Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputada federal · São Paulo · PSB
Partido segundo a Câmara, vigente desde 28/09/2021.
Tabata Amaral
Eleita 3 vezes: 2018, 2022, 2026
- Idade
- 33 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- Tabata Claudia Amaral de Pontes
Mandatos
- Em exercícioDeputada federal · São PauloPARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
- Eleita, toma posse em 01/02/2027Deputada federal · São PauloPARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO · de 01/02/2027 a 01/02/2031situação segundo o TSE
Números desde 2019
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 276/2014 (subsídio dos membros do Congresso Nacional) · atualizado em
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
Resumo desde 2019
Temas mais presentes nas propostas
- Educação167 propostas
- Gestão pública160 propostas
- Direitos humanos157 propostas
Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.
Votos iguais à orientação do partido
75% (1.319 de 1.761 votações em que o partido dela orientou sim ou não)
Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.
Ano a ano
Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.
2026 em números
- presença em sessões deliberativas
- 100% (81 de 81)
- propostas como autor(a)
- 36
- votos em plenário
- 117
- gastos do gabinete (cota)
- R$ 438.146
Presença por mês em 2026
| Mês | Presente | Sessões | Presença |
|---|---|---|---|
| fevereiro | 8 | 8 | 100% |
| março | 13 | 13 | 100% |
| abril | 11 | 11 | 100% |
| maio | 17 | 17 | 100% |
| junho | 7 | 7 | 100% |
| julho | 6 | 6 | 100% |
| agosto | 4 | 4 | 100% |
| setembro | 4 | 4 | 100% |
| outubro | 5 | 5 | 100% |
| novembro | 6 | 6 | 100% |
Sessão por sessão em 2026
81 presenças em 81 sessões deliberativas
- presente
- ausente
- ausência justificada
- fora do exercício
Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.
Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.
| Ano | Presença | Propostas (autor + coautor) | Votos em plenário | Cota do gabinete |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 100% (81 de 81) | 36 + 18 | 117 | R$ 438.146 |
| 2025 | 96% (115 de 120) | 39 + 41 | 362 | R$ 531.519 |
| 2024 | 93% (80 de 86) | 48 + 71 | 217 | R$ 518.725 |
| 2023 | 89% (102 de 114) | 54 + 187 | 261 | R$ 529.419 |
| 2022 | 92% (98 de 107) | 110 + 44 | 452 | R$ 402.134 |
| 2021 | 98% (135 de 138) | 146 + 46 | 709 | R$ 364.029 |
| 2020 | 99% (119 de 120) | 156 + 123 | 358 | R$ 309.768 |
| 2019 | 93% (155 de 166) | 47 + 155 | 237 | R$ 376.517 |
Propostas1.414
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é Emenda?
Emenda. Mudança proposta ao texto de um projeto durante a tramitação, para acrescentar, retirar ou alterar trechos.
- PL 5893/2026autora principal· situação não carregada
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para assegurar a confirmação diagnóstica, o tratamento e o acompanhamento da criança com resultado alterado ou inconclusivo no teste do pezinho, o aconselhamento genético à família e a divulgação de indicadores da triagem neonatal.
- PL 5892/2026autora principal· situação não carregada
Dispõe sobre diretrizes para prevenção e enfrentamento do uso de dispositivos eletrônicos para fumar, com especial atenção a crianças, adolescentes e jovens.
- EMR 1/0emendaautora principal· situação não carregada
Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, nº 1.649, de 19 de julho de 1952, nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nº 1.628, de 20 de setembro de 1952, e as Leis Complementares nº 124, de 3 de janeiro de 2007, nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a fim de regulamentar a formulação das programações regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
- EMR 2/0emendaautora principal· situação não carregada
Dispõe sobre o prazo prescricional da pretensão do segurado contra o segurador, na hipótese de vícios estruturais de construção acobertados pelo seguro habitacional obrigatório.
- PL 5820/2026autora principal· situação não carregada
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para vedar a propaganda eleitoral mediante bandeira de vento (wind banner).
