Conferido com a lista oficial em · registro mais recente: proposta de
Deputado federal · Bahia · PSD
Partido segundo a Câmara, vigente desde 01/02/2023.
Raimundo Costa
Eleito 3 vezes: 2018, 2022, 2026
- Idade
- 65 anos
- Escolaridade
- Superior completo
- Nome civil
- Raimundo Magalhães Costa
Mandatos
- Em exercícioDeputado federal · BahiaPARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO · de 01/02/2023 a 01/02/2027situação segundo o CAMARA
- Eleito, toma posse em 01/02/2027Deputado federal · BahiaPARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO · de 01/02/2027 a 01/02/2031situação segundo o TSE
Números desde 2019
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 276/2014 (subsídio dos membros do Congresso Nacional) · atualizado em
- Salário: Fonte: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025) · atualizado em
- Patrimônio e votos recebidos: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Arrecadação de campanha: Fonte: TSE · Dados Abertos · atualizado em
- Presença: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Propostas: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Votos em plenário: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
- Gastos do gabinete: Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em
Resumo desde 2019
Temas mais presentes nas propostas
- Economia e tributos17 propostas
- Gestão pública13 propostas
- Agricultura e alimentos8 propostas
Tema segundo a classificação oficial da casa, agrupada em 17 temas.
Votos iguais à orientação do partido
95% (1.056 de 1.111 votações em que o partido dele orientou sim ou não)
Descreve o voto, não avalia: seguir ou não a orientação é decisão de cada mandato.
Ano a ano
Cada número sai da mesma fonte oficial, ano por ano, desde o primeiro ano carregado.
2026 em números
- presença em sessões deliberativas
- 77% (63 de 82)
- propostas como autor(a)
- 7
- votos em plenário
- 82
- gastos do gabinete (cota)
- R$ 510.971
Presença por mês em 2026
| Mês | Presente | Sessões | Presença |
|---|---|---|---|
| fevereiro | 7 | 8 | 88% |
| março | 13 | 13 | 100% |
| abril | 3 | 11 | 27% |
| maio | 7 | 17 | 41% |
| junho | 7 | 7 | 100% |
| julho | 6 | 6 | 100% |
| agosto | 4 | 4 | 100% |
| setembro | 4 | 4 | 100% |
| outubro | 5 | 5 | 100% |
| novembro | 7 | 7 | 100% |
Sessão por sessão em 2026
63 presenças em 82 sessões deliberativas
- presente
- ausente
- ausência justificada
- fora do exercício
Cada quadrado é uma sessão, na ordem das datas. Sessão fora do exercício não entra na conta de presença.
Mês sem barra: nenhuma sessão deliberativa com a pessoa em exercício. Ausência justificada conta como ausência na fonte.
| Ano | Presença | Propostas (autor + coautor) | Votos em plenário | Cota do gabinete |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 77% (63 de 82) | 7 + 5 | 82 | R$ 510.971 |
| 2025 | 93% (112 de 120) | 5 + 60 | 280 | R$ 519.903 |
| 2024 | 90% (77 de 86) | 8 + 31 | 204 | R$ 528.389 |
| 2023 | 87% (99 de 114) | 5 + 165 | 210 | R$ 517.459 |
| 2022 | 84% (90 de 107) | 4 + 4 | 354 | R$ 478.824 |
| 2021 | 98% (135 de 138) | 3 + 6 | 559 | R$ 461.512 |
| 2020 | 97% (116 de 120) | 4 + 1 | 280 | R$ 393.281 |
| 2019 | 86% (142 de 166) | 17 + 171 | 249 | R$ 426.114 |
Propostas507
O que é PL?
Projeto de lei. Proposta de lei apresentada ao Legislativo. Se aprovada nas duas casas e sancionada, vira lei.
O que é PEC?
Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta para mudar o texto da Constituição. Exige três quintos dos votos em cada casa, em dois turnos.
