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Segue o Voto

Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de

Deputado federal · Bahia · PSD

Partido segundo a Câmara, vigente desde 01/02/2023.

Raimundo Costa

Eleito 3 vezes: 2018, 2022, 2026

Idade
65 anos
Escolaridade
Superior completo
Nome civil
Raimundo Magalhães Costa

Mandatos

  • Em exercícioDeputado federal · BahiaPARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
  • Eleito, toma posse em 01/02/2027Deputado federal · BahiaPARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO · de 01/02/2027 a 01/02/2031situação segundo o TSE

Números desde 2019

R$ 46.366
salário por mêsvalor bruto
R$ 3.669.409
salário recebido desde 02/201994 meses no cargo desde 02/2019
R$ 1.444.672
patrimônio declaradodeclarado ao TSE em 2026
102.907
votos recebidoseleição de 2026
R$ 3.443.340
arrecadou em 3 campanhas2018, 2022 e 2026 · gastou R$ 3.361.545
89%
presença desde 2019834 de 933 sessões deliberativas
56
propostas desde 2019+ 451 como coautor
2.218
votos em plenário desde 2019
R$ 3.836.452
gastos do gabinete desde 2019cota para exercício do mandato

Resumo desde 2019

Temas mais presentes nas propostas

  1. Economia e tributos17 propostas
  2. Gestão pública13 propostas
  3. Agricultura e alimentos8 propostas

Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.

Votos iguais à orientação do partido

95% (1.056 de 1.111 votações em que o partido dele orientou sim ou não)

Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.

Ano a ano

Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.

2026 em números

presença em sessões deliberativas
77% (63 de 82)
propostas como autor(a)
7
votos em plenário
82
gastos do gabinete (cota)
R$ 510.971

Presença por mês em 2026

Presença em sessões deliberativas por mês, 2026
MêsPresenteSessõesPresença
fevereiro7888%
março1313100%
abril31127%
maio71741%
junho77100%
julho66100%
agosto44100%
setembro44100%
outubro55100%
novembro77100%

Sessão por sessão em 2026

63 presenças em 82 sessões deliberativas

  • presente
  • ausente
  • ausência justificada
  • fora do exercício

Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.

Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.

Da presença à cota, ano por ano
AnoPresençaPropostas (autor + coautor)Votos em plenárioCota do gabinete
202677% (63 de 82)7 + 582R$ 510.971
202593% (112 de 120)5 + 60280R$ 519.903
202490% (77 de 86)8 + 31204R$ 528.389
202387% (99 de 114)5 + 165210R$ 517.459
202284% (90 de 107)4 + 4354R$ 478.824
202198% (135 de 138)3 + 6559R$ 461.512
202097% (116 de 120)4 + 1280R$ 393.281
201986% (142 de 166)17 + 171249R$ 426.114

Propostas507

O que é PL?

Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.

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O que é MPV?

Medida provisória. Ato do presidente com força de lei, usado em relevância e urgência. Vale por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Se o Congresso não a votar, perde a eficácia.

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O que é PEC?

Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.

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O que é Emenda?

Emenda. Mudança proposta ao texto de um projeto durante a tramitação, para acrescentar, retirar ou alterar trechos.

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  1. EMR 1/0emendaautor principal· situação não carregada

    Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, nº 1.649, de 19 de julho de 1952, nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nº 1.628, de 20 de setembro de 1952, e as Leis Complementares nº 124, de 3 de janeiro de 2007, nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a fim de regulamentar a formulação das programações regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.

  2. EMP 1/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Dê-se ao § 2º do art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.754, de 2024, a seguinte redação:

  3. REQ 98/2026autor principal· Aguardando Providências Internas

    Requer a realização do Seminário “Caminhos que Sustentam: Balanço da Atuação da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais em 2026”.

  4. EMP 4/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.

  5. PL 5454/2026autor principal· situação não carregada

    Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre o prazo de requerimento do seguro-desemprego do pescador profissional artesanal.

  6. REQ 4125/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

    Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

  7. PL 4721/2026autor principal· situação não carregada

    Consolida, em lei federal o Programa Nacional de Certificação e Rastreabilidade da Pesca Artesanal Sustentável e cria o Selo Nacional da Pesca Artesanal Brasileira.

  8. REQ 3956/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

    Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

  9. REQ 3577/2026autor principal· Tramitação Finalizada

    Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pescador, celebrado em 29 de junho, no âmbito da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.

