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Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de

Deputado estadual · Minas Gerais · PSD

Partido segundo o TSE (candidatura de 2022), vigente desde 02/10/2022.

Rafael Martins

Eleito 3 vezes: 2016, 2018, 2022

Idade
46 anos
Escolaridade
Superior completo
Nome civil
Rafael Martins de Souza

Mandatos

  • Em exercícioDeputado estadual · Minas GeraisPARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o TSE

Números desde 2019

atéR$ 34.775
teto do saláriolimite fixado pela Constituição para o cargo
R$ 340.000
patrimônio declaradodeclarado ao TSE em 2026
60.142
votos recebidoseleição de 2022
R$ 859.605
arrecadou em 3 campanhas2018, 2022 e 2026 · gastou R$ 798.313
—
presença desde 2019a ALMG não publica em dado aberto a presença de cada deputado no plenário (só em reuniões de comissão)
85
propostas desde 2019+ 33 como coautor
—
votos em plenário desde 2019a ALMG não publica em dado aberto o voto de cada deputado no plenário (só em reuniões de comissão)
R$ 1.332.176
gastos do gabinete desde 2023verba de gabinete da Assembleia

2 dados ainda não estão aqui

  • Presença em sessões: a ALMG não publica em dado aberto a presença de cada deputado no plenário (só em reuniões de comissão)
  • Votos em plenário: a ALMG não publica em dado aberto o voto de cada deputado no plenário (só em reuniões de comissão)

Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

O que a casa publica em dado aberto sobre o mandato. Onde aparece “—”, o motivo está ao lado.

  • Presença no plenário

    —

    A ALMG não publica em dado aberto a presença de cada deputado no plenário (só em reuniões de comissão).

    conferido em 03/11/2026onde conferimos (abre em nova aba)

  • Votos no plenário

    —

    A ALMG não publica em dado aberto o voto de cada deputado no plenário (só em reuniões de comissão).

    conferido em 03/11/2026onde conferimos (abre em nova aba)

  • Propostas apresentadasdesde 2019

    85 como autor · 33 como coautor

    Projetos de lei, de lei complementar, de resolução e PECs, da API de dados abertos da ALMG.

  • Verba de gabinetedesde 2023

    R$ 1.332.176

    Verba indenizatória por mês (valor reembolsado), da API de dados abertos da ALMG.

Propostas118

O que é PL?

Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.

Ver no dicionário

O que é PEC?

Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.

Ver no dicionário

O que é Emenda?

Emenda. Mudança proposta ao texto de um projeto durante a tramitação, para acrescentar, retirar ou alterar trechos.

Ver no dicionário

  1. PL 6082/2026autor principal· Aguardando designação de relator em comissão

    Institui a política estadual de incentivo à doação e ao compartilhamento de livros.

  2. PL 6081/2026autor principal· Aguardando designação de relator em comissão

    Institui a política estadual de diretrizes para a inclusão produtiva.

  3. PL 6080/2026autor principal· Aguardando designação de relator em comissão

    Institui a política de iluminação inteligente das rodovias estaduais.

  4. PL 6079/2026autor principal· Aguardando designação de relator em comissão

    Institui a política de segurança viária de tratores e máquinas agrícolas nas rodovias estaduais.

  5. PL 6078/2026autor principal· Anexado

    Estabelece diretrizes para a abordagem de conteúdos sobre proteção securitária no âmbito das ações de educação financeira realizadas no sistema de ensino do Estado.

  6. PL 6077/2026autor principal· Aguardando designação de relator em comissão

    Institui o Programa Estadual Cidades Protegidas, destinado a incentivar a adoção, pelos municípios, de medidas de gestão de riscos e de proteção securitária.

  7. PL 6016/2026autor principal· Anexado

    Institui o Concurso Estadual de Redação no âmbito do Estado.

  8. PL 5995/2026autor principal· Anexado

    Institui a política estadual de diretrizes para o incentivo às feiras do produtor rural.

  9. PL 5994/2026autor principal· Aguardando designação de relator em comissão

    Institui o Prêmio Gestão Municipal Inovadora no âmbito do Estado.

  10. PL 5993/2026autor principal· Anexado

    Institui a Semana Estadual da Saúde Mental no Trabalho e dá outras providências.

  11. PEC 68/2026coautor· Aguardando designação de relator em comissão

    Acrescenta os arts. 159-A e 214-A à Constituição do Estado a fim de dispor sobre o Programa de Escolas Cívico-Militares no âmbito da rede pública estadual de ensino e assegurar dotação orçamentária específica para sua implementação, manutenção e expansão.

