Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputado federal · Santa Catarina · PT
Partido segundo a Câmara, vigente desde 01/02/2011.
Pedro Uczai
Eleito 4 vezes: 2014, 2018, 2022, 2026
- Idade
- 63 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- Pedro Francisco Uczai
Mandatos
- Em exercícioDeputado federal · Santa CatarinaPARTIDO DOS TRABALHADORES · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
- Eleito, toma posse em 01/02/2027Deputado federal · Santa CatarinaPARTIDO DOS TRABALHADORES · de 01/02/2027 a 01/02/2031situação segundo o TSE
Números desde 2019
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 276/2014 (subsídio dos membros do Congresso Nacional) · atualizado em
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
Resumo desde 2019
Temas mais presentes nas propostas
- Economia e tributos136 propostas
- Gestão pública121 propostas
- Direitos humanos108 propostas
Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.
Votos iguais à orientação do partido
98% (1.415 de 1.447 votações em que o partido dele orientou sim ou não)
Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.
Ano a ano
Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.
2026 em números
- presença em sessões deliberativas
- 88% (71 de 81)
- propostas como autor(a)
- 61
- votos em plenário
- 111
- gastos do gabinete (cota)
- R$ 494.116
Presença por mês em 2026
| Mês | Presente | Sessões | Presença |
|---|---|---|---|
| fevereiro | 7 | 8 | 88% |
| março | 13 | 13 | 100% |
| abril | 11 | 11 | 100% |
| maio | 15 | 17 | 88% |
| junho | 6 | 7 | 86% |
| julho | 6 | 6 | 100% |
| agosto | 1 | 4 | 25% |
| setembro | 4 | 4 | 100% |
| outubro | 4 | 5 | 80% |
| novembro | 4 | 6 | 67% |
Sessão por sessão em 2026
71 presenças em 81 sessões deliberativas
- presente
- ausente
- ausência justificada
- fora do exercício
Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.
Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.
| Ano | Presença | Propostas (autor + coautor) | Votos em plenário | Cota do gabinete |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 88% (71 de 81) | 61 + 129 | 111 | R$ 494.116 |
| 2025 | 99% (119 de 120) | 640 + 72 | 367 | R$ 548.280 |
| 2024 | 97% (58 de 60) | 55 + 30 | 171 | R$ 373.728 |
| 2023 | 98% (112 de 114) | 70 + 329 | 273 | R$ 547.287 |
| 2022 | 90% (96 de 107) | 67 + 85 | 420 | R$ 486.133 |
| 2021 | 100% (138 de 138) | 104 + 144 | 680 | R$ 472.152 |
| 2020 | 94% (113 de 120) | 108 + 215 | 294 | R$ 390.727 |
| 2019 | 93% (155 de 166) | 67 + 191 | 232 | R$ 467.434 |
Propostas2.518
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é PEC?
Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.
- EMR 1/0emendaautor principal· situação não carregada
Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, nº 1.649, de 19 de julho de 1952, nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nº 1.628, de 20 de setembro de 1952, e as Leis Complementares nº 124, de 3 de janeiro de 2007, nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a fim de regulamentar a formulação das programações regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
- PL 5889/2026autor principal· situação não carregada
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
- PLP 307/2026autor principal· situação não carregada
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
- EMC 1/2026emendaautor principal· situação não carregada
Prevê o requerimento unilateral de divórcio ou de dissolução de união estável pela ofendida perante o Tabelião de Notas, nos termos do Código de Processo Civil e da regulamentação do Conselho Nacional de Justiça.
- EMR 2/0emendaautor principal· situação não carregada
Dispõe sobre o prazo prescricional da pretensão do segurado contra o segurador, na hipótese de vícios estruturais de construção acobertados pelo seguro habitacional obrigatório.
- REQ 4470/2026coautor· Tramitação Finalizada
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3944/2023.
- REQ 4469/2026coautor· Tramitação Finalizada
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2559/2022.
- REQ 4468/2026coautor· Tramitação Finalizada
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7103/2014.
- REQ 4467/2026coautor· Tramitação Finalizada
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 294/2015.
- REQ 4466/2026coautor· Tramitação Finalizada
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1969/2022.
- REQ 4463/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a realização de sessão solene em maio de 2027, destinada a comemorar o Dia Internacional do Trabalho
- REQ 4462/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e quatro anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.
