Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputado federal · Rio de Janeiro · PODE
Partido segundo a Câmara, vigente desde 02/10/2022.
Sargento Portugal
Eleito em 2022
- Idade
- 50 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- Jose Portugal Neto
Mandatos
- Em exercícioDeputado federal · Rio de JaneiroPODEMOS · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
Números desde 2023
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 276/2014 (subsídio dos membros do Congresso Nacional) · atualizado em
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
Resumo desde 2023
Temas mais presentes nas propostas
- Segurança pública105 propostas
- Gestão pública60 propostas
- Justiça54 propostas
Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.
Votos iguais à orientação do partido
— sem votação com orientação do partido desde 2023.
Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.
Ano a ano
Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.
2026 em números
- presença em sessões deliberativas
- 100% (82 de 82)
- propostas como autor(a)
- 1.993
- votos em plenário
- 119
- gastos do gabinete (cota)
- R$ 386.076
Presença por mês em 2026
| Mês | Presente | Sessões | Presença |
|---|---|---|---|
| fevereiro | 8 | 8 | 100% |
| março | 13 | 13 | 100% |
| abril | 11 | 11 | 100% |
| maio | 17 | 17 | 100% |
| junho | 7 | 7 | 100% |
| julho | 6 | 6 | 100% |
| agosto | 4 | 4 | 100% |
| setembro | 4 | 4 | 100% |
| outubro | 5 | 5 | 100% |
| novembro | 7 | 7 | 100% |
Sessão por sessão em 2026
82 presenças em 82 sessões deliberativas
- presente
- ausente
- ausência justificada
- fora do exercício
Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.
Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.
| Ano | Presença | Propostas (autor + coautor) | Votos em plenário | Cota do gabinete |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 100% (82 de 82) | 1.993 + 16 | 119 | R$ 386.076 |
| 2025 | 92% (110 de 120) | 2.140 + 70 | 367 | R$ 521.050 |
| 2024 | 83% (71 de 86) | 1.339 + 44 | 223 | R$ 478.215 |
| 2023 | 98% (111 de 113) | 976 + 348 | 276 | R$ 347.587 |
Propostas6.969
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é PEC?
Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.
O que é Emenda?
Emenda. Mudança proposta ao texto de um projeto durante a tramitação, para acrescentar, retirar ou alterar trechos.
- REQ 391/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Louvor ao Cabo da Polícia Militar Felipe Alcantara da Silva, em reconhecimento à sua dedicação, ao profissionalismo e aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade fluminense.
- REQ 390/2026autor principal· Pronta para Pauta
Moção de Aplausos e Louvor aos policiais militares do Grupo Especializado Tático em Motos – GETAM, do 3º Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, pela atuação em ocorrência envolvendo ameaça armada no bairro Parque dos Coqueiros.
- REQ 211/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde para debater a PEC nº 21/2024 – Enquadramento dos auxiliares de enfermagem habilitados como técnicos de enfermagem, desvio de função e valorização profissional.
- REQ 53/2026autor principal· Arquivada
Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 157, de 2025.
- EMR 4/0emendaautor principal· situação não carregada
Acrescenta o procedimento judicial de homologação de acordo extrajudicial e dá outras providências.
- EMR 1/0emendaautor principal· situação não carregada
Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, nº 1.649, de 19 de julho de 1952, nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nº 1.628, de 20 de setembro de 1952, e as Leis Complementares nº 124, de 3 de janeiro de 2007, nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a fim de regulamentar a formulação das programações regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
- REQ 389/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer aprovação de Moção de Louvor à atleta Mayara Kaori Oishi, pelas conquistas dos títulos de Campeã Mundial, Campeã Sul-Americana e Campeã Brasileira de Jiu-Jitsu na temporada de 2026.
- REQ 388/2026autor principal· Pronta para Pauta
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O avanço do domínio territorial de facções criminosas em Pernambuco: crescimento do uso de armamento pesado e as respostas do poder público”.
- REQ 387/2026autor principal· Pronta para Pauta
Moção de Aplausos e Louvor aos policiais militares do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, pela atuação na operação realizada em 14 de novembro de 2026, no município de Maracaju/MS.
- REQ 210/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer a realização de Audiência Pública para debater a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acerca da não incorporação do Implante Valvar Aórtico Transcateter (TAVI) para pacientes com estenose aórtica grave e baixo risco cirúrgico, bem como os critérios de incorporação de novas tecnologias em saúde e os desafios relacionados ao acesso da população brasileira a tratamentos inovadores.
