Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputado federal · Goiás · PT
Partido segundo a Câmara, vigente desde 01/02/2003.
Rubens Otoni
Eleito 4 vezes: 2014, 2018, 2022, 2026
- Idade
- 70 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- Rubens Otoni Gomide
Mandatos
- Em exercícioDeputado federal · GoiásPARTIDO DOS TRABALHADORES · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
- Eleito, toma posse em 01/02/2027Deputado federal · GoiásPARTIDO DOS TRABALHADORES · de 01/02/2027 a 01/02/2031situação segundo o TSE
Números desde 2019
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 276/2014 (subsídio dos membros do Congresso Nacional) · atualizado em
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
Resumo desde 2019
Temas mais presentes nas propostas
- Economia e tributos102 propostas
- Direitos humanos88 propostas
- Gestão pública84 propostas
Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.
Votos iguais à orientação do partido
100% (1.176 de 1.181 votações em que o partido dele orientou sim ou não)
Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.
Ano a ano
Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.
2026 em números
- presença em sessões deliberativas
- 96% (78 de 81)
- propostas como autor(a)
- 1
- votos em plenário
- 74
- gastos do gabinete (cota)
- R$ 339.300
Presença por mês em 2026
| Mês | Presente | Sessões | Presença |
|---|---|---|---|
| fevereiro | 8 | 8 | 100% |
| março | 13 | 13 | 100% |
| abril | 9 | 11 | 82% |
| maio | 16 | 17 | 94% |
| junho | 7 | 7 | 100% |
| julho | 6 | 6 | 100% |
| agosto | 4 | 4 | 100% |
| setembro | 4 | 4 | 100% |
| outubro | 5 | 5 | 100% |
| novembro | 6 | 6 | 100% |
Sessão por sessão em 2026
78 presenças em 81 sessões deliberativas
- presente
- ausente
- ausência justificada
- fora do exercício
Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.
Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.
| Ano | Presença | Propostas (autor + coautor) | Votos em plenário | Cota do gabinete |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 96% (78 de 81) | 1 + 20 | 74 | R$ 339.300 |
| 2025 | 96% (115 de 120) | 6 + 34 | 280 | R$ 495.610 |
| 2024 | 97% (83 de 86) | 4 + 24 | 198 | R$ 496.286 |
| 2023 | 93% (106 de 114) | 50 + 141 | 228 | R$ 488.841 |
| 2022 | 81% (87 de 107) | 2 + 32 | 301 | R$ 415.079 |
| 2021 | 97% (134 de 138) | 4 + 101 | 539 | R$ 417.927 |
| 2020 | 98% (117 de 120) | 58 + 134 | 278 | R$ 384.818 |
| 2019 | 92% (153 de 166) | 62 + 236 | 218 | R$ 420.807 |
Propostas954
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é PEC?
Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.
O que é Emenda?
Emenda. Mudança proposta ao texto de um projeto durante a tramitação, para acrescentar, retirar ou alterar trechos.
- EMR 1/0emendaautor principal· situação não carregada
Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, nº 1.649, de 19 de julho de 1952, nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nº 1.628, de 20 de setembro de 1952, e as Leis Complementares nº 124, de 3 de janeiro de 2007, nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a fim de regulamentar a formulação das programações regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
- PL 5889/2026coautor· situação não carregada
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
- PLP 307/2026coautor· situação não carregada
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
- PL 5855/2026coautor· situação não carregada
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para elevar a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os juros sobre o capital próprio.
- PL 5854/2026coautor· situação não carregada
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
- PL 5853/2026coautor· situação não carregada
Dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos de títulos e valores mobiliários.
- PL 5852/2026coautor· situação não carregada
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
- EMP 2/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Emenda de Plenário ao PL nº 2475/2025, que altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal.
- EMP 1/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Dê-se ao § 2º do art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.754, de 2024, a seguinte redação:
- PL 5689/2026coautor· Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
Acrescenta o art. 203-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a discriminação por voto ou convicção política no trabalho e na atividade econômica, e altera o art. 1º da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para incluir o voto e a convicção política entre os motivos de discriminação vedados nas relações de trabalho.