- EMR 1/0emendaautor principal· situação não carregada
Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, nº 1.649, de 19 de julho de 1952, nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nº 1.628, de 20 de setembro de 1952, e as Leis Complementares nº 124, de 3 de janeiro de 2007, nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a fim de regulamentar a formulação das programações regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
- EMP 1/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Dê-se ao § 2º do art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.754, de 2024, a seguinte redação:
- REQ 98/2026autor principal· Aguardando Providências Internas
Requer a realização do Seminário “Caminhos que Sustentam: Balanço da Atuação da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais em 2026”.
- EMP 4/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
- PL 5454/2026autor principal· situação não carregada
Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre o prazo de requerimento do seguro-desemprego do pescador profissional artesanal.
- REQ 4125/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
- PL 4721/2026autor principal· situação não carregada
Consolida, em lei federal o Programa Nacional de Certificação e Rastreabilidade da Pesca Artesanal Sustentável e cria o Selo Nacional da Pesca Artesanal Brasileira.
- REQ 3956/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
- REQ 3577/2026autor principal· Tramitação Finalizada
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pescador, celebrado em 29 de junho, no âmbito da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.
- REQ 296/2026coautor· Arquivada
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Alyson Dyego de Oliveira Morais, assessor parlamentar do vereador Cabo Deyvison, vítima de atentado ocorrido na noite do dia 15 de junho de 2026, no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
- PDL 488/2026autor principal· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Susta a aplicação do disposto no art. 14 da Resolução Codefat/MTE nº 1.027, de 10 de novembro de 2025, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), bem como no § 2º do art. 1º e no art. 4º da Portaria MTE nº 1.991, de 24 de novembro de 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que dispõem sobre a coleta complementar de informações do requerente para fins de comprovação da elegibilidade ao seguro-desemprego do pescador artesanal, condicionando a análise e a concessão do benefício à realização de atendimento presencial, sob pena de indeferimento do requerimento ou suspensão de sua análise.
- EMC 2/0emendacoautor· situação não carregada
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
- EMC 1/0emendacoautor· situação não carregada
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
- REQ 2682/2026autor principal· Aguardando Encaminhamento
Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementarnº185/2024
- EMP 36/0emendacoautor· Aguardando Providências Internas
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- EMP 21/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Dê-se ao art. 7º do Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, a seguinte redação:
- EMP 20/0emendaautor principal· Aguardando Providências Internas
Acrescente-se o artigo 20 ao Projeto 2780/2024
- REQ 1355/2026coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
- REQ 1253/2026coautor· Tramitação Finalizada
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Abrasce – Associação Brasileira de Shopping Centers, a ser realizada em 9 de setembro de 2026.
- PL 61/2026autor principal· Tramitando em Conjunto
Acrescenta o art. 78-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre mecanismo de cancelamento de planos de serviços.
- PEC 50/2025coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
- PEC 48/2025coautor· Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
- REQ 521/2025coautor· Arquivada
Moção de louvor aos policiais militares do Estado do Rio Grande do Norte que, em diligência realizada em 30 de novembro de 2025, em Natal/RN, apreenderam armas de fogo, munições e artefatos ilícitos, contribuindo de forma relevante para o enfrentamento à criminalidade e a proteção da sociedade.
- REQ 420/2025coautor· Arquivada
Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o incêndio ocorrido na COP30, as falhas de segurança e infraestrutura identificadas pela Organização das Nações Unidas e as responsabilidades da pasta na coordenação e supervisão do evento.
- REQ 419/2025coautor· Arquivada
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Controladoria-Geral da União (CGU) sobre os contratos, fiscalização, medidas de integridade e eventuais irregularidades relacionadas ao incêndio ocorrido na COP30, às falhas de segurança, estrutura e planejamento, bem como às advertências formais emitidas pela Organização das Nações Unidas.
- REQ 418/2025coautor· Arquivada
Requer a indicação à Procuradoria-Geral da República para sugerir que adote medidas de investigação e controle relativas ao incêndio ocorrido na COP30 e às falhas de segurança, estrutura e planejamento e demais falhas pela Organização das Nações Unidas.