- EMR 2/0emendaautor principal· situação não carregada
Dispõe sobre o prazo prescricional da pretensão do segurado contra o segurador, na hipótese de vícios estruturais de construção acobertados pelo seguro habitacional obrigatório.
- REQ 386/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares do 16º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte que prestaram auxílio a uma gestante durante o nascimento de sua filha, no bairro Guarapes, em Natal/RN.
- REQ 385/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de fraudes na concessão de financiamentos rurais mediante utilização de imóveis fictícios e registros fundiários fraudulentos, dos indícios de possível atuação de organizações criminosas e participação de agentes públicos e privados, bem como das falhas nos mecanismos de fiscalização, prevenção e combate à corrupção no âmbito das instituições financeiras públicas federais.
- REQ 384/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer o encaminhamento de Indicação à Procuradoria-Geral da República para sugerir a adoção de providências destinadas à apuração de possíveis organizações criminosas, corrupção de agentes públicos, fraudes fundiárias e irregularidades na concessão de financiamentos rurais, inclusive quanto à eventual participação de dirigentes e empregados de instituições financeiras, bem como à avaliação de medidas cautelares, responsabilização dos envolvidos e recuperação dos recursos desviados.
- REQ 383/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer seja convidada a Presidente do Banco do Brasil, Sra. Tarciana Paula Gomes Medeiros, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de fraudes na concessão de financiamentos rurais mediante utilização de imóveis fictícios e registros fundiários fraudulentos, dos indícios de possível atuação de organizações criminosas e corrupção de agentes públicos, bem como das falhas nos mecanismos de fiscalização, prevenção e combate a irregularidades, da responsabilização pela aprovação e liberação dos recursos e dos impactos sobre o crédito rural brasileiro.
- REQ 382/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Louvor aos representantes da Federação Nacional dos Agentes de Proteção da Justiça da Infância e da Juventude (FENAPJUS) e aos profissionais que atuam em defesa e valorização dos Agentes de Proteção e do Sistema Socioeducativo.
- REQ 381/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar da Bahia, Marco Antônio Ramos da Silva, morto em serviço durante patrulhamento no município de Salvador/BA.
- REQ 380/2026autor principal· Pronta para Pauta
Requer a aprovação de Moção de Repúdio à participação de Suzane von Richthofen em produção audiovisual sobre o assassinato de seus pais, em respeito à memória das vítimas e à dignidade de seus familiares.
- EMR 5/0emendaautor principal· situação não carregada
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Educação Orçamentária e Fiscal “Orçamento é do Povo”, estabelece ações de formação, transparência e participação cidadã e dá outras providências.
- EMR 3/0emendaautor principal· situação não carregada
nosso voto é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.566, de 2025, e das emendas de adequação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), com as emendas e subemenda anexas.
Votos em plenário521
Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.
O que é Relator?
Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
464 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra
outubro de 2026
PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Voto:NãoResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Voto:NãoResultado: aprovado (461 sim · 4 não)
setembro de 2026
PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Voto:NãoResultado: aprovado (346 sim · 46 não)Economia e tributos
agosto de 2026
PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Voto:SimResultado: aprovado (333 sim · 91 não)ComunicaçãoPLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Voto:SimResultado: aprovado (327 sim · 26 não)Cidades e transportePLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Voto:SimResultado: rejeitado (105 sim · 233 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Voto:SimResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Voto:NãoResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores
julho de 2026
PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Voto:NãoResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos
junho de 2026
MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Voto:NãoResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Voto:NãoResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologiaPL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Voto:NãoResultado: não informado (285 sim · 106 não)PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)
maio de 2026
PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Voto:SimResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Voto:SimResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esporte
Gastos do gabineteR$ 1.732.928
Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 793.883 | 46% | |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 446.000 | 26% | |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 206.792 | 12% | |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 181.297 | 10% | |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 86.837 | 5% | |