- PL 5076/2026coautor· situação não carregada
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
- PL 5042/2026coautor· Arquivada
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
- PLP 290/2026coautor· Aguardando Autorização do Despacho
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
- REQ 3956/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
- PL 3479/2026coautor· Aguardando Parecer
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
- EMP 6/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.
- PEC 13/2026coautor· Pronta para Pauta
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- EMP 11/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
- EMP 10/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio
- EMP 9/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio
Votos em plenário1.321
Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.
O que é Relator?
Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
795 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra
outubro de 2026
PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Voto:NãoResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)
agosto de 2026
PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Voto:NãoResultado: aprovado (333 sim · 91 não)ComunicaçãoPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Voto:NãoResultado: rejeitado (105 sim · 233 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Voto:NãoResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Voto:SimResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores
julho de 2026
PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Voto:SimResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos
junho de 2026
PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Voto:SimResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologia
maio de 2026
PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Voto:NãoResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esportePEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 19 não)JustiçaPEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Voto:SimResultado: aprovado (472 sim · 22 não)JustiçaPL 1625/2026 — Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá o · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.
Voto:NãoResultado: rejeitado (196 sim · 200 não)PLP 21/2026 — Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos, e altera a L · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
Voto:SimResultado: aprovado (421 sim · 3 não)Cultura e esportePL 2780/2024 — Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências. · Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
Voto:SimResultado: não informado (343 sim · 97 não)Economia e tributos
abril de 2026
PEC 383/2017 — Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) · Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.
Voto:SimResultado: aprovado (386 sim · 1 não)PEC 383/2017 — Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
Voto:SimResultado: aprovado (444 sim · 12 não)PLP 55/2026 — Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. · Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.
Voto:SimResultado: aprovado (342 sim · 39 não)PEC 383/2017 — Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.
Voto:SimResultado: aprovado (464 sim · 16 não)PLP 109/2025 — Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Con · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.
Voto:SimResultado: aprovado (381 sim · 2 não)Energia e mineração
Gastos do gabineteR$ 3.458.668
Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 1.207.912 | 35% | |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 917.295 | 27% | |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 516.071 | 15% | |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 487.733 | 14% | |
| Telefonia | R$ 240.997 | 7% | |
| Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. | R$ 80.000 | 2% | |
| Assinatura de publicações | R$ 6.368 | 0% | |
| Serviços postais | R$ 2.291 | 0% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 30/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO Z+Z NOSSA SENHORA MEDALHA MILAGROSA LTDA | R$ 2.748,93 |
| 28/10/2026 | Telefonia | TELEFONICA BRASIL S.A. | R$ 1.200,00 |
| 22/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | SANEAMENTO DE GOIAS S/A | R$ 40,52 |
| 20/10/2026 | Divulgação da atividade parlamentar. | GABRIEL MORAIS DE MENEZES 04186607192 | R$ 3.200,00 |
| 20/10/2026 | Divulgação da atividade parlamentar. | 63.423.202 LETICIA SILVESTRE AQUINO | R$ 3.000,00 |
| 19/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | PARLANET WEB E TECNOLOGIA LTDA | R$ 4.110,00 |
| 16/10/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | GYN LOCADORA LTDA. | R$ 7.000,00 |
| 11/10/2026 | Telefonia | TELEFONICA BRASIL S.A. | R$ 318,60 |
| 11/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | Manoel Vanderic Correa | R$ 3.700,00 |
| 30/09/2026 | Telefonia | TELEFONICA BRASIL S.A. | R$ 1.200,00 |
| 22/09/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | SANEAMENTO DE GOIAS S/A | R$ 40,52 |
| 14/09/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | R$ 59,22 |
| 14/09/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | R$ 166,12 |
| 14/09/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | PARLANET WEB E TECNOLOGIA LTDA | R$ 4.110,00 |
| 11/09/2026 | Telefonia | TELEFONICA BRASIL S.A. | R$ 288,97 |
| 11/09/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | Manoel Vanderic Correa | R$ 3.700,00 |
| 10/09/2026 | Telefonia | CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A | R$ 335,02 |
| 04/09/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | AKNA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | R$ 570,30 |
| 28/08/2026 | Telefonia | TELEFONICA BRASIL S.A. | R$ 1.211,42 |
| 18/08/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | PARLANET WEB E TECNOLOGIA LTDA | R$ 4.110,00 |
Leis que vieram de propostas0
Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.