  12. PEC 67/2026coautor· Aguardando designação de relator em comissão

    Acrescenta o inciso XII ao art. 196 da Constituição do Estado. (Insere a garantia do funcionamento das instituições de ensino privadas e comunitárias confessionais entre os princípios da educação no Estado.)

  13. PL 5927/2026autor principal· Aguardando parecer em comissão

    Dá denominação a viaduto localizado no Município de Pedro Leopoldo.

  14. PL 5844/2026autor principal· Aguardando parecer em comissão

    Dispõe sobre a regulamentação da hospedagem de curta duração intermediada por plataformas digitais no Estado.

  15. PL 5794/2026autor principal· Aguardando parecer em comissão

    Dispõe sobre o exercício de funções de direção no âmbito da Polícia Penal e dá outras providências.

  16. PL 5754/2026autor principal· Anexado

    Dispõe sobre a inclusão da vacina contra herpes zoster no calendário oficial de vacinação do Estado.

  17. PL 5726/2026autor principal· Aguardando parecer em comissão

    Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros de Pedro Leopoldo, com sede no Município de Pedro Leopoldo.

  18. PL 5712/2026coautor· Aguardando diligência em comissão

    Dispõe sobre a transferência ao Estado do trecho rodoviário que especifica.

  19. PL 5486/2026autor principal· Aguardando parecer em comissão

    Declara de utilidade pública o Instituto Actus, com sede no Município de Itabira.

  20. PEC 61/2026coautor· Transformado em norma jurídica

    Altera os §§ 4º e 6º do art. 160 da Constituição do Estado e acrescenta o § 22 ao mesmo artigo. (Altera os limites das emendas individuais e de blocos e bancadas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual e estabelece critérios para execução orçamentária e financeira das programações incluídas na Lei Orçamentária Anual.)

Ver mais 20 de 98
Fonte: ALMG · Dados Abertosatualizado em próxima leitura prevista:

Verba de gabineteR$ 1.332.176

Verba da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para despesas do mandato, como a casa publica, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.

Por categoria
CategoriaValorParte do total
Combustível e lubrificanteR$ 417.56931%
Serviços de consultoria, assessoria e pesquisaR$ 378.00028%
Locação e fretamento de veículosR$ 321.58824%
Divulgação da atividade parlamentarR$ 161.24012%
Locação de imóvel e despesas a ele concernentesR$ 53.7794%
Lançamentos, do mais recente ao mais antigo
DataCategoriaFornecedorValor
01/09/2026Combustível e lubrificanteComercial de Combustiveis Bonanza Ltda.R$ 312,71
01/09/2026Combustível e lubrificanteAuto Posto Nazarao Miradouro Ltda.R$ 219,05
01/09/2026Locação de imóvel e despesas a ele concernentesStarlink Brazil Serviços de Internet Ltda.R$ 619,00
01/09/2026Locação de imóvel e despesas a ele concernentes—R$ 1.374,43
01/09/2026Serviços de consultoria, assessoria e pesquisaMoura Lima e Siqueira Advogados AssociadosR$ 5.000,00
01/09/2026Locação e fretamento de veículosBarbosa e Silva Empreendimentos Ltda.R$ 8.860,00
01/09/2026Combustível e lubrificanteAuto Posto Nazarão Ltda.R$ 274,93
01/09/2026Combustível e lubrificanteAuto Posto Nazarao Miradouro Ltda.R$ 347,75
01/09/2026Combustível e lubrificanteComercial de Combustíveis Aeroporto Ltda.R$ 279,97
01/09/2026Combustível e lubrificanteComercial de Combustíveis Aeroporto Ltda.R$ 512,79
01/09/2026Combustível e lubrificanteAuto Posto Nazarao Miradouro Ltda.R$ 267,06
01/09/2026Combustível e lubrificanteSanto Posto Contagem-Comercio de Combustiveis Ltda.R$ 200,00
01/09/2026Combustível e lubrificanteAuto Posto Nazarao Miradouro Ltda.R$ 250,06
01/09/2026Combustível e lubrificanteNovo Posto Cidade de Pedro Leopoldo Ltda.R$ 344,79
01/09/2026Combustível e lubrificanteComercial de Combustíveis Ideal Ltda.R$ 200,00
01/09/2026Combustível e lubrificanteComercial de Combustíveis Ideal Ltda.R$ 200,00
01/09/2026Combustível e lubrificanteAuto Posto Nazarao Miradouro Ltda.R$ 220,28
01/09/2026Combustível e lubrificanteAuto Posto Nazarao Mineirinho Ltda.R$ 280,04
01/09/2026Combustível e lubrificanteAuto Posto Nazarao Mineirinho Ltda.R$ 386,31
01/09/2026Combustível e lubrificanteAuto Posto Nazarao Mineirinho Ltda.R$ 295,07
Ver mais 20 de 1875
Fonte: ALMG · Dados Abertosatualizado em próxima leitura prevista:

Patrimônio declarado

O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.