  10. REQ 296/2026coautor· Arquivada

    Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Alyson Dyego de Oliveira Morais, assessor parlamentar do vereador Cabo Deyvison, vítima de atentado ocorrido na noite do dia 15 de junho de 2026, no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

  11. PDL 488/2026autor principal· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Susta a aplicação do disposto no art. 14 da Resolução Codefat/MTE nº 1.027, de 10 de novembro de 2025, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), bem como no § 2º do art. 1º e no art. 4º da Portaria MTE nº 1.991, de 24 de novembro de 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que dispõem sobre a coleta complementar de informações do requerente para fins de comprovação da elegibilidade ao seguro-desemprego do pescador artesanal, condicionando a análise e a concessão do benefício à realização de atendimento presencial, sob pena de indeferimento do requerimento ou suspensão de sua análise.

  12. EMC 2/0emendacoautor· situação não carregada

    Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

  13. EMC 1/0emendacoautor· situação não carregada

    Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

  14. REQ 2682/2026autor principal· Aguardando Encaminhamento

    Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementarnº185/2024

  15. EMP 36/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas

    Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

  16. EMP 21/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas

    Dê-se ao art. 7º do Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, a seguinte redação:

  17. EMP 20/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas

    Acrescente-se o artigo 20 ao Projeto 2780/2024

  18. REQ 1355/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

    Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

  19. REQ 1253/2026coautor· Tramitação Finalizada

    Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Abrasce – Associação Brasileira de Shopping Centers, a ser realizada em 9 de setembro de 2026.

  20. PL 61/2026autor principal· Tramitando em Conjunto

    Acrescenta o art. 78-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre mecanismo de cancelamento de planos de serviços.

  21. PEC 50/2025coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

  22. PEC 48/2025coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

  23. REQ 521/2025coautor· Arquivada

    Moção de louvor aos policiais militares do Estado do Rio Grande do Norte que, em diligência realizada em 30 de novembro de 2025, em Natal/RN, apreenderam armas de fogo, munições e artefatos ilícitos, contribuindo de forma relevante para o enfrentamento à criminalidade e a proteção da sociedade.

  24. REQ 420/2025coautor· Arquivada

    Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o incêndio ocorrido na COP30, as falhas de segurança e infraestrutura identificadas pela Organização das Nações Unidas e as responsabilidades da pasta na coordenação e supervisão do evento.

  25. REQ 419/2025coautor· Arquivada

    Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Controladoria-Geral da União (CGU) sobre os contratos, fiscalização, medidas de integridade e eventuais irregularidades relacionadas ao incêndio ocorrido na COP30, às falhas de segurança, estrutura e planejamento, bem como às advertências formais emitidas pela Organização das Nações Unidas.

  26. REQ 418/2025coautor· Arquivada

    Requer a indicação à Procuradoria-Geral da República para sugerir que adote medidas de investigação e controle relativas ao incêndio ocorrido na COP30 e às falhas de segurança, estrutura e planejamento e demais falhas pela Organização das Nações Unidas.

  27. REQ 421/2025coautor· Aguardando Providências Internas

    Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação o presente Requerimento de Informação acerca dos contratos firmados para realização do ENEM 2025.

  28. REQ 417/2025coautor· Arquivada

    Solicita a convocação do Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, a fim de prestar esclarecimentos sobre o possível vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2025 e as providências adotadas pelo Ministério da Educação e pelo INEP.

  29. REQ 416/2025coautor· Arquivada

    Requer o encaminhamento de indicação à Procuradoria-Geral da República para sugerir apuração adoção de medidas necessárias, inclusive judiciais, para apurar e coibir possível violação aos princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade e do amplo acesso ao ensino superior, diante da criação de vagas exclusivas para beneficiários do PRONERA no curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

  30. REQ 887/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

  31. REQ 873/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas.

  32. REQ 770/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Silves, no Estado do Amazonas.

  33. REQ 632/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

  34. REQ 605/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.

  35. REQ 604/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.

  36. REQ 463/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.

  37. REQ 413/2025coautor· Arquivada

    Requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

  38. REQ 412/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Urucará no Estado do Amazonas.

  39. REQ 411/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

  40. REQ 410/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.

  41. REQ 330/2025coautor· Arquivada

    Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

  42. REQ 415/2025coautor· Arquivada

    Solicita ao Tribunal de Contas da União informações sobre possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais em contratos firmados pela empresa Life Tecnologia Educacional com municípios paulistas — esquema investigado na Operação Coffee Break, que apura superfaturamento, lavagem de dinheiro e direcionamento de licitações, e que envolve diretamente a ex-nora do Presidente Lula e um ex-sócio de Fábio Luís da Silva, o “Lulinha”, ambos apontados como facilitadores de contratos milionários com verbas da educação.