Nenhuma proposta de autoria virou lei entre as propostas apresentadas de 2019 a 2026.
Comissões4
Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.
- CIDOSO · Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa IdosaSuplente · desde 10/02/2026
- CPD · Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaSuplente · desde 03/02/2026
- CME · Comissão de Minas e EnergiaSuplente · desde 03/02/2026
- CVT · Comissão de Viação e TransportesTitular · desde 03/02/2026
Participações encerradas (6)
- CPD · Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaSuplente · desde 31/03/2025 até 31/01/2026
- CPD · Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaTitular · desde 19/03/2025 até 31/03/2025
- CME · Comissão de Minas e EnergiaSuplente · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CVT · Comissão de Viação e TransportesTitular · desde 19/03/2025 até 31/01/2026
- CIDOSO · Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa IdosaSuplente · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
- FPE-CN · Frente Parlamentar Evangélica no Congresso NacionalTitular · desde 24/02/2025 até 25/02/2025
Equipe do gabinete24 pessoas
Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.
- Alfredo Paes Landim Filho(SP12S)
- Ana Maria da Paixão Setubal(SP11S)
- Ana Rita Macedo Noronha(SP11S)
- Antonio Cleber da Silva Santos(SP10S)
- Berilo José Leão Neto(SP19U)
- Celso Machado de Faria(SP15S)
- Cintia Lago de Souza Mattos(SP05S)
- Divina Mesquita Lopes(SP03S)
- Elzira Rodrigues de Freitas(SP21C)
- Erika Veruska Pereira Galvão(SP11S)
- Francinalda Rocha da Silva(SP17S)
- Higor de Oliveira Guerra(SP19U)
- Janaina Maria Garcez de Azevedo e Lima(SP21S)
- Janete Nobre Sousa(SP10S)
- Juliana Pereira Modesto(SP19S)
- Laurindo Gomes Filho(SP12S)
- Lúcia Margarete Cardoso(SP05S)
- Luciana de Mesquita(SP22S)
- Luiz Santos Lacerda(SP13S)
- Meirivan Pereira(SP19S)
- Rafael Barreto Castelo Branco(SP23C)
- Rosilda Mendes de Andrade(SP23C)
- Sandra Maria Dinyz(SP19S)
- Wilney Alves Martins(SP13S)
Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.
Discursos21
Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.
DISCURSO ENCAMINHADO: O Deputado, na condição de Presidente da Câmara Temática de Mobilidade Urbana da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura - Frenlogi, refletiu sobre os avanços e desafios da mobilidade urbana no Brasil. Destacou conquistas como a Política Nacional de Mobilidade Urbana - PNMU, os investimentos do Novo PAC, a Lei nº 15.432, de 2026, que instituiu o Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano, e a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana - PlanMob-Brasil. Apontou, ainda, a necessidade de financiamento sustentável, governança interfederativa, transição energética das frotas e maior acessibilidade. Por fim, defendeu que a mobilidade urbana seja tratada como política de Estado, e não apenas de Governo, aproveitando a proximidade da Semana Nacional da Mobilidade Urbana, celebrada entre 18 e 25 de setembro.
OUTROS
DISCURSO ENCAMINHADO: O Deputado destacou a sanção da Lei nº 15.432, de 2026, que instituiu o Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano, como um avanço para a mobilidade urbana no Brasil. Além disso, afirmou que a norma resultou de construção conjunta entre Congresso Nacional, Governo Federal, Estados, Municípios e sociedade civil, visando melhorar a sustentabilidade financeira e a qualidade do transporte público. Ressaltou que o modelo baseado exclusivamente na tarifa paga pelos usuários se mostrou insuficiente, defendendo novas fontes de financiamento e maior integração entre políticas urbanas. Também mencionou o fortalecimento do debate sobre Tarifa Zero e afirmou que os vetos presidenciais serão analisados pelo Parlamento. Por fim, destacou a expectativa de que a nova legislação contribua para ampliar o acesso ao transporte coletivo e promover inclusão social.