- EMP 2/0emendacoautora· Aguardando Providências Internas
Emenda de Plenário ao PL nº 2475/2025, que altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal.
- EMP 1/0emendacoautora· Aguardando Providências Internas
Dê-se ao § 2º do art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.754, de 2024, a seguinte redação:
- PLP 278/2026coautora· Aguardando Autorização do Despacho
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidades), para incluir, entre as causas de inelegibilidade decorrentes de condenação criminal, a lesão corporal praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
- EMP 26/0emendaautora principal· Aguardando Providências Internas
Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
- EMP 5/0emendaautora principal· Aguardando Providências Internas
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
- EMP 4/0emendaautora principal· Aguardando Providências Internas
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
- EMP 3/0emendaautora principal· Aguardando Providências Internas
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
- PL 5498/2026autora principal· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Dispõe sobre medidas complementares de proteção de crianças e adolescentes no uso de redes sociais e altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente).
- REQ 4277/2026autora principal· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da Gerando Falcões.
- RIC 2692/2026autora principal· Aguardando Resposta
Solicita informações à Senhora Fernanda Machiaveli, Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca das providências adotadas para a recuperação do Pavilhão MFE-A do Entreposto Terminal São Paulo – ETSP, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – CEAGESP, atingido por incêndio em 5 de setembro de 2026, bem como das medidas destinadas ao atendimento e à continuidade das atividades dos comerciantes afetados.
- RIC 2691/2026autora principal· Aguardando Resposta
Solicita à Exma. Sr. Ministra de Estado Janine Mello dos Santos, informações sobre a implementação das Leis nº 14.705, de 20 de outubro de 2023, e nº 15.176, de 11 de julho de 2025, que estabelecem diretrizes e instituem programa nacional de proteção dos direitos das pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e outras doenças correlatas.
- RIC 2690/2026autora principal· Aguardando Resposta
Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Alexandre Padilha, informações sobre a implementação das Leis nº 14.705, de 20 de outubro de 2023, e nº 15.176, de 11 de julho de 2025, que estabelecem diretrizes e instituem programa nacional de proteção dos direitos das pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e outras doenças correlatas.
- RIC 2558/2026autora principal· Aguardando Resposta
Solicita ao Exmo. Sr. Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, informações sobre critérios adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa para autorização de uso compassivo da Polilaminina.
- REQ 4152/2026coautora· situação não carregada
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
- RIC 2535/2026autora principal· Aguardando Resposta
Solicita ao Exmo. Sr. Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, informações sobre a viabilização de registro, disponibilização e eventual incorporação, no Brasil, do medicamento daraxonrasib (Rasonque), aprovado pela Food and Drug Administration (FDA) para o tratamento de adenocarcinoma pancreático metastático.
Votos em plenário1.668
Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.
O que é Relator?
Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
1.045 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra
outubro de 2026
PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Voto:NãoResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)
setembro de 2026
PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Voto:SimResultado: aprovado (346 sim · 46 não)Economia e tributos
agosto de 2026
PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Voto:SimResultado: aprovado (333 sim · 91 não)ComunicaçãoPLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Voto:SimResultado: aprovado (327 sim · 26 não)Cidades e transportePLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Voto:NãoResultado: rejeitado (105 sim · 233 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Voto:NãoResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Voto:SimResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores
julho de 2026
PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Voto:SimResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Voto:Art. 17Resultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos
junho de 2026
MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas ad · Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Voto:NãoResultado: rejeitado (22 sim · 378 não)PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Voto:SimResultado: aprovado (308 sim · 129 não)Ciência e tecnologiaPL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Voto:NãoResultado: não informado (285 sim · 106 não)PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)
maio de 2026
PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Voto:NãoResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Voto:NãoResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Voto:NãoResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Voto:NãoResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Voto:NãoResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esporte
Gastos do gabineteR$ 3.470.256
Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 1.124.979 | 33% | |
| Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. | R$ 687.003 | 20% | |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 552.634 | 16% | |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 545.082 | 16% | |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 188.248 | 6% | |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 162.898 | 5% | |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | R$ 93.157 | 3% | |
| Passagem aérea - rpa | R$ 54.915 | 2% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 15/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 093 - PISTAO SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 300,00 |
| 10/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | MIRACATU AUTO POSTO LTDA | R$ 313,02 |
| 08/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 093 - PISTAO SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 300,00 |
| 05/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO RAPOSO TAVARES I LTDA | R$ 239,18 |
| 04/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO RT23 LTDA | R$ 217,09 |
| 03/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | SENA PARK AUTO POSTO LTDA | R$ 404,28 |
| 03/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 093 - PISTAO SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 300,00 |
| 01/11/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | GOOGLE CLOUD BRASIL COMPUTACAO E SERVICOS DE DADOS LTDA. | R$ 313,60 |
| 31/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | F.G. CIDADE JARDIM AUTO POSTO LTDA. | R$ 223,40 |
| 28/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | AUTO POSTO FRANCISCO MORATO LTDA | R$ 184,60 |
| 26/10/2026 | Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | R$ 78,99 |
| 26/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | SERVICOS AUTOMOTIVOS GIRASSOL LTDA | R$ 169,78 |
| 26/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 093 - PISTAO SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 300,00 |
| 25/10/2026 | Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | GOOGLE CLOUD BRASIL COMPUTACAO E SERVICOS DE DADOS LTDA. | R$ 149,90 |
| 25/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | F.G. CIDADE JARDIM AUTO POSTO LTDA. | R$ 139,93 |
| 23/10/2026 | Divulgação da atividade parlamentar. | RAONI M. MADDALENA SERVICOS FOTOGRAFICOS | R$ 11.500,00 |
| 22/10/2026 | Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | R$ 76,98 |
| 22/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | CENTRO AUTOMOTIVO ALAMEDA CAMPINAS LTDA | R$ 300,08 |
| 22/10/2026 | Divulgação da atividade parlamentar. | DWS COMUNICACAO LTDA | R$ 6.000,00 |
| 21/10/2026 | Assinatura de publicações | Brevo Sendinblue | R$ 1.637,54 |
Leis que vieram de propostas2
Propostas com ela entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.
- Lei 15.276/2025veio do PL 5696/2023 · coautora
Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.
texto da lei (abre em nova aba) - Lei Complementar 182/2021veio do PLP 146/2019 · coautora
Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Comissões6
Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.
- CE · Comissão de EducaçãoTitular · desde 10/03/2026
- CMADS · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelTitular · desde 03/03/2026
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 09/02/2026
- CONMP · Coordenadoria-Geral do Observatório Nacional da Mulher na Política2º Coordenador Adjunto · desde 21/05/2025
- CEXTUNEL · Comissão Externa para Monitorar Obras do Túnel Santos-GuarujáTitular · desde 07/05/2025
- PL261424 · Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)Presidente · desde 29/04/2025
Participações encerradas (16)
- GTMISOG · Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de MisoginiaCoordenador · desde 04/05/2026 até 07/07/2026
- CMULHER · Comissão de Defesa dos Direitos da MulherSuplente · desde 10/03/2026 até 17/04/2026
- CASP · Comissão de Administração e Serviço PúblicoSuplente · desde 18/11/2025 até 18/11/2025
- CASP · Comissão de Administração e Serviço PúblicoTitular · desde 03/11/2025 até 05/11/2025
- GTSUPLEM · Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos AlimentaresTitular · desde 20/10/2025 até 17/06/2026
- GTAMBDIG · Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente DigitalTitular · desde 02/09/2025 até 17/12/2025
- SUBEPC · Subcomissão Especial dos Entraves na Pesquisa Científica no Brasil (CCTI/SUBEPC)Titular · desde 27/06/2025 até 31/01/2026
- SUBCLIMA · Subcomissão Especial de Climatização nas escolas públicas (CE/SUBCLIMA)Suplente · desde 08/05/2025 até 31/01/2026
- PL108725 · Comissão Especial sobre Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25)Titular · desde 29/04/2025 até 04/03/2026
- PL261424 · Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)Titular · desde 25/04/2025 até 29/04/2025
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 24/04/2025 até 31/01/2026
- SUBCOP30 · Subcomissão Especial da COP-30 (CMADS/SUBCOP30)Suplente · desde 09/04/2025 até 31/01/2026
- CCTI · Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSuplente · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente · desde 18/03/2025 até 24/04/2025
- CE · Comissão de EducaçãoTitular · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
- CMADS · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSuplente · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
Equipe do gabinete20 pessoas
Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.