| Serviço de segurança prestado por empresa especializada. | R$ 8.630 | 0% | |
| Telefonia | R$ 6.401 | 0% | |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 1.904 | 0% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 08/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ANIL LTDA | R$ 206,27 |
| 07/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO SUBIDA DA SERRA LTDA | R$ 149,99 |
| 04/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO DE GASOLINA SAO JERONIMO DO ANIL LTDA | R$ 250,00 |
| 03/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ANIL LTDA | R$ 201,13 |
| 31/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA | R$ 145,41 |
| 31/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ANIL LTDA | R$ 159,69 |
| 28/10/2026 | Divulgação da atividade parlamentar. | LMS CONSULTORIA E MARKETING LTDA | R$ 50.000,00 |
| 28/10/2026 | Divulgação da atividade parlamentar. | F E S SERVICOS COMERCIO E LOCACOES LTDA | R$ 50.000,00 |
| 26/10/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | SERV-RIO TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA | R$ 10.000,00 |
| 26/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO MEGA VERAO LTDA | R$ 175,63 |
| 24/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ANIL LTDA | R$ 185,21 |
| 23/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO SUBIDA DA SERRA LTDA | R$ 112,01 |
| 20/10/2026 | Divulgação da atividade parlamentar. | ADRIANA CRISTINA SANTANA E SILVA PAIXAO LOPES DE MOURA 07741934767 | R$ 3.500,00 |
| 20/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ANIL LTDA | R$ 202,63 |
| 19/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | LGW INFORMATICA LTDA | R$ 390,00 |
| 17/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO SUBIDA DA SERRA LTDA | R$ 160,08 |
| 15/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | BNI - BANCO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA | R$ 3.000,00 |
| 13/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO ANJO DA FREGUESIA LTDA | R$ 206,08 |
| 12/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO SUBIDA DA SERRA LTDA | R$ 150,00 |
| 10/10/2026 | Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | HOTELARIA ALBA S.A. | R$ 418,95 |
Leis que vieram de propostas0
Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.
Nenhuma proposta de autoria virou lei entre as propostas apresentadas de 2019 a 2026.
Comissões5
Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.
- SUBLOR · Subcomissão Especial das Leis Orgânicas dos Policiais e Bombeiros (CSPCCO/SUBLOR)Presidente · desde 08/04/2026
- CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado1º Vice-Presidente · desde 24/02/2026
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 09/02/2026
- PEC01825 · Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)Titular · desde 03/09/2025
- GTCL · Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação BrasileiraTitular · desde 30/04/2025
Participações encerradas (12)
- SUBLOR · Subcomissão Especial das Leis Orgânicas dos Policiais e Bombeiros (CSPCCO/SUBLOR)Titular · desde 26/03/2026 até 08/04/2026
- CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoTitular · desde 03/02/2026 até 24/02/2026
- SUBMIL · Subcomissão Especial das Polícias Civis e Militares e Bombeiros (CSPCCO/SUBMIL)Titular · desde 27/05/2025 até 31/01/2026
- SUBFIN · Subcomissão Especial contra o Financiamento do Crime Organizado (CSPCCO/SUBFIN)Suplente · desde 20/05/2025 até 31/01/2026
- CPASF · Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família1º Vice-Presidente · desde 07/05/2025 até 04/02/2026
- CFT · Comissão de Finanças e TributaçãoSuplente · desde 23/04/2025 até 31/01/2026
- CPASF · Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e FamíliaTitular · desde 23/04/2025 até 31/01/2026
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
- CIDOSO · Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa IdosaTitular · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
- CPD · Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaTitular · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
- CFT · Comissão de Finanças e TributaçãoTitular · desde 18/03/2025 até 23/04/2025
- CSPCCO · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoTitular · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
Equipe do gabinete19 pessoas
Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.
- Adriano Loureiro de Freitas(SP02S)
- Antonio Pedro Cayres Neto(SP08S)
- Erotildes Batista dos Santos(SP07S)
- Fagner Silva de Macedo(SP25C)
- Flavia Borges Crelier Ferreira(SP25C)
- Gilson Correa da Silva(SP14S)
- Gizelle de Almeida Fonseca Montes(SP21S)
- Glaucio Santos da Silva(SP02S)
- Jaqueline de Fatima Leocádio Machado(SP14S)
- João dos Santos Oliveira(SP25C)
- Johnny Miguel Quintino da Costa(SP02S)
- Mariana Pia Marinho Medeiros(SP08S)
- Marilú Aparecida Camara da Fonseca(SP02S)
- Mônica Cristina da Silva Maia(SP08S)
- Paulo Roberto Bicego Júnior(SP25C)
- Rose da Silva Barros dos Santos(SP07S)
- Sheila de Paiva Noronha(SP08S)
- Thiago Pia Nascimento de Barros(SP20C)
- Wallace Souza do Nascimento(SP03S)
Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.
