R$ 317.797
2020R$ 363.729R$ 484.251
2022R$ 233.000R$ 266.424
2024R$ 365.540R$ 381.112
2026R$ 735.167R$ 735.167

Variação entre uma declaração e a seguinte

  • 2014 a 2018: R$ 203.944 a mais em valor nominal; R$ 290.442 a mais corrigido pela inflação.
  • 2018 a 2020: R$ 144.786 a mais em valor nominal; R$ 166.454 a mais corrigido pela inflação.
  • 2020 a 2022: R$ 130.729 a menos em valor nominal; R$ 217.827 a menos corrigido pela inflação.
  • 2022 a 2024: R$ 132.540 a mais em valor nominal; R$ 114.688 a mais corrigido pela inflação.
  • 2024 a 2026: R$ 369.627 a mais em valor nominal; R$ 354.055 a mais corrigido pela inflação.

Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).

Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.

O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.

IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).

Fonte: TSE · Dados Abertosatualizado em próxima leitura prevista:

Eleições disputadas7

AnoCargoPartidoResultadoVotos
2026Deputado federal · AmapáPTSem resultado publicado16.242
2024Prefeito · Macapá · APPSOLNão eleito23.491
2022Deputado federal · AmapáPSOLEleito por média9.240
2020Prefeito · Macapá · APPSOLNão eleito7.998
2018Deputado estadual · AmapáPSOLEleito por quociente partidário5.031
2014Deputado estadual · AmapáPSOLEleito por quociente partidário—
2012Vereador · Macapá · APPSOLSuplente—
Fonte: TSE · Dados Abertosatualizado em próxima leitura prevista:

Dinheiro das campanhas5 eleições

De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.

2026 · Deputado federal · Amapáentrou R$ 1.910.500 · saiu R$ 1.803.661
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos de partido políticoR$ 1.815.50095%
Recursos de pessoas físicasR$ 90.0005%
Recursos própriosR$ 5.0000%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Serviços prestados por terceirosR$ 680.00038%
Publicidade por materiais impressosR$ 311.12417%
Serviços advocatíciosR$ 260.00014%
Cessão ou locação de veículosR$ 187.20010%
Despesas com pessoalR$ 155.1009%
Combustíveis e lubrificantesR$ 75.0004%
Serviços contábeisR$ 60.0003%
Locação/cessão de bens imóveisR$ 45.0002%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 25.0001%
Publicidade por adesivosR$ 5.0000%

Mais 1 categorias menores somam R$ 237.

Por origem do dinheiro

Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 1.910.500.

Fundo Eleitoral (FEFC)R$ 1.815.500
Pessoas físicasR$ 90.000
Recursos própriosR$ 5.000
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (1), A–Z
  • PT · Direção Nacional - PT · partidoR$ 1.815.500
2024 · Prefeito · Macapá · APentrou R$ 1.748.500 · saiu R$ 1.734.279
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos de partido políticoR$ 1.735.00099%
Recursos de pessoas físicasR$ 13.5001%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 685.00039%
Publicidade por materiais impressosR$ 622.65036%
Diversas a especificarR$ 80.0005%
Serviços advocatíciosR$ 70.0004%
Despesas com pessoalR$ 65.0004%
Cessão ou locação de veículosR$ 62.7254%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 54.0803%
Serviços contábeisR$ 50.0003%
Combustíveis e lubrificantesR$ 40.0002%
Despesas com transporte ou deslocamentoR$ 4.8000%

Mais 1 categorias menores somam R$ 25.

Por origem do dinheiro

Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 1.748.500.

Fundo Eleitoral (FEFC)R$ 1.725.000
Fundo PartidárioR$ 10.000
Pessoas físicasR$ 13.500
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (4), A–Z
  • PSOL · Direção Estadual/Distrital · partidoR$ 10.000
  • PSOL · Direção Nacional · partidoR$ 1.000.000
  • PT · Direção Nacional · partidoR$ 425.000
  • REDE · Direção Estadual/Distrital · partidoR$ 300.000
2022 · Deputado federal · Amapáentrou R$ 1.577.420 · saiu R$ 1.299.668
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos de partido políticoR$ 1.459.22093%
Recursos de pessoas físicasR$ 118.2007%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 713.20055%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 180.00014%
Cessão ou locação de veículosR$ 172.62513%
Publicidade por materiais impressosR$ 147.86511%
AlimentaçãoR$ 71.7606%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 9.5001%
Publicidade por adesivosR$ 4.2000%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de créditoR$ 5180%
2020 · Prefeito · Macapá · APentrou R$ 273.796 · saiu R$ 241.282
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos de partido políticoR$ 241.29688%
Recursos de pessoas físicasR$ 32.50012%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 80.57833%
Serviços prestados por terceirosR$ 75.00031%
AlimentaçãoR$ 28.86012%
Combustíveis e lubrificantesR$ 19.3008%
Despesas com transporte ou deslocamentoR$ 11.7245%
Publicidade por materiais impressosR$ 10.3004%
Cessão ou locação de veículosR$ 10.0004%
Diversas a especificarR$ 3.4241%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 2.0001%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de créditoR$ 960%
2018 · Deputado estadual · Amapáentrou R$ 189.420 · saiu R$ 137.418
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos de partido políticoR$ 189.407100%
Recursos própriosR$ 130%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Diversas a especificarR$ 40.30029%
Cessão ou locação de veículosR$ 30.50022%
Publicidade por adesivosR$ 21.55016%
Despesas com pessoalR$ 17.50013%
Publicidade por materiais impressosR$ 13.0009%
Serviços prestados por terceirosR$ 8.0006%
Combustíveis e lubrificantesR$ 6.5005%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de créditoR$ 680%
Fonte: TSE · Dados Abertosatualizado em próxima leitura prevista:

Contato oficial

Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.

Como cobrar

Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.

  1. 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
  2. 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.

Quanto custa o mandato · desde 2019

Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.

  • Salário

    Por mês, bruto
    R$ 46.366,19
    Recebido no período
    R$ 2.043.254

    Faltam 96 meses sem valor carregado; eles não entram na soma.

    Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.

  • Cota para exercício do mandato

    Teto por mês
    —
    Gasto no período
    R$ 259.501

    O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.

    Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)

  • Verba de gabinete

    Verba por mês
    —

    Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.

    Ato legal: ainda não conferido.

  • Auxílio-moradia

    Valor por mês
    —

    Ainda não está carregado.

    Ato legal: ainda não conferido.

Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 2.302.755

Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.

Ainda não está aqui

  • Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site