  43. REQ 414/2025coautor· Arquivada

    Solicita ao Tribunal de Contas da União informações sobre possíveis irregularidades no uso de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo Governo Federal para buscar, no Peru, a ex-primeira-dama Nadine Heredia — condenada naquele país por corrupção — operação que gerou gasto de R$ 345 mil aos cofres públicos e cuja legalidade, motivação e justificativa permanecem obscuras.

  44. REQ 68/2025coautor· Arquivada

    Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com o objetivo de discutir políticas públicas de prevenção, localização e proteção de pessoas idosas desaparecidas.

  45. REQ 4896/2025coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

    Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

  46. REQ 96/2025autor principal· Arquivada

    Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Clécio Luís Vilhena Vieira – Governador do Estado do Amapá.

  47. REQ 4711/2025coautor· Arquivada

    Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

  48. REQ 4700/2025coautor· Arquivada

    Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

  49. REQ 4692/2025coautor· Arquivada

    Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

  50. REQ 212/2025coautor· Arquivada

    Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Santa Inês

  51. REQ 177/2025autor principal· Arquivada

    Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional Nossa Senhora de Fatima, no Estado do Maranhão e a sua presidente Nathalya Regino Costa.

  52. REQ 4415/2025coautor· Arquivada

    Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

  53. PEC 38/2025coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

  54. REQ 4308/2025coautor· Arquivada

    Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

  55. REQ 4302/2025coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

    Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

  56. REQ 4268/2025coautor· Arquivada

    Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

  57. REQ 4222/2025coautor· Arquivada

    Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

  58. EMC 5/0emendacoautor· situação não carregada

    COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)

  59. REQ 3906/2025coautor· Arquivada

    Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

  60. EMC 31/2025emendaautor principal· situação não carregada

    Dá nova redação à MPV 1317/2025

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Votos em plenário1.386

Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.

O que é Relator?

Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.

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O que é Destaque?

Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.

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832 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra

outubro de 2026

  1. PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

    Voto:SimResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)
  2. PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

    Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)

setembro de 2026

  1. PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

    Voto:SimResultado: aprovado (346 sim · 46 não)Economia e tributos

agosto de 2026

  1. PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

    Voto:SimResultado: aprovado (333 sim · 91 não)Comunicação
  2. PLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

    Voto:SimResultado: aprovado (327 sim · 26 não)Cidades e transporte
  3. PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

    Voto:NãoResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exteriores
  4. PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

    Voto:SimResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores

julho de 2026

  1. PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

    Voto:NãoResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)
  2. PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

    Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos

junho de 2026

  1. PL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.

    Voto:SimResultado: não informado (285 sim · 106 não)
  2. PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

    Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)

maio de 2026

  1. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

    Voto:SimResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esporte
  2. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.

    Voto:SimResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esporte
  3. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.

    Voto:SimResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esporte
  4. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.

    Voto:SimResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esporte
  5. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.

    Voto:SimResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esporte
  6. PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.

    Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esporte
  7. PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.

    Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 19 não)Justiça
  8. PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.

    Voto:SimResultado: aprovado (472 sim · 22 não)Justiça
  9. PL 1625/2026 — Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá o · Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366.

    Voto:SimResultado: aprovado (182 sim · 182 não)
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Gastos do gabineteR$ 3.836.452

Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.