Discursos43
Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.
PELA ORDEM: O Deputado defendeu a derrubada do veto relacionado ao Projeto de Lei nº 1.469, de 2020, que altera o Decreto-Lei n. 667, de 1969, para regrar, em âmbito nacional, a idade-limite para o ingresso nas carreiras das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares. Além disso, criticou alterações promovidas pela Lei nº 13.954, de 2019, por limitar a contagem de tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a cinco anos e ampliar o tempo de serviço para 35 anos. Por fim, argumentou que a medida prejudicou profissionais que contribuíram fora da carreira militar e cobrou a revisão urgente dessas regras previdenciárias.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado defendeu o reconhecimento, por meio de promoção por bravura, de policiais militares do Rio de Janeiro que participaram de uma operação que resultou na apreensão de sete fuzis, drogas e na prisão de criminosos. Questionou a decisão administrativa que negou a promoção, argumentando que ações dessa natureza não podem ser tratadas como parte da rotina policial e cobrando critérios claros e uniformes para a valorização da tropa. Em seguida, apelou à bancada federal do Rio de Janeiro para apoiar a recomposição salarial dos servidores públicos estaduais, destacando perdas acumuladas desde 2014. Também propôs diálogo com o desembargador Ricardo Couto para discutir alternativas voltadas à recuperação fiscal e à valorização do funcionalismo fluminense.
PELA ORDEM: O Deputado registrou um pedido de moradores de São José de Ubá (RJ) e do Subtenente PM Macedo, do 36º Batalhão de Santo Antônio de Pádua, pela instalação de redutores de velocidade na RJ-186, na altura do quilômetro 50. Informou que a demanda surgiu após o atropelamento de um pastor em frente à Igreja Batista Boa Mente e diante do histórico de acidentes no local. Relatou que oficiou ou iria oficiar o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para solicitar providências e destacou a necessidade de chamar a atenção das autoridades para os riscos enfrentados por motoristas e pedestres na região.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado criticou os critérios adotados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para concessão de promoção por ato de bravura, afirmando que a honraria deve reconhecer situações excepcionais e não pode ser banalizada, seletiva ou usada como instrumento de favorecimento. Comparou casos em que policiais do 41º Batalhão tiveram parecer desfavorável apesar de prisões e apreensão de fuzis, enquanto outro policial, ligado ao ex-Governador Cláudio Castro, teria recebido parecer favorável em ocorrência sem prisões ou apreensões, levantando suspeitas sobre influência política. Denunciou também o uso da segurança pública como “trampolim político”, criticou operações que resultam em mortes de policiais sem oferecer soluções estruturais às comunidades e pediu ao novo Secretário da Polícia Militar, Coronel Silvio Guerra, que reveja os casos de bravura e reconheça adequadamente os policiais que arriscam a vida diariamente.
OUTROS: O Deputado exaltou a atuação da Polícia Militar do Rio de Janeiro em operações contra o crime organizado, destacando a apreensão de 48 toneladas de maconha e a prisão de integrantes de facções armadas na Comunidade da Coreia. Ademais, defendeu promoções por bravura aos policiais envolvidos nas operações e homenageou os 217 anos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). Criticou ainda Governos e políticos pelo uso da imagem da corporação em ações publicitárias sem valorização efetiva dos agentes de segurança pública e cobrou melhores condições para policiais ativos, veteranos e pensionistas. Ao final, convocou os policiais militares a promover mudanças políticas nas eleições de outubro.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.967, de 2023, que acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências. Na oportunidade, fez um apelo aos Parlamentares para que comunicassem aos seus eleitores o investimento feito no profissional de segurança pública. Por fim, prometeu mais conquistas para a categoria.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado parabenizou o Presidente da Comissão de Segurança Pública, Deputado Coronel Meira, pela condução dos trabalhos e assinalou que a segurança pública depende da valorização e da assistência aos respectivos operadores. Além disso, comentou os desdobramentos de operação realizada no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, destacando que agentes envolvidos têm enfrentado despesas com advogados, enquanto pessoas que sequer tiveram participação direta na ação têm buscado proveito político da situação. Ademais, registrou debates realizados na referida Comissão sobre o programa Habite Seguro, o piso nacional, a regulamentação da carga horária e o desconto previdenciário incidente apenas sobre valores que ultrapassam o teto do INSS, e apresentou essas medidas como pautas de interesse dos operadores de segurança pública. Por fim, reafirmou compromisso com a categoria e comemorou a superação, na CFT, de limitações relacionadas ao tempo anterior ao ingresso nas carreiras.