- REQ 4461/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a realização de Sessão Solene Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
- REQ 4460/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.
- REQ 4459/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.
- REQ 4458/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem
- REQ 4457/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.
- REQ 4456/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.
- REQ 4455/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Nutricionista.
- REQ 59/2026coautor· Aguardando Deliberação
Requer o convite do Dr. Rodolfo Queiroz Laterza para participar de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 32, de 2015, e apensadas, para debater os possíveis impactos da redução da maioridade penal sobre a dinâmica do crime organizado e as políticas de controle do crime.
Votos em plenário1.589
Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.
O que é Relator?
Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
959 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra
outubro de 2026
PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Voto:NãoResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)
setembro de 2026
PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Voto:SimResultado: aprovado (346 sim · 46 não)Economia e tributos
julho de 2026
PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Voto:SimResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos
junho de 2026
MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Voto:NãoResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Voto:SimResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologiaPL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Voto:SimResultado: não informado (285 sim · 106 não)PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)
maio de 2026
PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Voto:NãoResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Voto:NãoResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Voto:NãoResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Voto:NãoResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Voto:NãoResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esportePEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 19 não)JustiçaPEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Voto:SimResultado: aprovado (472 sim · 22 não)JustiçaPL 1625/2026 — Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá o · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.
Voto:NãoResultado: rejeitado (196 sim · 200 não)PLP 262/2019 — Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas sejam benef · Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.
Voto:SimResultado: aprovado (442 sim · 2 não)PLP 21/2026 — Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos, e altera a L · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
Voto:SimResultado: aprovado (421 sim · 3 não)Cultura e esporte
Gastos do gabineteR$ 3.779.857
Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Passagem aérea - sigepa | R$ 911.417 | 26% | |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 541.175 | 15% | |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 528.090 | 15% | |
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 467.883 | 13% | |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 375.560 | 11% | |
| Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. | R$ 314.698 | 9% | |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 234.391 | 7% | |
| Passagem aérea - rpa | R$ 194.045 | 5% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 08/11/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | LOCALIZA RENT A CAR SA | R$ 652,51 |
| 04/11/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | CELESC DISTRIBUICAO S.A | R$ 78,37 |
| 29/10/2026 | Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | R$ 63,98 |
| 29/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | PIVA COMERCIO LTDA | R$ 186,00 |
| 27/10/2026 | Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | R$ 113,70 |
| 27/10/2026 | Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | R$ 37,99 |
| 27/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | CBM LOCACOES LTDA | R$ 4.692,62 |
| 25/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | ADOBE SYSTENS SOFTWARE IRELAND LTD | R$ 55,00 |
| 24/10/2026 | Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | LBM HOTEL LTDA | R$ 185,00 |
| 24/10/2026 | Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | HOTEL GOOD STAY LTDA | R$ 580,00 |
| 24/10/2026 | Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | HOTEL GOOD STAY LTDA | R$ 700,00 |
| 24/10/2026 | Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | HOTEL GOOD STAY LTDA | R$ 700,00 |
| 24/10/2026 | Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | HOTEL GOOD STAY LTDA | R$ 700,00 |
| 24/10/2026 | Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | HOTEL GOOD STAY LTDA | R$ 1.050,00 |
| 24/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | PIVA COMERCIO LTDA | R$ 280,08 |
| 23/10/2026 | Telefonia | TELEFONICA BRASIL S.A. | R$ 75,00 |
| 21/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 342,86 |
| 20/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO SAO JORGE LTDA | R$ 200,00 |
| 19/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN | R$ 92,68 |
| 19/10/2026 | Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | 35.058.645 REGINALDO CARDOSO DA SILVA | R$ 87,90 |
Leis que vieram de propostas0
Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.
Nenhuma proposta de autoria virou lei entre as propostas apresentadas de 2019 a 2026.
Comissões8
Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.