- REQ 421/2025coautor· Aguardando Providências Internas
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação o presente Requerimento de Informação acerca dos contratos firmados para realização do ENEM 2025.
- REQ 417/2025coautor· Arquivada
Solicita a convocação do Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, a fim de prestar esclarecimentos sobre o possível vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2025 e as providências adotadas pelo Ministério da Educação e pelo INEP.
- REQ 416/2025coautor· Arquivada
Requer o encaminhamento de indicação à Procuradoria-Geral da República para sugerir apuração adoção de medidas necessárias, inclusive judiciais, para apurar e coibir possível violação aos princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade e do amplo acesso ao ensino superior, diante da criação de vagas exclusivas para beneficiários do PRONERA no curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
- REQ 887/2025coautor· Arquivada
Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.
- REQ 873/2025coautor· Arquivada
Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas.
- REQ 770/2025coautor· Arquivada
Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Silves, no Estado do Amazonas.
- REQ 632/2025coautor· Arquivada
Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.
- REQ 605/2025coautor· Arquivada
Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.
- REQ 604/2025coautor· Arquivada
Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.
- REQ 463/2025coautor· Arquivada
Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.
- REQ 413/2025coautor· Arquivada
Requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.
- REQ 412/2025coautor· Arquivada
Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Urucará no Estado do Amazonas.
- REQ 411/2025coautor· Arquivada
Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.
- REQ 410/2025coautor· Arquivada
Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.
Votos em plenário1.386
Só votações nominais: votação simbólica não registra voto de cada pessoa.
O que é Relator?
Relator. Parlamentar escolhido para estudar o projeto e escrever o parecer que será votado na comissão ou no Plenário.
O que é Destaque?
Destaque. Pedido feito no momento da votação para mexer no texto de um projeto: votar uma parte ou uma emenda separada do resto. A parte destacada vai a voto depois e só volta ao texto principal se for aprovada.
832 votações de requerimento ou urgência estão escondidas. A regra
outubro de 2026
PLP 281/2019 — Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Voto:SimResultado: rejeitado (252 sim · 176 não)PLP 186/2026 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 4 não)
setembro de 2026
PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Voto:SimResultado: aprovado (346 sim · 46 não)Economia e tributos
agosto de 2026
PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, d · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Voto:SimResultado: aprovado (333 sim · 91 não)ComunicaçãoPLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Voto:SimResultado: aprovado (327 sim · 26 não)Cidades e transportePLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Voto:NãoResultado: rejeitado (108 sim · 275 não)Defesa e relações exterioresPLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. · Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Voto:SimResultado: aprovado (318 sim · 113 não)Defesa e relações exteriores
julho de 2026
PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proc · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Voto:NãoResultado: rejeitado (134 sim · 285 não)PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (470 sim · 1 não)Direitos humanos
junho de 2026
PL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema · Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Voto:SimResultado: não informado (285 sim · 106 não)PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Voto:SimResultado: aprovado (417 sim · 19 não)
maio de 2026
PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Voto:SimResultado: aprovado (368 sim · 96 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (335 sim · 117 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Voto:SimResultado: não informado (342 sim · 113 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Voto:SimResultado: não informado (340 sim · 110 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Voto:SimResultado: aprovado (385 sim · 93 não)Cultura e esportePEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. · Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Voto:SimResultado: aprovado (467 sim · 4 não)Cultura e esportePEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Voto:SimResultado: aprovado (461 sim · 19 não)JustiçaPEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Voto:SimResultado: aprovado (472 sim · 22 não)JustiçaPL 1625/2026 — Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá o · Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366.
Voto:SimResultado: aprovado (182 sim · 182 não)
Gastos do gabineteR$ 3.836.452
Cota para exercício do mandato, toda a carreira. Valores negativos são estornos publicados pela fonte.