- Amilar de Sales Perpétuo(SP11C)
- Ana Carla Santos de Oliveira(SP13C)
- Bárbara Madeiro Sales(SP16C)
- Caio Fernandes da Silva(SP06C)
- Gabriel Campos Rosa(SP08S)
- Gabriel Roriz Trindade(SP25C)
- Gustavo Leite Gobbi(SP13C)
- Isabela Tomaz de Melo(SP18C)
- Isabella Puglisi de Oliveira(SP11C)
- Ivan Sarmento de Oliveira(SP21C)
- Laura Allemann Chamon(SP10C)
- Luane Serafim Anjos(SP06S)
- Luiz Menezes Azevedo Filho(SP18U)
- Marcos Paulo Gonçalves Cassiano da Cunha(SP15S)
- Maximiliam Schiavinatto Pires(SP11S)
- Michal Kalecki Monteiro Chaves(SP13S)
- Milena Oliveira Santana(SP08S)
- Nathália Rocha Matos(SP08S)
- Rúbia Fideles Duque de Oliveira Assis(SP15S)
- Stefani Martins Pereira(SP18C)
Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.
Discursos16
Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.
COMO LÍDER: A Deputada lamentou os casos de feminicídio no País e mencionou dados sobre a violência doméstica contra mulheres evangélicas, que buscavam apoio nas igrejas antes de recorrer ao Estado. Nesse sentido, questionou a falta de acolhimento estatal e cobrou a votação do Projeto de Lei n° 896, de 2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia. Por fim, defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
PELA ORDEM: A Deputada orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
COMO LÍDER: A Deputada afirmou que o Projeto de Lei nº 896, de 2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia, foi amplamente debatido com partidos e sofreu alterações na Câmara, deixando de tratar de menosprezo ou ódio à mulher para definir crime apenas quando houver prática, indução ou incitação à violência contra mulheres. Além disso, explicou que a urgência permitiria apresentar relatório construído com sugestões de diferentes bancadas e pediu que o voto fosse dado com base no texto aprovado, e não em fake news ou em versão anterior do Senado.
ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO: A Deputada encaminhou a votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
BREVES COMUNICAÇÕES: A Deputada defendeu que o debate político priorize soluções para os problemas cotidianos da população, destacando iniciativas como o programa Pé-de-Meia, que contribui para reduzir a evasão escolar entre jovens de baixa renda. Afirmou que sua atuação está voltada à construção de consensos e à aprovação de leis com impacto social, citando medidas relacionadas à dignidade menstrual, à ampliação da licença-paternidade, à participação de mulheres em conselhos de empresas e à valorização da história das mulheres na educação. Em seguida, concentrou sua fala na defesa do projeto que criminaliza a misoginia, argumentando que o ódio contra as mulheres, disseminado inclusive nas redes sociais, alimenta a violência de gênero e o feminicídio. Como relatora da proposta, conclamou os Parlamentares a apoiarem a urgência e a aprovação do texto, defendendo uma resposta legislativa ampla e suprapartidária para o enfrentamento da violência contra as mulheres.