- CE · Comissão de EducaçãoSuplente · desde 10/03/2026
- CLP · Comissão de Legislação ParticipativaTitular · desde 04/02/2026
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente · desde 03/02/2026
- CCTI · Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSuplente · desde 03/02/2026
- PEC23119 · Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)Titular · desde 04/11/2025
- PL073325 · Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)Suplente · desde 08/07/2025
- PL233823 · Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)Titular · desde 29/04/2025
- PL261424 · Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)1º Vice-Presidente · desde 29/04/2025
Participações encerradas (14)
- CE · Comissão de EducaçãoTitular · desde 10/03/2026 até 10/03/2026
- REP-1225 · Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026)Suplente · desde 23/12/2025 até 01/02/2026
- CFFC · Comissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente · desde 22/10/2025 até 23/10/2025
- PEC06623 · Comissão Especial sobre Limite Precatório e Débitos Previdenciários (PEC 066/23)Titular · desde 14/07/2025 até 15/07/2025
- SUBVAL · Subcomissão Permanente da Valorização dos Profissionais da Educação (CE/SUBVAL)Titular · desde 08/07/2025 até 31/01/2026
- SUBEPC · Subcomissão Especial dos Entraves na Pesquisa Científica no Brasil (CCTI/SUBEPC)Suplente · desde 27/06/2025 até 31/01/2026
- GTREFADM · Grupo de Trabalho sobre a Reforma AdministrativaTitular · desde 28/05/2025 até 02/10/2025
- SUBSNE25 · Subcomissão Permanente para tratar do Sistema Nacional de Educação (CE/SUBSNE25)Suplente · desde 29/04/2025 até 03/09/2025
- PL261424 · Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)Titular · desde 25/04/2025 até 29/04/2025
- SUBPESCA · Subcomissão Permanente de Pesca e Aquicultura (CAPADR/SUBPESCA)Titular · desde 16/04/2025 até 31/01/2026
- CCTI · Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSuplente · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CE · Comissão de EducaçãoTitular · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CLP · Comissão de Legislação ParticipativaTitular · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
Equipe do gabinete24 pessoas
Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.
- Ana Lucia Martins Rosskamp(SP09C)
- Beatriz Zanini Pacheco(SP05C)
- Carlos Roberto Scariot(SP07C)
- Claudio Junior Weschenfelder(SP19C)
- Fabíola Rubas Girotto(SP05C)
- Guilherme Darros(SP14S)
- Isadora Paula Stentzler Souza(SP06C)
- Jackson Goulart Pereira(SP20S)
- Jaques Antonio de Toledo(SP20S)
- João Antonio Balestrin Duarte(SP15S)
- Julia Pires de Araujo(SP18S)
- Juliana Cardoso(SP22S)
- Leonardo Neckel Murer(SP22S)
- Luiz Carlos Pedrozo(SP09C)
- Maria Helena Andrade(SP10S)
- Osmar Ribeiro da Silva(SP25S)
- Raphael Garrido Farias Costa(SP14S)
- Rui Ricard da Luz(SP20S)
- Ruimar Scortegagna(SP20S)
- Sabrina Medeiros Pereira(SP12S)
- Sadi Baron(SP07C)
- Thiago Mauricio do Nascimento(SP06C)
- Vanessa Andréia Pegoraro(SP05C)
- Vilmar Gazaniga(SP20S)
Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.
Discursos232
Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.
COMO LÍDER: O SR. PEDRO UCZAI (Bloco/PT - SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Gilmar Machado, que preside a sessão nesta quinta-feira, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, a bancada do Partido dos Trabalhadores e vários colegas, como o Deputado João Daniel, o Deputado Paulão e a Deputada Erika, aqui nesta tribuna, já manifestaram crítica profunda a essa autonomia absoluta do Banco Ce
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado celebrou a vitória do Partido dos Democratas nas eleições parlamentares dos Estados Unidos, tanto na Câmara dos Representantes quanto no Senado, interpretando o resultado como derrota do Presidente norte-americano Donald Trump, da extrema direita e das políticas de tarifação que afetaram o Brasil e outros países. Além disso, associou esse resultado à derrota da extrema direita no Brasil e reafirmou a soberania nacional como instrumento de geração de oportunidades para o povo brasileiro.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado manifestou solidariedade aos Municípios de Santa Catarina atingidos por temporal, vendaval e possível tornado, com destaque para Chapecó, e prestou apoio às famílias afetadas pela destruição de patrimônios. Além disso, informou que a Defesa Civil Nacional havia organizado reunião com a Prefeitura de Chapecó e com Municípios em estado de emergência, e afirmou que a bancada catarinense está à disposição para mediar soluções diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)COMO LÍDER: O Deputado celebrou, em nome da Federação Brasil da Esperança, a reeleição do Presidente Lula, destacando a mobilização popular em defesa da educação, do emprego e dos direitos sociais. Sustentou que a vitória eleitoral afastou os riscos de entrega das riquezas nacionais aos Estados Unidos, de expansão das milícias sobre o Governo e de perda de direitos trabalhistas e previdenciários. Ademais, defendeu o Sistema Único de Saúde (SUS) e o fim da escala 6 por 1. Por fim, criticou a fuga do Senador Flávio Bolsonaro do País e defendeu a investigação das denúncias envolvendo o Parlamentar e o advogado Willer Tomaz, com garantia do direito de defesa.