Por categoria
CategoriaValorParte do total
Divulgação da atividade parlamentar.R$ 1.367.87937%
Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 1.088.10029%
Combustíveis e lubrificantes.R$ 431.53812%
Passagem aérea - rpaR$ 240.0566%
Passagem aérea - sigepaR$ 213.0566%
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 192.6535%
Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos.R$ 94.6783%
Passagens terrestres, marítimas ou fluviaisR$ 67.5992%
Lançamentos, do mais recente ao mais antigo
DataCategoriaFornecedorValor
09/11/2026Combustíveis e lubrificantes.063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDAR$ 200,00
03/11/2026Combustíveis e lubrificantes.063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDAR$ 200,00
30/10/2026Combustíveis e lubrificantes.ILHA BELA 04 POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 100,00
29/10/2026Divulgação da atividade parlamentar.ROMARIO SANTOS DE QUEIROZR$ 5.300,00
29/10/2026Fornecimento de alimentação do parlamentarLE DELIS DELICATESSEN LTDAR$ 38,20
28/10/2026Fornecimento de alimentação do parlamentarRESTAURANTE CANTINA VOLPI PARALELA LTDAVR$ 110,90
28/10/2026Divulgação da atividade parlamentar.MARINALVA ALVES DE OLIVEIRAR$ 2.000,00
27/10/2026Fornecimento de alimentação do parlamentarMIRACI DA SILVA ALVES OLIVEIRAR$ 207,30
27/10/2026Combustíveis e lubrificantes.063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDAR$ 200,00
26/10/2026Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.POUSADA E HOTEL VERDES MARES LTDAR$ 180,00
26/10/2026Locação ou fretamento de veículos automotoresFLAVIA SOUZA DE MELO COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 10.500,00
22/10/2026Divulgação da atividade parlamentar.LUANA P DE QUEIROZ FIGUEIREDOR$ 15.000,00
21/10/2026Fornecimento de alimentação do parlamentarSERVICO NACIONAL DE APREND. COMERCIALR$ 99,92
21/10/2026Combustíveis e lubrificantes.063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDAR$ 100,00
20/10/2026Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.POUSADA E HOTEL VERDES MARES LTDAR$ 160,00
20/10/2026Divulgação da atividade parlamentar.69.542.020 ANA JULIA DOS SANTOS OLIVEIRAR$ 5.000,00
20/10/2026Fornecimento de alimentação do parlamentarSal E Brasa Comercio De Alimentos E Bebidas LtdaR$ 148,80
19/10/2026Combustíveis e lubrificantes.POSTO MAGGRI DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 394,07
19/10/2026Combustíveis e lubrificantes.063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDAR$ 200,00
19/10/2026Passagens terrestres, marítimas ou fluviaisINTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.AR$ 116,87
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Leis que vieram de propostas0

Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.

Nenhuma proposta de autoria virou lei entre as propostas apresentadas de 2019 a 2026.

Comissões2

Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.

  • CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTitular · desde 28/04/2026
  • PEC02724 · Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)Suplente · desde 10/09/2025
Participações encerradas (4)
  • CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTitular · desde 03/02/2026 até 27/04/2026
  • SUBPESCA · Subcomissão Permanente de Pesca e Aquicultura (CAPADR/SUBPESCA)Relator · desde 16/04/2025 até 31/01/2026
  • CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalSuplente · desde 24/03/2025 até 31/01/2026
  • CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTitular · desde 18/03/2025 até 31/01/2026

Equipe do gabinete24 pessoas

Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.

  • Adelson Lavigne de Melo Neto(SP10C)
  • Alfredo Rodrigo Santos Azevêdo(SP02S)
  • Ana Carolina Gama dos Santos Pereira(SP09S)
  • Antônio Eduardo Oliveira Damascena Café(SP01C)
  • Davi Vasconcelos de Oliveira Santos(SP09S)
  • Denise Santos Oliveira(SP06C)
  • Edvaldo Borges de Andrade(SP02C)
  • Fernanda Santana Ribeiro de Paiva(SP25C)
  • Gabriella Lopes Santos(SP02S)
  • Jacqueline de Sousa Santos(SP04C)
  • Jeová Porto de Avelar(SP12S)
  • Jhenifer Souza Santos(SP14S)
  • Joana de Jesus Silva(SP02S)
  • José Carlos de Jesus Rodrigues Filho(SP02S)
  • Juliana Vieira Rocha(SP25C)
  • Laiane Soares de Sousa(SP19C)
  • Marinaldo Alves Cerqueira Junior(SP02S)
  • Neuciane Ferreira da Silva(SP19C)
  • Peritom Francisco Silva Filho(SP18C)
  • Raiane Montalvão Dourado(SP12S)
  • Roselayne de Jesus Santos(SP14C)
  • Saulo Santana de Araujo Silva(SP02S)
  • Thiago Freitas Porto(SP02C)
  • Wildegardes Miranda Barbosa(SP03S)

Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.

Discursos1

Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.