HOMENAGEM: A Deputada discursou na sessão solene do Congresso Nacional destinada à apresentação da Agenda Legislativa do Grupo Mulheres do Brasil. Celebrou a atuação do Grupo Mulheres do Brasil e da sociedade civil na aprovação de pautas como a distribuição de absorventes, a lei “Mulheres que Fizeram História”, a reserva mínima de mulheres em conselhos de empresas públicas e mistas e a ampliação gradual da licença-paternidade. Além disso, destacou a campanha pela vacinação contra o HPV, defendeu o projeto que criminalizou o ódio contra as mulheres e mencionou o “Pix Pensão”, afirmando que a agenda feminina trouxe proteção, oportunidade e mais participação política.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)OUTROS: A SRA. TABATA AMARAL (Bloco/PSB - SP. Para discursar. Sem revisão da oradora.) Bom dia. (Pausa.) Bom dia! (Manifestação da plateia.) A SRA. TABATA AMARAL (Bloco/PSB - SP. Sem revisão da oradora.) Agora, sim. Bom dia a todas e a todos. Cumprimento o meu querido amigo Presidente Rodrigo Pacheco. Toda a minha admiração, carinho e respeito pela sua trajetória. Cumprimento também o Senador Omar Azi
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: A SRA. TABATA AMARAL (PSB - SP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, o PSB orienta sim, e eu peço que todos façam o mesmo pela manutenção do acordo. Foram muitas conversas para que a gente chegasse a este texto, e é muito importante que sigamos o texto do Relator. Assim, para que não criemos nenhuma insegurança jurídica e para que possamos continuar nesse ambiente de consenso, peço
ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO: A Deputada encaminhou a votação do Projeto de lei nº 3.935, de 2008, que acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)PELA ORDEM: A SRA. TABATA AMARAL (PSB - SP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Presidente. Estou muito agradecida ao nosso Líder, Relator, Deputado Pedro Campos. Essa é uma luta histórica de muitos anos. Eu tenho a honra de estar aqui com o Deputado Alceni, que foi Deputado Constituinte, responsável pela licença-paternidade. Que honra é caminhar ao lado de Deputados como o senhor, como o D
Emendas que mandou
Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.
Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2018 | R$ 122.943 | R$ 178.452 |
| 2022 | R$ 556.700 | R$ 636.560 |
| 2024 | R$ 807.841 | R$ 842.255 |
| 2026 | R$ 674.535 | R$ 674.535 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2018 a 2022: R$ 433.757 a mais em valor nominal; R$ 458.108 a mais corrigido pela inflação.
- 2022 a 2024: R$ 251.141 a mais em valor nominal; R$ 205.695 a mais corrigido pela inflação.
- 2024 a 2026: R$ 133.306 a menos em valor nominal; R$ 167.720 a menos corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas4
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputada federal · São Paulo | PSB | Eleita por quociente partidário | 476.383 |
| 2024 | Prefeita · São Paulo · SP | PSB | Não eleita | 605.552 |
| 2022 | Deputada federal · São Paulo | PSB | Eleita por quociente partidário | 337.873 |
| 2018 | Deputada federal · São Paulo | PDT | Eleita por quociente partidário | 264.450 |
Dinheiro das campanhas4 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Deputada federal · São Pauloentrou R$ 3.158.353 · saiu R$ 3.094.156
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas | R$ 2.641.457 | 84% | |
| Recursos de partido político | R$ 354.784 | 11% | |
| Recursos de Financiamento Coletivo | R$ 162.111 | 5% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Despesas com pessoal | R$ 1.087.377 | 36% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 645.867 | 21% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 509.596 | 17% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 330.000 | 11% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 141.400 | 5% | |
| Serviços próprios prestados por terceiros | R$ 79.600 | 3% | |
| Serviços advocatícios | R$ 65.000 | 2% | |
| Despesas com transporte ou deslocamento | R$ 62.100 | 2% | |
| Serviços contábeis | R$ 50.000 | 2% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 38.000 | 1% |
Mais 9 categorias menores somam R$ 85.216.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 3.158.353.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 102.213 |
|---|---|
| Fundo Partidário | R$ 232.000 |
| Partido (outros recursos) | R$ 20.571 |
| Pessoas físicas | R$ 2.641.457 |
| Financiamento coletivo | R$ 162.111 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (3), A–Z
- PSB · Direção Estadual/Distrital - PSB - SÃO PAULO · partidoR$ 4.270
- PSB · Direção Nacional - PSB · partidoR$ 350.514
- QUEROAPOIAR.COM.BR LTDA · pessoa jurídicaR$ 162.111