PELA ORDEM: O Deputado cumprimentou a Comissão e o Relator pela acolhida de emenda ao Projeto de Lei nº 1.123, de 2025, que dá segurança ao SUS também na relação com o setor privado. Com base nessa garantia, anunciou voto favorável da bancada ao projeto, defendendo-o como instrumento de fortalecimento da saúde pública. Por fim, reafirmou o compromisso do Governo com a priorização do SUS em contraposição a setores que, segundo o Parlamentar, buscam enfraquecer o sistema público.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado parabenizou o Presidente da Câmara por atender ao pedido de Líderes de bancada e viabilizar a aprovação de matéria voltada aos 17 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) inscritos no País. Também cumprimentou o Deputado Rubens Pereira Júnior, Relator do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, que dispõe sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual, pelo trabalho de construção do consenso, e elogiou o Presidente Lula por perdoar R$ 12,6 bilhões em dívidas dos MEIs, medida que favoreceria a retomada dos negócios e a geração de empregos.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado orientou favoravelmente a bancada da Federação Brasil da Esperança na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. Ademais, destacou a remissão de dívidas de 3,6 milhões de microempreendedores e a elevação do limite de faturamento anual para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, visando à retomada das atividades econômicas e ao crescimento dos pequenos negócios.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)DISCUSSÃO
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado agradeceu a manifestação recebida e afirmou, em nome da verdade e da honestidade política, que o Presidente Lula havia tido atuação inédita no cuidado com as mulheres no País. Além disso, sustentou que medidas como a isenção do Imposto de Renda até cinco mil reais, programas sociais como Farmácia Popular, Gás do Povo e Minha Casa, Minha Vida, bem como o descanso semanal de dois dias, beneficiaram sobretudo as mulheres. Por fim, exaltou Lula como amigo das mulheres e formulador de políticas públicas voltadas à proteção e à dignidade feminina.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que dispõe sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública, proposta pelo Presidente Lula, avançou como resposta ao crime organizado, ao contrário do que teria ocorrido em governos anteriores. Além disso, defendeu a ampliação do teto do MEI de R$ 81 mil para R$ 110 mil e a remissão de dívidas para pequenos empreendedores, associando essas medidas ao compromisso com trabalhadores, mulheres, mães e juventude, e contrapondo-as aos interesses da elite.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)
Emendas que mandou
Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.
Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2012 | R$ 672.000 | R$ 1.381.157 |
| 2014 | R$ 1.018.557 | R$ 1.857.546 |
| 2018 | R$ 1.135.137 | R$ 1.647.652 |
| 2020 | R$ 1.310.374 | R$ 1.744.566 |
| 2022 | R$ 1.532.914 | R$ 1.752.814 |
| 2024 | R$ 1.421.164 | R$ 1.481.706 |
| 2026 | R$ 1.612.676 | R$ 1.612.676 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2012 a 2014: R$ 346.557 a mais em valor nominal; R$ 476.389 a mais corrigido pela inflação.
- 2014 a 2018: R$ 116.580 a mais em valor nominal; R$ 209.894 a menos corrigido pela inflação.
- 2018 a 2020: R$ 175.237 a mais em valor nominal; R$ 96.913 a mais corrigido pela inflação.
- 2020 a 2022: R$ 222.540 a mais em valor nominal; R$ 8.248 a mais corrigido pela inflação.
- 2022 a 2024: R$ 111.750 a menos em valor nominal; R$ 271.109 a menos corrigido pela inflação.