  1. PELA ORDEM: O Deputado registrou a presença do Vereador do Município de Valença (BA), Ryan Costa, seu filho, destacando sua participação em audiência pública na Câmara dos Deputados. Informou que o evento debaterá o Projeto de Lei nº 2.127, de 2025, que propõe conceder a Valença o título de Capital Nacional do Cravo-da-índia, em reconhecimento à relevância do produto para a agricultura e para a economia local e nacional.

    íntegra no site oficial (abre em nova aba)

Emendas que mandou

Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.

Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).

Patrimônio declarado

O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.

Patrimônio declarado por ano de eleição, em valor nominal e corrigido pelo IPCA
EleiçãoDeclarado na épocaEm reais de dez/2025
2018R$ 15.335R$ 22.258
2022R$ 688.377R$ 787.127
2026R$ 1.444.672R$ 1.444.672

Variação entre uma declaração e a seguinte

  • 2018 a 2022: R$ 673.043 a mais em valor nominal; R$ 764.868 a mais corrigido pela inflação.
  • 2022 a 2026: R$ 756.295 a mais em valor nominal; R$ 657.545 a mais corrigido pela inflação.

Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).

Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.

O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.

IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).

Fonte: TSE · Dados Abertosatualizado em próxima leitura prevista:

Eleições disputadas3

AnoCargoPartidoResultadoVotos
2026Deputado federal · BahiaPSDEleito por quociente partidário102.907
2022Deputado federal · BahiaPODEEleito por média53.486
2018Deputado federal · BahiaPRPEleito por média38.829
Fonte: TSE · Dados Abertosatualizado em próxima leitura prevista:

Dinheiro das campanhas3 eleições

De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.

2026 · Deputado federal · Bahiaentrou R$ 2.233.930 · saiu R$ 2.183.240
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos de partido políticoR$ 2.100.00094%
Recursos de pessoas físicasR$ 83.7004%
Recursos própriosR$ 50.0002%
Recursos de outros candidatosR$ 2300%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Publicidade por materiais impressosR$ 1.159.86653%
Diversas a especificarR$ 519.40024%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 124.3906%
Cessão ou locação de veículosR$ 110.0035%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 90.0004%
Combustíveis e lubrificantesR$ 50.8662%
Locação/cessão de bens imóveisR$ 40.0002%
Publicidade por adesivosR$ 30.5851%
Serviços advocatíciosR$ 30.0001%
Serviços contábeisR$ 28.0001%

Mais 1 categorias menores somam R$ 131.

Por origem do dinheiro

Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 2.233.930.

Fundo Eleitoral (FEFC)R$ 2.100.000
Pessoas físicasR$ 83.700
Recursos própriosR$ 50.000
OutrosR$ 230
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (1), A–Z
  • PSD · Direção Nacional - PSD · partidoR$ 2.100.000
2022 · Deputado federal · Bahiaentrou R$ 1.129.000 · saiu R$ 1.099.670
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos de partido políticoR$ 1.000.00089%
Recursos de pessoas físicasR$ 129.00011%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Publicidade por adesivosR$ 282.10426%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 185.00017%
Serviços prestados por terceirosR$ 175.00016%
Publicidade por materiais impressosR$ 152.92014%
Combustíveis e lubrificantesR$ 96.7369%
Serviços advocatíciosR$ 60.0006%
Cessão ou locação de veículosR$ 49.3385%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 30.0003%
Produção de jingles, vinhetas e slogansR$ 25.0002%
Diversas a especificarR$ 15.0001%

Mais 4 categorias menores somam R$ 28.572.

2018 · Deputado federal · Bahiaentrou R$ 80.410 · saiu R$ 78.635
De onde veio
CategoriaValorParte do total
Recursos própriosR$ 57.00071%
Recursos de pessoas físicasR$ 22.60028%
Recursos de outros candidatosR$ 6801%
Recursos de Financiamento ColetivoR$ 1300%
Com o que gastou
CategoriaValorParte do total
Publicidade por materiais impressosR$ 45.39158%
Serviços prestados por terceirosR$ 29.36037%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 2.7604%
Locação/cessão de bens imóveisR$ 1.0001%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de créditoR$ 1050%
Taxa de Administração de Financiamento ColetivoR$ 190%
Fonte: TSE · Dados Abertosatualizado em próxima leitura prevista:

Contato oficial

Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.

Gabinete
Câmara dos Deputados, anexo 4, 2º andar, gabinete 226

Como cobrar

Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.

  1. 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
  2. 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.

Quanto custa o mandato · desde 2019

Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.

Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 7.505.861

Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.

Ainda não está aqui

  • Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site