OUTROS: DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS OTONI (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor presidente, ilustres deputados e deputadas, povo brasileiro que nos acompanha pela TV Câmara e pelas redes sociais, como Presidente da Câmara Temática de Mobilidade Urbana da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, a Frenlogi, trago a esta tribuna mais reflexões sobre um dos temas mai
DISCURSO ENCAMINHADO: O Deputado defendeu a ampliação do debate sobre a política de Tarifa Zero no transporte público coletivo e citou estudo do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília sobre os impactos econômicos e sociais da medida. Afirmou que o atual modelo de financiamento do transporte coletivo penalizou populações de baixa renda, mulheres, negros e moradores das periferias. Segundo o discurso, o custo das passagens comprometeu parcela significativa da renda familiar em diversas capitais brasileiras. Destacou estimativa de que a implementação da Tarifa Zero nas capitais e regiões metropolitanas poderia injetar mais de R$ 45 bilhões na economia nacional. Também defendeu o avanço do novo marco legal do transporte público coletivo urbano e mecanismos permanentes de financiamento da mobilidade urbana.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)OUTROS: DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS OTONI (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor presidente, ilustres deputados e deputadas, povo brasileiro que nos acompanha pela TV Câmara e pelas redes sociais, como Presidente da Câmara Temática de Mobilidade Urbana da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, a Frenlogi, venho a esta tribuna para estimular reflexões em torno da
DISCURSO ENCAMINHADO: O Deputado defendeu a reformulação do modelo de financiamento do transporte público urbano no Brasil, argumentando que o sistema atual, baseado majoritariamente na tarifa paga pelo usuário, está esgotado e produz um ciclo de aumento de preços, queda de demanda e deterioração dos serviços. Apontou que crises como os protestos de 2013 e a pandemia de Covid-19 evidenciaram essa fragilidade, reforçando a necessidade de tratar o transporte como direito social, já reconhecido na Constituição, e não apenas como atividade econômica. Nesse contexto, defendeu a Tarifa Zero como alternativa, com financiamento coletivo, destacando impactos positivos na inclusão social, no acesso a serviços, na economia local e na redução de emissões. Além disso, citou propostas em debate para viabilizar esse modelo, como a Proposta de Emenda à Constituição nº 25, de 2023, que acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano; e o Projeto de Lei nº 3.278, de 2021, que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera a Lei nº 10.257, de 2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 10.336, de 2001, a Lei nº 10.636, de 2002, e a Lei nº 12.587, de 2012 (Lei de Mobilidade Urbana), autorizando a participação da União no custeio do sistema. Por fim, defendeu que o Congresso avance nessas medidas com responsabilidade fiscal e governança, afirmando que a mobilidade urbana deve ser tratada como política estratégica de desenvolvimento, inclusão social e transição ecológica.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)DISCURSO ENCAMINHADO: O Deputado enalteceu os avanços da mobilidade urbana em 2025, destacando a sinalização do Governo Federal para subsidiar tarifas do transporte público, inclusive com possibilidade de tarifa zero. Ademais, ressaltou o debate sobre o Projeto de Lei nº 3.278, de 2021, que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano, afirmando que a proposta foi amplamente discutida com autoridades, especialistas e representantes do setor. Além disso, celebrou o papel da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) na projeção internacional do País e defendeu o transporte público como instrumento de combate às mudanças climáticas. Ao final, enfatizou as obras e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o planejamento realizado pelo Estudo Nacional de Mobilidade Urbana e defendeu que 2026 consolide um modelo de mobilidade mais humana e sustentável.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)DISCURSO ENCAMINHADO: O Deputado destacou a relevância da COP 30 e afirmou que o encontro reforçou a mobilidade urbana sustentável como eixo central da agenda climática. Lembrou que o transporte respondeu por parcela significativa das emissões globais e defendeu a ampliação do transporte coletivo e de alternativas aos combustíveis fósseis. Mencionou avanços legislativos, como o Paten e a Lei do Combustível do Futuro, e ressaltou a tramitação do marco legal do transporte público. Citou ainda estudos do Governo Federal sobre Tarifa Zero e a necessidade de expandir a rede estruturada de mobilidade até 2054. Apontou investimentos do Novo PAC, incluindo obras, integração viária e renovação de frota, como parte dos compromissos brasileiros na COP 30.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)OUTROS
Emendas que mandou
Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.
Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2014 | R$ 983.315 | R$ 1.793.275 |
| 2018 | R$ 906.862 | R$ 1.316.312 |
| 2022 | R$ 650.539 | R$ 743.860 |
| 2026 | R$ 4.085.816 | R$ 4.085.816 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2014 a 2018: R$ 76.453 a menos em valor nominal; R$ 476.963 a menos corrigido pela inflação.
- 2018 a 2022: R$ 256.324 a menos em valor nominal; R$ 572.452 a menos corrigido pela inflação.
- 2022 a 2026: R$ 3.435.277 a mais em valor nominal; R$ 3.341.956 a mais corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas4
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado federal · Goiás | PT | Eleito por média | 101.902 |
| 2022 | Deputado federal · Goiás | PT | Eleito por média | 83.539 |
| 2018 | Deputado federal · Goiás | PT | Eleito por média | 83.063 |
| 2014 | Deputado federal · Goiás | PT | Eleito por quociente partidário | — |
Dinheiro das campanhas3 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Deputado federal · Goiásentrou R$ 2.024.804 · saiu R$ 1.921.709
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.815.500 | 90% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 87.504 | 4% | |
| Recursos próprios | R$ 76.800 | 4% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 45.000 | 2% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 502.984 | 29% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 346.000 | 20% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 235.330 | 13% | |
| Despesas com pessoal | R$ 128.236 | 7% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 107.708 | 6% | |
| Publicidade por carros de som | R$ 106.600 | 6% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 104.242 | 6% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 81.609 | 5% | |
| Serviços advocatícios | R$ 75.000 | 4% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 72.067 | 4% |
Mais 10 categorias menores somam R$ 161.933.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 2.024.804.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 1.845.000 |
|---|---|
| Fundo Partidário | R$ 15.500 |
| Pessoas físicas | R$ 87.504 |
| Recursos próprios | R$ 76.800 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (1), A–Z
- PT · Direção Nacional - PT · partidoR$ 1.815.500
2022 · Deputado federal · Goiásentrou R$ 1.853.198 · saiu R$ 1.799.876
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.803.498 | 97% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 49.700 | 3% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 407.262 | 24% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 383.072 | 23% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 341.529 | 20% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 213.703 | 13% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 114.848 | 7% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 66.968 | 4% | |
| Despesas com pessoal | R$ 61.179 | 4% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 51.000 | 3% | |
| Alimentação | R$ 22.258 | 1% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 21.000 | 1% |
Mais 12 categorias menores somam R$ 117.057.
2018 · Deputado federal · Goiásentrou R$ 920.714 · saiu R$ 900.794
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 903.597 | 98% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 8.695 | 1% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 7.822 | 1% | |
| Recursos de Financiamento Coletivo | R$ 600 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 207.389 | 24% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 159.775 | 18% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 146.000 | 17% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 95.295 | 11% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 92.520 | 11% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 76.132 | 9% | |
| Despesas com pessoal | R$ 38.901 | 4% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 29.444 | 3% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 27.000 | 3% | |
| Alimentação | R$ 8.031 | 1% |
Mais 7 categorias menores somam R$ 20.307.
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
- Telefone
- (61) 3215-5501
- Gabinete
- Câmara dos Deputados, anexo 4, 5º andar, gabinete 501
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.
Quanto custa o mandato · desde 2019
Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.
Salário
- Por mês, bruto
- R$ 46.366,19
- Recebido no período
- R$ 5.290.033
Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.
Cota para exercício do mandato
- Teto por mês
- —
- Gasto no período
- R$ 3.458.668
O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.
Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)
Verba de gabinete
- Verba por mês
- —
Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.
Ato legal: ainda não conferido.
Auxílio-moradia
- Valor por mês
- —
Ainda não está carregado.
Ato legal: ainda não conferido.
Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 8.748.700
Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.
Ainda não está aqui
- Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site