- 2024 a 2026: R$ 191.512 a mais em valor nominal; R$ 130.971 a mais corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas7
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado federal · Santa Catarina | PT | Eleito por quociente partidário | 164.389 |
| 2024 | Prefeito · Chapecó · SC | PT | Não eleito | 17.755 |
| 2022 | Deputado federal · Santa Catarina | PT | Eleito por quociente partidário | 173.531 |
| 2020 | Vice-prefeito · Chapecó · SC | PT | Não eleito | — |
| 2018 | Deputado federal · Santa Catarina | PT | Eleito por quociente partidário | 115.232 |
| 2014 | Deputado federal · Santa Catarina | PT | Eleito por quociente partidário | — |
| 2012 | Prefeito · Chapecó · SC | PT | Não eleito | — |
Dinheiro das campanhas4 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Deputado federal · Santa Catarinaentrou R$ 2.049.198 · saiu R$ 1.984.515
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.815.500 | 89% | |
| Recursos próprios | R$ 126.515 | 6% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 98.000 | 5% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 9.183 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Despesas com pessoal | R$ 966.150 | 49% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 413.092 | 21% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 278.000 | 14% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 141.450 | 7% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 39.288 | 2% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 31.821 | 2% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 31.332 | 2% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 21.600 | 1% | |
| Serviços advocatícios | R$ 18.000 | 1% | |
| Publicidade por carros de som | R$ 14.750 | 1% |
Mais 5 categorias menores somam R$ 29.032.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 2.049.198.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 1.824.683 |
|---|---|
| Pessoas físicas | R$ 98.000 |
| Recursos próprios | R$ 126.515 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (1), A–Z
- PT · Direção Nacional - PT · partidoR$ 1.815.500
2024 · Prefeito · Chapecó · SCentrou R$ 1.087.114 · saiu R$ 1.069.545
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.051.414 | 97% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 35.700 | 3% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 464.935 | 45% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 200.000 | 19% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 148.500 | 14% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 73.509 | 7% | |
| Despesas com pessoal | R$ 62.500 | 6% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 37.500 | 4% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 12.151 | 1% | |
| Publicidade por carros de som | R$ 12.000 | 1% | |
| Serviços advocatícios | R$ 10.000 | 1% | |
| Serviços contábeis | R$ 10.000 | 1% |
Mais 9 categorias menores somam R$ 38.450.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 1.087.114.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 1.051.414 |
|---|---|
| Pessoas físicas | R$ 35.700 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (2), A–Z
- PT · Direção Estadual/Distrital · partidoR$ 200.000
- PT · Direção Nacional · partidoR$ 851.414
2022 · Deputado federal · Santa Catarinaentrou R$ 1.783.218 · saiu R$ 1.719.468
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.693.480 | 95% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 84.300 | 5% | |
| Recursos próprios | R$ 4.688 | 0% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 750 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Despesas com pessoal | R$ 801.170 | 48% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 502.116 | 30% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 145.000 | 9% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 41.583 | 3% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 37.700 | 2% | |
| Diversas a especificar | R$ 37.500 | 2% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 30.779 | 2% | |
| Criação e inclusão de páginas na internet | R$ 22.275 | 1% | |
| Pré-instalação física de comitê de campanha | R$ 18.500 | 1% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 16.000 | 1% |
Mais 10 categorias menores somam R$ 66.844.
2018 · Deputado federal · Santa Catarinaentrou R$ 1.201.526 · saiu R$ 1.096.586
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 900.000 | 75% | |
| Recursos próprios | R$ 191.893 | 16% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 95.352 | 8% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 10.940 | 1% | |
| Recursos de Financiamento Coletivo | R$ 3.341 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 419.000 | 38% | |
| Despesas com pessoal | R$ 396.867 | 36% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 60.000 | 5% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 49.000 | 4% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 48.848 | 4% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 43.054 | 4% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 38.909 | 4% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 17.963 | 2% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 13.500 | 1% | |
| Alimentação | R$ 4.181 | 0% |
Mais 6 categorias menores somam R$ 5.265.
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
- Telefone
- (61) 3215-5229
- Gabinete
- Câmara dos Deputados, anexo 4, 2º andar, gabinete 229
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.
Quanto custa o mandato · desde 2019
Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.
Salário
- Por mês, bruto
- R$ 46.366,19
- Recebido no período
- R$ 5.290.033
Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.
Cota para exercício do mandato
- Teto por mês
- —
- Gasto no período
- R$ 3.779.857
O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.
Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)
Verba de gabinete
- Verba por mês
- —
Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.
Ato legal: ainda não conferido.
Auxílio-moradia
- Valor por mês
- —
Ainda não está carregado.
Ato legal: ainda não conferido.
Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 9.069.889
Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.
Ainda não está aqui
- Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site