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 1.367.879 | 37% | |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 1.088.100 | 29% | |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 431.538 | 12% | |
| Passagem aérea - rpa | R$ 240.056 | 6% | |
| Passagem aérea - sigepa | R$ 213.056 | 6% | |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 192.653 | 5% | |
| Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. | R$ 94.678 | 3% | |
| Passagens terrestres, marítimas ou fluviais | R$ 67.599 | 2% |
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 09/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 200,00 |
| 03/11/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 200,00 |
| 30/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | ILHA BELA 04 POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 100,00 |
| 29/10/2026 | Divulgação da atividade parlamentar. | ROMARIO SANTOS DE QUEIROZ | R$ 5.300,00 |
| 29/10/2026 | Fornecimento de alimentação do parlamentar | LE DELIS DELICATESSEN LTDA | R$ 38,20 |
| 28/10/2026 | Fornecimento de alimentação do parlamentar | RESTAURANTE CANTINA VOLPI PARALELA LTDAV | R$ 110,90 |
| 28/10/2026 | Divulgação da atividade parlamentar. | MARINALVA ALVES DE OLIVEIRA | R$ 2.000,00 |
| 27/10/2026 | Fornecimento de alimentação do parlamentar | MIRACI DA SILVA ALVES OLIVEIRA | R$ 207,30 |
| 27/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 200,00 |
| 26/10/2026 | Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | POUSADA E HOTEL VERDES MARES LTDA | R$ 180,00 |
| 26/10/2026 | Locação ou fretamento de veículos automotores | FLAVIA SOUZA DE MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA | R$ 10.500,00 |
| 22/10/2026 | Divulgação da atividade parlamentar. | LUANA P DE QUEIROZ FIGUEIREDO | R$ 15.000,00 |
| 21/10/2026 | Fornecimento de alimentação do parlamentar | SERVICO NACIONAL DE APREND. COMERCIAL | R$ 99,92 |
| 21/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 100,00 |
| 20/10/2026 | Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | POUSADA E HOTEL VERDES MARES LTDA | R$ 160,00 |
| 20/10/2026 | Divulgação da atividade parlamentar. | 69.542.020 ANA JULIA DOS SANTOS OLIVEIRA | R$ 5.000,00 |
| 20/10/2026 | Fornecimento de alimentação do parlamentar | Sal E Brasa Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda | R$ 148,80 |
| 19/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | POSTO MAGGRI DE COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 394,07 |
| 19/10/2026 | Combustíveis e lubrificantes. | 063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 200,00 |
| 19/10/2026 | Passagens terrestres, marítimas ou fluviais | INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A | R$ 116,87 |
Leis que vieram de propostas0
Propostas com ele entre os autores que viraram norma publicada no Diário Oficial.
Nenhuma proposta de autoria virou lei entre as propostas apresentadas de 2019 a 2026.
Comissões2
Onde as propostas são discutidas antes do plenário. Titular vota; suplente substitui.
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTitular · desde 28/04/2026
- PEC02724 · Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)Suplente · desde 10/09/2025
Participações encerradas (4)
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTitular · desde 03/02/2026 até 27/04/2026
- SUBPESCA · Subcomissão Permanente de Pesca e Aquicultura (CAPADR/SUBPESCA)Relator · desde 16/04/2025 até 31/01/2026
- CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalSuplente · desde 24/03/2025 até 31/01/2026
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTitular · desde 18/03/2025 até 31/01/2026
Equipe do gabinete24 pessoas
Secretários parlamentares lotados no gabinete, como a Câmara publica. O nível (SP01 a SP25) define a faixa salarial do cargo.
