Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputado estadual · Minas Gerais · PSD
Partido segundo o TSE (candidatura de 2022), vigente desde 02/10/2022.
Rafael Martins
Eleito 3 vezes: 2016, 2018, 2022
- Idade
- 46 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- Rafael Martins de Souza
Mandatos
- Em exercícioDeputado estadual · Minas GeraisPARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o TSE
Números desde 2019
- Teto do salário: Fonte: Constituição Federal: art. 27 §2º (deputado estadual), art. 32 §3º (distrital), art. 29 VI (vereador) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: ALMG · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: ALMG · Dados Abertos · atualizado em
2 dados ainda não estão aqui
- Presença em sessões: a ALMG não publica em dado aberto a presença de cada deputado no plenário (só em reuniões de comissão)
- Votos em plenário: a ALMG não publica em dado aberto o voto de cada deputado no plenário (só em reuniões de comissão)
Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
O que a casa publica em dado aberto sobre o mandato. Onde aparece “—”, o motivo está ao lado.
Presença no plenário
—
A ALMG não publica em dado aberto a presença de cada deputado no plenário (só em reuniões de comissão).
conferido em 03/11/2026onde conferimos (abre em nova aba)
Votos no plenário
—
A ALMG não publica em dado aberto o voto de cada deputado no plenário (só em reuniões de comissão).
conferido em 03/11/2026onde conferimos (abre em nova aba)
Propostas apresentadasdesde 2019
85 como autor · 33 como coautor
Projetos de lei, de lei complementar, de resolução e PECs, da API de dados abertos da ALMG.
Verba de gabinetedesde 2023
R$ 1.332.176
Verba indenizatória por mês (valor reembolsado), da API de dados abertos da ALMG.
Propostas118
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é PEC?
Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.
O que é Emenda?
Emenda. Mudança proposta ao texto de um projeto durante a tramitação, para acrescentar, retirar ou alterar trechos.
- PL 6082/2026autor principal· Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de incentivo à doação e ao compartilhamento de livros.
- PL 6081/2026autor principal· Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de diretrizes para a inclusão produtiva.
- PL 6080/2026autor principal· Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política de iluminação inteligente das rodovias estaduais.
- PL 6079/2026autor principal· Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política de segurança viária de tratores e máquinas agrícolas nas rodovias estaduais.
- PL 6078/2026autor principal· Anexado
Estabelece diretrizes para a abordagem de conteúdos sobre proteção securitária no âmbito das ações de educação financeira realizadas no sistema de ensino do Estado.
- PL 6077/2026autor principal· Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Programa Estadual Cidades Protegidas, destinado a incentivar a adoção, pelos municípios, de medidas de gestão de riscos e de proteção securitária.
- PL 6016/2026autor principal· Anexado
Institui o Concurso Estadual de Redação no âmbito do Estado.
- PL 5995/2026autor principal· Anexado
Institui a política estadual de diretrizes para o incentivo às feiras do produtor rural.
- PL 5994/2026autor principal· Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Prêmio Gestão Municipal Inovadora no âmbito do Estado.
- PL 5993/2026autor principal· Anexado
Institui a Semana Estadual da Saúde Mental no Trabalho e dá outras providências.
- PEC 68/2026coautor· Aguardando designação de relator em comissão
Acrescenta os arts. 159-A e 214-A à Constituição do Estado a fim de dispor sobre o Programa de Escolas Cívico-Militares no âmbito da rede pública estadual de ensino e assegurar dotação orçamentária específica para sua implementação, manutenção e expansão.
- PEC 67/2026coautor· Aguardando designação de relator em comissão
Acrescenta o inciso XII ao art. 196 da Constituição do Estado. (Insere a garantia do funcionamento das instituições de ensino privadas e comunitárias confessionais entre os princípios da educação no Estado.)
- PL 5927/2026autor principal· Aguardando parecer em comissão
Dá denominação a viaduto localizado no Município de Pedro Leopoldo.
