Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputado federal · Amapá · PT
Partido segundo a Câmara, vigente desde 31/03/2026.
Paulo Lemos
Eleito 3 vezes: 2014, 2018, 2022
- Idade
- 54 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- Paulo Cesar Lemos de Oliveira
Mandatos
- Em exercícioDeputado federal · AmapáPARTIDO DOS TRABALHADORES · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
Números desde 2019
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 276/2014 (subsídio dos membros do Congresso Nacional) · atualizado em
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
Resumo desde 2019
Temas mais presentes nas propostas
- Economia e tributos13 propostas
- Gestão pública7 propostas
- Segurança pública3 propostas
Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.
Votos iguais à orientação do partido
— sem votação com orientação do partido desde 2019.
Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.
Ano a ano
Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.
2026 em números
- presença em sessões deliberativas
- 100% (60 de 60)
- propostas como autor(a)
- 2
- votos em plenário
- 62
- gastos do gabinete (cota)
- R$ 205.032
Presença por mês em 2026
| Mês | Presente | Sessões | Presença |
|---|---|---|---|
| abril | 11 | 11 | 100% |
| maio | 17 | 17 | 100% |
| junho | 7 | 7 | 100% |
| julho | 6 | 6 | 100% |
| agosto | 4 | 4 | 100% |
| setembro | 4 | 4 | 100% |
| outubro | 5 | 5 | 100% |
| novembro | 6 | 6 | 100% |
Sessão por sessão em 2026
60 presenças em 60 sessões deliberativas
- presente
- ausente
- ausência justificada
- fora do exercício
Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.
Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.
| Ano | Presença | Propostas (autor + coautor) | Votos em plenário | Cota do gabinete |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 100% (60 de 60) | 2 + 16 | 62 | R$ 205.032 |
| 2025 | 100% (44 de 44) | 1 + 2 | 138 | R$ 54.469 |
| 2024 | — | 0 + 0 | 0 | R$ 0 |
| 2023 | — | 0 + 0 | 0 | R$ 0 |
| 2022 | — | 0 + 0 | 0 | R$ 0 |
| 2021 | — | 0 + 0 | 0 | R$ 0 |
| 2020 | — | 0 + 0 | 0 | R$ 0 |
| 2019 | — | 0 + 0 | 0 | R$ 0 |
Propostas25
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é PEC?
Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.
- PL 5889/2026coautor· situação não carregada
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
- PLP 307/2026coautor· situação não carregada
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
- PL 5855/2026coautor· situação não carregada
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para elevar a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os juros sobre o capital próprio.
- PL 5854/2026coautor· situação não carregada
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
- PL 5853/2026coautor· situação não carregada
Dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos de títulos e valores mobiliários.
- PL 5852/2026coautor· situação não carregada
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
- PL 5689/2026coautor· Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Acrescenta o art. 203-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a discriminação por voto ou convicção política no trabalho e na atividade econômica, e altera o art. 1º da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para incluir o voto e a convicção política entre os motivos de discriminação vedados nas relações de trabalho.
- PL 5076/2026coautor· situação não carregada
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
- PL 5042/2026coautor· Arquivada
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
- PLP 290/2026coautor· Aguardando Autorização do Despacho
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
- PL 3479/2026coautor· Aguardando Parecer
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
- PEC 13/2026coautor· Pronta para Pauta
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- REQ 3230/2026coautor· Tramitação Finalizada
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
- REQ 3223/2026coautor· Tramitação Finalizada
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
- REQ 2321/2026autor principal· Aguardando Encaminhamento
Requer a inclusão de Matéria na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10, do art.198 da Constituição Federal”.
- PL 1962/2026autor principal· Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a fibromialgia no rol de moléstias graves que autorizam a isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão e dá outras providências.
- PL 1853/2026coautor· situação não carregada
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
- PL 1754/2026coautor· situação não carregada
Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
- REQ 4700/2025coautor· Arquivada
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
- REQ 51/2025autor principal· Arquivada
Requer aditamento ao Requerimento Nº 38/2025 CCJC, para inclusão de convidados.
Votos em plenário110
Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.
O que é Relator?
Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
90 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra
outubro de 2026
PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Voto:NãoResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)
setembro de 2026
PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Voto:SimResultado: aprovado (346 sim · 46 não)Economia e tributos
agosto de 2026
PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Voto:NãoResultado: aprovado (333 sim · 91 não)ComunicaçãoPLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Voto:SimResultado: aprovado (327 sim · 26 não)Cidades e transportePLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Voto:NãoResultado: rejeitado (105 sim · 233 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Voto:NãoResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Voto:SimResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores
julho de 2026
PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Voto:SimResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos
junho de 2026
MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Voto:NãoResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Voto:SimResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologiaPL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Voto:SimResultado: não informado (285 sim · 106 não)PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)
maio de 2026
PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Voto:NãoResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Voto:NãoResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Voto:NãoResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Voto:NãoResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Voto:NãoResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esporte
Gastos do gabineteR$ 259.501
Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 120.000 | 46% | |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 53.162 | 20% | |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 51.140 | 20% | |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 16.058 | 6% | |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 13.485 | 5% | |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | R$ 3.415 | 1% | |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 2.240 | 1% | |
| Telefonia | R$ 0 | 0% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 10/10/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | LOCALIZA RENT A CAR SA | R$ 4.947,33 |
| 08/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. | R$ 5.415,91 |
| 06/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO PLAYCENTER LTDA- ME | R$ 200,00 |
| 01/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | ECOPOSTOS LUBRIFICANTES E PNEUS LTDA | R$ 200,00 |
| 26/09/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO PLAYCENTER LTDA- ME | R$ 542,31 |
| 01/09/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. | R$ 5.415,91 |
| 11/08/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | LOCALIZA RENT A CAR SA | R$ 4.947,33 |
| 03/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | R$ 126,00 |
| 03/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | -R$ 126,00 |
| 03/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | -R$ 2.528,59 |
| 03/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | R$ 2.528,59 |
| 03/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | R$ 2.036,36 |
| 03/08/2026 | Passagem aérea - sigepa | LATAM Airlines Brasil | -R$ 2.036,36 |
| 31/07/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. | R$ 5.415,91 |
| 30/07/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS EIRELI ML | R$ 200,00 |
| 27/07/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS EIRELI JD | R$ 200,00 |
| 25/07/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO PLAYCENTER LTDA- ME | R$ 400,00 |
| 24/07/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS EIRELI JD | R$ 100,00 |
| 23/07/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA | R$ 100,00 |
| 13/07/2026 | Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | R$ 53,26 |
Leis que vieram de propostas0
Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.
Nenhuma proposta de autoria virou lei entre as propostas apresentadas de 2019 a 2026.
Comissões3
Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.
- CE · Comissão de EducaçãoTitular · desde 22/04/2026
- CASP · Comissão de Administração e Serviço PúblicoTitular · desde 17/04/2026
- BANEGRA · Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular · desde 31/03/2026
Participações encerradas (6)
- CCULT · Comissão de CulturaSuplente · desde 07/10/2025 até 14/10/2025
- COETICA · Conselho de Ética e Decoro ParlamentarSuplente · desde 03/09/2025 até 12/11/2025
- CPOVOS · Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e TradicionaisTitular · desde 12/08/2025 até 12/11/2025
- CASP · Comissão de Administração e Serviço PúblicoSuplente · desde 06/08/2025 até 12/11/2025
- CINDRE · Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento RegionalTitular · desde 06/08/2025 até 12/11/2025
- BANEGRA · Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular · desde 01/08/2025 até 12/11/2025
Equipe do gabinete22 pessoas
Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.
- Adriene Neves de Almeida(SP12S)
- Adryany Magalhães Lobato Silva(SP25C)
- Alynne Catryele Castelo Moura(SP16C)
- Ana Paula de Almeida Feio(SP05S)
- Carla Micheli Miranda da Fonseca(SP25C)
- Débora Castro Tavares(SP04U)
- Erika Ferreira Loo Li(SP02U)
- Gabriel Monteiro Ramos(SP18S)
- Jackeline dos Santos de Lima(SP01S)
- Jaqueline dos Santos Silva(SP01S)
- Joao Francisco Lopes Ribeiro(SP15C)
- Jose Lino Costa Araujo(SP02S)
- Josiély Maria Mendonça da Costa(SP02S)
- Laís Carolina Araujo Costa(SP02S)
- Lizete de Andrade Fernandes(SP15S)
- Neucicley Ferreira de Souza(SP25S)
- Raissa Araujo Santana(SP22S)
- Raizela Gonçalves de Melo(SP11S)
- Rogério Frota Moreira(SP02S)
- Ronaldo Ferreira Farias(SP12S)
- Ubiratam da Costa Andrade(SP01S)
- Willian da Silva Barros(SP25C)
Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.
Discursos36
Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.
PARECER: O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 4.951, de 2026, que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN), mediante desmembramento do Campus Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Destacou que a nova instituição ampliaria o acesso ao ensino superior no Amapá, fortaleceria a cooperação com a Guiana Francesa, atenderia povos originários e contribuiria para a formação de profissionais vinculados ao desenvolvimento regional. Por fim, informou previsão de investimento de R$ 40 milhões para 2027 e 2028 e concluiu pela adequação orçamentária e financeira, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta.