- Adelson Lavigne de Melo Neto(SP10C)
- Alfredo Rodrigo Santos Azevêdo(SP02S)
- Ana Carolina Gama dos Santos Pereira(SP09S)
- Antônio Eduardo Oliveira Damascena Café(SP01C)
- Davi Vasconcelos de Oliveira Santos(SP09S)
- Denise Santos Oliveira(SP06C)
- Edvaldo Borges de Andrade(SP02C)
- Fernanda Santana Ribeiro de Paiva(SP25C)
- Gabriella Lopes Santos(SP02S)
- Jacqueline de Sousa Santos(SP04C)
- Jeová Porto de Avelar(SP12S)
- Jhenifer Souza Santos(SP14S)
- Joana de Jesus Silva(SP02S)
- José Carlos de Jesus Rodrigues Filho(SP02S)
- Juliana Vieira Rocha(SP25C)
- Laiane Soares de Sousa(SP19C)
- Marinaldo Alves Cerqueira Junior(SP02S)
- Neuciane Ferreira da Silva(SP19C)
- Peritom Francisco Silva Filho(SP18C)
- Raiane Montalvão Dourado(SP12S)
- Roselayne de Jesus Santos(SP14C)
- Saulo Santana de Araujo Silva(SP02S)
- Thiago Freitas Porto(SP02C)
- Wildegardes Miranda Barbosa(SP03S)
Salário de cada pessoa: — o arquivo de lotação não traz remuneração; a folha mensal da Câmara é outra fonte, que ainda não carregamos. Lista de 17/11/2026.
Discursos1
Resumo oficial publicado pela casa. O texto integral fica no site oficial.
PELA ORDEM: O Deputado registrou a presença do Vereador do Município de Valença (BA), Ryan Costa, seu filho, destacando sua participação em audiência pública na Câmara dos Deputados. Informou que o evento debaterá o Projeto de Lei nº 2.127, de 2025, que propõe conceder a Valença o título de Capital Nacional do Cravo-da-índia, em reconhecimento à relevância do produto para a agricultura e para a economia local e nacional.
íntegra no site oficial (abre em nova aba)
Emendas que mandou
Emenda é dinheiro do Orçamento da União que cada parlamentar indica para um lugar ou uma área. Empenhado é o dinheiro reservado; pago é o que saiu.
Nenhuma emenda com esta autoria nos anos carregados (2023 a 2026).
Patrimônio declarado
O que a pessoa declarou ao TSE a cada candidatura. É autodeclaração, sem auditoria.
| Eleição | Declarado na época | Em reais de dez/2025 |
|---|---|---|
| 2018 | R$ 15.335 | R$ 22.258 |
| 2022 | R$ 688.377 | R$ 787.127 |
| 2026 | R$ 1.444.672 | R$ 1.444.672 |
Variação entre uma declaração e a seguinte
- 2018 a 2022: R$ 673.043 a mais em valor nominal; R$ 764.868 a mais corrigido pela inflação.
- 2022 a 2026: R$ 756.295 a mais em valor nominal; R$ 657.545 a mais corrigido pela inflação.
Corrigido pela inflação (IPCA, o índice oficial do IBGE).
Cada valor é refeito em reais de dez/2025. Usamos o IPCA de dezembro a dezembro, dos anos depois da declaração.
O ano da eleição fica de fora. Declaração recente não muda: ainda não há IPCA fechado depois dela.
IPCA: SIDRA 1737 v2265 (acumulado em 12 meses, dezembro).
Eleições disputadas3
| Ano | Cargo | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado federal · Bahia | PSD | Eleito por quociente partidário | 102.907 |
| 2022 | Deputado federal · Bahia | PODE | Eleito por média | 53.486 |
| 2018 | Deputado federal · Bahia | PRP | Eleito por média | 38.829 |
Dinheiro das campanhas3 eleições
De onde veio e com o que foi gasto, por eleição, nas categorias da prestação de contas ao TSE. Despesa = valor pago. Doações de pessoas aparecem só somadas, sem nome.
2026 · Deputado federal · Bahiaentrou R$ 2.233.930 · saiu R$ 2.183.240
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.100.000 | 94% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 83.700 | 4% | |
| Recursos próprios | R$ 50.000 | 2% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 230 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 1.159.866 | 53% | |
| Diversas a especificar | R$ 519.400 | 24% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 124.390 | 6% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 110.003 | 5% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 90.000 | 4% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 50.866 | 2% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 40.000 | 2% | |
| Publicidade por adesivos | R$ 30.585 | 1% | |
| Serviços advocatícios | R$ 30.000 | 1% | |
| Serviços contábeis | R$ 28.000 | 1% |
Mais 1 categorias menores somam R$ 131.