- PL 5844/2026autor principal· Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a regulamentação da hospedagem de curta duração intermediada por plataformas digitais no Estado.
- PL 5794/2026autor principal· Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o exercício de funções de direção no âmbito da Polícia Penal e dá outras providências.
- PL 5754/2026autor principal· Anexado
Dispõe sobre a inclusão da vacina contra herpes zoster no calendário oficial de vacinação do Estado.
- PL 5726/2026autor principal· Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros de Pedro Leopoldo, com sede no Município de Pedro Leopoldo.
- PL 5712/2026coautor· Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a transferência ao Estado do trecho rodoviário que especifica.
- PL 5486/2026autor principal· Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Actus, com sede no Município de Itabira.
- PEC 61/2026coautor· Transformado em norma jurídica
Altera os §§ 4º e 6º do art. 160 da Constituição do Estado e acrescenta o § 22 ao mesmo artigo. (Altera os limites das emendas individuais e de blocos e bancadas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual e estabelece critérios para execução orçamentária e financeira das programações incluídas na Lei Orçamentária Anual.)
Verba de gabineteR$ 1.332.176
Verba da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para despesas do mandato, como a casa publica, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Combustível e lubrificante | R$ 417.569 | 31% | |
| Serviços de consultoria, assessoria e pesquisa | R$ 378.000 | 28% | |
| Locação e fretamento de veículos | R$ 321.588 | 24% | |
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 161.240 | 12% | |
| Locação de imóvel e despesas a ele concernentes | R$ 53.779 | 4% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 01/09/2026 | Combustível e lubrificante | Comercial de Combustiveis Bonanza Ltda. | R$ 312,71 |
| 01/09/2026 | Combustível e lubrificante | Auto Posto Nazarao Miradouro Ltda. | R$ 219,05 |
| 01/09/2026 | Locação de imóvel e despesas a ele concernentes | Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda. | R$ 619,00 |
| 01/09/2026 | Locação de imóvel e despesas a ele concernentes | — | R$ 1.374,43 |
| 01/09/2026 | Serviços de consultoria, assessoria e pesquisa | Moura Lima e Siqueira Advogados Associados | R$ 5.000,00 |
| 01/09/2026 | Locação e fretamento de veículos | Barbosa e Silva Empreendimentos Ltda. | R$ 8.860,00 |
| 01/09/2026 | Combustível e lubrificante | Auto Posto Nazarão Ltda. | R$ 274,93 |
| 01/09/2026 | Combustível e lubrificante | Auto Posto Nazarao Miradouro Ltda. | R$ 347,75 |
| 01/09/2026 | Combustível e lubrificante | Comercial de Combustíveis Aeroporto Ltda. | R$ 279,97 |
| 01/09/2026 | Combustível e lubrificante | Comercial de Combustíveis Aeroporto Ltda. | R$ 512,79 |
| 01/09/2026 | Combustível e lubrificante | Auto Posto Nazarao Miradouro Ltda. | R$ 267,06 |
| 01/09/2026 | Combustível e lubrificante | Santo Posto Contagem-Comercio de Combustiveis Ltda. | R$ 200,00 |
| 01/09/2026 | Combustível e lubrificante | Auto Posto Nazarao Miradouro Ltda. | R$ 250,06 |
| 01/09/2026 | Combustível e lubrificante | Novo Posto Cidade de Pedro Leopoldo Ltda. | R$ 344,79 |
| 01/09/2026 | Combustível e lubrificante | Comercial de Combustíveis Ideal Ltda. | R$ 200,00 |
| 01/09/2026 | Combustível e lubrificante | Comercial de Combustíveis Ideal Ltda. | R$ 200,00 |
| 01/09/2026 | Combustível e lubrificante | Auto Posto Nazarao Miradouro Ltda. | R$ 220,28 |
| 01/09/2026 | Combustível e lubrificante | Auto Posto Nazarao Mineirinho Ltda. | R$ 280,04 |
| 01/09/2026 | Combustível e lubrificante | Auto Posto Nazarao Mineirinho Ltda. | R$ 386,31 |
| 01/09/2026 | Combustível e lubrificante | Auto Posto Nazarao Mineirinho Ltda. | R$ 295,07 |
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2014 | R$ 16.000 | R$ 29.179 |
| 2018 | R$ 57.000 | R$ 82.736 |
| 2022 | R$ 269.204 | R$ 307.822 |
| 2026 | R$ 340.000 | R$ 340.000 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2014 a 2018: R$ 41.000 a mais em valor nominal; R$ 53.556 a mais corrigido pela inflação.