Patrimônio declarado por ano de eleição, em valor nominal e corrigido pelo IPCA
EleiçãoDeclarado na épocaEm reais de dez/2025
2014R$ 16.000R$ 29.179
2018R$ 57.000R$ 82.736
2022R$ 269.204R$ 307.822
2026R$ 340.000R$ 340.000

Variação entre uma declaração e a seguinte

  • 2014 a 2018: R$ 41.000 a mais em valor nominal; R$ 53.556 a mais corrigido pela inflação.
  • 2018 a 2022: R$ 212.204 a mais em valor nominal; R$ 225.086 a mais corrigido pela inflação.
  • 2022 a 2026: R$ 70.796 a mais em valor nominal; R$ 32.178 a mais corrigido pela inflação.

Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).

Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.

O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.

IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).

Fonte: TSE · Dados Abertosatualizado em próxima leitura prevista:

Eleições disputadas5

AnoCargoPartidoResultadoVotos
2026Deputado estadual · Minas GeraisPSDSuplente56.746
2022Deputado estadual · Minas GeraisPSDEleito por média60.142
2018Deputado estadual · Minas GeraisPRTBEleito por quociente partidário27.463
2016Vereador · Belo Horizonte · MGMDBEleito por quociente partidário—
2014Deputado estadual · Minas GeraisAVANTESuplente—
Fonte: TSE · Dados Abertosatualizado em próxima leitura prevista:

Dinheiro das campanhas3 eleições

De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.

2026 · Deputado estadual · Minas Geraisentrou R$ 256.263 · saiu R$ 249.664
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos de pessoas físicasR$ 148.66458%
Recursos própriosR$ 53.00021%
Recursos de partido políticoR$ 52.47320%
Recursos de outros candidatosR$ 2.1251%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Diversas a especificarR$ 197.49879%
Publicidade por materiais impressosR$ 39.20016%
Locação/cessão de bens imóveisR$ 9.4664%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 3.5001%

Por origem do dinheiro

Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 256.263.

Fundo PartidárioR$ 1.190
Partido (outros recursos)R$ 51.283
Pessoas físicasR$ 148.664
Recursos própriosR$ 53.000
OutrosR$ 2.125
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (1), A–Z
  • PSD · Direção Estadual/Distrital - PSD - MINAS GERAIS · partidoR$ 52.473
2022 · Deputado estadual · Minas Geraisentrou R$ 430.901 · saiu R$ 421.801
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos de pessoas físicasR$ 161.57937%
Recursos de partido políticoR$ 158.95037%
Recursos própriosR$ 110.00026%
Rendimentos de aplicações financeirasR$ 3720%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Publicidade por materiais impressosR$ 184.82145%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 88.90022%
Despesas com pessoalR$ 33.8508%
Serviços prestados por terceirosR$ 29.3297%
Eventos de promoção da candidaturaR$ 22.9006%
Correspondências e despesas postaisR$ 17.1894%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 12.0003%
Locação/cessão de bens imóveisR$ 8.0002%
Despesas com transporte ou deslocamentoR$ 7.8002%
Combustíveis e lubrificantesR$ 6.4922%

Mais 4 categorias menores somam R$ 10.520.

2018 · Deputado estadual · Minas Geraisentrou R$ 172.441 · saiu R$ 126.848
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos de pessoas físicasR$ 94.84855%
Recursos de outros candidatosR$ 38.19922%
Recursos própriosR$ 37.00021%
Recursos de partido políticoR$ 2.3941%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Publicidade por materiais impressosR$ 67.57054%
Despesas com transporte ou deslocamentoR$ 18.80015%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 10.6008%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 9.0007%
Serviços prestados por terceirosR$ 6.5005%
Combustíveis e lubrificantesR$ 4.0003%
Publicidade por adesivosR$ 3.3903%
Eventos de promoção da candidaturaR$ 3.3253%
Locação/cessão de bens imóveisR$ 1.5001%
Produção de jingles, vinhetas e slogansR$ 1.0001%

Mais 2 categorias menores somam R$ 1.163.

Fonte: TSE · Dados Abertosatualizado em próxima leitura prevista:

Contato oficial

Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.

A casa não publica contato para este mandato, ou ele ainda não foi carregado.

Como cobrar

Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.

  1. 1. Escreva ao gabinete— a casa não publica contato deste mandato, ou ele ainda não foi carregado.
  2. 2. Sem resposta? Procure a ouvidoria— ainda não conferimos o canal de ouvidoria da Assembleia Legislativa; procure no site oficial dele. Se souber o endereço, conte para a gente.