Por origem do dinheiro
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são dinheiro público repassado pelo partido. Total: R$ 2.233.930.
| Fundo Eleitoral (FEFC) | R$ 2.100.000 |
|---|---|
| Pessoas físicas | R$ 83.700 |
| Recursos próprios | R$ 50.000 |
| Outros | R$ 230 |
Partidos e pessoas jurídicas que doaram (1), A–Z
- PSD · Direção Nacional - PSD · partidoR$ 2.100.000
2022 · Deputado federal · Bahiaentrou R$ 1.129.000 · saiu R$ 1.099.670
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.000.000 | 89% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 129.000 | 11% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por adesivos | R$ 282.104 | 26% | |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 185.000 | 17% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 175.000 | 16% | |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 152.920 | 14% | |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 96.736 | 9% | |
| Serviços advocatícios | R$ 60.000 | 6% | |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 49.338 | 5% | |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 30.000 | 3% | |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans | R$ 25.000 | 2% | |
| Diversas a especificar | R$ 15.000 | 1% |
Mais 4 categorias menores somam R$ 28.572.
2018 · Deputado federal · Bahiaentrou R$ 80.410 · saiu R$ 78.635
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Recursos próprios | R$ 57.000 | 71% | |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 22.600 | 28% | |
| Recursos de outros candidatos | R$ 680 | 1% | |
| Recursos de Financiamento Coletivo | R$ 130 | 0% |
| Categoria | Valor | Parte do total | |
|---|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 45.391 | 58% | |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 29.360 | 37% | |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo | R$ 2.760 | 4% | |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 1.000 | 1% | |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito | R$ 105 | 0% | |
| Taxa de Administração de Financiamento Coletivo | R$ 19 | 0% |
Contato oficial
Canais que a própria casa publica. Redes sociais pessoais só quando a casa as lista.
- Telefone
- (61) 3215-5226
- Gabinete
- Câmara dos Deputados, anexo 4, 2º andar, gabinete 226
Como cobrar
Canais oficiais para pedir explicação, reclamar ou sugerir. A resposta é obrigação do órgão, não favor.
- 1. Escreva ao gabineteUse o e-mail ou o telefone em Contato oficial. Diga quem você é, de onde escreve e o que pede a ele; guarde a data do envio.
- 2. Sem resposta? Procure a ouvidoriaOuvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados (abre em nova aba): recebe reclamação, denúncia, sugestão e pedido de informação sobre deputados e a Câmara.
Quanto custa o mandato · desde 2019
Cada item mostra o que a fonte publica e o ato que o fixa. Onde não há valor carregado, aparece “—” e o motivo.
Salário
- Por mês, bruto
- R$ 46.366,19
- Recebido no período
- R$ 3.669.409
Ato legal: Decreto Legislativo nº 172/2022 (subsídios federais escalonados 2023–2025), valor vigente desde 01/02/2025.
Cota para exercício do mandato
- Teto por mês
- —
- Gasto no período
- R$ 3.836.452
O teto de cada estado ainda não está no site. O gasto é o que a casa reembolsou.
Ato legal: Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009 (texto consolidado)
Verba de gabinete
- Verba por mês
- —
Ainda não está carregado: nem o valor da verba nem a folha de cada pessoa.
Ato legal: ainda não conferido.
Auxílio-moradia
- Valor por mês
- —
Ainda não está carregado.
Ato legal: ainda não conferido.
Soma do que está carregado (salário e gasto da cota no período): R$ 7.505.861
Não inclui verba de gabinete nem moradia, que ainda não têm valor no site.
Ainda não está aqui
- Viagens oficiais: — a casa publica por missão, em formato que ainda não carregamos; nenhuma viagem está no site