2024 · Prefeita · São Paulo · SPentrou R$ 17.845.786 · saiu R$ 17.843.563
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 14.957.351 | 84% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 2.688.169 | 15% | |
| Recursos de Financiamento Coletivo | R$ 200.175 | 1% | |
| Recursos próprios | R$ 90 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Serviços prestados por terceiros | R$ 11.247.296 | 65% | |
| Despesas com pessoal | R$ 1.998.577 | 12% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 1.125.205 | 7% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 729.600 | 4% | |
| Serviços advocatícios | R$ 700.000 | 4% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 360.000 | 2% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 341.533 | 2% | |
| Correspondências e despesas postais | R$ 328.600 | 2% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 212.588 | 1% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 162.500 | 1% |
Mais 11 categorias menores somam R$ 637.664.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 17.845.786.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 14.894.612 |
|---|---|
| Fundo Partidário | R$ 62.739 |
| Pessoas físicas | R$ 2.688.169 |
| Financiamento coletivo | R$ 200.175 |
| Recursos próprios | R$ 90 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (4), A–Z
- PSB · Direção Estadual/Distrital · partidoR$ 360.000
- PSB · Direção Municipal/Comissão Provisória · partidoR$ 63.351
- PSB · Direção Nacional · partidoR$ 14.534.000
- QUEROAPOIAR.COM.BR LTDA · pessoa jurídicaR$ 200.175
2022 · Deputada federal · São Pauloentrou R$ 2.339.466 · saiu R$ 2.282.868
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas | R$ 2.016.945 | 86% | |
| Recursos de partido político | R$ 197.935 | 8% | |
| Recursos de Financiamento Coletivo | R$ 124.587 | 5% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Despesas com pessoal | R$ 859.085 | 39% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 588.403 | 27% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 262.123 | 12% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 177.201 | 8% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 93.000 | 4% | |
| Serviços advocatícios | R$ 70.000 | 3% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 57.600 | 3% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 40.300 | 2% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 35.000 | 2% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 20.187 | 1% |
Mais 11 categorias menores somam R$ 79.969.
2018 · Deputada federal · São Pauloentrou R$ 1.290.697 · saiu R$ 1.271.313
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas | R$ 1.131.594 | 88% | |
| Recursos de partido político | R$ 100.000 | 8% | |
| Recursos de Financiamento Coletivo | R$ 58.103 | 5% | |
| Recursos de origens não identificadas | R$ 1.000 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Serviços prestados por terceiros | R$ 542.714 | 44% | |
| Despesas com pessoal | R$ 405.525 | 33% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 113.040 | 9% | |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 45.000 | 4% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 43.000 | 3% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 33.000 | 3% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 22.193 | 2% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 18.520 | 1% | |
| Publicidade por carros de som | R$ 9.900 | 1% | |
| Serviços próprios prestados por terceiros | R$ 9.250 | 1% |
Mais 11 categorias menores somam R$ 29.171.
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
- Telefone
- (61) 3215-5848
- Gabinete
- Câmara dos Deputados, anexo 4, 8º andar, gabinete 848
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ela; guarde a data do envio.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.
Quanto custa o mandato · desde 2019
Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.
Salário
- Por mês, bruto
- R$ 46.366,19
- Recebido no período
- R$ 3.669.409
Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.
Cota para exercício do mandato
- Teto por mês
- —
- Gasto no período
- R$ 3.470.256
O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.
Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)
Verba de gabinete
- Verba por mês
- —
Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.
Ato legal: ainda não conferido.
Auxílio-moradia
- Valor por mês
- —
Ainda não está carregado.
Ato legal: ainda não conferido.
Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 7.139.665
Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.
Ainda não está aqui
- Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site