PELA ORDEM: O Deputado afirmou que os projetos de decreto legislativo previstos na Constituição deveriam se limitar ao controle de excessos cometidos pelo Poder Executivo e avaliou que esse não era o caso da matéria em discussão. Manifestou preocupação com possíveis impactos sobre áreas indígenas já regularizadas, citando a situação do Amapá. Também destacou que os Deputados representavam não apenas seus Estados, mas todo o povo brasileiro, e defendeu que as decisões do Congresso Nacional fossem orientadas por interesses nacionais.
PELA ORDEM: O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda nº 102, apresentada à Medida Provisória nº 1.343, de 2026, que altera a Lei nº 13.703, de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
PELA ORDEM: O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2026, apresentado à Medida Provisória nº 1.343, de 2026, que altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO: O Deputado encaminhou a votação do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2026, apresentado à Medida Provisória nº 1.343, de 2026, que altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
PELA ORDEM: O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei º 4.133, de 2023, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Na oportunidade, afirmou que o projeto poderia funcionar como instrumento de proteção diante de medidas tarifárias adotadas por outros países, especialmente pelos Estados Unidos.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado alertou que os Parlamentares devem estar atentos à reação popular sobre suas posições na Câmara dos Deputados. Ademais, criticou a Emenda nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221, de 2019, que reduz a jornada de trabalho, por considerar que ela inviabiliza o mérito da proposta, e destacou que nenhum Deputado do Amapá assinou a medida. Por fim, defendeu a aprovação da jornada 5 por 2, ressaltou o sofrimento de trabalhadores submetidos à escala 6 por 1 e apontou que a proposta tem apoio de mais de 70% da população.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado afirmou que a Câmara deve ouvir as “vozes das ruas” e concentrar o debate em temas como redução da maioridade penal e redução da jornada na escala 6x1. Disse que pesquisas mostram apoio popular à mudança na jornada e defendeu a realização de estudos técnicos para evitar prejuízos a empregadores. Por fim, disse que o Parlamento deve priorizar medidas para reduzir a violência e ampliar recursos para educação e saúde.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado saudou os participantes do Programa Estágio-Visita e esclareceu que a sessão ocorria em sistema híbrido, com participação remota da maioria dos Parlamentares. Ademais, defendeu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Além disso, destacou a importância e os riscos da atividade exercida pela categoria e informou que apresentou requerimento para inclusão da proposição na Ordem do Dia.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado registrou a celebração do aniversário de cinco Municípios do Estado do Amapá no dia 1º de maio, destacando Porto Grande (AP), Pedra Branca do Amapari (AP), Cutias do Araguari (AP), Pracuúba (AP) e Itaubal (AP). Além disso, descreveu características econômicas e geográficas dessas localidades, com ênfase na produção agrícola, pecuária, mineração e pesca. Ademais, ressaltou avanços recentes decorrentes de ações do Governo Estadual, com apoio da bancada federal por meio de emendas impositivas. Nesse contexto, afirmou que investimentos em infraestrutura, educação e mobilidade têm contribuído para melhorias na qualidade de vida. Por fim, reconheceu a parceria institucional como fator relevante para o desenvolvimento regional.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)
Emendas que mandou
Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.
Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2014 | R$ 15.000 | R$ 27.356 |
| 2018 | R$ 218.944 | R$ 317.797 |
| 2020 | R$ 363.729 | R$ 484.251 |
| 2022 | R$ 233.000 | R$ 266.424 |
| 2024 | R$ 365.540 | R$ 381.112 |
| 2026 | R$ 735.167 | R$ 735.167 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2014 a 2018: R$ 203.944 a mais em valor nominal; R$ 290.442 a mais corrigido pela inflação.
- 2018 a 2020: R$ 144.786 a mais em valor nominal; R$ 166.454 a mais corrigido pela inflação.
- 2020 a 2022: R$ 130.729 a menos em valor nominal; R$ 217.827 a menos corrigido pela inflação.
- 2022 a 2024: R$ 132.540 a mais em valor nominal; R$ 114.688 a mais corrigido pela inflação.