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado informou a realização de uma reunião com o novo secretário da Polícia Militar do Rio de Janeiro para tratar de demandas da categoria, como escala de serviço, regulamentações pendentes, aproveitamento de aprovados em concurso e melhorias nas condições de trabalho. Criticou problemas estruturais na segurança pública, como viaturas sucateadas, baixos salários, carga horária excessiva e dificuldades enfrentadas por policiais afastados de suas regiões de origem. Também mencionou a necessidade de discutir recomposição salarial, previdência, piso nacional da categoria e políticas voltadas aos profissionais de segurança. Por fim, defendeu maior valorização dos policiais, afirmando que a segurança pública deve ser prioridade e que é preciso garantir melhores condições para os profissionais que atuam na área.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: O Deputado registrou a mobilização de mais de 800 candidatos de concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que contestaram erros na aplicação de prova ao longo de mais de 12 anos. Relatou dificuldades enfrentadas pelo grupo, como descrédito, mobilizações e custos próprios para comprovar falhas no processo. Afirmou ainda que os candidatos demonstraram que o erro partiu da banca organizadora e não dos participantes. Por fim, destacou a conquista do grupo, formado por pais e mães de família.
BREVES COMUNICAÇÕES: O Deputado criticou a instabilidade política no Rio de Janeiro, afirmando que o Estado enfrenta um cenário sem Governador, Vice, o que gerou incerteza sobre a condução administrativa. Questionou a saída antecipada do chefe do Executivo e comparou a situação a uma “festa” diante de uma possível cassação. Também cobrou a apresentação de planos de Governo por parte de grupos políticos e defendeu maior responsabilidade na escolha dos representantes. Por fim, destacou problemas na segurança pública e afirmou que a população sofre com violência e falta de Gestão, apelando por voto consciente nas próximas eleições.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)
Emendas que mandou
Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.
Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2022 | R$ 19.000 | R$ 21.726 |
| 2026 | R$ 1.721.048 | R$ 1.721.048 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2022 a 2026: R$ 1.702.048 a mais em valor nominal; R$ 1.699.322 a mais corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas2
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado federal · Rio de Janeiro | PODE | Não eleito | 75.270 |
| 2022 | Deputado federal · Rio de Janeiro | PODE | Eleito por quociente partidário | 33.368 |
Dinheiro das campanhas2 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Deputado federal · Rio de Janeiroentrou R$ 501.993 · saiu R$ 500.000
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 501.993 | 100% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 307.230 | 61% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 91.970 | 18% | |
| Despesas com pessoal | R$ 64.800 | 13% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 36.000 | 7% |
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 501.993.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 501.993 |
|---|
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (2), A–Z
- PODE · Direção Estadual/Distrital - PODE - RIO DE JANEIRO · partidoR$ 1.993
- PODE · Direção Nacional - PODE · partidoR$ 500.000
2022 · Deputado federal · Rio de Janeiroentrou R$ 112.730 · saiu R$ 100.000
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 100.000 | 89% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 12.730 | 11% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 42.837 | 43% | |
| Despesas com pessoal | R$ 30.000 | 30% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 14.000 | 14% | |
| Serviços advocatícios | R$ 5.000 | 5% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 3.000 | 3% | |
| Serviços contábeis | R$ 3.000 | 3% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 1.660 | 2% | |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito | R$ 451 | 0% | |
| Impostos, contribuições e taxas | R$ 52 | 0% |
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
- Telefone
- (61) 3215-5527
- Gabinete
- Câmara dos Deputados, anexo 4, 5º andar, gabinete 527
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.
Quanto custa o mandato · desde 2023
Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.
Salário
- Por mês, bruto
- R$ 46.366,19
- Recebido no período
- R$ 2.043.254
Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.
Cota para exercício do mandato
- Teto por mês
- —
- Gasto no período
- R$ 1.732.928
O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.
Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)
Verba de gabinete
- Verba por mês
- —
Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.
Ato legal: ainda não conferido.
Auxílio-moradia
- Valor por mês
- —
Ainda não está carregado.
Ato legal: ainda não conferido.
Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 3.776.182
Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.
Ainda não está aqui
- Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site