- 2018 a 2022: R$ 212.204 a mais em valor nominal; R$ 225.086 a mais corrigido pela inflação.
- 2022 a 2026: R$ 70.796 a mais em valor nominal; R$ 32.178 a mais corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas5
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado estadual · Minas Gerais | PSD | Suplente | 56.746 |
| 2022 | Deputado estadual · Minas Gerais | PSD | Eleito por média | 60.142 |
| 2018 | Deputado estadual · Minas Gerais | PRTB | Eleito por quociente partidário | 27.463 |
| 2016 | Vereador · Belo Horizonte · MG | MDB | Eleito por quociente partidário | — |
| 2014 | Deputado estadual · Minas Gerais | AVANTE | Suplente | — |
Dinheiro das campanhas3 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Deputado estadual · Minas Geraisentrou R$ 256.263 · saiu R$ 249.664
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas | R$ 148.664 | 58% | |
| Recursos próprios | R$ 53.000 | 21% | |
| Recursos de partido político | R$ 52.473 | 20% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 2.125 | 1% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Diversas a especificar | R$ 197.498 | 79% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 39.200 | 16% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 9.466 | 4% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 3.500 | 1% |
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 256.263.
| Fundo Partidário | R$ 1.190 |
|---|---|
| Partido (outros recursos) | R$ 51.283 |
| Pessoas físicas | R$ 148.664 |
| Recursos próprios | R$ 53.000 |
| Outros | R$ 2.125 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (1), A–Z
- PSD · Direção Estadual/Distrital - PSD - MINAS GERAIS · partidoR$ 52.473
2022 · Deputado estadual · Minas Geraisentrou R$ 430.901 · saiu R$ 421.801
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas | R$ 161.579 | 37% | |
| Recursos de partido político | R$ 158.950 | 37% | |
| Recursos próprios | R$ 110.000 | 26% | |
| Rendimentos de aplicações financeiras | R$ 372 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 184.821 | 45% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 88.900 | 22% | |
| Despesas com pessoal | R$ 33.850 | 8% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 29.329 | 7% | |
| Eventos de promoção da candidatura | R$ 22.900 | 6% | |
| Correspondências e despesas postais | R$ 17.189 | 4% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 12.000 | 3% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 8.000 | 2% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 7.800 | 2% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 6.492 | 2% |
Mais 4 categorias menores somam R$ 10.520.
2018 · Deputado estadual · Minas Geraisentrou R$ 172.441 · saiu R$ 126.848
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas | R$ 94.848 | 55% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 38.199 | 22% | |
| Recursos próprios | R$ 37.000 | 21% | |
| Recursos de partido político | R$ 2.394 | 1% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 67.570 | 54% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 18.800 | 15% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 10.600 | 8% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 9.000 | 7% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 6.500 | 5% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 4.000 | 3% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 3.390 | 3% | |
| Eventos de promoção da candidatura | R$ 3.325 | 3% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 1.500 | 1% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 1.000 | 1% |
Mais 2 categorias menores somam R$ 1.163.
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
A casa não publica contato para este mandato, ou ele ainda não foi carregado.
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabinete— a casa não publica contato deste mandato, ou ele ainda não foi carregado.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoria— ainda não conferimos o canal de ouvidoria da Assembleia Legislativa; procure no site oficial dele. Se souber o endereço, conte para a gente.