- 2024 a 2026: R$ 369.627 a mais em valor nominal; R$ 354.055 a mais corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas7
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado federal · Amapá | PT | Sem resultado publicado | 16.242 |
| 2024 | Prefeito · Macapá · AP | PSOL | Não eleito | 23.491 |
| 2022 | Deputado federal · Amapá | PSOL | Eleito por média | 9.240 |
| 2020 | Prefeito · Macapá · AP | PSOL | Não eleito | 7.998 |
| 2018 | Deputado estadual · Amapá | PSOL | Eleito por quociente partidário | 5.031 |
| 2014 | Deputado estadual · Amapá | PSOL | Eleito por quociente partidário | — |
| 2012 | Vereador · Macapá · AP | PSOL | Suplente | — |
Dinheiro das campanhas5 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Deputado federal · Amapáentrou R$ 1.910.500 · saiu R$ 1.803.661
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.815.500 | 95% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 90.000 | 5% | |
| Recursos próprios | R$ 5.000 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Serviços prestados por terceiros | R$ 680.000 | 38% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 311.124 | 17% | |
| Serviços advocatícios | R$ 260.000 | 14% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 187.200 | 10% | |
| Despesas com pessoal | R$ 155.100 | 9% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 75.000 | 4% | |
| Serviços contábeis | R$ 60.000 | 3% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 45.000 | 2% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 25.000 | 1% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 5.000 | 0% |
Mais 1 categorias menores somam R$ 237.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 1.910.500.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 1.815.500 |
|---|---|
| Pessoas físicas | R$ 90.000 |
| Recursos próprios | R$ 5.000 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (1), A–Z
- PT · Direção Nacional - PT · partidoR$ 1.815.500
2024 · Prefeito · Macapá · APentrou R$ 1.748.500 · saiu R$ 1.734.279
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.735.000 | 99% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 13.500 | 1% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 685.000 | 39% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 622.650 | 36% | |
| Diversas a especificar | R$ 80.000 | 5% | |
| Serviços advocatícios | R$ 70.000 | 4% | |
| Despesas com pessoal | R$ 65.000 | 4% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 62.725 | 4% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 54.080 | 3% | |
| Serviços contábeis | R$ 50.000 | 3% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 40.000 | 2% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 4.800 | 0% |
Mais 1 categorias menores somam R$ 25.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 1.748.500.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 1.725.000 |
|---|---|
| Fundo Partidário | R$ 10.000 |
| Pessoas físicas | R$ 13.500 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (4), A–Z
- PSOL · Direção Estadual/Distrital · partidoR$ 10.000
- PSOL · Direção Nacional · partidoR$ 1.000.000
- PT · Direção Nacional · partidoR$ 425.000
- REDE · Direção Estadual/Distrital · partidoR$ 300.000
2022 · Deputado federal · Amapáentrou R$ 1.577.420 · saiu R$ 1.299.668
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.459.220 | 93% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 118.200 | 7% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 713.200 | 55% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 180.000 | 14% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 172.625 | 13% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 147.865 | 11% | |
| Alimentação | R$ 71.760 | 6% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 9.500 | 1% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 4.200 | 0% | |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito | R$ 518 | 0% |
2020 · Prefeito · Macapá · APentrou R$ 273.796 · saiu R$ 241.282
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 241.296 | 88% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 32.500 | 12% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 80.578 | 33% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 75.000 | 31% | |
| Alimentação | R$ 28.860 | 12% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 19.300 | 8% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 11.724 | 5% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 10.300 | 4% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 10.000 | 4% | |
| Diversas a especificar | R$ 3.424 | 1% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 2.000 | 1% | |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito | R$ 96 | 0% |
2018 · Deputado estadual · Amapáentrou R$ 189.420 · saiu R$ 137.418
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 189.407 | 100% | |
| Recursos próprios | R$ 13 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Diversas a especificar | R$ 40.300 | 29% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 30.500 | 22% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 21.550 | 16% | |
| Despesas com pessoal | R$ 17.500 | 13% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 13.000 | 9% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 8.000 | 6% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 6.500 | 5% | |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito | R$ 68 | 0% |
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
- Telefone
- (61) 3215-5503
- Gabinete
- Câmara dos Deputados, anexo 4, 5º andar, gabinete 503
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.
Quanto custa o mandato · desde 2019
Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.
Salário
- Por mês, bruto
- R$ 46.366,19
- Recebido no período
- R$ 2.043.254
Faltam 96 meses sem valor carregado; eles não entram na soma.
Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.
Cota para exercício do mandato
- Teto por mês
- —
- Gasto no período
- R$ 259.501
O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.
Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)
Verba de gabinete
- Verba por mês
- —
Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.
Ato legal: ainda não conferido.
Auxílio-moradia
- Valor por mês
- —
Ainda não está carregado.
Ato legal: ainda não conferido.
Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 2.302.755
Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.
Ainda não está aqui
- Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site